Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.332

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.332 - Fechamento às 11h.

O princípio da vida orgânica e da vida sensitiva

Tese XIII

"Corpora dividuntur bifariam: quaedam enim sunt viventia, quaedam expertia vitae. In viventibus, ut in eodem subjecto pars movens et pars mota per se habeantur, forma substantialis, animae nomine designata, requirit organicam dispositionem, seu partes heterogeneas.”

(Dividem-se os corpos em duas categorias: uns são vivos, os outros carecem de vida. Nos vivos, para que existam no mesmo sujeito uma parte que move e outra que é movida por si mesma, a forma substancial, designada pelo nome de alma, requer uma disposição orgânica, isto é, partes heterogêneas.)

Padre Édouard Hugon O.P.

Os Princípios da Filosofia de São Tomás de Aquino -

As vinte e quatro Teses Fundamentais

Tradução e Introdução: D. Odilão Moura O. S. B. Paris, 1922.

Surpresa

Migalhas surpreende hoje o mundo jurídico abrindo seu informativo com o Doutor Angélico. E traz, adrede, a "Tese XIII"; relembrando como a filosofia aristotélica e tomista concebe a vida : "viver é mover-se por si mesmo, por uma operação que parte do sujeito e nele permanece, o desenvolve, o aperfeiçoa, o completa, ou pelo menos o mantém na perfeição."

E por que fazemos isso ?

Há dias, surgiu a discussão de qual seria o nome escolhido para a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentará compulsoriamente, no STF. Surgiram especulações. Algumas, bem vivas. Outras, entretanto, inanimadas. E isso fazia com que o informativo parecesse pachecal, ou seja, semelhante a, ou próprio de Pacheco, tipo de figurão cômico, que aparece em uma das cartas de "A Correspondência de Fradique Mendes", de Eça de Queirós.

Na fonte

Nesse contexto, foi necessário buscar, nos ensinamentos de S. Tomás, a clareza para entender o que iria se dar. Qual seria a motriz da escolha do novo ministro do STF ? Na "Tese XXI" diz o ensinamento tomista : “A eleição (...) segue o último juízo prático, mas para que este juízo seja o último é a vontade que escolhe.”

Exclusivo

Seguindo as sábias regras escolásticas, e catando migalhas aqui e ali, apresentamos aos leitores o nome do mais provável novo ministro do STF, que honrosamente irá ocupar a vaga de Carlos Velloso :

  • Sérgio Rabello Tamm Renault

Mineiro de Belo Horizonte/MG, filho de Rodrigo Octavio Tamm Renault e Marilia Rabello Renault, formado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma 1981), o advogado Sérgio Renault (OAB/SP 66.823) é também especialista em Direito Administrativo pelas Arcadas.

Dentre os inúmeros cargos de destaque que ocupou, foi membro de Conselho de Administração de Empresas; Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo 1989/1990; Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais 1989/1992; Secretário Especial da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de São Paulo 1990/1992; Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de São Paulo 1990/1992; Diretor Superintendente da empresa Fichet S/A 1993/1997; Consultor do Ministério das Comunicações, na elaboração do anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa e Consultor do BID para o Projeto de Modernização do Judiciário Brasileiro.

Em 2003, convidado pelo amigo Márcio Thomaz Bastos, licenciou-se da banca Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados para assumir a hercúlea missão de ser o Secretário da Reforma do Judiciário. Até o ano passado, - independente de concordar-se ou não com o conteúdo dos projetos - exerceu brilhantemente o cargo, abrindo democraticamente debates para que os projetos fossem amplamente debatidos em audiências públicas, antes de serem apresentados pela pasta da Justiça a qual estava subordinado. E quantos foram os projetos ! De fato, como é bem de ver, muitos já até têm seus frutos vicejando. Basta ver as mudanças nas leis processuais já aprovadas e tantos outros que caminham a passos largos no Legislativo. Afinal de contas, não basta apenas apresentar os projetos. A realidade de nosso Legislativo mostra que é preciso um acompanhamento constante para vê-lo andar.

No ano de 2005, tendo formado sólida equipe para continuar seu profícuo trabalho, foi incumbido de assumir a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, no momento em que a pasta enfrentava os problemas que bem sabemos.

Afora estes atributos, dr. Sérgio Rabello Tamm Renault, que a partir da sexta-feira da próxima semana, 20/1, deverá ser ministro Sérgio Renault, tem a serenidade e o conhecimento, além de preencher os requisitos constitucionais para integrar a Corte (art. 101 – CF/88), possuindo notável saber jurídico e reputação ilibada.

Ao mesmo tempo em que parabeniza o ministro Carlos Velloso, reconhecendo que merece desfrutar o otium cum dignitate, aprovado seu nome pelo Senado, Migalhas deseja sucesso ao dr. Sérgio Rabello Tamm Renault, nesta nobre incumbência a qual, ao que parece, lhe será delegada.

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Mudar a forma de escolha dos ministros

Uma mudança na composição do STF é o tema de pelo menos quatro propostas que tramitam no Congresso. Em comum, elas buscam reduzir a interferência do presidente da República na nomeação de ministros. Sempre que surge uma vaga na Corte, é a mesma coisa. O momento para se fazer tal mudança acaba nunca sendo oportuno, diante da quentura da situação.

Migalhas dos leitores – Vaga no STF

"Senhores. O que me tem preocupado, nessa criminosa confusão de mentiras, especulações, boatos, meias-verdades e, até, algumas verdades que vão nos impingindo, é que o Dr. José Dirceu esteja, apenas, sendo usado como o bode na choupana no pastor (acho que todos conhecem a filosófica piada). Chamam nossa atenção para o Dirceu para que, entre horrorizados e desalentados, nos desapercebamos de outras ´pérolas´ que vão se insinuando pelas sombras do poder e deslizando pela lama do Planalto, cujos nomes, também lançados meio que disfarçada e obliquamente – mas com possibilidades efetivas de virem a se tornar integrantes do ´Supremo´ (com aspas, mesmo) – são, bem como suas histórias, mais do que conhecidos e preocupantes." João Caio Goulart Penteado – escritório Goulart Penteado Advogados

"O Supremo em Migalhas. Celso Luiz Limongi insurge-se contra o fato de Lula indicar ministro do Supremo e, no final do noticiário migalheiro, acrescenta a sua decepção com o governo do PT e definiu como um desastre a reforma da Previdência (Migalhas quentesclique aqui). Em resumo, adota posições políticas expressas, deslembrando-se que a reserva, o decoro não recomendam a magistrados essa atividade. O Dr. Limongi, na publicação migalheira, endossa essa nossa preocupação ao dizer que ´o juiz não pode ter outros objetivos, para não perder a isenção´. Prudência migalheira. Cada magistrado com a sua toga. O Supremo está bem, a sua composição alia a presença de magistrados e homens públicos com visão de estadistas, jovens alguns e idosos, com a experiência de seus judiciosos votos e permanência nos debates. Assisto às seções e louvo o bom humor migalheiro de numerosas seções. Abraços desmigalhados" Samuel Sergio Salinas

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PPPs – Parcerias Público-Privadas

  • Entendimento exclusivo

  • Mestre Celso Antônio Bandeira de Mello

Depois de longas discussões (isto é, quando não é fruto da canetada do Executivo, via MP), audiências e estudos, uma lei é aprovada e depois sancionada. Foi o que se deu, por exemplo, com a aguardada lei 11.079/04, e os decretos 5.385/05 e 5.411/05, que instituíram e regulamentaram as PPPs – Parcerias Público-Privadas no país. Antes mesmo de aprovada, ainda nos debates, vários leitores enviavam textos e sugestões, muitos acatados de pronto pelos parlamentares, que rapidamente emendavam o projeto. Assim que aprovada, tendo de informar os clientes, os advogados já elaboraram artigos, esmigalhando o assunto e aclarando as questões que certamente iriam surgir.

E o jurista ? O que faz o jurista nessa hora ? Espera. Lê. Acompanha. Reflete. Tudo isso para sedimentar, com o cabedal de conhecimentos que possui, seu entendimento. Deixando-o, em definitivo, pronto e acabado. De fato, esse era o costume antigo, seguido ainda por muitos jurisconsultos. Se Vicente Ráo só se considerou apto a falar do "Direito e a Vida dos Direitos" em 1952, quando completava seu jubileu de prata como catedrático de Direito Civil das Arcadas, também nosso querido mestre Goffredo Telles Jr., conquanto tenha sido catedrático de Introdução à Ciência do Direito durante 45 anos na Faculdade de Direito da USP (1940/1985 – catedrático desde 1954), só no ano de 2002, passados dezessete anos de sua aposentadoria como lente, concebeu trazer ao mundo sua belíssima "Iniciação na Ciência do Direito" (clique aqui), que já circulava em apostilas feitas por alunos. Seu curso aprimorado ao longo do tempo, com os conceitos enxutos pela sabedoria dos anos, expostos de forma descomplicada e extremamente lógica, faz da obra uma beleza de ímpar didática.

