Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.024

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Cardoso e Guimarães Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Não podemos continuar cobaias das aventuras inventadas e nem cobaias das experiências duvidosas. (...) Um país não pode se deixar usar como um laboratório de criações fantasmas."

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

Há vinte anos

Clóvis Rossi na Folha de S.Paulo comenta o fato de o governo procurar saber porquê os bancos não emprestam dinheiro, apesar de a torneira estatal estar aberta no último. Aliviado, o jornalista diz que ainda caímos na armadilha de buscar o "boi no pasto". Já pensou, mais de vinte anos depois, reinventarmos os fiscais, agora do Lula ? Deus nos livre !

Há dez anos

Falando em recordar, Dora Kramer no Estadão observa que a imagem da PF vai ficando muito parecida com a do MP de tempos atrás. E, nesse contexto, Protógenes veste a indumentária de Luiz Francisco.

Ah!

Que bom que o "a" venha agora com agá. Ontem, a cabeça de um redator rolou por conta da bendita letra. 50 chibatadas, e rua.

Quanto mais fala, pior fica

Hoje em O Globo : "Juiz não é computador, eu me recuso a ser esponja", diz De Sanctis.

Entre tapas e beijos

A charge do Correio Braziliense vale o clique. Lula, desolado, cantando para a foto de Obama : "Pense em mim, chore por mim, liga pra mim...." (Clique aqui)

Aula nº 116

"Nunc est bibendum" ! Agora, ainda não. Primeiro o aperitivo : as migalhas de hoje. Clique aqui e confira esta e outras da língua de Cícero na seção Latinório de hoje.

Aquecido

Atualizada semanalmente, a seção Migalhas dos leitores contém o que de melhor acontece no dia-a-dia do meio jurídico pátrio, com a opinião nua e crua dos leitores. Hoje, conquanto seja terça-feira, ela já está a mil por hora. Clique aqui e acompanhe os debates.

CND - Juntas Comerciais - Exigências - STF

Recente decisão do STF declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 7.711/88, dentre eles os que tratam da comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para arquivamento de documentos societários. Ou seja, aboliu a exigência de apresentação de CNDs para o arquivamento de certos atos societários pelas juntas comerciais. Para Luiz Roselli, no entanto, enquanto não se conhecer o texto do acórdão do Supremo, fundamentalmente para saber em que se baseou, é prematuro falar que não são mais exigidas CNDs. De acordo com ele, (sócio de Novaes e Roselli Advogados e atual Vice Presidente e Corregedor da JUCESP), se a lei exige a apresentação de certidões, que assim seja feito. (Clique aqui)

Mercado de Ações - Perda - Responsabilidade Civil

Já se vislumbra num horizonte curto, as ações que podem advir da crise financeira, em especial as de responsabilidade civil pelas perdas no Mercado de Ações. Quem já se antecipa ao assunto, comentando todo o sobe-e-desce jurídico do caso é Rodrigo Klippel - do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Clique aqui e veja na íntegra.

Pelos próprios fundamentos

Está mantida a decisão que negou o pedido de Jader Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado. O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias negou o pedido da defesa para que o STJ examinasse o RE por meio do qual pretendia modificar a decisão do TJ/SP. A Editora foi representada neste caso pelos ilustres integrantes do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)

Será ?

A compra da Brasil Telecom pela Oi é destaque na coluna Política & Economia NA REAL. O negócio sai a tempo ? Quem analisa o caso com precisão são os articulistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui)

Recuperação Judicial da Sementes Selecta

A juíza da 8ª Vara Cível de Goiânia aprovou ontem a recuperação judicial da Sementes Selecta, uma das principais empresas brasileiras do mercado de soja, equacionando uma dívida de mais de US$ 400 milhões. A concessão judicial da recuperação ocorreu antes de completados seis meses do início do processo. O plano aprovado pela assembléia geral de credores em 27 de outubro de 2008 envolveu, entre outros aspectos, o ingresso de um novo investidor - Los Grobo - que aportará US$ 50 milhões. Contemplou, ainda, a concessão de financiamento no valor de US$ 30 milhões pelo Sindicato de Bancos detentor de alienação fiduciária da fábrica de beneficiamento de soja com sede na mineira Araguari. Num momento de crise financeira, a aprovação da recuperação judicial da Sementes Selecta é um exemplo de grande sucesso na utilização dos instrumentos criados pela nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Eduardo Secchi Munhoz, sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados, atuou como advogado da empresa no processo de recuperação judicial.

