Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.390

Sexta-feira, 7 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.390 - Fechamento às 10h.

 

"Chamar Pássaros

Chamar pássaros com o alpiste
de amá-los. Eles pousam nos parapeitos. Nem
sombra de medo nessa aproximação.
Quase me sinto gêmea do que são parados
à beira da janela ou saltando no telhado
recém-chegados. A cordialidade dos pássaros é sutil:
afloram o coração de quem os ama."

Dora Ferreira da Silva

Seráfico

Hoje, dr. Pintassilgo pousou em um município cindido pelo tempo. A história chegou lá em 1765, mas antes de acabar o século a cidade já tinha desaparecido. Ressurgiu apenas em meados do século seguinte... São as vicissitudes da vida. Da mesma vida que ontem levou, para outros ares, a poetisa que hoje abre este informativo. Há mais de oito lustros separada de seu marido, o filósofo Vicente Ferreira da Silva, hoje é bem possível imaginar o encontro etéreo de suas almas.

Crise de existência

Um dia depois da absolvição do deputado João Paulo Cunha do processo de cassação, o Conselho de Ética da Câmara entrou em crise. Pelo menos cinco parlamentares abdicaram seus cargos no Conselho. Na confusão que o eleitorado pode fazer entre os parlamentares (os deputados são condenados no Conselho, mas no Plenário, com voto secreto, são absolvidos), os integrantes do Conselho de Ética preferiram não pagar para ver o que pode acontecer.

Aprilino sete...

A propósito, 7 de abril é a comemoração do Dia da Abdicação. Em 1831, o Imperador D. Pedro I, a meio de uma séria crise política, abdica o trono brasileiro. São Paulo, que lhe fazia na época forte oposição, comemorou festivamente o acontecimento, por três dias, com cerimônias religiosas e desfiles patrióticos, dos quais participou o Curso Jurídico. Em regozijo, a antiga rua Nova da Ponte do Lorena, já então denominada rua da Palha, passa a se chamar Sete de Abril.

..."Abrilada"

Mas D. Pedro I deixou, além do trono, inúmeras dissensões e disputas no período da Regência, refletindo um processo de consolidação do Estado. As lutas da elite em busca do controle do poder entre a Abdicação e a Maioridade estimularam as revoltas em vários pontos do Império. Os postos de mando escorriam das mãos dos setores até então dominantes para as camadas urbanas marginalizadas politicamente, e as explosões todas consubstanciaram a repressão das elites a essa mudança de poder.  

Boas-vindas !

Hoje, eram 3h59 quando uma sirene soou na sede deste poderoso rotativo. Os funcionários, cientes de que o som era um chamado, dirigiram-se imediatamente ao saguão central do portentoso edifício sede. Ali, bem no meio, chantado em um púlpito, nosso amado Diretor, com o peitoral demonstrando inenarrável júbilo, observava um imenso contador eletrônico postado do outro lado. No momento o painel marcava 199.100. Em clima de grande expectativa, todos entreolhavam-se, sem perder de vista os números que mudavam ao piscar d’olhos. Exatamente às 4h15 ! Outra sirene soou. Dessa vez, mais vibração. Por parte de nosso amado líder era possível até lobrigar um ar comedido de comemoração. O contador chegava à segunda centena de milhar. E, de fato, naquele momento, aportava em nosso cadastro o ducentésimo mil migalheiro. Alguns segundos depois, e irrompe na sala a equipe da prestigiada CAM (Central do Assinante de Migalhas). Pedindo licença, marcham em direção ao centro do saguão decorado com gigantescas obras de arte. Demoram apenas um quarto de hora e já estão diante de nosso líder, após vencer o adensado grupo de funcionários, que comemora efusivamente o feito. Nosso amantíssimo Diretor pega o envelope e ato contínuo todos fazem um eloqüente silêncio. Com sua impostada oratória anuncia : "Mariana Ramos Machado, advogada da Nestlé, é classificada - hoje e sempre - como migalheira de número 200.000." O DBM (Departamento de Brindes Migalheiros) entrou rapidamente em ação e tratou de presentear a 200 milmigalheira. A todos os leitores, os 199.999, responsáveis pela conquista, muito obrigado.