É assim. Com o entendimento elastecido pelo desvelamento, o jurista pode, com propriedade, opinar sobre o tema.

Por isso, sancionada em 2004, só agora, no auspicioso 2006, um dos mais respeitados mestres do Direito Administrativo, o eminente professor titular da Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, apresenta ao mundo jurídico seus abalizados comentários sobre as PPPs. Já adiantando aos migalheiros, o festejado mestre apresenta cinco tópicos que, segundo ele, estão viciados de inconstitucionalidade – e às vezes por mais de uma razão - "reconhecíveis ´prima facie´"

Migalhas, que tem a honra de servir de instrumento para esparramar essas doutas idéias, agradece ao mestre pela primazia e convida seus leitores para acompanharem as colocações feitas pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre as PPPs.

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Conectado

O tema PPPs é pauta para preciosos artigos, comentários e notícias divulgadas em Migalhas. E não sem motivo é mote também da primeira edição da Conexão Migalhas, obra que traz excelentes artigos escritos por especialistas. Clique aqui e saiba como adquirir o seu exemplar.

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O articulista Demétrio Magnoli que escreve às quintas-feiras na Folha de S. Paulo bem que podia nos poupar de certas coisas. Geógrafo, anda fazendo excursões por outras áreas, sem conhecer direito o itinerário. Tivesse ele a bússola jurídica, não diria hoje que "o artigo 5º da Constituição está prestes a ser derrubado pelo Estatuto da Igualdade Racial." (art. 60, § 4º, IV)

Santos

A desembargadora federal Vesna Kolmar, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, anulou a decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis que determinava a conversão da casa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira em museu. Ela manteve, no entanto, a decisão do juiz de que Edemar deve deixar a casa do Morumbi, na zona sul de São Paulo. "Essa decisão me causou espanto", disse Sergio Bermudes, advogado de Edemar.

Varig

A Varig anunciou ontem que vendeu suas subsidiárias, VarigLog (transporte e logística) e VEM (manutenção), para o fundo americano Matlin Patterson e para a aérea portuguesa TAP, respectivamente. Ambos os investidores querem também o controle da própria companhia aérea.

Quitando as dívidas

A Varig paga hoje às empresas de leasing nos EUA o valor total da dívida, de US$ 56 milhões.

"A emenda, o soneto e o caso Varig"

Texto preparado pelo especialista em Direito Falimentar Ronaldo Cramer, do escritório Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados, que traz aos leitores preciosos comentários sobre a nova Lei de Falências à luz da experiência do caso VARIG. Confira, clique aqui.

Julgamentos em Brasília

Na primeira semana de funcionamento do TJ/DF após o recesso forense, um juiz e um desembargador darão continuidade a dois casos que mobilizaram Brasília. O ex-assessor parlamentar João Xavier Ribeiro, 50 anos, acusado de matar o professor universitário Elídio José de Oliveira Gonçalves, será interrogado hoje, às 14h, por um magistrado do Tribunal do Júri. Hoje também um desembargador decide se Rodolpho Félix Grande Ladeira, 22 anos, responderá no júri popular pela morte do advogado Francisco Augusto Nora Teixeira, há quase dois anos, no primeiro acidente com morte na Ponte JK.

Questão industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei, do escritório Pinheiro Neto Advogados, com precisão, apresentam hoje os principais incentivos previstos em nossa legislação para a obtenção de tecnologia industrial, seja mediante atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) pelas próprias empresas nacionais ou através da aquisição de know-how de terceiros, tanto do Brasil quanto no exterior. Vale a pena conferir, clique aqui.

Tortuoso

O jornal Valor Econômico informa que a estratégia do BC que, para evitar a queda do dólar, inclui a troca de dívida cambial por outra indexada à Selic, não é sustentável em razão de seu elevado custo fiscal. Trazendo o escólio da professora Eliana Cardoso o matutino afirma que a troca de dívida ocasionou uma perda de capital equivalente a 4% do PIB. O FMI fica triste (mas sabe que o pródigo voltará), enquanto isso os banqueiros tupiniquins agradecem.

Doloroso U$

A Nokia estuda transferir parte da produção de celulares de Manaus para o México.

Boite

As boates que não instalarem sistemas de circuito interno de TV estarão sujeitas a uma multa de até 10 mil Ufirs e, em caso extremo, à suspensão temporária do funcionamento da casa. A Lei fluminense 4.701/06 foi publicada no DO ontem.

Pedágio

O governo de SP vai embutir no próximo edital de concessão das estradas à iniciativa privada a previsão de desconto progressivo na tarifa de pedágio. O sistema deve ser semelhante ao implantado nas marginais da Castello Branco há mais de três anos - pelo qual os usuários habituais da rodovia pagam menos.

SM

Governo e centrais sindicais chegaram a um consenso para o novo salário mínimo - aumento de R$ 300 para R$ 350 -, mas passaram a divergir sobre a data de sua aplicação. Os sindicalistas dizem que só fecham acordo com o governo se o aumento for antecipado de maio para março.

"Do contra"

O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, reagiu ontem às críticas feitas pelo ministro Marco Aurélio de Mello às regras que deverão ser baixadas pelo tribunal para fechar o cerco ao caixa dois na campanha eleitoral deste ano. Velloso disse que, apesar da opinião do colega, as medidas deverão ser aprovadas.

"A unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues. O ministro Marco Aurélio gosta de ser do contra. Eu tenho recebido cumprimentos entusiasmados de políticos e líderes partidários."

Em campanha

Depois de lançar a operação tapa-buracos em ano eleitoral, o presidente Lula decidiu visitar, num mesmo dia, três trechos da mesma obra de duplicação da BR-101 no Nordeste. Lula também participará dia 21 da inauguração da ponte sobre o Rio Acre, na fronteira com o Peru.

Opinião

"Graças à propaganda de ´´Paz e Amor´´ de Duda Mendonça, Maluf foi eleito prefeito de São Paulo. Graças à idêntica promoção do mesmo marqueteiro, Lula foi eleito presidente da República. O povo brasileiro quase nunca elege quem ataca e destrói, mas quem prega harmonia e constrói. Será que a mudança de perfil do presidente Lula, com ataques agressivos e constantes à oposição, é um novo estilo vencedor? A queda de popularidade parecem sinalizar o contrário." Ives Gandra da Silva Martins, em artigo hoje no JB

Migalhas dos leitores – Tapa-olhos

"Sobre o ´Tapa-Olhos´ (Migalhas 1.330), tenho a observar que estão todos enganados. Vejo que os colegas migalheiros não têm andado pelas estradas. Em recente viagem verifiquei ´in loco´ que os buracos diminuíram... emendaram-se uns aos outros. É ver para crer." Hely José de Oliveira Filho

"A operação tapa-buraco lançada em ano eleitoral pode se transformar no buraco sem fundo em que vai ser sepultado este governo. A Marta Suplicy que o diga, com o túnel da avenida Rebouças em São Paulo que, feito de afogadilho para servir à sua campanha, acabou por começar a ruir antes mesmo das eleições. Ela procura a luz no fim do túnel até agora! As águas de março fechando o verão levarão de roldão o recapeamento mixuruca de nossas estradas Federais, feito só agora no frigir dos ovos. E o dinheiro do povo rolará na enxurrada mais uma vez. Lula diz que apostamos contra suas obras. Não é verdade! Só contra as porcarias feitas para tapar o sol com a peneira!" Mara Montezuma Assaf

"Tenho grande reservas à denominada ´operação tapa-buracos´. Mas o que definitivamente me parece uma posição injustificável é a que se encontra implícita no ´Migalhas dos leitores - tapa-olhos´ do informativo Migalhas 1.330 (10/1/06). É a questão suscitada ´ninguém tinha percebido que (as estradas federais) estavam nesse estado lastimável desde o início do governo Lula´. Porque não dizer ´desde antes do governo Lula´, sem que o problema, com ou sem licitação (preferencialmente com), tenha sido enfrentado." Helio Saboya – escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados

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Petrobras investindo em SP

A Petrobras fará um investimento vultoso na exploração e na produção de gás natural e petróleo da Bacia de Santos: serão US$ 18 bilhões, bancados pela estatal e por seus parceiros, nos próximos dez anos.

