Alexandre Atheniense

Alexandre Atheniense

Migalheiro desde abril/2006.
Vazamento de dados das redes da Sony: os efeitos na legislação brasileira
Migalhas de Peso
3/5/2011

Vazamento de dados das redes da Sony: os efeitos na legislação brasileira

A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, o “invasor” furtou dados pessoais dos usuários cadastrados e financeiros relativos aos cartões de crédito, embora a empresa tenha admitido que os dados estariam criptografados.
Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010
Migalhas de Peso
29/12/2010

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase da informatização do Judiciário, na qual os sistemas desenvolvidos na área de tecnologia da informação estavam focados, essencialmente, nas soluções interna corporis de cada órgão. Em tal fase, o uso desses sistemas não alcançava, de maneira direta e efetiva, os jurisdicionados e os demais atores processuais.
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei n°. 11.419/2006
Migalhas de Peso
3/1/2008

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei n°. 11.419/2006

O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura como principal benefício imediato capaz de propiciar conforto e gerar considerável economia para os advogados, embora já esteja sendo utilizado em alguns Tribunais causando algumas controvérsias quanto a admissão após o período de atendimento presencial.
Os limites do monitoramento eletrônico
Migalhas de Peso
28/4/2006

Os limites do monitoramento eletrônico

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis.
MIGALHAS nº 4.759
Informativo Migalhas
27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...
MIGALHAS nº 4.743
Informativo Migalhas
3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

... Especialista em Direito e Tecnologia da Informação, o advogado Alexandre Atheniense, no dia 6/12, das 9h30 às 12h30, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio, palestra sobre "Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia". Inscreva-se. (Clique aqui) Regulação e concorrência Em Brasília, dia 5/12, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência", que desde 2017 faz uma análise comparativa de Análises de Impacto Regulatório de diversas...
Estar em conformidade com a LGPD garante aos escritórios competitividade de mercado
Migalhas Quentes
29/5/2019

Estar em conformidade com a LGPD garante aos escritórios competitividade de mercado

... governança de dados para atender a LGPD.” Para o advogado Alexandre Atheniense, o tema é tão fundamental que os sócios devem estar atentos à problemática, já que qualquer vazamento pode manchar a imagem do escritório, acarretar multas, processos e perda de clientes. “Os sócios que vão sofrer com penalidades de reputação, penalidades administrativas e penalidades judiciais precisam ter ideia de que o problema vai cair no colo deles e não no do pessoal da área operacional.” Para assistir a íntegra da palestra, clique aqui.  _____________
MIGALHAS nº 4.195
Informativo Migalhas
14/9/2017

MIGALHAS nº 4.195

...Inteligência Artificial já estão mudando a prática da Advocacia", com Alexandre Atheniense. (Clique aqui) Hoje e amanhã, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do "VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo", em Porto Alegre/RS. Amanhã, às 10h15, o sócio do escritório e advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini ministra a palestra "Participação nos Lucros e Resultados - PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial". Dia 18/9, o IASP e a APDA realizarão seminário em homenagem aos "100...
MIGALHAS nº 3.936
Informativo Migalhas
29/8/2016

MIGALHAS nº 3.936

...Digital para Sociedades de Advogados" será com os advogados Alexandre Rodrigues Atheniense e Juliana Abrusio, e com o diretor de marketing para América Latina da Intralinks Serviços de Informática, Marcelo Fernandes. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições dos nove cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Os interessados têm a opção de se inscrever nos seguintes cursos : Direito Constitucional, Processo Civil - Novo CPC, Direito Penal e Processual Penal, Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho...
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
Migalhas Quentes
22/1/2015

Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

...de preservação da prova seja efetivo, entretanto, o advogado Alexandre Atheniense, especializado em Internet Law, alerta que a reação deve ser a mais rápida possível. "Eu lido diariamente com diversos incidentes dessa natureza. A margem de erro está relacionada diretamente com o tempo de reação." O ideal, entretanto, é ponderar a respeito das publicações e comentários e adotar alguns cuidados na hora de dar o "click". "Evitar expor a intimidade de terceiros (amigos em fotos ou vídeos). Evitar publicar comentários que, retirados do contexto daquela comunicação específica, possam...
MIGALHAS nº 3.452
Informativo Migalhas
15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

...não recorreu da decisão. (Clique aqui)TV Migalhas O advogado Alexandre Atheniense fala de alguns aspectos do marco civil da internet, do monitoramento de conteúdo e do direito ao esquecimento. Dê o play, clique aqui. Igualdade de gêneroCompetência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa. (Clique aqui)DenúnciaMPF/RJ denuncia Eike Batista por manipulação de mercado e insider trading e pede bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bi. A denúncia foi enviada para a 3ª vara Criminal da JF/RJ. (Clique aqui)Prazo Ao entender que "é dever do patrono zelar pela causa que...
MIGALHAS nº 3.227
Informativo Migalhas
15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

