sexta-feira, 25 de junho de 2021

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Alexandre Atheniense

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Migalheiro desde abril/2006.

Migalhas de peso Quais os riscos da lei de proteção de dados que desafiam as empresas brasileiras
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Quais os riscos da lei de proteção de dados que desafiam as empresas brasileiras

As empresas devem encarar que estas obrigações geradas pela lei de proteção de dados pessoais, embora se revelem detalhadas, não devem ser encaradas como mais uma fonte de custo operacional, mas devem ser encaradas como um diferencial de mercado que visam revelar e assegurar a sociedade uma relação de confiança e transparência.
Migalhas de peso Sites de comércio eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do CDC
quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Sites de comércio eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do CDC

No último dia 15/5, entraram em vigor dois decretos (7.962 e 7.963), que após 23 anos da promulgação do CDC, visam contextualizar a legislação aos novos modelos de negócios que surgiram na Internet.
Migalhas de peso As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
quarta-feira, 6 de julho de 2011

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação.
Migalhas de peso Vazamento de dados das redes da Sony: os efeitos na legislação brasileira
terça-feira, 3 de maio de 2011

Vazamento de dados das redes da Sony: os efeitos na legislação brasileira

A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, o “invasor” furtou dados pessoais dos usuários cadastrados e financeiros relativos aos cartões de crédito, embora a empresa tenha admitido que os dados estariam criptografados.
Migalhas de peso Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase da informatização do Judiciário, na qual os sistemas desenvolvidos na área de tecnologia da informação estavam focados, essencialmente, nas soluções interna corporis de cada órgão. Em tal fase, o uso desses sistemas não alcançava, de maneira direta e efetiva, os jurisdicionados e os demais atores processuais.
Migalhas de peso Criar perfis falsos na internet é crime?
quinta-feira, 25 de março de 2010

Criar perfis falsos na internet é crime?

As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros.
Migalhas de peso A fragilidade da privacidade na mídia digital
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, o acesso e compartilhamento de informações.
Migalhas de peso Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de modo a propiciar conforto para a sociedade.
Migalhas de peso As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei n°. 11.419/2006
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei n°. 11.419/2006

O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura como principal benefício imediato capaz de propiciar conforto e gerar considerável economia para os advogados, embora já esteja sendo utilizado em alguns Tribunais causando algumas controvérsias quanto a admissão após o período de atendimento presencial.
Migalhas de peso Os desafios da informatização processual na justiça brasileira com a lei 11.419/2006
terça-feira, 20 de março de 2007

Os desafios da informatização processual na justiça brasileira com a lei 11.419/2006

Após vários anos de expectativa finalmente daremos início a informatização do processo normatizado por Lei Federal, diante do advento da Lei 11419/2006, que substituiu o PL 5828 que entrará em vigor no próximo dia 20 de março de 2007.
Migalhas de peso Os limites do monitoramento eletrônico
sexta-feira, 28 de abril de 2006

Os limites do monitoramento eletrônico

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis.