Alexandre Atheniense

Especialistas ouvidos pelo Migalhas indicaram soluções para otimizar o papel dos profissionais....

Autoridade ordenou que rede social desative o recurso "feed sem cadastro" e implemente mecanismos de verificação de idade....

MIGALHAS nº 5.753

Em importante decisão, STF possibilitou que autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior....

A intimação dos atos processuais às espécies de sociedades de advogados, com o cadastramento pelo CNPJ, é mais que um presente, é o cumprimento do Código de Processo Civil....

Nova ferramenta evitará paralisação de processos....

MIGALHAS nº 4.759

MIGALHAS nº 4.743

Especialistas do comitê de Direito Digital do CESA alertam para a importância das bancas de advocacia terem programas sólidos de proteção à privacidade e dados dos clientes....

MIGALHAS nº 4.195

Hackers sequestram dados dos computadores e exigem resgate para devolvê-los, desafiando as bancas a se preocuparem cada vez mais com a segurança digital....

MIGALHAS nº 3.936

Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova....

MIGALHAS nº 3.452

MIGALHAS nº 3.227

MIGALHAS nº 3.179

MIGALHAS nº 3.109

Tecnologias incluem controle da produtividade de funcionários e monitoramento de possíveis desvios de informação....

Entre as soluções para ganho de produtividade, um recurso tecnológico inovador que ganha destaque é o Strigoi, software para monitoramento de equipes, desenvolvido pela TWT INFO....

MIGALHAS nº 2.733

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Assim, a turma negou pedido de indenização contra a empresa....

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que julgou improcedente uma ação de indenização por dano moral ajuizada por S.P.J., que se sentiu ofendido com a exibição de um vídeo no YouTube, site que pertence ao Google....

O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet. Além disso, a empresa terá de pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais....

O STJ confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. A 4ª turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas, de forma que devem atender determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório, no prazo estipulado....

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut....

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por A.C.B.R. contra Google Brasil Internet Ltda. A autora ajuizou a ação por conta de um perfil falso que fizeram em seu nome no site de relacionamentos Orkut, com ofensas e injúrias. ...

Clonar e alterar os dados sem o consentimento do usuário de conta na internet é crime. Uma internauta vai receber do Google Brasil Internet Ltda indenização de R$ 1.500 reais, por danos morais, pela adulteração do seu perfil. A decisão unânime é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, ao julgar recurso contra a sentença do 7º Juizado Especial Cível e não cabe mais recurso na esfera do Distrito Federal. ...

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, reconheceu que o conteúdo inserido pelo garoto em comunidade da site de relacionamentos Orkut resultou em danos à honra e prejuízo à imagem da professora....

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ nega recurso do Google Brasil e condena-o a indenizar menor que foi difamado por comunidade do Orkut....

MIGALHAS nº 2.665

A juíza de Direito Simone Lopes da Costa, da 10ª vara da Fazenda Pública do RJ, deferiu na terça-feira, 28, a antecipação dos efeitos da tutela e determinou que a empresa Google Brasil Internet implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia. A ACP foi proposta pelo Estado do RJ....

Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do PJe, o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu na última quarta-feira, 22, o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. na apresentação do sistema aos representantes dos tribunais. ...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbitrado de R$ 30 para R$ 35 mil. Nos autos, A.J.P. alegou que a empresa veiculou um vídeo no YouTube, no qual consta que o autor, em audiência realizada na JT, teria prestado depoimento cujo teor prejudica sua imagem de pessoa pública. ...

Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela 4ª turma do STJ. ...

Um estudante de Belo Horizonte/MG deve receber uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil da Google Brasil Internet Ltda, por ter tido um perfil, ofensivo à sua pessoa, criado no site de relacionamento Orkut sem a sua autorização. A decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/MG, por maioria de votos. ...

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de 1º grau –, uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª região. ...

O ministro Ayres Britto, do STF, negou seguimento à Rcl 11026, ajuizada na Corte por Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo do YouTube. Para a corte paulista, o vídeo faria contrapropaganda eleitoral "em condições vedadas pela legislação". ...

MIGALHAS nº 2.625

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet...

MIGALHAS nº 2.621

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da Terceira Seção consideraram que esse tipo de crime fere direitos assegurados em convenção internacional e que os conteúdos publicados no site podem ser acessados de qualquer país, cumprindo o requisito da transnacionalidade exigido para atrair a competência do Juízo Federal....

Agnelo dos Santos Queiroz Filho, atual governador do DF, perdeu causa contra a empresa Google Brasil Internet Ltda em ação na 6ª vara Cível de Brasília. O autor queria que a empresa retirasse do blog "azulroriz" uma matéria que seria caluniosa contra ele. O juiz entendeu que a empresa não seria responsável pela inserção dos conteúdos no blog. ...

Orkut TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colégio da Providência, em Laranjeiras, zona Sul do Rio, foi condenado a indenizar a educadora M.M.G. por danos morais no valor de R$ 18 mil. Conhecida como "Irmã Margarete", a educadora, que na época era diretora da instituição, soube que um grupo de alunos criou uma comunidade no site de relacionamento Orkut, denominada "Eu odeio a irmã Margarete", onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se ...

O juiz Yale Sabo Mendes, titular do 5º JEC da comarca de Cuiabá/MT, condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização equivalente a R$ 12 mil ao autor de uma ação de indenização por danos morais que alegou, com êxito, ter experimentado dano em decorrência da postagem de mensagens de cunho ofensivo no site de relacionamento Orkut. ...

O TJ/RO negou recurso especial da Google Brasil Internet Ltda mantendo a decisão da Justiça em Pimenta Bueno/RO, que obrigou a empresa a excluir duas comunidades ofensivas, não permitir a criação de outras semelhantes, além do pagamento de 100 salários-mínimos a serem depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das três cidades que compõem a comarca. ...

"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal". Com esse entendimento, o juiz da 4ª vara Cível de Brasília condenou a Google Brasil Internet Ltda. a indenizar a Faculdade UNIREAL em R$ 10 mil pela veiculação de conteúdos ofensivos pelo site do Orkut. Cabe recurso da decisão....

A Yahoo do Brasil Internet Ltda foi condenada por hospedar um site especializado em divulgar matérias com supostos atos de corrupção. A Fortium Editora e Treinamento Ltda, autora da ação vai receber mais de 50 mil reais a título de danos morais. A decisão é do juiz da 4ª vara Cível de Brasília e ainda cabe recurso. ...

Uma decisão liminar do juiz da 6ª vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher. Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora. ...

No juízo de Direito da 1ª vara Cível da comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra o Google. O autor do pedido alegou que vídeo difamatório e inverídico foi postado no site Youtube. ...

Família TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo em R$ 700,00 por danos morais. A decisão da juíza do Juizado Especial Cível de Planaltina foi confirmada pela 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF. Não cabe mais recurso ao Tribunal. O autor pediu indenização por danos morais após a sobrinha ter colocado uma foto dele com um cifrão sobre o rosto. Segundo o processo, haveria desavenças familiares devido ao inventário de parentes. Após ser info...

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da 3ª turma do STJ ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora. ...

A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG....

Com a entrada em vigor dia 1º/1, na Califórnia/EUA, de uma lei que pune internautas que criarem perfis falsos na internet, criminalistas brasileiros voltam sua atenção para o assunto. ...

MIGALHAS nº 2.539

Decisão STJ - Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube A empresa Google Brasil Internet deve pagar honorários advocatícios à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no valor de R$ 2.500. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que deu provimento a um recurso da igreja. A IURD ajuizou ação de obrigação de fazer em razão da veiculação de vídeos ofensivos no site You Tube. Os vídeos foram retirados do ar e foi fornecida a identificação dos usuários responsáveis pela publicação. Como o objetivo da ação foi atingido,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

MIGALHAS nº 2.520

MIGALHAS nº 2.517

MIGALHAS nº 2.507

MIGALHAS nº 2.504

A 13ª câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença do juiz da 13ª vara Cível de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, que condenou a empresa Google Internet Ltda., a produtora A.P.K. e G.G. a indenizar, solidariamente, por danos morais, o músico A.S.P.. O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil....

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet....

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu parcialmente a apelação do Google do Brasil Internet Ltda., após decisão da juíza da 15ª vara Cível Central, que julgou procedente ação movida pelo piloto Rubens Barrichello em ação de indenização por danos morais....

MIGALHAS nº 2.496

Os artigos polêmicos do PL sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99 tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) na primeira semana de outubro....

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz, multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula, da coligação União para Mudar. Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil de 1º/10 até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo. ...

Os irmãos P.H.J. e L.J.J., acusados de mandar matar o empresário João Carlos Duarte Paiva Arantes, foram condenados a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. ...

MIGALHAS nº 2.472

O setor bancário nacional foi o primeiro segmento da economia que percebeu as vantagens de prestar serviços por meio eletrônico. Apesar do crescente número de fraudes e golpes via web, os bancos não têm poupado esforços para fixar uma relação de confiança com o objetivo de atrair o maior número possível de pessoas para serviços online. Esta é a opinião do advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação e crimes cibernéticos do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. ...

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a informar os dados de um usuário do Orkut que fez um falso perfil de outra usuária, para denegrir a imagem dela na Internet. A sentença é da juíza da 16ª vara Cível de Brasília e cabe recurso. ...

Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. A indenização se deveu ao fato de que a conta da usuária no site de relacionamentos Orkut foi interceptada e passou a veicular material ofensivo a ela. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG. ...

MIGALHAS nº 2.458

MIGALHAS nº 2.454

MIGALHAS nº 2.449

MIGALHAS nº 2.448

A juíza em substituição na comarca de Caldas Novas, Vaneska da Silva Baruki, determinou nessa terça-feira, 3/8, à empresa Google Brasil Internet Ltda que não divulgue em seus ambientes o nome de C.S.P. de forma vinculada a eventual prática de racismo. ...

A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias. O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. As fotos foram tiradas por um ex-namorado e localizadas em seu computador, apreendido judicialmente....

Uma internauta conseguiu, através de liminar perante a 3ª Vara Cível de Mossoró, que o Google Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato....

MIGALHAS nº 2.434

Haroldo André Toscano de Oliveira, juiz da 9ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte/MG, condenou a Google a pagar R$ 10 mil de indenização para um jovem que teve o seu perfil no Orkut invadido por um hacher....

A 3ª câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Tubarão, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Santos Crozeta Kestring contra Google Brasil Internet Ltda. ...

A PGE/RJ ingressou com uma ação civil pública contra o Google, provedor de acesso à rede de relacionamentos Orkut. Segundo a PGE/RJ, este site teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas que caracterizariam crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros. ...

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut....

MIGALHAS nº 2.418

MIGALHAS nº 2.409

Veja quem ganhou o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá – 342p.), de Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados....

MIGALHAS nº 2.407

MIGALHAS nº 2.406

MIGALHAS nº 2.405

MIGALHAS nº 2.399

MIGALHAS nº 2.395

No próximo dia 28/5, o autor Alexandre Atheniense lança o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá – 342p.). O evento acontece no hall do auditório do anexo I do TJ/MG (rua Goiás, 229, Centro - Belo Horizonte/MG), às 17h....

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....

MIGALHAS nº 2.390

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.376

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protocol), o nome, a data de nascimento, o e-mail e o país de acesso que o usuário responsável pela inserção do vídeo afirma serem os seus....

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG....

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na internet....