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Santa Catarina Eleições: 25 de novembro

Chapa 4 – Mais avanços, Mais futuro

SC tem Claudia Prudêncio como candidata à presidência da OAB/SC

Uma OAB/SC sem cobrança de anuidade é a principal plataforma de trabalho da chapa n° 4 - "Mais Avanços! Mais Futuro!" para as eleições deste ano no Sistema OAB. A candidata à presidente da Seccional catarinense é Claudia Prudêncio, tendo como vice-presidente Eduardo Mello e contando ainda com o atual presidente, Rafael Horn, disputando o cargo de conselheiro federal, para posteriormente integrar a chapa que concorrerá à diretoria da OAB Nacional. O pleito será no dia 25 de novembro.

Para alcançar esta meta, a chapa quer dar sequência às ações da atual gestão, que já tem uma transformação em curso com relação à anuidade, com um programa que possibilitou este ano um desconto de 10%, apesar de inflação somar 40% nos últimos três anos (IGP-DI). Isso foi possível por um conjunto de ações inovadoras implementadas na atual gestão que transformaram a OAB/SC em 100% digital e superavitária, com a migração de toda a sua oferta de serviços para acesso on-line e também com sistemas e centrais criados para auxiliar e facilitar as demandas dos profissionais junto aos tribunais e demais órgãos do sistema de justiça, como o Balcão Virtual, Fala Jus, Parlatório Virtual, Central de Atendimento Eletrônico e a conquista da gravação de todos os atos processuais.

"Ninguém faz nada sozinho, este é um projeto que já se mostrou vencedor por ter sido construído à base de muita colaboração e, principalmente, de muito trabalho. Queremos fazer ainda mais", destacou no lançamento da chapa Claudia, que é a atual presidente da CAASC. "As transformações que realizamos na OAB/SC, que tornaram Santa Catarina modelo para o País, queremos agora levar para a gestão do Conselho Federal da OAB, permitindo que a advocacia volte a ter orgulho de nossa instituição no plano nacional", complementou Horn no evento de lançamento em Florianópolis, que reuniu mais de 500 lideranças de todo o Estado.


Balanço da atual gestão demonstra que 95% das propostas para o triênio 2019/2021 foram cumpridas, além de centenas de medidas não previstas e que foram necessárias em razão da pandemia. Entre as conquistas da OAB/SC nesse período estão a manutenção do sistema de processo eletrônico e-proc na Justiça Estadual; a criação de um sistema para a Assistência Judiciária Gratuita no Estado que tornou o processo transparente e com pagamentos regulares aos advogados dativos; a liberação de apresentação de contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista, além de reajuste de 50% nos honorários destes profissionais; o parcelamento de custas processuais em até 12 vezes no cartão de crédito; e a redução de 90 para 20 dias no prazo para abertura de sociedades de advocacia no Estado.

Neste período a OAB/SC também implementou a escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional da advocacia pelo voto direto da classe, além de eleição on-line com certificação digital para as eleições deste ano no Sistema OAB; disponibilizou sistema de inteligência artificial para busca de informações sobre as partes nos processos; instalou 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia em todo o Estado, realizou mais de 1.000 cursos e eventos jurídicos para a advocacia com 400 mil participantes; passou a entregar a credencial digital do advogado em até 15 dias, (reduzindo o prazo anterior de 120 dias com entrega na Subseção); criou o programa Meu Primeiro Honorário para a jovem advocacia, além de conquistar a redução na cláusula de barreira, dentre outras iniciativas.

A composição da chapa de Claudia tem representatividade inédita no Estado, com lideranças da advocacia de todas as regiões do Estado concorrendo aos principais cargos de diretoria na OAB/SC, na CAASC e ao Conselho Federal. Dentre os candidatos à diretoria da Seccional, estão Teresinha Erbs, de Blumenau (secretária-geral), Thiago Degasperin, de Chapecó (secretário-geral adjunto) e Rafael Búrigo, de Criciúma (tesoureiro). Do litoral Norte, Juliano Mandelli, de Balneário Camboriú, e atual tesoureiro da OAB/SC, é o candidato a presidente da CAASC, e Fernada Sell, de Itajaí, o nome para a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Blumenau conta ainda com Pedro Cascaes como candidato ao Conselho Estadual e futuro coordenador-geral das comissões temáticas de trabalho da Seccional. Mandelli tem Herta de Souza, de São José, como vice-presidente à CAASC, Rodrigo Goetten, de Lages, como secretário-geral, Elisangela Schaitel, de Joaçaba, como secretária-geral adjunta, e Erivelton Filetti, de Tubarão, como tesoureiro. A região Norte tem representantes de Joinville e Jaraguá do Sul, com Maria de Lourdes Bello Zimath, a Tuty, e Gustavo Pacher, respectivamente, candidatos a conselheiros federais.