Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.074

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.074 - Fechamento às 9h39.

"Natal. Missa do Galo. O sapatinho

Dos minúsculos pés, atrás da porta.

Consoada sã que, só de olhar, conforta,

Castanhas, nozes, avelãs e vinho."

Luís Carlos (1880-1932)

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Hoje é dia

Nesta madrugada, o bom velhinho apareceu na sede deste poderoso rotativo. Ao invés de sua tradicional sacola, trazia apenas um pequeno embornal; nele, o nome de 179 migalheiros ganhadores do Natal Migalhas. Ao final do informativo, veja se seu nome estava lá.

Agradecimento

Migalhas não poderia deixar de agradecer às editoras, grandes fomentadoras do direito brasileiro, pela participação na 5ª edição do Natal Migalhas. Em nome da Família Migalhas, muito obrigado : Editora Atlas; Editora LTR; Editora Manole; Editora RT - Revista dos Tribunais; Editora Saraiva; Ei Edições Inteligentes; Fiuza Editores ; Letra Legal Editora ; Millennium Editora ; MP Editora e RCS Editora.

PPP

Depois de mais de 14 horas de sessão, o Senado aprovou no início da madrugada, após votar e aprovar as últimas seis medidas provisórias que trancavam a pauta, o projeto de lei da Câmara (PLC 10/04) que institui as PPPs. O projeto foi aprovado por 50 votos contra dois. Agora a medida, retorna à Câmara dos Deputados por ter sido alterada pelos senadores.

MP 223

O Senado Federal aprovou ontem, sem modificações, a MP 223, que autoriza o plantio e a venda da soja transgênica da safra 2004/2005.

Sem emendas

Sem nenhuma alteração no texto aprovado pela Câmara, o Senado aprovou ontem as medidas do chamado pacote de bondades tributárias do governo, mantendo a isenção de pagamento de contribuições sociais para produtores de leite, fubá e de frango, incluída pelos deputados.

"Você tem fome de quê?"

Lula sancionou ontem lei que desonera a produção de livros no Brasil. A nova lei isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento de PIS/Pasep e Cofins. Durante a cerimônia, o presidente do Senado, José Sarney, revelou que Lula quer incluir o livro como item da cesta básica.

Esclarecendo o aumento da anuidade OAB

Nos últimos dias, os migalheiros têm debatido a majoração no valor da anuidade fixada para o próximo ano pelo Conselho Seccional da OAB/SP. Hoje, recebendo nossos encômios pelo espírito franco em participar dos debates, quem explica as razões do aumento da anuidade é o Diretor Tesoureiro da Seccional da Ordem dos Advogados de SP, dr. Marcos da Costa. Para conferir os esclarecimentos, clique aqui.

Gramatigalhas

O leitor Nelson Palaia Ribeiro de Campos, do escritório Nelson Palaia Advogados, indagou acerca da regência dos verbos estabelecer, morar, residir à Rua (ou na Rua Tal). Na semana passada, o Dr. José Maria da Costa tratou do verbo morar; hoje ele trata do verbo residir. Se quer saber o que ele pensa a respeito, clique aqui.

Muito cacique pra pouco índio

Em reunião de mais de quatro horas, o PT conseguiu ontem reduzir de sete para quatro o número de pré-candidatos à sucessão do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

Expurgando as dúvidas

Sobre a tormentosa questão da prescrição no caso dos expurgos do FGTS, clique aqui e ouça as precisas considerações do dr. Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia.

Certificação digital

A RF firmou ontem convênio com o BB para permitir que a instituição emita CPF e CNPJ com certificação digital.

Expandindo as fronteiras

A Petrobras anunciou ontem a compra de 55% da Conecta, distribuidora de gás natural a pequenos e médios consumidores no interior do Uruguai, por US$ 3,2 milhões.

Compra

A Washington Post Company anunciou ontem que está comprando a revista online "Slate", que pertence à Microsoft.