Novo Apoiador

A Cardoso e Guimarães Advogados Associados é uma moderna e atuante sociedade de advogados especializados, que tem como propósito essencial prestar assessoria consultiva, preventiva e contenciosa para seus clientes, abrangendo as mais diversas áreas do Direito. Para tanto, o escritório dispõe de uma equipe de profissionais qualificados, atuando de forma coordenada a fim de atender seus clientes de maneira rápida, segura e eficiente, pautando suas atividades em critérios e princípios de extrema prudência, ética e responsabilidade. Com profissionais intimamente ligados aos acontecimentos globais, seja na esfera jurídica ou empresarial, a banca visa à plena satisfação de seus clientes, além de procurar sempre antecipar os cenários e as repercussões, oferecendo, de forma ágil, criativa e com alta especialização jurídica, as soluções mais adequadas. O escritório atua em parceria com escritórios de advocacia e advogados associados nas principais cidades brasileiras, favorecendo o acompanhamento e o controle de grandes volumes de ações judiciais nas mais diversas localidades e jurisdições do país. Clique aqui e conheça o novo apoiador de Migalhas, Cardoso e Guimarães Advogados Associados.

Viagem no tempo

Com a aproximação do quarto centenário da instalação do primeiro Tribunal do Brasil, Antonio Pessoa Cardoso relembra alguns fatos relacionados com o Poder Judiciário daqueles tempos. Clique aqui e confira a viagem no tempo feita pelo migalheiro e desembargador do TJ/BA.

"1984" e o SPED

O livro "1984", de George Orwell, ganha hoje uma comparação ao Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. É o que faz Fabio Rodrigues de Oliveira (FISCOSoft Editora). Ele compara as teletelas relatadas pelo livro, que nada mais são do que câmeras que vigiavam a vida das pessoas, ao papel do SPED, que fiscaliza excessivamente os contribuintes. Clique aqui e veja o cotejo na íntegra.

Digitais no veto

Sancionada no último dia 5, a recentíssima Lei 11.804/08, que disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido, já merece ser assunto abordado em Migalhas. Do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, Renato de Mello Almada aponta a forte contribuição de alguns juristas aos vetos de artigos do PL que originou a lei. Clique aqui e saiba mais.

"Carência econômica"

CCJ da Câmara rejeita PL (877/07) que pretendia substituir o nome da declaração ou atestado de pobreza por "declaração ou atestado de carência econômica". A proposta será arquivada, pois foi rejeitada pela única comissão que analisava o seu mérito.

Promoção Indique amigos - Você não pode ficar de fora !

Migalhas agracia seus fiéis leitores com duas obras de peso. Para participar, basta indicar amigos para receber o informativo e você já estará concorrendo automaticamente a um exemplar da monumental "Constituição da República Federativa do Brasil Anotada" (Editora Saraiva - 1.424 p.), do renomado Luís Roberto Barroso. O leitor indicado pelo sorteado será premiado com a obra "Curso de Direito Constitucional" (Editora Saraiva - 1.440 p.), do ilustre Uadi Lammêgo Bulos. São dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e uma obra indispensável à labuta diária. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Introdução à História do Direito Privado e da Codificação", de autoria de Giordano Bruno Soares Roberto, alguns pontos dos primórdios da codificação foram trabalhados como pré-requisitos para a discussão proposta ao final, acerca da "adequação do Código Civil de 2002 ao momento atual do Direito brasileiro". Ainda é pertinente, nos dias atuais, de intensa produção legislativa, falar em um Código que regule a totalidade das relações de direito civil ? O que pensa você, leitor ? Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e conheça as pertinentes reflexões do autor. Você poderá tomar parte no sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Migas

1 - STJ rejeita ação penal contra desembargador José Jurandir de Lima do MT. (Clique aqui)

2 - Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura. (Clique aqui)

3 - Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS. (Clique aqui)

4 - Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã. (Clique aqui)

5 - Decreto reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada pelo Bank of China Limited, empresa com sede em Pequim. (Clique aqui)

Correspondentes

Se você não quer ficar fora do mundo jurídico, cadastre-se na seção Correspondentes ! Essa é uma grande oportunidade de você ir contra a crise e aumentar o seu rendimento. Confira ao final do informativo, no Mural Migalhas, as cidades onde há solicitação por prestadores de serviço e seja o primeiro a disponibilizar o seu contato ! Não hesite, clique aqui.

Nova filial

Às vésperas de comemorar 40 anos de atuação, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia inaugura hoje uma unidade em Goiânia/GO. Clique aqui e confira.

Banca Examinadora

Nos concursos de ingresso à carreira da magistratura e MP, como bem sabem os migalheiros, há sempre um representante da OAB. A escolha deste nome, invariavelmente, traz embutido um grande significado. Aliás, tantas vezes ali figurou, que alguns chegam a dizer que além do representante da Ordem, há também o assento para o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Brincadeiras à parte, o fato é neste certame que está em andamento no TJ/SP, de nº 181, além dos desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida (presidente), José Gaspar Gonzaga Francheschini, José Geraldo de Jacobina Rabello, Renê Ricupero, o representante da OAB é o advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci (escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados).

Prêmio Innovare 2008

A prática "Conciliação nos Feitos das Varas da Fazenda Pública" apresentada pela juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal, é o objeto hoje de Stanley Martins Frasão. A interessante iniciativa da magistrada objetiva a realização de audiência com a presença das partes envolvidas no conflito para tentativa de conciliação e construção de uma decisão que atenda a pretensão de todos. Clique aqui e saiba mais.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferentemente do que foi divulgado ontem, informamos que a prática "Conciliação itinerante de precatórios", concorrente do V Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, é apresentada pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior e pelos funcionários do TJ/MG Ramom Tácio de Oliveira, Luiz Carlos Elói e Nassau Jan Louwerens. (Clique aqui)

Morosidade

Acolhendo manifestações de advogados a respeito da morosidade no atendimento prestado pela agência da Caixa Econômica Federal situada no Fórum Trabalhista "Rui Barbosa", a AASP enviou ofício ao Superintendente Regional da CEF solicitando providências.

Falecimentos

Faleceu ontem, no PR, o desembargador aposentado Edmar Cordeiro Machado. O sepultamento aconteceu hoje, às 11h, no Cemitério Municipal.

Faleceu no último dia 8, aos 86 anos, Stella Cardoso de Mello Tucunduva (OAB/SP 18.075). Formada pelas Arcadas (Turma de 1965), pertence ao tronco familiar de onde provêm grandes nomes do Direito brasileiro. Aliás, era filha de Raul Renato Cardoso de Mello Tucunduva, também formado pelas Arcadas (Turma de 1919). Tradicional família, é descendente, pelo lado paterno, dos Barões de Mambucaba e, do lado materno, dos Barões de Jundiaí. Há mais de um século a família tem integrantes de destaque no meio jurídico, seja na advocacia, seja no Judiciário. A eles, muitos deles migalheiros, nossos sentimentos.

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 11 de novembro de 1924, faleceu, aos 83 anos de idade, o ministro Hermínio do Espírito Santo, presidente do STF, cargo que exercia, mediante sucessivas reeleições, desde 1911. Nascido no Recife em 1841 e diplomado pela Faculdade de Direito do Recife em 1863, foi desembargador da Relação de Porto Alegre e juiz federal da Seção do Rio Grande do Sul (1890), tendo tido acesso ao Supremo Tribunal a 19 de setembro de 1894. Prestou à nação 58 anos de serviços, dos quais 30 como ministro do STF. Aposentado, a pedido, em 6 de novembro, não chegou o ato a ser publicado oficialmente, de modo que faleceu no alto posto de presidente do STF. Substituiu-o o dr. João Luiz Alves.

 

 

O leitor, em Migalhas, diz em alto e bom som : "i Pode". De fato, com a versão exclusiva para iPhone, os leitores podem mesmo. Migalhas é um dos primeiros portais da internet brasileira a oferecer um conteúdo diferenciado para os iMigalheiros.

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear o livro "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", escrito e gentilmente oferecido pelo advogado Fábio de Possídio Egashira. Tal publicação decorre das comemorações dos 15 anos de existência do Trigueiro Fontes Advogados, onde o autor é sócio senior. Para conhecer a obra, clique aqui e aproveite para participar do sorteio.

Sorteio II

Se você ainda não está concorrendo à admirável obra "Curso de Direto Constitucional Contemporâneo" (Editora Saraiva - 451 p.), conduzida pelo renomado constitucionalista Luís Roberto Barroso, não perca mais tempo ! Clique aqui agora mesmo e inscreva-se no sorteio do exemplar gentilmente oferecido pelo autor. A edição, atraente para jovens iniciantes e para profissionais experientes, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional.

Ambiental

No dia 12/11 o escritório Siqueira Castro Advogados marca presença em dois eventos; o primeiro realizado em parceria com a New York University terá palestra do professor Richard Stewart sobre "A Regulação das Mudanças Climáticas" no RJ, às 19h (clique aqui). No segundo o advogado Fabrício Dorado Soler, do setor ambiental do escritório, fará a palestra "O novo decreto de infrações ambientais e os reflexos no Setor Agroindustrial", no painel de Sustentabilidade do Congresso Nacional de Bioenergia, às 9h15, em Araçatuba/SP (clique aqui).

Lançamento

O livro "International Business Transactions with Brazil", que foi lançado na Bolsa de NY, será lançado no Brasil no dia 24/11, às 18h30, na Direito GV pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento contará com palestra do dr. João Carlos Medeiros Ferraz, Gerente Geral da Petrobras, que falará sobre : "Project Finance - Oil and Gás". Clique aqui e confira.

Tecnologia

A Goya Consultoria informa, com grande satisfação, o início da operação do sistema Equitrac para controle de cópias, scanner e impressões no escritório Lebrão, Topal, Simões e Amaral de Mendonça Advogados Associados. O ambiente integra 20 estações de trabalho para controle de impressão, 1 copiadora multifuncional na unidade SP. Conheça e use você também essa tecnologia, clique aqui.

Comunicação

O IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center promove a conferência "Comunicação interna" entre os dias 25 e 27/11, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira a programação completa.

Globalização

O professor Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV DIREITO RIO, proferirá palestra sobre "As Transformações do Direito e a Advocacia Contemporânea: novos desafios no mundo globalizado", amanhã, às 13h45, na oitava edição da ExpoManagement, em SP (transamérica Expo Center, Santo Amaro).

Estágio

Promovida pela Sodepe Brasil, a palestra "A nova lei do estágio - alterações e inovações" acontece no dia 25/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia para o evento, clique aqui.

Due Diligence

No dia 13/11, a IBC - International Business Communications promove um seminário sobre "Due Diligence Legal" em operações de fusões e aquisições, em SP. Clique aqui e confira.

Empresas familiares

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Casos Práticos de Sucessão - Empresas familiares" que acontece no dia 13/11, em SP, promovido pela MDE Training, clique aqui.

Imóveis

"A atividade imobiliária e a atual Legislação" é o tema do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP, no dia 18/11. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Congresso

Para comemorar os 20 anos de promulgação da Constituição Brasileira, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo organizou o "XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo" que acontece durante cruzeiro marítimo a bordo do MSC Musica entre os dias 29/11 e 2/12. Clique aqui e confira a programação completa.

Porto de Santos

A Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP realiza no dia 21/11, às 19h, no salão nobre da Ordem, a palestra "Expansão do Porto de Santos", que será proferida por Carlos Helmut Kopittke, administrador de empresas pelo College of Bussiness Administration at the University of Nebraska e diretor comercial da Companhia Docas do Estado de São Paulo. Informações, clique aqui.

Vestibular

Clique aqui para conferir as provas do segundo dia da primeira fase do vestibular para seleção da turma de 2009 da Direito GV. A relação de candidatos por vaga é 24 e a divulgação da lista dos 250 candidatos selecionados para a segunda fase do processo seletivo ocorrerá no dia 2/12.

Intercâmbio

Estão abertas as inscrições para a participação na "27ª edição do PinCade", o Programa de Intercâmbio do Cade. Clique aqui e saiba como participar.

Encontro

O "V Encontro do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil" acontece no Centro de Convenções da cidade de Natal/RN, no dia 13/11, das 8h30 às 12h30. O evento será paralelo à programação da "XX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil" (clique aqui).

Resultados

O ganhador das obras "Responsabilidade Civil - Vol. 6" e "Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e Liquidação - Vol. 12" (clique aqui), escritas e gentilmente oferecidas por Luis Fernando Rabelo Chacon é : Sergio dos Santos Gião, advogado da empresa Dori Alimentos Ltda., em Marília/SP.

Nádia Maria Monte dos Santos, advogada do escritório Di Giaimo & Souza Advogados, foi a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal", que a MDE Training promove em SP, no dia 13/11. Faça como ela, clique aqui e participe.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tefé
GO/Campo Belos
GO/Goiás
GO/Mossamedes
GO/Uruaçu
MG/Alvinópolis
MG/Pedra Azul
MS/Mundo Novo
PA/Breves
PR/Colorado
PR/Guaíra
PR/Marechal Cândido Rondon
RS/Vacaria
SC/Campos Novos
SP/Laranjal Paulista

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Asks Bush to Provide Help for Automakers"

The Washington Post - EUA

"Fannie, AIG Struggle After Federal Takeover"

Le Monde - França

"Financement de l´economie: les banques jouent-elles le jeu?"

Corriere Della Sera - Itália

"Piloti in rivolta, è caos"

Le Figaro - França

"Um anticholestérol réduit lês risques cardio-vasculaires de moitié"

Clarín - Argentina

"Se fugó uno de los chicos acusados de matar al ingeniero "

Público - Portugal

"Estado levantou 300 milhões de euros do BPN em Agosto"

El País - Espanha

"España pide revisar la estrategia en Afganistán para enviar más tropas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Autokrise erreicht die region"

The Guardian - Inglaterra

"Mandelson: banks meltdown could save post office network"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Para BC, aos poucos crédito é retomado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Inflação acelera e BC avisa que vai manter juros altos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Escassez de crédito deve continuar, dizem bancos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Obama dá primeiro passo para fechar Guantánamo "

Estado de Minas - Minas Gerais

"Minas lança pacote anticrise"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília, cidade que espanca mulheres"

O Estado do Paraná - Paraná

"Mensalidade escolar fica 7% mais cara no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini corta novos pedágios e revê previsão de obras"

O Povo - Ceará

"Ministério Público pede interdição de 5 delegacias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PM pede ajuda para combater tortura"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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