Na parada

o ex-presidente Itamar Franco deu ontem sinal verde para que correligionários trabalhem por sua candidatura à Presidência pelo PMDB em outubro.

Migalhas quentes

  • STF mantém portaria sobre demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em RR
  • Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos
  • Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal
  • Presidente do TJ/SP vai ao Supremo contra decisão do CNJ que suspendeu eleições no Órgão Especial

Veja estas e outras, clique aqui.

______________

Basta de pressão !

No dia em que a falta de quórum impediu a votação de sua convocação pela Câmara, o ministro Márcio Thomaz Bastos foi mais esperto e enviou ofício em que se oferece para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre a violação do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa.

Cartoon

Esta semana, o ilustre migalheiro Adauto Suannes discute a igualdade do homem perante a lei, fazendo uma fantasioso paralelo entre um caseiro e um ex-ministro (nossa!, espantados, dirão os migalheiros,  como tem imaginação, dirão os migalheiros, esse desembargador aposentado, brasileiro, norueguês - a propósito, chegando a semana santa, será que sobra um bacalhau aí ?). Clique aqui e confira.

Ad augusta per angusta

A alta Direção de Migalhas recebeu ontem o advogado dr. José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, ex-deputado Federal, que veio falar sobre o que se deu anteontem, quando boatos afastaram a imprensa da caseira casa de Palocci (a qual ele deve desocupar em breve, vez que é pública e em virtude do ex cargo que possuía), enquanto o ex-ministro prestava um delivery depoimento à PF.

Dr. José Roberto Batocchio nos deixou (de acordo com o advogado, "para conhecimento desse prestigioso órgão" - Migalhas agradece o adjetivo) o texto que enviou à redação do Estadão, esclarecendo pontos veiculados na coluna de Dora Kramer (Migalhas 1389 – 6/4/06 – "Erguendo a lona"). Como já era previsível pelo causídico, o vetusto matutino deu de ombros para a explicação. No entanto, para atingir quem realmente importa, ou seja, os augustos migalheiros, basta ir por caminho angusto, melhor dizendo, por migalhas. Sabendo por onde atalhar, veja abaixo o que o causídico queria que vocês, ledores, soubessem :

“Venho por meio da presente fazer uso da tribuna democrática que é O Estado de S. Paulo para solicitar a reparação de erros pontuais de informação constantes do artigo da eminente jornalista Dora Kramer, na edição deste dia 6 de abril. O mínimo esforço de reportagem apontará a veracidade do que se segue – e que, também, se contrapõe às informações do editorial intitulado “Sob a inspiração do Chacrinha”:

1- Foi o cliente, ex-ministro Antonio Palocci, que, em razão de seu estado de saúde, incumbiu-me de tornar público o comunicado , e a verdade nele contida, sobre seu depoimento prestado à PF;

2- O atraso se deveu ao fato de que o delegado Rodrigo Carneiro Gomes só chegou à residência do dr. Palocci por volta das 17hs e 15 minutos. Com isso o depoimento só se encerrou às 20hs e 45 minutos. Tão logo finalizado o termo de interrogatório, fui ao encontro da imprensa para, como prometido, levar ao conhecimento da opinião pública a versão oferecida naquela peça e a condição de indiciado do inquirido;

3- Diante do exposto, fica claro que não houve a mínima intenção de manipulação, diversionismo ou desfaçatez, como afirmam e sugerem a colunista e o editorialista;

4- Quanto aos discursos grosseiros no Supremo Tribunal Federal, na presença deste ou do anterior Presidente da República, houve erro cronológico e de enredo, uma vez que fui presidente nacional da OAB em 1993/1994, e nesse período não ocorreram as referidas cerimônias, tão enfaticamente aludidas no texto da colunista. Não é verdade, portanto, que tenha feito como presidente da entidade discursos em cerimônias que, aliás, não ocorreram na minha gestão. Aliás, meu nome é Batochio, e não outro;

5- Não me vali da assessoria de imprensa da OAB, mas de empresa de assessoria de imprensa particular que anteriormente já me prestara outros serviços;

6- Igualmente, desconheço porque razão o anúncio do que chamei de “fato relevante” foi transformado na expressão “bomba”, vocábulo que não freqüenta o glossário por mim utilizado;

7- Por fim, compreende-se que a angústia do tempo para o fechamento das edições seja fator que conspira contra a apuração criteriosa dos fatos, mas é preciso que, democraticamente, se reparem as incorreções e outros juízos que não se mostraram conformes à verdade.

8- Por fim, o artigo 403 do Código de Processo Penal brasileiro dispõe que, estando o acusado enfermo poderá a autoridade “transportar-se ao local onde ele se encontrar, aí procederá à instrução”.

9- Na certeza de que, em homenagem à verdade, que sempre foi a marca desse grande órgão de comunicação, a quem tanto devem os brasileiros e a causa da liberdade, esta merecerá publicação, subscrevo-me, respeitosamente."

____________

Indiciamento - "Aide–mémoire"

Os doutrinadores ensinam : "indiciamento é a imputação a alguém, no inquérito policial, da prática do ilícito penal. Havendo qualquer indício da autoria, deve a autoridade policial providenciar o indiciamento." O assunto, já abordado pelo mestre Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão, na brilhante obra "CPI ao Pé da Letra" (editora Millennium, 2001, 238p.), ganhou nova vertente com o uso indiscriminado pela imprensa da palavra "indiciar". O tópico foi abordado ontem (Migalhas 1.389), em uma entrevista exclusiva com o advogado (clique aqui). Hoje, Migalhas retoma a discussão trazendo importantes autores comentando o uso do HC contra o indiciamento. Clique aqui e confira a matéria.

Urge !

Recém criado o município, o povo se reúne, por meio de vereadores, na Casa de Leis. Era 21 de janeiro de 1865. Como primeiro ato, os representantes do povo (Tomás José de Andrade, Joaquim Alves Moreira, Joaquim Pereira de Sousa, Joaquim Custódio Dias, Francisco das Chagas Negrão e Antônio Marçal Nogueira de Barros) escrevem ao presidente da Província de S. Paulo expondo as mais urgentes necessidades. E o que seria, naquela época, tão urgente ? Os bravos edis explicam, em documento que sopita no Arquivo do Estado (Ofícios, maço 23, pasta 7, doc. 29) :

“a vila tem uma sofrível cadeia ; é difícil aos habitantes recorrer à Justiça de Casa Branca – na distância de 12 léguas, há dificuldade nos caminhos, rios maleitosos como o rio Pardo e o rio do Peixe.”

Cento e quarenta anos depois desse encontro parlamentar que mostrava os interesses altruístas dos representantes (ah! como se esgarçou a ética pública...), dr. Pintassilgo resolveu ali fazer pouso, para saber se os clamores foram atendidos. Chegamos em Caconde, interior do Estado de S. Paulo !

__________________

  • Passe o mouse sobre a tela para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo na comarca Caconde.

Video Pintassilgo

  • Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.
  • O vôo não pára. Saiba mais sobre a comarca Caconde. Clique aqui para continuar o vôo.

__________________

Você quer que o dr. Pintassilgo voe pelo seu Estado ?

Escreva para pintassilgo@migalhas.com.br

______________

Step-in rights

Uma das inovações trazidas pela Lei nº 11.079/04, que trata das PPPs, ao sistema jurídico brasileiro, foi o instituto do step-in rights, que tem como objetivo primordial evitar a rescisão do contrato e a conseqüente interrupção do fluxo de caixa necessário à quitação das dívidas do projeto. Abordando o instituto, Leonardo Miranda da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, publica hoje em Migalhas o texto "Step-in rights na lei de concessões". Clique aqui para conferir.

PPPs na Justiça

O edital para PPP de conclusão e operação da linha 4, amarela, do Metrô de SP, sofreu questionamentos no Judiciário e no TC do Estado. Foram ajuizadas uma representação no TCE contra o edital e uma ação popular no Judiciário. Em ambas foram concedidas ordens liminares que interrompem o processo.

"Os questionamentos demonstram o quanto a noção de parceira público-privada ainda não se incorporou à cultura jurídica. O direito de parcerias pressupõe a compreensão dos ajustes econômicos possíveis para dar base ao contrato com particulares. Parceria não significa transferência de todos os riscos ao privado, nem sujeição absoluta deste às vontades do poder público. Se não entendermos isso ficaremos interpretando a Lei de PPP com a lógica do contrato administrativo tradicional, o que é um equívoco." Floriano de Azevedo Marques Neto – escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Minuciando...

...as PPPs, a obra "Conexão-Migalhas" apresenta 31 artigos escritos por renomados advogados e empresários, especialistas no assunto, além das leis e decretos que regulamentam as Parcerias Público Privadas no Brasil. Fique por dentro do tema, clicar aqui.

Municiando ...

...os migalheiros com fortes argumentos, a CULTCORP - Cultura Corporativa, em parceria com o portal Migalhas, e o apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, realiza no dia 27/4, em SP, o workshop "As PPPs Saíram do Papel". Este será um evento de peso, no qual especialistas, empresários e representantes de alguns Estados se reunirão para discutir os pontos cruciais para a efetiva participação das empresas nas PPPs. Seja um migalheiro esperto e concorra a uma vaga-cortesia para participar. Os participantes do workshop serão presenteados com um exemplar da "Conexão-Migalhas". Clique aqui.

Pelo fim da turbulência

A Varig deve fechar com a Ocean Air um acordo que garanta a continuidade de suas operações. A proposta, no entanto, dependeria de um aporte de recursos do BNDES.

Big brother estatal

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional irá protestar em cartório contribuintes com débito entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Essa decisão foi tomada porque as pequenas dívidas - normalmente de impostos - já somam R$ 5,5 bilhões e para o governo esse procedimento terá custo zero, uma vez que as taxas cartorárias serão repassadas ao contribuinte. Clique aqui e confira como será realizada a operação.

Fusão

O advogado André Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha – Advogados, foi responsável pela fusão da SAT com a Ale - o que representou a criação da sexta maior distribuidora de combustível do país (Migalhas 1.389). A nova companhia terá 1.100 postos de abastecimentos e faturamento de R$ 4,3 bilhões por ano.

Rui, sempre atual, sempre Rui

O livro "O papel e a baixa do câmbio", com um histórico discurso do Conselheiro (Reler editora, 159 p.), está hoje gentilmente sendo oferecido para sorteio pelo migalheiro Gustavo Franco. No prefácio da obra, que tem a assinatura do ilustre economista, é apresentado o contexto do debate no conturbado momento histórico brasileiro, travado entre "metalistas" e "papelistas". Segundo o ex (futuro ?) presidente do BC Gustavo Franco, é uma versão clássica do que hoje talvez fosse visto como uma discussão entre os proponentes do câmbio fixo e flutuante.  Clique aqui e concorra. E, sejamos francos, essa obra não é para deixar escapar, ainda mais sendo um sorteio franco.

Nota da redação - Migalhas agradece ao dr. Gustavo H. B. Franco, amigo desta Redação, pelo exemplar enviado à biblioteca deste poderoso rotativo.  

Meio ambiente

Segundo o advogado Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt "o Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no ordenamento jurídico nacional a existência de inúmeros princípios que conferem autonomia científica a esse ramo do Direito." Saiba mais o que pensa o causídico sobre o assunto, clique aqui.

Na Bolívia

Moradores de uma região no sul da Bolívia tomaram ontem dois campos produtores de gás natural e ameaçaram bloquear a exportação do produto para Brasil e Argentina. Os campos ocupados, San Alberto e San Antonio, são explorados por consórcios liderados pela Petrobras e pela espanhola Repsol-YPF.

PUC/SP

O TRT/SP determinou ontem que a PUC readmita imediatamente os 211 professores cortados em fevereiro devido à pior crise financeira da universidade.

Esmigalhar é...

... participar das discussões e debates na seção Migalhas dos leitores do portal Migalhas. Esmigalhe você também, o espaço é aberto a todos. Clique aqui e veja os temas em pauta.

MI 333

A edição de hoje (333) do Migalhas International traz notícias quentíssimas. Quer uma amostra ?

  • Escândalo sobre corrupção brasileira

  • China impõe limites à revistas estrangeiras

  • Conselho europeu deseja que a Rússia cancele a pena de morte antes de assumir nova presidência

  • A escolha peruana : Uma mulher ou a Esquerda

  • Brasil fecha o maior acordo sobre o crédito de carbono

Confira. Clique aqui.

Dúvidas...

Sabe o que deve ou não fazer quando for promover seu escritório ? Então confira a coluna que o Migalhas International apresenta, às sextas-feiras, "Marketing para escritórios". O especialista no assunto, Trey Ryder, esclarece hoje o que fazer para não parecer um vendedor, o que pode levar seus planos por água abaixo. Clique aqui.

Missa de 7o dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. Jorge Mesquita Mendonça será celebrada no dia 10/4, segunda-feira, às 10h, na Igreja de São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa.

Baú Migalheiro

Há 91 anos, no dia 7 de abril de 1915, no salão do Júri do Palácio de Justiça de Belo Horizonte realiza-se a sessão solene de instalação do Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros, sob a presidência do Dr. Francisco Mendes Pimentel, tendo como secretários os Drs. Raul Soares de Moura e Gudesteu de Sá Pires, presentes o Presidente do Estado, secretários das Finanças e da Agricultura, chefe de Polícia, prefeito da Capital, desembargadores Arthur Ribeiro, Carvalho Drumond e J. P. A. Continentino, procurador-geral do Estado, juiz federal e outras pessoas gradas.

______________

Concorra

Clique aqui e participe do sorteio da obra "A Caixa de Confeitos & contos sortidos" (148 p.), escrita por Leonardo de Moraes, gentilmente oferecida pela editora Manole. Os contos sortidos são salpicados de ironia, dilemas morais e religiosos. Impossível não provar - e não gostar dessa leitura !

Ganhe

Uma vaga-cortesia para o próximo seminário da InterNews : "Os Impactos da Super-Receita na sua Empresa", que acontece dia 18/4, em SP. Descubra o que mudará na relação da sua empresa com o Fisco e quais medidas podem ser tomadas para minimizar riscos e transtornos em um período conturbado. Clique aqui.

Líderes

O escritório Franceschini e Miranda – Advogados foi considerado um dos 4 melhores do Brasil, e líder em Direito Concorrencial pela publicação britânica "Chambers Global 2006- The World´s Leading Lawyers for Business", que pesquisou o mercado jurídico em 175 países. O Dr. José Inácio Franceschini, sócio fundador, foi considerado um dos três melhores advogados brasileiros na área concorrencial. Parabéns!

Participação

Portugal comemora os 30 anos de sua Constituição com um grande evento esta semana, na Universidade Nova de Lisboa. Estarão presentes o Presidente da República, o Presidente da Assembléia da República e os grandes nomes do direito constitucional português, como Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Vital Moreira dentre outros. Da Alemanha virá o Professor Hans-Jürgen Papier, da Itália Alexandre Pizzorusso e da Espanha Pedro Villalon. Do Brasil participará o Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, que falará sobre "A transição constitucional brasileira e a Constituição Portuguesa".

A advogada Isabel Franco, do escritório Demarest e Almeida Advogados, será a moderadora do painel "Energy Integration in the Americas: The Opportunities and Challenges Ahead", que acontece hoje, em NY, durante Spring Meeting da American Bar Association.

_____________

Curso preparatório para o Exame da OAB

Para demonstrar a competência e excelência de seus cursos, a R2 Learning preparou um super desafio aos que pretendem ser aprovados no concorrido exame da OAB. Clique aqui e confira!

USGAAP – Conversão de balanço em moeda estrangeira

Se você não teve a oportunidade de participar desse seminário, realizado dia 5/4, pelo escritório Miguel Silva Associados, não desanime. O evento acontecerá também no dia 27/4. Confira, clique aqui.

Nova data

O curso do FORUM CEBEFI "Inglês Jurídico dos Contratos" será realizado em novas datas : 29/4, 6, 13 e 20/5, sempre aos sábados. Clique aqui.

Desenvolvimento brasileiro

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual irá realizar na terça-feira, dia 11/4, em SP, o seminário "A Propriedade Intelectual no Mundo Digital", para tratar da importância da PI ao desenvolvimento brasileiro. Clique aqui.

Impactos

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza dias 18 e 19/4, em SP, a conferência "A Emenda Constitucional nº 45 e o seu Impacto na Justiça do Trabalho e nas Relações Trabalhistas". Participe do evento, nomes de peso de renomados escritórios abordarão os temas que precisam ser entendidos e atualizados sobre a EC 45. Clique aqui.

Ciclo de palestras

Com o intuito de proporcionar aos causídicos um estudo de temas complexos e relevantes ao exercício da advocacia contenciosa, a OAB/SP preparou para o mês de maio o ciclo de palestras "Atualidades do Processo Civil - Teoria e Prática". Confira as datas e os temas a serem abordados. Clique aqui.

"A nova execução civil"

As modificações introduzidas pela lei 11.232/05 serão debatidas durante o curso que intitula a migalha, a ser realizado de 25 a 27/4, pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Clique aqui.

"Direito na Palma da Mão"...

...é o título da jornada que a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza amanhã, das 9h às 16h, no Riacho Grande, para fornecer orientação jurídica à população de baixa renda.

Interceptação telefônica

Hoje e amanhã, o GEPeC realiza, com o apoio cultural do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o 1º simpósio crítico de ciências criminais de Goiânia. Mais informações, clique aqui.

Good news!

O leitores que se candidataram a uma vaga-cortesia para o curso sobre Loan Agreement (clique aqui) mas não foram sorteados, atenção! O Caldas Law Studies Center, School of Continuing Education in Brazilian and American Law, cedeu um desconto de R$100,00 para assistir a este curso, amanhã, dia 8/4, das 9h às 12h30. O valor do curso com desconto é R$140,00. Inscreva-se já pelo telefone: (11) 3107-8050.

Lançamento

A Editora Arx e a livraria Siciliano lançam na segunda-feira, às 19h, no Shopping Pátio Higienópolis, a obra "Os Júris da Minha Vida", escrito por um dos grandes nomes do Direito Penal, Paulo José da Costa Jr..

FOTOMIGA

Visite a seção FOTOMIGA do portal Migalhas. Lá, os causídicos conferem os melhores momentos dos mais recentes eventos jurídicos. Clique aqui.

Parabéns aos migalheiros

Hoje dois migalheiros foram premiados e receberão em casa a obra "Arbitragem Internacional – Mecanismos de solução de conflitos entre Estados" (editora Del Rey, 126 p.). O livro foi gentilmente oferecido pelo autor Antonio Marcos Nohmi. Os sortudos foram:

  • João Cláudio Loureiro, da Caixa Econômica Federal, de São Paulo/SP

  • Eridiane Maria Ribeiro, da Electrolux, de Curitiba/PR

________________

Bom fim de semana !

__________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Deal on Immigration Falters"

The Washington Post - EUA

"Libby Testifies President Authorized Iraq Leaks"

Le Monde - França

"L´UMP et les syndicats esquissent une solution à la crise du CPE"

Corriere della Sera - Itália

"Salvare i ceti medi dal fisco: manifesto nel nome di Clinton"

Le Figaro - França

"Le «lion» Berlusconi envisage sa défaite"

Clarín - Argentina

"Carne: bajas de 20% en cortes populares"

Público - Portugal

"Tabaco: deputado do PS quer evitar "fundamentalismo antitabágico""

El País - Espanha

"Zapatero remodela su Gobierno"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Anbindung durch Westumgehung"

The Guardian - Inglaterra

"Wild birds, pets and poultry at risk"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Revolta no Conselho de Ética: 6 deputados saem"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pânico e morte em Copacabana"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Conselho de ética se rebela após absolvição"

O Globo - Rio de Janeiro

"Absolvição põe Câmara em crise e 4 deixam Conselho"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Deputados renunciam ao Conselho de Ética"

Correio Braziliense - Brasília

"Absolvição de mensaleiro implode Conselho de Ética"

Zero Hora - Porto Alegre

"Núcleos do Cpers vão propor hoje fim da greve"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Pacote de emergência frustra agricultores"

O Povo - Fortaleza

"Cid: ´´sou oposição a Lúcio´´"

___________

Apoiadores :

· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amara l Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler Advogados e Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desport ivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas