Marcelo Rayes

Marcelo Rayes

Migalheiro desde maio/2003.
É advogado especializado em Direito Tributário.
O imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento e o regime tributário das perdas apuradas no resgate de quotas
Migalhas de Peso
27/4/2006

O imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento e o regime tributário das perdas apuradas no resgate de quotas

As informações que os fundos disponibilizam para o investidor – valor de quotas, saldo bruto e líquido, prazo para resgate, os chamados “D” etc. -, são levadas ao seu conhecimento com um dia de atraso. Isso quer significar que o investidor sempre terá em sua verificação diária as informações do saldo do dia anterior registrado em seu extrato bancário.
Programa de inclusão digital e alcance da norma que reduz a zero as alíquotas do PIS e da CONFINS nas vendas de equipamentos de informática
Migalhas de Peso
3/1/2006

Programa de inclusão digital e alcance da norma que reduz a zero as alíquotas do PIS e da CONFINS nas vendas de equipamentos de informática

O Governo Federal, pretendendo expandir o mercado da informática às classes menos privilegiadas, editou a Medida Provisória nº. 252/05, dispondo dentre outros assuntos acerca da redução das alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre os equipamentos de informática, denominado “Programa de Inclusão Digital”.
MIGALHAS nº 3.480
Informativo Migalhas
23/10/2014

MIGALHAS nº 3.480

...seja proporcional." (Clique aqui) ICMS e Cofins O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, comenta a decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. (Clique aqui) Lei da recuperação Os causídicos André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, tratam de duas importantes ferramentas que têm por objetivo auxiliar a reativação econômica da empresa : a alienação de unidades produtivas e a suspensão do curso das ações e execuções em face da recuperanda. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoChurrasco...
MIGALHAS nº 3.407
Informativo Migalhas
14/7/2014

MIGALHAS nº 3.407

...débitos tributários paulista é o tema sobre o qual discorre Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. O festejado advogado detalha ainda os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais. (Clique aqui) Representação comercial Regida pela lei 4.886/65, a representação comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela. Confira as considerações do sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, acerca do tema. (Clique aqui) Estupro de vulnerável A...
MIGALHAS nº 3.310
Informativo Migalhas
14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

...são do Diário de Cuiabá. (Clique aqui) Grampo O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, elenca os cinco equívocos mais comuns que ocorrem nas investigações policiais, fruto da prova colhida por meio de interceptação telefônica. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS. (Clique aqui) 2 - STJ - Rescisão de contrato entre comprador e construtora impõe pagamento imediato de valor devido. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - IR não incide sobre juros pagos em precatórios. Decisão é do Órgão Especial...
MIGALHAS nº 3.272
Informativo Migalhas
18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

...exigibilidade dos tributos são temas abordados pelo advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Faculdades de Direito Inscrição de estudantes para o 1º ano das faculdades de Direito dos EUA caiu 11% este ano, o número mais baixo desde 1977. (MI - clique aqui) Homossexuais EUA anuncia que a previdência americana começará a processar pagamentos de cônjuges viúvos de casamentos homoafetivos. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Investimentos Brasil,...
MIGALHAS nº 3.247
Informativo Migalhas
12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

...aqui) Redes sociais Os advogados Gabrielle Barroso Rossa e Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados, discorrem acerca do poder de repercussão das redes sociais. Eles comentaram o caso de um amigo que, ao ter sua linha de telefone celular suspensa de forma arbitrária e equivocada, não conseguiu, mesmo com determinação judicial, ter a linha religada após cinco meses da distribuição da petição inicial. O serviço, no entanto, foi reestabelecido 15 minutos após o autor fazer uma reclamação pública em sua página de uma rede social. (Clique aqui) Nota fiscal A edição de...
MIGALHAS nº 3.227
Informativo Migalhas
15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

...importam em isenção parcial ?". O questionamento é do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, que considera que a revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo, pois um "equipamento usado tem o valor de usado, diferentemente de um novo, zero quilômetro". (Clique aqui) Profissão : farmacêutico A resolução 585/13, do Conselho Federal de Farmácia, regulamentou as atribuições clínicas do farmacêutico. Entre as disposições do texto, está a de que cabe a este profissional a...
MIGALHAS nº 3.124
Informativo Migalhas
21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