Ainda a Petrobras

A estatal e a multinacional espanhola do setor de energia Repsol YPF estão investindo em parcerias. Enquanto negociam uma joint-venture para explorarem em conjunto as reservas de gás do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, as duas empresas fecharam um consórcio com a estatal argentina Enarsa. O objetivo é a exploração marítima de petróleo na Argentina, numa tentativa de evitar problemas de falta de combustível no país, informou ontem a Casa Rosada.

Migalhas quentes

  • Promotor de justiça é condenado a indenizar o desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ, por danos morais

  • Ministro Edson Vidigal estende prazo para OAB elaborar lista sêxtupla

  • Celso Limongi, presidente do TJ/SP, estará amanhã em São José dos Campos para visitar obra do novo fórum da cidade

  • Acordos da Volks e da ECT destacam-se nas mediações do TST em 2005

  • A partir do mês que vem, cada gabinete do STJ terá um Catálogo de Questões Jurídicas

  • União obtém liminar no STF que suspende ação contra Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco

  • Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS. É o que decidiu o STJ

Estas e outras, clique aqui.

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Estatuto dos Contribuintes

"O Estatuto do Contribuinte deve surgir para dar real efetividade aos princípios constitucionais e garantias individuais dos cidadãos enquanto contribuintes, vinculando de forma mais concreta o comportamento da Administração, evitando-se interpretações nocivas aos anseios da sociedade no atual momento histórico e propiciando um cenário jurídico e econômico mais favorável." Rafael Fiúza Casses

Nas Migalhas de peso de hoje, o especialista em Direito Tributário Rafael Fiúza Casses, membro do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro, mostra a importância de um Estatuto dos Contribuintes. Clique aqui para conferir.

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Na mira da Receita

A RF vai começar a fiscalizar no mês que vem auditores e técnicos suspeitos de enriquecimento ilícito. Segundo o corregedor do Fisco, Marcos Rodrigues de Mello, a escolha dos servidores investigados já está sendo feita com base no cruzamento de dados da declaração do IR, além da movimentação financeira, com cartões de créditos e operações imobiliárias, e todo o efetivo de 23 mil pessoas está sob análise.

Baú Migalheiro

Há 82 anos, no dia 12 de janeiro de 1924, por maioria de votos o Supremo Tribunal concede a ordem de habeas - corpus impetrada pelo advogado Dr. Guilherme Estelita em favor do juiz Dr. Campos Tourinho, afastado do cargo por ato do Presidente da Corte de Apelação do Distrito Federal, por não ter obedecido à determinação que lhe foi imposta de se submeter a exame de sanidade, a fim de ser verificada a sua alegada incapacidade física para o desempenho das funções.

Migalhas dos leitores - "Oliveira Almeida Diniz"

"Ilustre e prestigiado Redator, Sei de ciência própria, pois conheci o ilustre Vereador José Diniz, que se tratava de pessoa de bem e efetivamente merecedor de ser lembrado pelos pósteros. Dele sempre falou muito bem, velho amigo santamarense, o advogado Wilson Luz Roschel. Parabéns pela merecida evocação de sua memória!" José Adriano Marrey Neto - escritório Marrey Advogados Associados

Missas

Será celebrada no próximo dia 14/1, às 10h, na Capela do Colégio Jesus Maria José, na avenida Adolpho Pinheiro, 893, SP, a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do dr. Oswaldo de Oliveira Almeida Diniz, pai da querida e ilustre professora Maria Helena Diniz.

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do advogado Renato Zuppo, falecido no dia 10 de janeiro, será celebrada no domingo, dia 15, às 9 horas, na Igreja de São Sebastião, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

Em sufrágio da alma de Leila Monte de Castro Bigi, esposa do ex-presidente da OAB/SP José de Castro Bigi (1981/1983 e, em 1990, em substituição a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – de quem era vice –, que se licenciou para assumir a Secretaria de Justiça de São Paulo) falecida no último sábado, serão realizadas duas missas de sétimo dia: uma na sexta-feira (13/1), na Igreja de São Pedro e São Paulo (av. Circular do Bosque,31), Morumbi, às 11 horas; e, outra no domingo (15/1), às 11 horas, na capela do cemitério do Morumbi (rua Deputado Laércio Cortês, 468).