Migalhas dos leitores - Delegado da rinha

"Quando o assunto é penoso sempre acho um jeito de emitir uma ponta de opinião. No caso em qüestã, faço uma inqui-qui-qui-quiiiii-rição: se raiol o dia e o delegado cumpriu com o seu dever, engaiolando rinhistas, ele foi abatido por não ter seguido com sua missão (só naquele dia e naquele local havia o crime e a contravenção?) ou, pelo já total cumprimento do caso (pois não há mais caso, daquela data até cá)?" Avelino Ignacio Garcia

Sob suspeita

Mais um antiinflamatório entrou na lista dos que podem causar danos ao coração: o Flanax, da Roche.

Investimento de US$ 1 bi

O grupo italiano Mossi & Ghisolfi (M&G), controlador da Rhodia-Ster, anuncia hoje ao presidente Lula, em Brasília, a escolha do Brasil para a construção de um complexo industrial químico.

RH

A alemã Kienbaum dará início a suas atividades no Brasil em janeiro, por meio de uma joint venture com a recém-criada Keseberg& Partners.

Pinheiro Neto Advogados

Ontem, a Alta Direção de Migalhas foi recebida em festivo almoço pelo Alto Comitê Diretivo do escritório Pinheiro Neto Advogados. Antes do almoço, apenas para apetecer, os catadores - gentilmente ciceroneados pelo sócio Júlio César Bueno - percorreram as belas instalações da banca, que ocupa incríveis mais de dezessete mil metros quadrados no centro de São Paulo. No menu, o planejamento estratégico para os próximos anos. Comemorando um ano de muitas vitórias, os integrantes do tradicional escritório, vanguardeiros do direito pátrio, lobrigam ainda mais crescimento para os próximos anos.

Festa

O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados faz hoje sua festa de final de ano, no Jockey Club em SP.

LL.M Direito Empresarial

O Ibmec/RJ está com as inscrições abertas para o LL.M Direito Empresarial. O curso de pós-graduação tem início em março de 2005. O programa trata da advocacia preventiva, do planejamento para evitar conflitos e custos tributários e laborais, além dos conceitos mais modernos de Law & Economics. Clique aqui.

Esperança

Caso você não tenha sido sorteado no Natal Migalhas, não desanime pois todos os dias (todos!) há livros sorteados em Migalhas. Um dia você ganhará.

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ana Cristina Magalhães - Demarest e Almeida Advogados; Café Aprendiz; Cleinaldo, Marinalva, Mara, Cristina, Luciene e Luciana - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação; Daniela Camara Maurer - Grupo Camargo Corrêa; Dra. Angela Cotic - Bremen; Espaço Vital - Marco Advogados; Katia Saisi, Carlos Sandano e equipe - Pluricom Comunicação Integrada; Marcio Kayatt - Araujo Silva, Silvestri, Kayatt, Prado Lopes - Advogados; Maria Guilhermina Duarte; Marina Gerevini - Manhães Moreira Advogados Associados; Mundo Legal; Raimundo Robson Ferreira - Paiva e Borges Advogados Associados; Ricardo de Gouveia - Gerente de Projetos - WTS Ambiental Engenharia Ltda.; Silvia Lima; T&S Consultoria SC Ltda.

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*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores ***

Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna

Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida

Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados

Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Recursos Cíveis na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Eliseu de Almeida

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A solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no Brasil (Domingos Sávio Zainaghi) Ganhador: João Correia Guedes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Dicionário de Doutrina Social da Igreja (Luiz Carlos Lessa) Ganhador: Maria Augusta Bastos de Mattos, professora da Unicamp

O Trust e o Direito Brasileiro (Eduardo Salomão Neto) Ganhador: Eduardo Leite de Vilhena, advogado da Gradiente

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais (Ana Cecília Rosário Ribeiro) Ganhador: Dr. Andrea Calabi

Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas (Delúbio Gomes Pereira da Silva) Ganhador: Eduardo de Moura Menuzzi, do Ministério da Previdência Social

Teoria e prática do poder de ação na defesa dos direitos sociais (Marcus Orione Gonçalves Correia) Ganhador: Ricardo Cravo Midlej Silva, do Palácio do Planalto

Segurança e Saúde no Trabalho em 600 questões objetivas (Edwar Abreu Gonçalves) Ganhador: Thomas Korontai, do Partido Federalista

