sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos César Ribeiro da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Migalhas de peso

Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual

No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de “vacatio legis”, isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que trouxe algumas alterações na, então vigente, lei de Locação 8.245/1991. Leia

Carlos César Ribeiro da Silva

10/2/2010
Migalhas de peso

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Parafraseando o ilustre professor e saudoso amigo Laurindo de Freitas Neto, Juiz de Direito aposentado e Advogado militante na área do Direito Tributário, é na Constituição Federal que repousa todo o arcabouço jurídico fundamental do Sistema Tributário Nacional, de sorte que as regras insertas no Título VI - Da Tributação e do Orçamento - trazem todos os princípios e fundamentos básicos que determinam as competências para criação e majoração dos tributos, além da repartição das receitas tributárias, como de resto, está expresso nos artigos 145 a 162 da Lei Maior.... Leia

Carlos da Silva

5/2/2010
Migalhas Quentes

Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU

... cancelamento definitivo do protesto referente ao autor. O advogado Carlos César Ribeiro da Silva, do escritório Ribeiro da Silva, Martins de Aguiar e Queiroz Rui – Advogados, atuou na causa pelo autor. Processo: 1004260-82.2019.8.26.0602 Confira a íntegra da sentença. Leia

30/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.325

MIGALHAS nº 2.325 Leia

10/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.322

MIGALHAS nº 2.322 Leia

5/2/2010
Migalhas Quentes

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promocao de Pascoa Comissao de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de pascoa ________ "Esta Pascoa de 2008 e especial, pois desde o inicio deste ano tenho tido o prazer de receber as pilulas de Migalhas que, a exemplo da Pascoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo." Marcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianopolis/SC ________ "De olhos v... Leia

24/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.805

MIGALHAS nº 1.805 Leia

21/12/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - J. M. Pinheiro Neto - O Advogado

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras.Resultado:Carlos Cesar Ribeiro da Silva, consultor juridico do... Leia

13/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.716

MIGALHAS nº 1.716 Leia

13/8/2007

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