...redes sociais no ambiente corporativo", em Ribeirão Preto/SP. Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ministrará hoje a palestra "As consequências do processo judicial eletrônico : entenda o andamento dessa política pública e suas consequências na atividade do advogado empresarial e de escritórios", durante a 10ª Edição da Fenalaw. De 10 a 12/10, aconteceu a "IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz". Orientada pelos advogados Eduardo Talamini, Diego Franzoni e Isabella Moreira de Andrade Vosgerau, do escritório Justen,...
MIGALHAS nº 3.179
Informativo Migalhas
8/8/2013

MIGALHAS nº 3.179

...consumadas. (Clique aqui) Comércio eletrônico O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, disserta sobre as mudanças que os decretos 7.962/13 e 7.963/13 trouxeram no âmbito do comércio eletrônico. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Patentes Representantes da Apple e Samsung devem depor amanhã na Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Será o último recurso em que a Apple acusa a Samsung de infringir patentes de alguns de seus smartphones. (MI - clique aqui) My house, my life Obama fala de uma provável...
MIGALHAS nº 3.109
Informativo Migalhas
29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

...Brasileiros, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Alexandre Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará sobre reputação on-line, durante o "2º Congresso Mineiro de Direito Digital", no dia 8/5, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para a palestra "Questões polêmicas dos planos de saúde", promovida pelo escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, dia 22/5, no RJ. A advogada Renata Vilhena Silva irá abrir o evento demonstrando o panorama atual do setor de saúde no Brasil. As inscrições são gratuitas...
Investimentos em segurança de TI dão suporte à gestão empresarial
Migalhas Quentes
26/6/2012

Investimentos em segurança de TI dão suporte à gestão empresarial

...investimentos em retenção de talentos. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School, as empresas que já utilizam recursos tecnológicos, em geral, ainda não amadureceram como deveriam para se atentarem a importância de criar uma politica efetiva de segurança da informação. "A política ideal é ter um software para coletar informações e regras de proteção e monitoramento que propiciem dados para subsidiar a tomada de decisões pelo gestor", afirma. Para Raphael, o investimento em segurança da informação...
Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionários
Migalhas Quentes
23/5/2012

Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionários

...armazenamento de informações ilícitas. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School, as empresas que já utilizam recursos tecnológicos, em geral, ainda não amadureceram como deveriam para se atentarem a importância de criar uma politica efetiva de segurança da informação. "A política ideal é ter um software para coletar informações e regras de proteção e monitoramento que propiciem dados para subsidiar a tomada de decisões pelo gestor. É preciso adotar normas internas que expressem valores éticos...
MIGALHAS nº 2.733
Informativo Migalhas
11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

...Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Clique aqui) Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, coordenará o "I Congresso Mineiro de Direito Digital", que acontece no dia 20/10, em BH. (Clique aqui) O advogado Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre "Arbitragem - Os Desafios da Administração das Instituições de Arbitragem em Relação aos Árbitros, Advogados e da Própria Instituição", durante o IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação que será realizado nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. (Clique...
MIGALHAS nº 2.665
Informativo Migalhas
6/7/2011

MIGALHAS nº 2.665

...cibernéticos são assuntos de destaque na análise feita pelo advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, sobre os recentes ataques de hackers a sites do governo. (Clique aqui) Internet A aplicação da teoria geral do Direito às novas formas de relacionamento virtuais e interpessoais é abordada pelo advogado Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. Para o autor, o que muda é apenas o local onde as situações ocorrem, nada mais. Questões sobre existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, por exemplo, continuam...
MIGALHAS nº 2.625
Informativo Migalhas
9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

...publicou na última semana um esclarecedor artigo do advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Goiânia/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Encontro Confira as fotos do II Encontro Regional de Direito AASP, que ocorreu de 5 a 7/5, no Guarujá/SP. (Clique aqui) Falecimento Faleceu na última...
MIGALHAS nº 2.621
Informativo Migalhas
3/5/2011

MIGALHAS nº 2.621

...vazamento de dados pessoais da rede on-line de jogos da Sony, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, pontua os efeitos do incidente na legislação brasileira, alertando os usuários tupiniquins que acessam a rede quanto à ilegitimidade de propor uma ação indenizatória. (Clique aqui) Ágora moderna Diante das recentes revoltas no mundo árabe, em que o povo reuniu-se para derrubar governos ditatoriais, o advogado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma leitura da evolução da democracia desde os seus primórdios, contextualizando-a no mundo moderno : "A rapidez das...
MIGALHAS nº 2.539
Informativo Migalhas
29/12/2010