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Remédios Constitucionais (Adolfo Mamoru Nshiyama) Ganhador: Ernani Torrecilla, do escritório Bandeira de Mello e Advogados Associados

Direito Constitucional - fundamentos teóricos (Gisela Maria Bester) Ganhador: Viriato Santos Gaspar, do Superior Tribunal de Justiça

Direito Constitucional - fundamentos teóricos (Gisela Maria Bester) Ganhador: Felipe de Melo Fonte, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados

Democracia e Defesa Nacional (Eliézer Rizzo de Oliveira) Ganhador: Gustavo Milaré Almeida, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados

Democracia e Defesa Nacional (Eliézer Rizzo de Oliveira) Ganhador: Alethea Maria de Espindola, da Tortuga

Educação Ambiental e Sustentabilidade (Arlindo Philippi Jr e Maria Cecília Focesi Pelicioni) Ganhador: Ana Maria de Oliveira Capellini, do Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental

Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental (Alaor Caffe Alves e Arlindo Philippi Jr.) Ganhador: Murilo Moura de Mello e Silva, da Petrobras

Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento (Darlan Barroso) Ganhador: Ana Nery, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Hábeas Corpus (Heráclito Antônio Mossin) Ganhador: Danillo Casella Peterossi, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

O que é a Filosofia do Direito? (Alaôr Caffé Alves) Ganhador: Viviane Alves Bertogna, do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados

Manual de Direito Comercial (Fábio Bellote Gomes) Ganhador: Rejane Carla Martins, do Grupo Ultra

A Justiça (France Farago) Ganhador: Smith Barreni, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia (Ricardo Thomazinho da Cunha) Ganhador: Suzanny Garcia, da Saint-Gobain

Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia (Ricardo Thomazinho da Cunha) Ganhador: Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados

O Direito como texto (Gregorio Robles) Ganhador: Clauber Dilvan Guimarães Luiz

Contrato Eletrônico (Alves de Andrade) Ganhador: Samira Haidar de Lima, do Bradesco

Direito e Informática (Aires José Rover) Ganhador: Danilo Moreno dos Santos, do escritório M. A. Santos e Corte Real Advogados

Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais (Liliana Minardi Paesani e Elisa Yamasaki Veiga) Ganhador: Ernesto Juliani Filho

Curso de Direito Marítimo (Eliane M. Octaviano Martins) Ganhador: Daniel Bar, da Docas Investimentos S.A.

Códigos - 5 em 1 - Penal Ganhador: José Neto Freire Rangel

Códigos - 5 em 1 - Penal Ganhador: Daniel Cioglia Lobão, do escritório Pedersoli Rocha Advogados

Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) - 2 em 1 Ganhador: Letícia Ramires Pelisson, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) - 2 em 1 Ganhador: Denise Henriques Sant´Anna, da Advocacia-Geral da União

Legislação Internacional Ganhador: Luiz Lara, da Monsanto

Legislação Internacional Ganhador: Maria Izabel Araújo dos Reis, do Aché Laboratórios

Código de Processo Civil Interpretado Ganhador: Walmir Carlos Giannotti, da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Código de Processo Civil Interpretado Ganhador: Mariana Amorim Arruda, do escritório Pinheiro Neto Advogados

Aulas de Introdução ao Direito (Luiz Fernando Coelho) Ganhador: Daniella Fátima Nannini

Sociologia do Direito - origens, pesquisas e problemas (Renato Treves) Ganhador: Rosemeire Pereira Valentim Uemoto

A distinção entre Dolo e Culpa (Ingeborg Puppe) Ganhador: José Alencar da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ganhador: Waldineia Malheiros Ladislau, do jornal O Popular

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ganhador: Erico Dal Lago Di Froscia Rodrigues, da Timbaúba Consultoria Empresarial e Imobiliária

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ganhador: Sônia Maria Guimarães Campos, dos Correios

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ganhador: Crístian Veríssimo Faustino

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ganhador: Paulo Roberto Rodrigues Pinto

