Renato Lúcio de Toledo Lima

...Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional Renato Lúcio de Toledo Lima O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique aqui)     A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor....

MIGALHAS nº 2.744

...batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN Renato Lúcio de Toledo Lima Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software. (Clique aqui)     Sexta - 7/10/11 A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto Jayme Vita Roso O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto. (Clique aqui)     O advogado e seu ofício...

...incremento tecnológico. (Clique aqui) Tilt ! O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a inaptidão dos softwares de finanças das prefeituras que não preveem o cálculo e geração de guia de recolhimento do imposto sobre serviço na modalidade de alíquota fixa, para sociedades profissionais. Em crítica mordaz, ele sublinha : "é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software". (Clique aqui) Segurança O diretor-geral do STF, Alcides Diniz,...

...capitanias hereditárias às privatizações, possibilitou ao advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, expor a cultura de apropriação do público pelo privado, considerada uma tradição secular brasileira. Para tanto, vale-se de exemplos de grandes nomes como Sérgio Buarque de Holanda e Nelson Rodrigues. (Clique aqui) Turismo O juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, aborda a responsabilidade civil objetiva das agências de turismo e elogia a revisão legislativa feita por Portugal que, ao invés de limitar a...

...regularem o preço de produtos e serviços. O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, participou de debate sobre a tributação de ISS na câmara municipal de São Paulo. Na ocasião, foi formada a comissão que vai elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência do tributo para cooperativas. (Clique aqui) Prêmio Mendes Júnior Termina no dia 31/3 o prazo de entrega para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, que tem como tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil:...

...incidência de ISS para cooperativas O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, de Ribeirão Preto, participou de debate sobre a tributação de ISS, realizado pelo Grupo de Estudos de Tributação do ISS, da Frencoop Paulistana - Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano, na câmara municipal de São Paulo. O Grupo é composto por assessores da Frente Parlamentar e por especialistas em tributação representantes da Ocesp - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, do Sindicooperativas - Sindicato das...

...Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui) Saúde O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a relação do cooperativismo médico como complementação ao SUS. (Clique aqui) Energia As barreiras no desenvolvimento do setor elétrico são ponderadas pelo especialista Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem Os advogados César Ximenes, Luciana Ikeda e Maria Karina Perugini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defendem a...

...acumulados. Os advogados Paulo Henrique Patrezze Rodrigues e Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, falam da desnecessidade de previamente postulá-lo ao Diretor Executivo de Administração Tributária. (Clique aqui) e-CPF e e-CNPJ A busca pela certificação digital exigida pela RF para o recebimento de declaração de IRPJ pela internet é comentada hoje pelo advogado Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Cargos comissionados Os advogados Bruno Moreira e José Roberto...

MIGALHAS nº 2.404

Em recente decisão do STF, o ministro Gilmar Mendes, determinou o fornecimento de remédios não disponíveis na rede pública de saúde, ao analisar questões concretas no Estado do Ceará....

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.019