MIGALHAS nº 2.539

... Sobre práticas processuais por meio eletrônico no Judiciário, Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, faz uma retrospectiva do ano de 2010, demonstrando inequívocos avanços e alguns entraves na implantação e regulamentação. (Clique aqui) Velho é a vovozinha Quem foi que disse que depois dos 70 anos perde-se o discernimento e o direito de amar ? Para Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, foi isso que a promulgação da lei 12.344/10 quis dizer ao impor o regime da separação...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", Alexandre Atheniense - Juruá Editora Adriano Fernandes de Pinho Vinagre, advogado autônomo, Advogado Autônomo, Rio de Janeiro/RJ - "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Editora Del Rey Adriano Luiz S Lima, advogado, escritorio, Goiânia/SP - "Relacionamentos Afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário", Jorge Franklin Alves Felipe - GZ Editora Adriano Mota, sócio, Gestão Inédita Consultoria Trabalhista, São Paulo/SP - "Dicionário Visual de Bolso - 3 em 1 - chinês,...
MIGALHAS nº 2.520
Informativo Migalhas
30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

...grandes nomes do mundo jurídico. (Clique aqui) O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, ministrará amanhã, às 16h, a palestra "A necessidade de padrões: as práticas diferentes para o mesmo fim nos tribunais", no Conip Judiciário 2010. Realizado em Brasília, o fórum reúne os principais gerenciadores de TI dos 92 Tribunais existentes no país. (Clique aqui) No dia 8/12, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o workshop "Gestão de Recrutamento e Seleção de Pessoas - Aspectos Legais",...
MIGALHAS nº 2.517
Informativo Migalhas
25/11/2010

MIGALHAS nº 2.517

...acontecem, das 8 às 12 horas, no Ribeirão Shopping. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, destacou em sua aula inaugural do curso de "Capacitação em Práticas Processuais da OAB/SP" as mudanças que vão ocorrer na advocacia com a desmaterialização dos autos judiciais. O curso "Práticas Processuais por Meio Eletrônico", da ESA da OAB/SP, vai até o dia 15/12. Alexandre Beçak David, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais...
MIGALHAS nº 2.507
Informativo Migalhas
10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

...sede da ESA, no bairro da Liberdade. O curso é ministrado por Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. Saúde Estão abertas as inscrições para a palestra "Responsabilidade Civil na Área da Saúde: Médicos, Hospitais e Planos de Saúde e o Novo Código de Ética Médica", que acontece no dia 17/11, na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, além da relação do CC com o CDC. O...
MIGALHAS nº 2.504
Informativo Migalhas
5/11/2010

MIGALHAS nº 2.504

...Centro), a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, estará presente em dois eventos na região metropolitana de Recife/PE, onde falará sobre a informatização do Judiciário. Às 16h, fará palestra sobre a "Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia", durante o Encontro Nacional dos Jovens Advogados. Às 19h, o advogado estará na sede da OAB/PE onde irá realizar uma sessão de autógrafos do seu livro "Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais...
Substitutivo do PL de crimes cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
Migalhas de Peso
22/10/2010

Substitutivo do PL de crimes cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Alexandre Rodrigues Atheniense
...do PL de crimes cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas Alexandre Rodrigues Atheniense* Os artigos polêmicos do PL sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99 (clique aqui) tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) na primeira semana de outubro. O imbróglio se referia a definição da atribuição de responsabilidade quanto a preservação dos dados pelos provedores e às formas de cessão. Estes requisitos são de extrema significância para obtenção do êxito na...
MIGALHAS nº 2.496
Informativo Migalhas
22/10/2010

MIGALHAS nº 2.496

...comemora o feito. (Clique aqui) Crimes cibernéticos O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense (escritório Aristoteles Atheniense Advogados) comenta a nova redação do PL 84/99 - crimes cibernéticos. O substitutivo apresentado na primeira semana de outubro tenta esclarecer artigos polêmicos do PL. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Advocacia e vida Enquanto alguns estudos mostram que a maioria dos advogados estão satisfeitos com seus empregos, outros dados - produzidos ao longo dos anos pela American Bar Association - mostram que advogados estão mais propensos à...
MIGALHAS nº 2.472
Informativo Migalhas
16/9/2010

MIGALHAS nº 2.472

...suposições. (Clique aqui) Fraudes eletrônicas Segundo o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, apesar do crescente número de fraudes e golpes via web, os bancos não têm poupado esforços para fixar uma relação de confiança com o objetivo de atrair o maior número possível de pessoas para serviços on-line. Veja a opinião na íntegra. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E uma boa ideia para homenagear a todos é enviar nossos parabéns ao ilustre migalheiro José Diogo Bastos Neto, do...
Advogado comenta sobre os serviços online bancários e as fraudes eletrônicas
Migalhas Quentes
15/9/2010

