Eduardo Luiz Santos Cabette

... Henry Borel (Lei 14.344/22) - Temas Relevantes - 2ª edição" de Eduardo Luiz Santos Cabette O livro analisa de forma crítica e técnica a lei 14.344/22, suprindo lacunas históricas na proteção de crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica. Inclui também as atualizações da lei antifeminicídio (lei 14.994/24), tornando-se referência prática e atualizada. É leitura essencial para operadores do Direito e estudiosos do tema. Clique aqui e adquira o seu exemplar! 2) "Direito Eleitoral Sancionador" de Igor Pereira Pinheiro A obra  examina o contexto institucional e normativo dos principais ilícitos...

... Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a) As qualificadoras subjetivas (artigo 121, incisos I, II, V, VI e VII) não se comunicam com os demais coautores ou partícipe no concurso de pessoas. As qualificadoras objetivas (artigo 121, incisos III e IV) comunicam-se, desde que ingressem na esfera de conhecimento dos envolvidos.   b) Não é possível a qualificadora do feminicídio ser cumulada com o privilégio do artigo...

...para as investigações levadas a cabo pelo MP. Nesse sentido, Eduardo Luiz Santos Cabette, para quem o legislador, ao empregar no caput do art. 5º, da lei 13.432/17, "a expressão ampla 'investigação criminal' e não a restrita 'Inquérito Policial', não parece restar dúvida de que também poderá atuar em Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) do Ministério Público"2. Sucede que, ao contrário desse entendimento, o legislador, no caput do art. 5º da lei, utiliza a expressão "investigação policial" e não "investigação criminal", como equivocadamente pareceu ao citado pelo autor....

...Recursos Humanos ; Ernani Leiloeiro e Equipe ; Bernadete Córdoba ; Eduardo Luiz Santos Cabette ; Gisele Giglio ; Kassia Keren ; Togo Yeda e Nazaria ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Luiz Carvalho Alves ; Nelson Pavan. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

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...Ltda., Sao Paulo/SP - "Bakhtin e o Direito - Uma Visão Transdisciplinar", Eduardo Luiz Santos Cabette - Nuria Fabris Editora Marcelo Pinho, advogado, Leite, Tosto e Barros Advogados, São Paulo/SP - "Mídias e Direitos da Sociedade em Rede", Orgs. Rafael Santos de Oliveira e Marília De Nardin Budó - Editora Unijuí Marcelo Silva Tomé, assistente jurídico, Melhado Advogados Associados, Guarulhos/SP - "Inglês Avançado para Concursos", Roberto Witte - Editora Impetus Marcia Aparecida da Silva Rosa, sócia, Trindade Rosa Assessoria, Anápolis/GO - "Direito Penal Europeu", José Antonio...

...deveria ser aproveitado como notitia criminis, conforme opinião de Eduardo Luiz Santos Cabette, o qual fazemos nossa reverência. Dessa forma, aos defensores cabe aplicar a incansável lupa numa mão e a legislação na outra para que fatos como esses aqui narrados não aconteçam ou, na eventualidade de assim ocorrer, lançarem mão dos recursos e remédios heroicos definidos em lei em prol de seus clientes visando a declaração de nulidade da prova no processo em que atuam. ________________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.

...Inimigo e Teoria do Mimetismo" (Núria Fabris Editora - 118p.), de Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur. Migalhíssimas A advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, palestrará durante o "3º Seminário Nacional sobre Comissões de Ética de Portugal", dia 24/1, sobre "Testamento Vital". Regulamentado em Portugal e ainda pouco comum no Brasil, o testamento vital é redigido para esclarecer quais tipos de tratamentos uma pessoa deseja ou não receber, quando estiver diante de um diagnóstico de doença terminal. O evento será...

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...nacional. (Clique aqui) Agentes infiltrados O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette fala da lei 12.850/13, que dispõe sobre o crime organizado, para tratar da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais. Para ele, o grande problema da legislação brasileira é a falta de clareza sobre os limites de atuação destes agentes, o que torna sua atividade arriscada. (Clique aqui) "Criminógeno por excelência" Em MG, homens presos provisoriamente, que muitas vezes permanecem no máximo dois ou três dias na prisão, têm suas cabeças raspadas em nome da...

...equilibrada e justa no bojo do RExt 453.000. Quem opina é o delegado Eduardo Luiz Santos Cabette. (Clique aqui) Redes sociais A JT vem aceitando provas extraídas de redes sociais para os mais diversos fatos, inclusive para apuração. No entanto, para o advogado Rodrigo Martini, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, esse procedimento deve ser cauteloso. (Clique aqui) E-mail profissional O advogado Luciano de Almeida Montenegro, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma análise sobre o uso do e-mail profissional a partir do entendimento das Cortes Superiores de que a má...

...álcool. (Clique aqui) Crime de perigo O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette, de Lorena/SP, discute a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto no âmbito da nova lei seca (12.760/12) e das alterações promovidas no crime de embriaguez ao volante (art. 306, da lei 9.503/97). (Clique aqui) Espanhol jurídico Dando sequência ao tema iniciado na última semana, Nuria Bertachini apresenta outro contexto em que o termo "allanar" pode ser empregado, assumindo o significado de invasão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Controle Deputados...

...Varginha/MG - "Homicídio Sem Cadáver - Coleção Ciências Penais - II", Eduardo Ardo Luiz Santos Cabette - Nuria Fabris Editora Wagner Britto Vaz de Oliveira, advogado, Spíndola Palmeira Advogados, Brasília/DF - "Organizações Internacionais e seus Dilemas Formais e Informais", Org. Odete Maria de Oliveira - Editora Unijuí Walderês Martins Vieira, coordenadora pedagógica, São Paulo/SP - "Competência da Justiça do Trabalho", Gustavo Filipe Garcia - Editora Forense Walfrido Moreira de Carvalho Neto, sócio, Carvalho Neto Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Licitações e...

... __________ "Interceptação Telefônica" (170p.), de autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette, uma gentileza da Editora Saraiva.A obra analisa a os aspectos e polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal, além de trazer comentários aos artigos da lei 9.296/1996, análises doutrinárias e as mais atuais jurisprudências sobre um dos assuntos mais evidentes no cenário jurídico nacional contemporâneo. _________ Ganhador : Fernando Malheiros, cadastrado em Parati/RJ  _________

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana....

MIGALHAS nº 2.746

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Confira o ganhador abaixo. Sumário 1. Direito Penal O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg - Adauto Suannes O risco permitido como critério de imputação do erro médico - Iberê Anselmo Garcia Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalização - João Gus...