Renato Lúcio de Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Migalheiro desde junho/2008.
Advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.
A desestatização brasileira
Migalhas de Peso
3/6/2011

A desestatização brasileira

Acredito que todo problema em política tem raiz na rigidez das palavras, no nosso vício de criar dogmas exatos para abstrações humanas. Privatização é uma palavra que costumeiramente é entendida como "venda de ativos públicos a particulares". A semântica sempre deve ser flexível, especialmente se há histórico possível.
A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente
Migalhas de Peso
27/5/2009

A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente

Não são raras as vezes em que os processos administrativos vocacionados a devolver ao administrado valores indevidamente vertidos aos cofres da União atrasam de modo desarrazoado. A demora em apreciar o pedido de ressarcimento ou restituição formulado, já à primeira vista, ofende ao princípio da eficiência, preconizado no caput do art. 37, da CF/88.
Artigos da semana
Migalhas Quentes
29/10/2011

Artigos da semana

...Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional Renato Lúcio de Toledo Lima O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique aqui)     A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor....
Artigos da semana
Migalhas Quentes
8/10/2011

Artigos da semana

...batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN Renato Lúcio de Toledo Lima Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software. (Clique aqui)     Sexta - 7/10/11 A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto Jayme Vita Roso O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto. (Clique aqui)     O advogado e seu ofício...
MIGALHAS nº 2.730
Informativo Migalhas
6/10/2011

MIGALHAS nº 2.730

...incremento tecnológico. (Clique aqui) Tilt ! O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a inaptidão dos softwares de finanças das prefeituras que não preveem o cálculo e geração de guia de recolhimento do imposto sobre serviço na modalidade de alíquota fixa, para sociedades profissionais. Em crítica mordaz, ele sublinha : "é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software". (Clique aqui) Segurança O diretor-geral do STF, Alcides Diniz,...
MIGALHAS nº 2.644
Informativo Migalhas
3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

...capitanias hereditárias às privatizações, possibilitou ao advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, expor a cultura de apropriação do público pelo privado, considerada uma tradição secular brasileira. Para tanto, vale-se de exemplos de grandes nomes como Sérgio Buarque de Holanda e Nelson Rodrigues. (Clique aqui) Turismo O juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, aborda a responsabilidade civil objetiva das agências de turismo e elogia a revisão legislativa feita por Portugal que, ao invés de limitar a...
MIGALHAS nº 2.597
Informativo Migalhas
28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

...regularem o preço de produtos e serviços. O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, participou de debate sobre a tributação de ISS na câmara municipal de São Paulo. Na ocasião, foi formada a comissão que vai elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência do tributo para cooperativas. (Clique aqui) Prêmio Mendes Júnior Termina no dia 31/3 o prazo de entrega para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, que tem como tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil:...
Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas
Migalhas Quentes
27/3/2011

Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas

...incidência de ISS para cooperativas O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, de Ribeirão Preto, participou de debate sobre a tributação de ISS, realizado pelo Grupo de Estudos de Tributação do ISS, da Frencoop Paulistana - Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano, na câmara municipal de São Paulo. O Grupo é composto por assessores da Frente Parlamentar e por especialistas em tributação representantes da Ocesp - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, do Sindicooperativas - Sindicato das...
MIGALHAS nº 2.585
Informativo Migalhas
10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

...Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui) Saúde O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a relação do cooperativismo médico como complementação ao SUS. (Clique aqui) Energia As barreiras no desenvolvimento do setor elétrico são ponderadas pelo especialista Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem Os advogados César Ximenes, Luciana Ikeda e Maria Karina Perugini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defendem a...
MIGALHAS nº 2.421
Informativo Migalhas
5/7/2010

MIGALHAS nº 2.421

...acumulados. Os advogados Paulo Henrique Patrezze Rodrigues e Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, falam da desnecessidade de previamente postulá-lo ao Diretor Executivo de Administração Tributária. (Clique aqui) e-CPF e e-CNPJ A busca pela certificação digital exigida pela RF para o recebimento de declaração de IRPJ pela internet é comentada hoje pelo advogado Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Cargos comissionados Os advogados Bruno Moreira e José Roberto...