Código Civil Ganhador: Ani Carla Siqueira

Código Civil Ganhador: Gerson José Flaminio, da Cooperativa Volkswagen

Código Civil Ganhador: Rafael Luis de Sousa, das Empresas Petróleo Ipiranga

Código Civil Ganhador: Alexandre Chede Travassos, do escritório Prisco Paraiso Advogados

Código Civil Ganhador: Vanessa Guidorizzi Bernardo

Código Eleitoral - Legislação Eleitoral e Política (Códigos - 2 em 1) Ganhador: Silvana Passold

Código Eleitoral - Legislação Eleitoral e Política (Códigos - 2 em 1) Ganhador: Beatriz Curi Dametto

Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 - CLT) Ganhador: Pedro Paulo Gandra Torres

Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 - CLT) Ganhador: Debora Vieira

Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004) Ganhador: Guilherme Rey Veneziani, do Veneziani Auditores Independentes S/C

Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004) Ganhador: Marcelo Arbix Nascimbem, da Alcoa Alumínio AS

Códigos - 5 em 1 - Comercial Ganhador: Graziela D´Paula Bertazzo

Códigos - 5 em 1 - Comercial Ganhador: Adriana Conti Reed, do Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo

Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1 Ganhador: Jose Vinhote Costa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1 Ganhador: Mariana Pero Giongo, da Santos Brasil - TECON

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  • Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro (Arnaldo Rizzardo) Ganhador: Rafael Gagliardi, do escritório Demarest e Almeida Advogados

Direito Tributário Contemporâneo (Humberto Theodoro Júnior, Misabel Abreu Machado Derzi e Sacha Calmon Navarro) Ganhador: Maria Fabiana Seoane Dominguez, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

A Ilicitude da Prova - Teoria do testemunho de ouvir dizer (Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) Ganhador: Marcia Aparecida Bresan

Um Novo Processo Civil - Estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade (Owen Fiss) Ganhador: Miguel Mariani Flaksman

Vícios do Produto e do Serviço por Qualidade, Quantidade e Insegurança - Cumprimento Imperfeito do Contrato (Paulo Jorge Scartezzini Guimarães) Ganhador: Priscila Gatschnigg Menezes, do Pão de Açúcar

Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática (Alberto Rollo) Ganhador: Laura Guimarães Figueiredo Nunes, do Partido Trabalhista Brasileiro

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade (Regina Maria Macedo Nery Ferrari) Ganhador: Letícia Marquez de Avelar, do escritório Machado, Meyer, Sendacz E Opice - Advogados

Recursos em Matéria Eleitoral (Tito Costa) Ganhador: Raimundo de Toledo Leme, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados

Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal (Yussef Said Cahali) Ganhador: Carmen Silvia Define

Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal (Yussef Said Cahali) Ganhador: Mario José Pace Junior da Funcamp - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp

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Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil (Sidney da Silva Braga) Ganhador: Tatiana Matheus, da Sadia

Prisão em Flagrante (Daniela Cristina Rios Gonçalves) Ganhador: Paula Moreira Indalecio, do escritório Advocacia Podval

Parceria Empresarial no Direito Brasileiro (Agnes Pinto Borges) Ganhador: Renata Oliva, do Unibanco S/A

Regras Processuais no Novo Código Civil (Fredie Didier Jr) Ganhador: Larissa Alves da Silva, do Grupo Danone

Princípio de Proporcionalidade no Processo Civil (Gisele Santos Fernandes Góes) Ganhador: Ana Paula Chiovitti, da Companhia Brasileira de Alumínio

Estatuto do Desarmamento (Fernando Capez) Ganhador: Rogério Marcolini, do escritório Felipe Amodeo Advogados Associados

CD - ROM Teoria e Pratica dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Versão on line) (Ricardo Cunha Chimenti) Ganhador: Gianfrancesco dos Santos

CD - ROM Concursos Jurídicos /2a edição Ganhador: Leopoldo Mikio Kashio

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Dicionário Jurídico e de Finanças (Ricardo Pignatari e Maurício Faragone) Ganhador: Lisdete Silveira, da EMGEA - Empresa Gestora de Ativos

A saúde mental do jovem brasileiro (Bacy Fleitlich-Bilyk, Ênio Roberto de Andrade, Sandra Scivoletto e Vanessa Dentzien Pinzon) Ganhador: Viviane Aparecida dos Reis, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

