Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.562

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.562 - Fechamento às 10h.

"La destinée des nations dépend de la manière dont elles se nourrissent."

(O destino das nações depende da maneira como elas se alimentam.)

Brillat-Savarin (1755-1826)

Nanotecnologia

A nanotecnologia, que há poucos anos parecia ficção científica, transformou-se em realidade nos laboratórios de grandes empresas e, aos poucos, produtos e processos baseados na manipulação de átomos e moléculas, em escala nano, incorporam-se ao cotidiano. Quem explica essa novidade é Rana Gosain, diretor de patentes do escritório Daniel Advogados. Clique aqui para ter acesso ao texto.

De olho na chaminé

Atenção ! Atenção ! A qualquer momento o Papai Noel migalheiro pode invadir a tela de seu computador. Nesta feliz madrugada foi realizado o grande sorteio natalino de Migalhas e há exatamente 30 minutos as renas desta Casa decolaram levando o bom velhinho com seu rubro embornal.

Nova Diretoria

Em reunião realizada ontem (20/12), o Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo elegeu seu novo presidente e diretoria para o exercício de 2007, cuja composição é a seguinte: Presidente - Sérgio Pinheiro Marçal; Vice-presidente - Marcio Kayatt; 1º Secretário - Arystóbulo de Oliveira Freitas; 2º Secretário - Roberto Parahyba de Arruda Pinto; 1º Tesoureiro - Fábio Ferreira de Oliveira; 2º Tesoureiro - Marcelo Rossi Nobre; Diretora Cultural - Dina Darc Ferreira Lima Cardoso. Clique aqui.

Fica pra próxima

Depois de seis dias de intensa pressão, o Congresso descartou reajustar neste ano os próprios salários em 91% e deixou para 2007 a decisão sobre qual aumento adotará.

Fusão

TSE aprova fusão entre PL e Prona.

"Fura-teto"

Lula entrou na batalha judicial pelo cumprimento do teto salarial do funcionalismo, propondo ao STF ADIn contra uma norma "fura-teto" que beneficia os membros do Ministério Público. A ação, preparada pelo advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, contesta trecho de uma resolução do CNMP, de junho último, que tratou do teto salarial da União, de R$ 24.500, e do subteto dos Estados, de R$ 22.111, mas liberou o pagamento de algumas verbas acima desses valores. (Clique aqui)

Voto obrigatório

A CCJ do Senado aprovou ontem substitutivo a um projeto de decreto legislativo que autoriza o TSE a realizar um plebiscito para consultar a população sobre o fim do voto eleitoral obrigatório, a adoção do financiamento público de campanha e a reeleição de presidentes.

$$$

O governo concordou ontem em elevar o salário mínimo para R$ 380 e corrigir a tabela do IR em 4,5% em 2007.

Mídia

O Senado arquivou a proposta de emenda constitucional que estenderia o limite de 30% para participação de capital estrangeiro em empresas de radiodifusão para qualquer outro tipo de companhia provedora de conteúdo.

Bolsa

Os acionistas da Bolsa de Valores de Nova York aprovaram ontem com 99,7% dos votos a adesão ao Euronext, grupo formado pelas Bolsas de Paris, Amsterdã, Bruxelas e Lisboa.

Vale

O juiz federal de Marabá/PA Carlos Henrique Borlido Hadad não autorizou a liberação de R$ 270 mil da assistência que a Vale do Rio Doce presta a duas comunidades de índios xikrin. No entendimento do magistrado, a prestação de contas da Funai incluía gastos que não estavam previstos no convênio assinado entre a companhia e a nação indígena. De uma despesa total de R$ 570 mil, o juiz liberou o repasse de R$ 300 mil. Foram excluídos pagamentos a pizzarias, lanchonetes, padarias, locadoras de veículos, empresas de táxi aéreo, auto-escolas e com a compra de um MP3 e um alto-falante.

Presídio

Será inaugurada hoje em Campo Grande/MS a segunda penitenciária federal de segurança máxima do País.

Seis por meia-dúzia

Deputados de SP aprovaram ontem o PL proposto por Cláudio Lembo que muda o nome da Febem para Fundação Casa.

SP

A Câmara dos Vereadores aprovou ontem o "x-tudo", projeto que acaba com a isenção de ISS para categorias como taxistas, motoristas autônomos e vigilantes e aumenta a base de cálculo desse imposto para profissionais liberais. A alteração elevará em 229,7% a tributação de profissionais autônomos e das sociedades de médicos, dentistas, advogados, contabilistas, enfermeiros, veterinários, engenheiros, arquitetos, economistas e outros profissionais liberais, segundo a Associação Comercial de São Paulo. O projeto permite que a base de cálculo mensal para recolhimento do ISS nesses segmentos passe de R$ 909,77, neste ano, para R$ 1.432,32, em 2007, e chegue a R$ 3 mil, em 2010.

Tudo certo

O governo boliviano iniciou anteontem uma ampla regulamentação dos veículos estrangeiros que entraram ilegalmente no país.

Michael Page International

Se você está em busca de novos contatos profissionais, confira a seção "Olho mágico" do portal Migalhas. As oportunidades de emprego são oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Fique por dentro das novidades, clicando aqui.

Migas

1 - Senado aprova projeto que estabelece cobrança individual do consumo de água em condomínios. (Clique aqui)

2 - TJ/DF apresenta o site transparência, proposta pioneira no Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

3 - Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte. (Clique aqui)

4 - OAB/PR - Informativo Virtual nº 137. (Clique aqui)

5 - Decreto 5.993 - Indulto de Natal. (Clique aqui)

6 - Decreto 5.987 - Compensação da Cide-Combustíveis por pessoas jurídicas importadoras ou adquirentes de hidrocarbonetos líquidos. (Clique aqui)

CPC

Lei 11.417. Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF. (Clique aqui)

Lei 11.418. Dispõe sobre Repercussão Geral, o "filtro recursal" dos Recursos Extraordinários. (Clique aqui)

Lei 11.419. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. (Clique aqui)

Falecimento

Dr. Walter Cláudio Pires Martins. Dia 18, aos 81 anos. Casado com d. Dolga Reinbacher, era irmão do sr. Nelson Pires Martins. Deixa sobrinhos. O enterro realizou-se no mesmo dia, no Cemitério da Paz.

Dr. José Arnaldo Facchini Junior. Dia 19, aos 62 anos. Filho do sr. José Arnaldo Facchini e de d. Maria Magdalena Betale Facchini, era casado com d. Cecília Leoni Facchini. Deixa os filhos Patricia e Fábio. O enterro realizou-se no dia 20, no Cemitério da Consolação.

Baú migalheiro

Há 47 anos, no dia 21 de dezembro de 1959, assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar o ministro General de Exército Tristão de Alencar Araripe, em substituição ao ministro Almirante de Esquadra Octavio Figueiredo de Medeiros.

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: John Richard Shaw - escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Azevedo Sette Advogados; Marcelo Ronchini Muniz - escritório MJM Advocacia e Consultoria; Yony Blundi; Donaldo Armelin - escritório Wald e Associados Advogados; Cleinaldo Simões Assessoria; Ronaldo Alves Sobrinho; Abilio Jose Guerra Fabiano; Eldo Dias de Meira; Cleanto Farina Weidlich; Sérgio Aranha da Silva Filho; Adauto Suannes; Deandréia Gava Huber; Daiane Cristina de Godoi; Gustavo Pereira Silva - escritório Kubitschek & Silva Advogados; Wanderley Garcia; Grife Comunicação; Aline El Debs - escritório Demarest e Almeida Advogados; Luis Augusto Vianna de Araújo; Rayla Treinamento Profissional Ltda.; Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda; Carolina Fonseca Garcia; Lenita Naves; Adilson de Queiroz Coutinho Filho - escritório Patriota & Coutinho Advogados Associados; Maristela Basso - escritório Basso, Carboni e Vicenzi Advogados; Advocacia Alberto Rollo; Jorge Lobo Advogados; Lourival J. Santos - Advogados; Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.

Academia Paulista de Letras

Renato Nalini toma posse como presidente da Academia Paulista de Letras para o biênio 2007/2008. Em seguida, Bia Estrada e Francisco Dal Santo recebem para homenagear o novo presidente com um jantar.

Lessa

"Pedro Lessa e o espírito natalino ou algumas indagações sobre deontologia prática" é o título da crônica assinada por Rogério Gaspari Coelho, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Clique aqui e confira.

Lançamento

Acontece hoje, às 18h, no Plenário da OAB/RJ (rua Marechal Câmara nº 150, 4º andar, Rio de Janeiro) o coquetel de lançamento da obra "Arbitration Law of Brazil - Practice and Procedure" (editora Juris Publishing), escrita por Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Compareça !

"Orçamento e Desenvolvimento"

Avanços notáveis estão por toda parte e melhorias podem ser vistas no dia-a-dia das pessoas, empresas e instituições. A despeito disto, pouco se conseguiu fazer para debelar os males do subdesenvolvimento brasileiro. É preciso que o recurso público seja bem utilizado! Para isso, César Sabbag publicou a obra "Orçamento e Desenvolvimento" (Editora Millennium - 291 p.). Clique aqui e concorra a um exemplar e gentilmente oferecido pelo autor.

Correspondente

Não perca tempo. Para contratar os serviços jurídicos de um correspondente, clique aqui.

Direito Tributário

A R2 Direito Learning coloca à disposição, gratuitamente, o curso on-line de aperfeiçoamento profissional "Direito Constitucional Tributário", formatado especialmente para fornecer subsídios acerca dos princípios constitucionais tributários. Clique aqui e participe.

Cosmopolita

Dia 7/3, em SP, a banca Almeida Camargo Advogados promove e coordena o 6° Fórum "A Nova Fronteira do Comércio Internacional". Participe, clique aqui e confira a programação.

Novo endereço

Fernando Quércia e Advogados Associados, escritório de advocacia antes denominado Silveira & Quércia Advogados Associados, está em novo endereço em Campinas (rua Afrânio Peixoto, 491). A unidade de São Paulo permanece na avenida Paulista, 1.754.

Parabéns

O felizardo que ganhou a obra "Prática de Contratos e Instrumentos Particulares" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 624 p.) foi Tiago Dias, Procurador da Fazenda Nacional. De autoria do desembargador aposentado Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral, o livro apresenta uma amostra do que se pode elaborar em termos contratuais ou de instrumentos particulares.

CPC

Lei 11.417. Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF. (Clique aqui)

Lei 11.418. Dispõe sobre Repercussão Geral, o "filtro recursal" dos Recursos Extraordinários. (Clique aqui)

Lei 11.419. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Outsize Profits, and Questions, in Effort to Cut Warming Gases"

The Washington Post - EUA

"Le président turkmène Saparmourad Niazov est mort"

Le Monde - França

"La candidature Buffet confirmée par les militants communistes"

Corriere Della Sera - Itália

"l´Allarme del Presidente"

Le Figaro - França

"La candidature Buffet confirmée par les militants communistes"

Clarín - Argentina

"Pagarán a los que entreguen sus armas al Estado"

Público - Portugal

"Dois tribunais mandam pagar aulas de substituição como horas extraordinárias"

El País - Espanha

"Los últimos aviones fletados por el Gobierno para la crisis de Air Madrid salen hoy"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Seit 30 Jahren Bestechung im Bauamt?"

The Guardian - Inglaterra

"Inside the secret world of the BNP"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Acuado, Congresso adia decisão sobre aumento"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Salário mínimo vai subir para R$ 380"

O Globo - Rio de Janeiro

"Caos anunciado em aeroportos chega antes do Natal"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Deputados empurram para 2007 decisão do aumento"

Correio Braziliense - Brasília

"Tenham fé"

O Estado do Paraná - Paraná

"Batido o martelo: mínimo vai para R$ 380"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ameaça de tarifaço causa rebelião na base de Yeda"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Salário Mínimo será R$ 380"

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Apoiadores :

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· Martorelli e Gouveia Advogados
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· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

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