Advogado comenta sobre os serviços online bancários e as fraudes eletrônicas

...de pessoas para serviços online. Esta é a opinião do advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação e crimes cibernéticos do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. De acordo com Atheniense, o prejuízo gerado pelas fraudes eletrônicas vem sendo muito bem contingenciado pelos bancos, mesmo sem a adoção de leis que possam tipificar os ilícitos, que surgiram após a adoção de sistemas informatizados, e de uma eficiente punição para os infratores. "Não há indício de qualquer desestímulo para que mais serviços bancários sejam oferecidos por meio eletrônico,...
MIGALHAS nº 2.458
Informativo Migalhas
25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

...concursos públicos. Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, a convite do TJ/MG, ministrará um curso sobre crimes cibernéticos e práticas processuais por meio eletrônico. O curso acontece na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em BH. Amanhã, o advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre "O Futuro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência", no auditório da OAB de Brasília. Realizada anualmente nos EUA, em Houston, uma...
MIGALHAS nº 2.454
Informativo Migalhas
19/8/2010

MIGALHAS nº 2.454

...Propriedade Intelectual. (Clique aqui) No dia 21/8, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, participará do "I Seminário de Direito Notarial e Registral", evento que acontecerá em Diamantina/MG. Na ocasião, o advogado vai ministrar palestra sobre as "Práticas Cartorárias por Meio Eletrônico", às 10h30 (Pousada do Garimpo - avenida da Saudade, 265). O escritório Lins Cattoni Advogados marcou presença em congresso, com a participação de Geraldo Lins e Eva Carvalho. Foram tema do evento as funções do Estado e as implementações das políticas...
MIGALHAS nº 2.449
Informativo Migalhas
12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

...presidente de mesa do "Painel V - Informatização" e o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, será o palestrante convidado deste painel. (Clique aqui) Mauricio Tassinari Faragone e Éverson Pinheiro Bueno, do escritório Faragone Advogados Associados, estarão presentes nos painéis do "16º Seminário Internacional do IBCCRIM", que será realizado de 24 a 27/8, em SP. O advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, foi convidado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria...
MIGALHAS nº 2.448
Informativo Migalhas
11/8/2010

MIGALHAS nº 2.448

...20h30, o advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, proferirá palestra sobre "Práticas Processuais por Meio Eletrônico" na subseção da OAB/MA. Na palestra, que faz parte do evento "Desafio Jurídicos da Contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos", será destacado o atual estágio da implantação do processo eletrônico no judiciário do país, com destaque para os Tribunais Superiores. Na oportunidade, o advogado realizará uma sessão de autógrafos do seu novo livro "Comentários à lei...
MIGALHAS nº 2.434
Informativo Migalhas
22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

...Eletrônico nos Tribunais brasileiros", no dia 4/8. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, discorrerá sobre o seu novo livro de "Comentários à lei 11.419/06". Informações, (11) 3244 2013. Oportunidade Agende sua prova até o dia 30/7 para o "Vestibular Direito 2010" do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Não perca essa chance ! (Clique aqui) Direito do Estado A "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação" da FGV DIREITO RIO começa no dia 10/8 e tem uma aula inaugural no dia 5/8, no RJ. (Clique aqui) Conferência...
MIGALHAS nº 2.418
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro - riscos e oportunidades", durante o evento "Desafios para TI em 2010", promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu-MG), que acontece em Belo Horizonte. Atheniense abordará a viabilidade de negócios para as empresas de TI a partir do novo cenário que se estabeleceu na Justiça brasileira com a implantação do processo eletrônico. De 5 a 9/7, Rodrigo...
IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC
Migalhas Quentes
19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui
Migalhas Quentes
19/4/2010

TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protocol), o nome, a data de nascimento, o e-mail e o país de acesso que o usuário responsável pela inserção do vídeo afirma serem os seus....
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Migalhas Quentes
24/3/2010

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

O STJ rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do TJ/RO de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado a R$ 500 mil – por dia de veiculação, na internet, de comunidades vetadas judicialmente por ofensa a menores moradores de três municípios do Estado – Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia....
TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
Migalhas Quentes
11/1/2010

TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

Comunidade na rede TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra. Embora não houvesse integrantes do Orkut participando da comunidade, a página permaneceu visível aos visitantes por algumas semanas. A decisão da 2ª turma Recursal da JEC manteve as conclusões do JEC de Canoas. A autora relatou que entrou em contato com a empresa em dezembro de 2007, solicitando a exclusão do conteúdo ofensivo hospedado n...