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Restrições aos Direitos Fundamentais como mecanismo de controle da ordem pública (Ricardo Azevedo Leitão) Ganhador: Celio Jacinto dos Santos, do Departamento de Polícia Federal

Um advogado na prisão (Florivaldo de Almeida Pereira) Ganhador: Castor Amaral Filho

Revista dos juizados especiais Ganhador: Cláudia Morais Melgaço da Rocha, da Prefeitura de Belo Horizonte

Direito em Bits (Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini) Ganhador: Silvia Daskal Hirschbruch, do escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados

A dignidade da pessoa humana diante da Sanção Penal (Tailson Costa Pires) Ganhador: Helena Regina Lobo da Costa, do escritório Reale Advogados Associados

Litisconsórcio e intervenção de terceiros na Tutela Coletiva (Ivone Cristina de Souza João) Ganhador: Wagner Rossi Rodrigues, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Novos rumos da arbitragem no Brasil (Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme) Ganhador: Carlos Roberto Ribeiro, do Grupo Tirreno

Proteção legal do idoso no Brasil (Antonio Rulli Neto) Ganhador: Amleto Leandro Bernardi, do Hospital Nossa Senhora das Graças

Técnicas de persuasão na propaganda eleitoral (Ricardo Costa e Tailson Pires Costa) Ganhador: Janilson das Neves Pinheiro, da Gê Assessoria e Consultoria

Comentários a Lei eleitoral nº 9.504/97 (Alberto Rollo e Enir Braga) Ganhador: Rochelle Quito, do Supremo Tribunal Federal

Inelegibilidade - A luz da jurisprudência (Alberto Rollo e Enir Braga) Ganhador: Renato de Giz

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Sanções Disciplinares aos Servidores Público - Discricionariedade e Controle Judicial na Aplicação (Márcia Albuquerque Sampaio Farias) Ganhador: Maria das Graças Sales Gouveia, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A Nova Previdência Social do Servidor Público (de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003) (Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macedo) Ganhador: Ana Christina Raeder, do Ministério da Previdência Social

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A Fundamentação das Decisões Judiciais (Rogério Bellentani Zavarize) Ganhador: Leticia Tourinho Dantas, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

A Fundamentação das Decisões Judiciais (Rogério Bellentani Zavarize) Ganhador: Luis Carlos Souza Santos, da Telemar - Bahia

A Prestação Jurisdicional (Domingos Franciulli Netto) Ganhador: Álvaro Melo Filho

A Prestação Jurisdicional (Domingos Franciulli Netto) Ganhador: Moema Rangel Drummond de Menezes

Acesso à Justiça por Reformas Judiciais (Heliana Coutinho Hess) Ganhador: Lenise Antunes Dias

Acesso à Justiça por Reformas Judiciais (Heliana Coutinho Hess) Ganhador: Alexandre Bertolini, das Casas Bahia

Acesso à Justiça por Reformas Judiciais (Heliana Coutinho Hess) Ganhador: Marcelo Fairbanks

Acesso à Justiça por Reformas Judiciais (Heliana Coutinho Hess) Ganhador: Mauro César Santiago Chaves, do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Administração da Justiça (Rogério A. Correia Dias) Ganhador: Eliomara Sant Ana Cardoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Administração da Justiça (Rogério A. Correia Dias) Ganhador: Arlete Trento, do Grupo Friboi

Administração da Justiça (Rogério A. Correia Dias) Ganhador: Guilherme Jonathas Bueno

Administração da Justiça (Rogério A. Correia Dias) Ganhador: Denise Duarte Bruno, do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

Código do Processo Penal (Eduardo Reale Ferrari) Ganhador: Regina Moraes Martins, do Banco Santos

Código do Processo Penal (Eduardo Reale Ferrari) Ganhador: Vilson Bertelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Da Competência em Matéria Penal (José Frederico Marques) Ganhador: Said Halah, do escritório Said Halah Advogados

Da Competência em Matéria Penal (José Frederico Marques) Ganhador: Rafael Tucherman, do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

Doação com Encargo e Causa Contratual (Luciano de Camargo Penteado) Ganhador: Juliana de Britto Fernandes, do Banco Itaú

Doação com Encargo e Causa Contratual (Luciano de Camargo Penteado) Ganhador: Lorimary Garcia Malheiros

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Felipe Hessmann Dutra, do escritório Advocacia Olavo Rigon Filho S/C

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Isabel Cristina da Silva Melo, da MultiPark

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Fabio G. Martins

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Ivone dos Reis de Souza, do SEBRAE -SP

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Jose Fernando Ribeiro Carvalho Pinto

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Sergio Pyrrho, da Confederação Nacional da Indústria

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Vanessa Moreira

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Márcio Terruggi

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Gustavo de Resende Raposo, do Colégio Salesiano

Dos Recursos em Matéria de Trânsito - 5ª edição (José Geraldo da Silva e Roberta Ceriolo Sophi) Ganhador: Gláucia Bambirra Silveira Tanisaka

Estudos de Direito Processual Penal (José Frederico Marques) Ganhador: Nelson José de Souza Travassos, do escritório Travassos Advocacia

Estudos de Direito Processual Penal (José Frederico Marques) Ganhador: Marco Aurélio Lúcio, do Supremo Tribunal Federal

Experiências do Direito (Reale Advogados Associados) Ganhador: Leda Gomes Beato, do jurídico do Tivoli Shopping

Experiências do Direito (Reale Advogados Associados) Ganhador: Wilson Felix Jr, do Senado Federal

Guia do Estagiário de Direito (Paulo Stanich Neto) Ganhador: Silvana Paula Montesso, do escritório Zilveti e Sanden Advogados

Guia do Estagiário de Direito (Paulo Stanich Neto) Ganhador: Adriana Pereira Gomes

Guia do Estagiário de Direito (Paulo Stanich Neto) Ganhador: Daniel Olympio Pereira, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

Guia do Estagiário de Direito (Paulo Stanich Neto) Ganhador: Consuelo Filgueira Solla, do escritório Pinheiro Neto Advogados

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Leni Mouzinho

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu e Silva

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Rodrigo Favoretto Resende

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Rafael Souza Pinto

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Marcos Antonio Ribeiro Silva

Leis Penais Especiais Anotadas - 5ª edição (Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano Genofre) Ganhador: Augusto César Vieira Mendes

O Princípio da Razoabilidade (Fábio Pallaretti Calcini) Ganhador: Maria Macicler Moreira, do Ministério da Integração Nacional

O Princípio da Razoabilidade (Fábio Pallaretti Calcini) Ganhador: Dalva Prazeres de Almeida, do Grupo Zahran

Propedêutica Jurídico (Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip) Ganhador: Luiz Antonio da Silva, Eurovest Global Securities Inc.

Propedêutica Jurídico (Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip) Ganhador: Fabiano Andreatta, da Eli Lilly and Company

Propedêutica Jurídico (Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip) Ganhador: Carolina Maciel de Paula Leite, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

Propedêutica Jurídico (Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip) Ganhador: Carlos Eduardo Martins da Cunha, do Supremo Tribunal Federal

Testes de Processo Civil Comentados (Iberê de Castro Dias) Ganhador: Simonny Régia Dias Alves

Testes de Processo Civil Comentados (Iberê de Castro Dias) Ganhador: Hendrikus Simões Garcia

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Revista de Direito Tributário da APET - 3ª edição Ganhador: Raimundo Alves de Melo, da Procuradoria da República no Distrito Federal

Revista de Direito Tributário da APET - 3ª edição Ganhador: Carolina Ribeiro Garcia, do escritório Zanoti e Almeida, Advogados Associados

Revista de Direito Tributário da APET - 3ª edição Ganhador: José Osório Lourenção, do Banco Central do Brasil

Revista de Direito Tributário da APET - 3ª edição Ganhador: Tatiana dos Santos Pires, da Roche

Revista de Direito Tributário da APET - 3ª edição Ganhador: Marcus Augusto Ferraz Araujo

Imunidade Tributária (Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Carvalho) Ganhador: Cassia Aparecida Gonçalves, da Prefeitura Municipal de São Paulo

Imunidade Tributária (Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Carvalho) Ganhador: Ayres d´Athayde Wermelinger Barbosa, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro

Coisa Julgada (Fabricio dos Reis Brandão), Ganhador: Eduardo Jorge Lima

Coisa Julgada (Fabricio dos Reis Brandão) Ganhador: Danielle Claudino de Freitas

Coisa Julgada (Fabricio dos Reis Brandão) Ganhador: Suzana Vasconcelos da Costa Lima

Coisa Julgada (Fabricio dos Reis Brandão) Ganhador: Colemar Jose de Moura Filho, da
SEMARH - Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás

Coisa Julgada (Fabricio dos Reis Brandão) Ganhador: Hendrikus Simões Garcia

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Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Alberto Reksidler, da Viação Curitiba

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Jose Luis Sampaio Barata, da Fundação Viva Rio

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Isabel Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Roberto Kerr, da Gepro Engenharia

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Michel Cutait, da Sonae Enplanta

Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas (Serge Atchabahian) Ganhador: Vivian Regina dos S. Costa, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, do Supremo Tribunal Federal

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: Carlos Eduardo Santos de Lima

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: Jurandir José dos Santos, Promotor de Justiça em Presidente Prudente-SP

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: Guilherme Santinho, do escritório Martins e Salvia Advogados

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: Carolina Saboia Fontenele e Silva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade (Sylvia Marlene de Castro Figueiredo) Ganhador: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, do escritório Hasson Sayeg, Finkelstein, D´Avila e Nelson Pinto Advogados

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Viviane de Barros Zampieri de Lemos, da Petrobras

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Luiz Edmundo Amorim Benedito, do Banco do Brasil

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Marina de Santana Souza, do escritório Levy & Salomão Advogados

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Ricardo Gazetta, da TAM

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Ivan Bueno da Costa, do Grupo Abril

Os Direitos Sociais e Econômicos (Otávio Henrique Martins Port) Ganhador: Sebastião Tadeu Machado Cavalcante, da BSH Continental Eletrodomésticos

Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores (Andréa Patrícia Toledo Távora Niess e Pedro Henrique Távora Niess) Ganhador: Roberto Torres De Martin

Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores (Andréa Patrícia Toledo Távora Niess e Pedro Henrique Távora Niess) Ganhador: Fernanda Yumi

Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores (Andréa Patrícia Toledo Távora Niess e Pedro Henrique Távora Niess) Ganhador: Maria Ines Tartarotti

Curso de Direito Penal - Parte Geral & Especial (Coleção em CD de áudio) Ganhador: William Denarde Meira

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Chief Is Ousted at Fannie Mae Under Pressure"

The Washington Post - EUA

"New Papers Suggest Serious Detainee Abuse"

Le Monde - França

"Les 2 ex-otages attendus à Paris dans la journée"

Corriere della Sera - Itália

"Il mondo alla rovescia"

Le Figaro - França

"Libres !"

Clarín - Argentina

"Hay un 20% más de estudiantes en la Universidad"

Público - Portugal

"Sampaio Não Quer Inviabilizar Solução do Governo para o Défice"

El País - Espanha

"54.600, el ´gordo´ más madrugador vendido íntegramente en Sort"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Grausam hoch drei": Küspert-Mörder verurteilt"

The Guardian - Inglaterra

"Blunkett verdict: a ´chain of events´ but no smoking gun"

Le Soir - Bélgica

"Le crédit logement atteint un plancher"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Palocci descarta medidas para desvalorizar o real"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasileiro casa tarde e se divorcia cada vez mais"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Brasileiro demora mais para casar e divórcios crescem"

O Globo - Rio de Janeiro

"Palocci: ´Juros não caem no grito, só com reformas´"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desemprego em BH é o menor em quatro anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini abranda pacote do ICMS para tentar aprovar proposta hoje"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Coleta de lixo no litoral terá reforço de emergência"

O Povo - Fortaleza

"Policiais presos por extorsão e seqüestro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Taxas dos cartórios têm reajuste de 7,2%"

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Apoiadores :

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