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Migalhas dos leitores - Maus exemplos ?

"Senhor Diretor. Acaso os serviçais que alimentam MIGALHAS madrugada adentro, catando aqui e acolá notícias de relevância para o gáudio dos famintos e ávidos migalheiros, dormiram quando da redação do MIGALHAS de 11 de janeiro ? Vale a pena averiguar, Sr. Diretor, se por culpa ou dolo, não reproduziram a Resolução nº 318 de 9 de janeiro de 2006 do Supremo Tribunal Federal, firmada pelo senhor Ministro Nelson Jobim, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, parte inferior à esquerda da página 43. Apurada a responsabilidade, sugiro aplicação de penalidade correspondente a um décuplo do menor valor contido na dita Resolução." Antonio Claret Maciel Santos

Nota da Redação: Caro Claret, inspirados por um subversivo antigo aluno das Arcadas, que com sua vasta cabeleira era chamado de Paulo Eiró, os redatores responsáveis pelo DCMDOU (Departamento de catar migalhas no Diário Oficial da União), ontem, por protesto, não trabalharam. A dura penalidade sugerida não foi necessária, pois nosso amado Diretor prefere não sacrificar tanto assim seus funcionários. Principalmente em questões financeiras (vai que apelam para um Marcos Valério da vida....). A eles foi aplicada outra condenação, bem mais branda : 1.481 chibatadas. Tendo começado o trabalho às 4h30 de hoje, até o fim do dia o açoitador oficial da casa deve terminar os serviços.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO No- 318, DE 9 DE JANEIRO DE 2006

(...)

Art. 1º Tornar público o subsídio mensal dos Magistrados da União a partir de 1º de janeiro de 2006:

MEMBROS DA MAGISTRATURA SUBSÍDIO (R$)

Ministro do Supremo Tribunal Federal 24.500,00

Ministro de Tribunal Superior 23.275,00

Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFT 22. 111,25

Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito 21.005,69

Juiz Substituto 19.955, 40

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 306, de 27 de julho de 2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NELSON JOBIM

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Encontro com o Mestre

Semana passada a Alta Direção de Migalhas esteve presente na colação de grau dos bacharéis da Faculdade de Direito de Franca/SP. Na ocasião, teve a honra de encontrar o titular da cadeira de Introdução à ciência do Direito, o mestre Vicente de Paula Silveira, que nos ofereceu dois exemplares da obra “Direito Educacional e Municipalização” (editora Lemos e Cruz, 245p.). Um para a nossa biblioteca, que fica extremamente enriquecida com o trabalho, e outro que em breve será sorteado aos leitores.

O Mestre contou ainda que indica aos alunos, que acabam de entrar na academia, a clássica obra "Iniciação na Ciência do Direito" (editora Saraiva) do Professor Goffredo Telles Jr.. E mais, que já na primeira aula adverte os calouros que outro livro do mestre, "Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito" (editora Juarez de Oliveira), seria um pré-requisito (não-oficial) para qualquer um que pretenda freqüentar o curso da "Disciplina da Convivência Humana". A melhora da turma, disse-nos ele, é indizível.

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Constituição Federal

A 10º edição da "Constituição da República Federativa do Brasil" (334 p.) traz em seu texto integral as Emendas Constitucionais, com índice cronológico, índices sistemático e alfabético-remissivo da Lei Maior, além da facilidade em localizar assuntos pesquisados através das tarjas laterais identificativas. Concorra a um exemplar da obra, gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Ganhe

A "Coleção Theotonio Negrão" (Editora Saraiva), composta por quatro livros: A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro; Fraude de Execução; Embargos de Declaração e A Prova no Código Civil – Natureza Jurídica, foi coordenada pelo ilustre professor José Roberto Ferreira Gouvêa, que gentilmente a oferece para sorteio. Clique aqui e concorra.

Academias - FADISP

A FADISP Faculdade Autônoma de Direito abriu as inscrições para os Cursos de Especialização que serão oferecidos em 2006. Sob a orientação acadêmica do Professor Arruda Alvim e Coordenação da Professora Thereza Alvim, os Cursos atendem aos critérios estabelecidos pelo MEC e tem no seu histórico aproximadamente 500 alunos desde 2003. Mais informações, clique aqui.

