Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

Migalheiro desde janeiro/2017.
Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Migalhas de Peso
13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem transformar o palco da democracia em patíbulo de sangue de acordo com suas ideologias, sejam elas quais forem.
Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17
Migalhas de Peso
23/11/2017

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto
Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares também os previstos na "legislação penal" em geral empreende uma alteração capaz de fazer, por si só, que a Lei dos Crimes Hediondos adentre à Justiça Castrense.
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
Migalhas de Peso
10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

... Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a) As qualificadoras subjetivas (artigo 121, incisos I, II, V, VI e VII) não se comunicam com os demais coautores ou partícipe no concurso de pessoas. As qualificadoras objetivas (artigo 121, incisos III e IV) comunicam-se, desde que ingressem na esfera de conhecimento dos envolvidos.   b) Não é possível a qualificadora do feminicídio ser cumulada com o privilégio do artigo...
Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular
Migalhas de Peso
25/4/2017

Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular

Ronaldo Batista Pinto
...para as investigações levadas a cabo pelo MP. Nesse sentido, Eduardo Luiz Santos Cabette, para quem o legislador, ao empregar no caput do art. 5º, da lei 13.432/17, "a expressão ampla 'investigação criminal' e não a restrita 'Inquérito Policial', não parece restar dúvida de que também poderá atuar em Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) do Ministério Público"2. Sucede que, ao contrário desse entendimento, o legislador, no caput do art. 5º da lei, utiliza a expressão "investigação policial" e não "investigação criminal", como equivocadamente pareceu ao citado pelo autor....
MIGALHAS nº 4.017
Informativo Migalhas
27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

...Recursos Humanos ; Ernani Leiloeiro e Equipe ; Bernadete Córdoba ; Eduardo Luiz Santos Cabette ; Gisele Giglio ; Kassia Keren ; Togo Yeda e Nazaria ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Luiz Carvalho Alves ; Nelson Pavan. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Ltda., Sao Paulo/SP - "Bakhtin e o Direito - Uma Visão Transdisciplinar", Eduardo Luiz Santos Cabette - Nuria Fabris Editora Marcelo Pinho, advogado, Leite, Tosto e Barros Advogados, São Paulo/SP - "Mídias e Direitos da Sociedade em Rede", Orgs. Rafael Santos de Oliveira e Marília De Nardin Budó - Editora Unijuí Marcelo Silva Tomé, assistente jurídico, Melhado Advogados Associados, Guarulhos/SP - "Inglês Avançado para Concursos", Roberto Witte - Editora Impetus Marcia Aparecida da Silva Rosa, sócia, Trindade Rosa Assessoria, Anápolis/GO - "Direito Penal Europeu", José Antonio...
A interceptação telefônica e os equívocos mais comuns cometidos pelos agentes públicos nas investigações policiais – fatos reais
Migalhas de Peso
14/2/2014

A interceptação telefônica e os equívocos mais comuns cometidos pelos agentes públicos nas investigações policiais – fatos reais

...deveria ser aproveitado como notitia criminis, conforme opinião de Eduardo Luiz Santos Cabette, o qual fazemos nossa reverência. Dessa forma, aos defensores cabe aplicar a incansável lupa numa mão e a legislação na outra para que fatos como esses aqui narrados não aconteçam ou, na eventualidade de assim ocorrer, lançarem mão dos recursos e remédios heroicos definidos em lei em prol de seus clientes visando a declaração de nulidade da prova no processo em que atuam. ________________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
MIGALHAS nº 3.292
Informativo Migalhas
21/1/2014

MIGALHAS nº 3.292

...Inimigo e Teoria do Mimetismo" (Núria Fabris Editora - 118p.), de Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur. Migalhíssimas A advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, palestrará durante o "3º Seminário Nacional sobre Comissões de Ética de Portugal", dia 24/1, sobre "Testamento Vital". Regulamentado em Portugal e ainda pouco comum no Brasil, o testamento vital é redigido para esclarecer quais tipos de tratamentos uma pessoa deseja ou não receber, quando estiver diante de um diagnóstico de doença terminal. O evento será...
MIGALHAS nº 3.229
Informativo Migalhas
17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

...nacional. (Clique aqui) Agentes infiltrados O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette fala da lei 12.850/13, que dispõe sobre o crime organizado, para tratar da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais. Para ele, o grande problema da legislação brasileira é a falta de clareza sobre os limites de atuação destes agentes, o que torna sua atividade arriscada. (Clique aqui) "Criminógeno por excelência" Em MG, homens presos provisoriamente, que muitas vezes permanecem no máximo dois ou três dias na prisão, têm suas cabeças raspadas em nome da...
MIGALHAS nº 3.103
Informativo Migalhas
19/4/2013

MIGALHAS nº 3.103

...equilibrada e justa no bojo do RExt 453.000. Quem opina é o delegado Eduardo Luiz Santos Cabette. (Clique aqui) Redes sociais A JT vem aceitando provas extraídas de redes sociais para os mais diversos fatos, inclusive para apuração. No entanto, para o advogado Rodrigo Martini, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, esse procedimento deve ser cauteloso. (Clique aqui) E-mail profissional O advogado Luciano de Almeida Montenegro, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma análise sobre o uso do e-mail profissional a partir do entendimento das Cortes Superiores de que a má...
MIGALHAS nº 3.090
Informativo Migalhas
2/4/2013

MIGALHAS nº 3.090

...álcool. (Clique aqui) Crime de perigo O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette, de Lorena/SP, discute a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto no âmbito da nova lei seca (12.760/12) e das alterações promovidas no crime de embriaguez ao volante (art. 306, da lei 9.503/97). (Clique aqui) Espanhol jurídico Dando sequência ao tema iniciado na última semana, Nuria Bertachini apresenta outro contexto em que o termo "allanar" pode ser empregado, assumindo o significado de invasão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Controle Deputados...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Varginha/MG - "Homicídio Sem Cadáver - Coleção Ciências Penais - II", Eduardo Ardo Luiz Santos Cabette - Nuria Fabris Editora Wagner Britto Vaz de Oliveira, advogado, Spíndola Palmeira Advogados, Brasília/DF - "Organizações Internacionais e seus Dilemas Formais e Informais", Org. Odete Maria de Oliveira - Editora Unijuí Walderês Martins Vieira, coordenadora pedagógica, São Paulo/SP - "Competência da Justiça do Trabalho", Gustavo Filipe Garcia - Editora Forense Walfrido Moreira de Carvalho Neto, sócio, Carvalho Neto Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Licitações e...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
31/7/2012

Correspondente premiado

... __________ "Interceptação Telefônica" (170p.), de autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette, uma gentileza da Editora Saraiva.A obra analisa a os aspectos e polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal, além de trazer comentários aos artigos da lei 9.296/1996, análises doutrinárias e as mais atuais jurisprudências sobre um dos assuntos mais evidentes no cenário jurídico nacional contemporâneo. _________ Ganhador : Fernando Malheiros, cadastrado em Parati/RJ  _________
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"
Migalhas Quentes
2/6/2006

Resultado do sorteio da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Confira o ganhador abaixo. Sumário 1. Direito Penal O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg - Adauto Suannes O risco permitido como critério de imputação do erro médico - Iberê Anselmo Garcia Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalização - João Gus...