...advocacia divulguem lista de clientes e demandas é tema do artigo de Marcelo Rayes, advogado do escritório Rayes Advogados Associados. Para o causídico, as restrições à comunicação têm atuado como fator limitante ao crescimento do segmento. (Clique aqui) Mobilidade urbana As diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituídas pela lei 12.587/12, visam a integração entre os diferentes tipos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios. No entanto, para os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do...
MIGALHAS nº 3.122
Informativo Migalhas
17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

...adentrado á receita pública." Veja as considerações do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, acerca da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins sobre as importações. (Clique aqui) Inovar-auto Para os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, o "Inovar-auto", estabelecido pela lei 12.715/12, que tem como objetivo estimular a indústria automobilística nacional, parece ser benéfico para os consumidores. Mas os causídicos alertam que as...
MIGALHAS nº 3.088
Informativo Migalhas
28/3/2013

MIGALHAS nº 3.088

...recolhidos sobre suas vendas não adimplidas. Para o advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, decisões judiciais sobre o tema devem ser tomadas estritamente sob o ponto de vista do conceito de faturamento. (Clique aqui) Sócio torcedor A juíza Federal Marcia Maria Nunes de Barros, 13ª vara do RJ, determinou o imediato cumprimento de decisão que libera o uso da expressão "sócio torcedor" pelos clubes de futebol. A ação foi movida pelo São Paulo FC, representado pelo escritório AIDAR SBZ Advogados. (Clique aqui) PEC dos domésticos Na próxima terça-feira,...
MIGALHAS nº 2.937
Informativo Migalhas
14/8/2012

MIGALHAS nº 2.937

...simpática e migalheira edição. (Clique aqui) TIT x STJ O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, afirma que há uma divergência entre os entendimentos do TIT e do STJ em relação à legislação que rege a substituição tributária do ICMS em SP. (Clique aqui) Omissões Não há questionamentos, seja na doutrina ou na jurisprudência, quanto à possibilidade de controle judicial dos atos praticados pelas agências reguladoras, critica a advogada Sabrina Funchal Carneiro Korenblum, do escritório Siqueira Castro Advogados. (Clique aqui) Crise da telefonia Diante das...
MIGALHAS nº 2.933
Informativo Migalhas
8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

...10/8, no auditório da banca, em SP. (Clique aqui) No dia 16/8, Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, ministrará a palestra "Impactos da carga tributária e recuperação de créditos fiscais e apuração de contingências - proteção da empresa junto ao fisco Federal, Estadual e Municipal", durante o "Painel Jurídico SIAMFESP", em SP. (Clique aqui) Helder Galvão, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, palestrará no dia 25/8, na Casa do Saber, sobre "O direito à imagem : a busca pelo uso justo". (Clique aqui) Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon -...
MIGALHAS nº 2.898
Informativo Migalhas
20/6/2012

MIGALHAS nº 2.898

...alteração consta na lei municipal 15.406/11 e hoje é abordada por Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) Obras O PAC e as PPPs no saneamento, por meio da visão do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Cade "Sr. editor, os jornais dão notícia de que as novas autoridades da concorrência (Vinicius Carvalho, o novo presidente do CADE, e Carlos Ragazzo, o primeiro superintendente-geral) têm como escopo concentrar sua atuação nos casos...
MIGALHAS nº 2.882
Informativo Migalhas
25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

...tecnológicas na área tributária ? O questionamento é do advogado Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. O especialista em Direito Tributário elenca pontos que devem ser melhorados para atender à nova realidade tecnológica, como o treinamento dos colaboradores, a reciclagem e a inovação no hardware. (Clique aqui) Trabalho doméstico Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico. Relatando as perspectivas quanto ao tema, o advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, do escritório...
MIGALHAS nº 2.824
Informativo Migalhas
1/3/2012

MIGALHAS nº 2.824

...Societário. (Clique aqui) Tratamentos distintos O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, aponta que o CARF, em diferentes momentos, adotou entendimentos divergentes sobre uma decisão administrativa em que o contribuinte pleiteou a correção monetária pela Taxa Selic aplicável a pedido de ressarcimento de IPI. (Clique aqui) Revisão criminal O advogado Fernando Tourinho Filho, professor de Direito, indaga: "pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri ?" (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Passatempo Ministro alemão...