Concorra

Dias 26 e 27/1, no RJ, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza o curso "Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos", onde Mauro Scheer Luís e Vanessa S. Scheer irão ministrar importantes palestras. Confira o programa do evento e concorra a três vagas-cortesia. Clique aqui.

Inscrições

Até o dia 18/1 estão abertas as inscrições para os cursos de especialização realizados pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Um deles é o "Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões". Clique aqui e inscreva-se.

AATSP

De 6 a 16/2, em SP, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o ciclo de palestras com o tema "Novos Campos de Atuação para a Advocacia Trabalhista - Uma Abordagem Teórica e Prática da Emenda Constitucional nº 45". Clique aqui e saiba mais.

Web Seminário

Confira alguns dos Web Seminários realizados pela FISCOSoft Editora:

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Sorteados

Adriano Forseto Giacomini, do Unibanco, e Silvia Stumpf Quintella Heib, da Bayer S.A., ambos de São Paulo/SP, foram os migalheiros sorteados com um exemplar do livro "Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades" (editora Quartier Latin, 288p.), escrito e gentilmente oferecido por Renato Ventura Ribeiro.

Migalhas dos leitores – Moral da história

"Sr. Editor, Tenho assistido a discussão que se trava neste informativo sobre a linha editorial adotada em relação ao Governo. Tenho para mim que a conduta da editoria tem sido até branda nas críticas que o governo merece, ao contrário do que alguns têm manifestado. Meu pensamento, quiçá discrepante de quase todos que opinam é de que, o Migalhas está correto quando se mantém eqüidistante de posições políticas, isto é, quando não defende nem ataca direita, esquerda, esta ou aquela corrente política. Esse é seu papel, como aliás, explicou. Entretanto, há que considerar (e isso não é feito) que, paralelamente às questões políticas, existe a questão moral. Esta, creio, envolve a conduta ética de todos os políticos, todos os partidos, todos os governantes, todos os oposicionistas, todos os brasileiro. E, como está demonstrado de sobra que o PT (e o governo, portanto), mostrou absolutamente amoral, ou pelo menos imoral, pelos atos altamente destituídos de qualquer respeito aos postulados da Moral, entendo que Migalhas deveria sim, com mais ênfase, condenar a conduta diuturnamente, sem meias medidas. E não o faz. Sugiro, inclusive, que Migalhas divulgue ao menos uma vez por semana aquele discurso do ganhador do prêmio da ADVB (diretor da Renner), que é um retrato perfeito do que, tenho certeza, pensam os brasileiros comuns, que se alinham naquilo que os sociólogos chamam de "voz rouca das ruas". Esses brasileiros, não tenham dúvida, existem, e têm vergonha na cara, têm orgulho de sua Pátria, têm esperanças, pagam impostos, são honestos, trabalham pelo menos 8 horas por dia, 20 dias por semana, raramente tiram férias, pouco ou nunca viajam, têm filhos, têm, enfim, esperança. São aqueles que se emocionam quando ouvem o hino nacional e sentem-se humilhados quando assistem tamanha falta de seriedade de grande parte dos políticos. Outro texto que, a meu ver, deveria ser divulgado com constância, é aquele em que o Arnaldo Jabor, roga todas as pragas aos que nos infelicitam. Fica, pois, minha sugestão. Aqueles que discordam, que digam por que." José Fernandes da Silva - OAB/SP nº 62.327

Madrugada áulica

Inspirado por uma Lua crescente, que no próximo sábado se apresentará cheia pela primeira vez no ano, nosso amantíssimo Diretor reuniu todos seus queridos funcionários no salão principal desta casa, rodeado de obras de arte, e resolveu falar-lhes dos princípios da filosofia de São Tomás de Aquino. Ao final (tristes pelo fim da magna oração), os ouvintes deliciaram-se ao perceber que Aristóteles e S. Tomás, sem preverem as maravilhosas descobertas da nossa fisiologia, haviam dado uma definição da alma que bem serve para explicar os fenômenos atuais. "A alma, diziam eles, é o ato primeiro do corpo físico e orgânico, que está em potência para a vida: Actus primus corporis physici, organici, potentia vitam habentis".

Migalhas dos leitores - Defensoria pública

"dra. Dalila Suannes Pucci, compartilho da tua indignação (Migalhas 1.331). É realmente um absurdo! Devemos todos começar a usar o termo ´lei´ em letra minúscula, pois a insignificância de algumas deve mesmo beirar à jactância. Nos dias atuais, mais especificamente no meio jurídico (que sempre denominei de antro fétido!) se exige comprovação de capacidade em tudo, às vezes (do fundo do coração) me pergunto para quê (?). Há tantos concursados mal preparados que dá até dó, e pasmem passaram pelo tal crivo de comprovação. Concursandos então nem se fala. Muitos querem só status, nem sabem o porquê de estarem se matando de estudar para o referido concurso, e aqui refiro-me ao seu papel ético. Nem os cursinhos preparatórios se dão conta de aplicarem a ética profissional aos concursandos, dão sim é a lição da ´lei da selva´ e que vença o quê decorou mais! Vou mais longe: um exemplo claro desta problemática é a hipocrisia no Estado de Goiás e outros que exigem aptidão física para ser magistrado ou promotor. Então tem que correr e suar a camisa para passar no malfadado concurso. Bom que se esclareça: quem for tatuado(a) está sumariamente fora! Beijos," Tathiana Lessa

"Peço espaço para discordar das Migalheiras. O concurso público, garantia constitucional, é a maneira mais democrática e eficiente de preencher os quadros da Administração Pública. Quem passa em concurso público certamente estudou muito, e sabe bem o que quer - por isso, alcança sua meta. Ainda que no início da carreira possa demonstrar inexperiência, isso é logo superado pela dedicação aos livros e capacidade de enfrentar desafios. Certamente merece estar ali, pois conseguiu o cargo com méritos próprios, e não porque foi apadrinhado por alguma autoridade ou servidor bem-relacionado. Como se falou em ética, nada mais ético, moral, do que instituir a Defensoria pública para cuidar dos assuntos mencionados. Os advogados contratados receberão as indenizações devidas e, se têm tanta competência, não deveriam temer a concorrência, e sim, comprovar seus méritos em um certame que possibilitará a participação de todos. Com uma vantagem: ninguém precisará ser indicado ou prestar favores. Bastará estudar." Regina Bezerra

"Caros amigos do Migalhas, É com satisfação que mais uma vez me deparo com tão importante notícia: a regulamentação da Defensoria Pública, com manutenção do valoroso trabalho desenvolvido por muitos advogados, e me incluo aqui, em prol dos mais necessitados, por meio do Convênio PGE/PAJ - OAB/SP. Respeito ao advogado, preferência ao exercício da cidadania, e equalização do acesso à justiça são as maiores marcas que esperamos se concretizem a partir dessa notícia, para o futuro." Luís Eduardo Bittencourt dos Reis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"O´Connor Casts a Long Shadow on the Nominee"

The Washington Post - EUA

"Alito Leaves Door Open to Reverse Roe v. Wade"

Le Monde - França

"Préparation renforcée en France contre une possible pandémie de grippe aviaire"

Corriere della Sera - Itália

"«Soldi da Parmalat, processate Alemanno»"

Le Figaro - França

"Baisse de la délinquance, hausse des violences sur les personnes en 2005"

Clarín - Argentina

"Pymes: mantienen un beneficio para que tomen gente"

El País - Espanha

"Un militar mata a su ex pareja y su hija en un cuartel de Zaragoza y luego se suicida"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Wo ist der Millionendieb? Hoffen auf „XY“"

The Guardian - Inglaterra

"Kinnock joins MPs´ schools revolt"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo fecha acordo e espera baixa do álcool"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Em pauta, até projeto que veta palmadas nos filhos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Acordo fixa novo mínimo em R$ 350"

O Globo - Rio de Janeiro

"Entidades negam doações anunciadas por deputados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"ESTRADAS PRECISAM DE R$ 24 BI"

Correio Braziliense - Brasília

"Construtora amiga tapará mais buracos"

Zero Hora - Porto Alegre

"16% dos veículos em circulação no Rio Grande do Sul estão irregulares"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Gado suspeito de aftosa irá para o sacrifício; dono recorre"

O Povo - Fortaleza

"Farsa de prefeita é investigada"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Denúncia de tortura no Aníbal Bruno"

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