Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.033

Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.033 - Fechamento às 10h00.

 

"Um presente presta melhor serviço ao amor do que a loquacidade."

Clément Marot (1495-1544)

Boas novas !

Algo incrível aconteceu na Redação de Migalhas nesta madrugada. O céu, límpido como nunca, era admirado por um grupo de redatores que aguardava no relento a troca de turnos, quando uma estrela se destacou e os guiou para dentro da sede deste vibrante matutino. Ao adentrar, encontraram o salão principal tomado de embrulhos, e um comunicado assinado pelo severo amado Diretor : "Já é Natal em Migalhas. Engraxem as máquinas pois daremos início a maior promoção que já existiu no meio jurídico : "Natal Migalhas 2008".

Com efeito, serão sorteados mais de 1.000 livros jurídicos (uma verdadeira biblioteca). Serão exatos 1.000 leitores premiados. Isso mesmo, mil migalheiros. 999 ganharão um livro, e um migalheiro levará mais de 50 livros de uma só vez. Espantados com o anúncio, afinal nunca antes na história deste país houve algo parecido, os funcionários trataram de seguir as ordens. Mesmo porque, aqui o chicote fala mais alto.

E nesta prazerosa tarefa de presentear os migalheiros, este poderoso rotativo conta com o apoio de renomadas editoras ! Ao final do informativo, informações de como participar. (Clique aqui)

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Convite

A situação Brasil e Equador não anda nada boa. Há pouco mais de um mês, antevendo o que estava por acontecer, anunciamos no informativo Migalhas Latinoamérica (nº 247 - 14/10/08 - clique aqui) a disposição dos redatores desta folha, em ir lá, in loco, conferir o que se passava, e, quem sabe, mediar uma solução para o caso. Vários leitores equatorianos apoiaram nossa ida, mas S. Exa. Rafael Correa pelo visto não concordou. De qualquer maneira, fizemos nossa parte : convidamo-nos, mas não fomos convidados.

Odebrecht

El Secretario Anticorrupción de Ecuador, Alfredo Vera, hizo un llamado a las autoridades de la Fiscalía y la Contraloría para que investiguen la firma de contratos con la empresa brasileña Odebrecht. La noticia llego a oídos del equipo de Migalhas, quienes intrigados por saber la verdad decidieron reunirse en magna asamblea para analizar la convocatoria pública, y decidieron que sí el gobierno del presidente Rafael Correa les invita a participar como veedores, de antemano aceptan ser fiscalizadores de la investigación para conocer "in situ" las presuntas irregularidades y luego pasar la voz a la comunidad jurídica latinoamericana que desconoce el conflicto.

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Bradesco

O Estadão de sábado afirma que os executivos do Bradesco andam incomodados por uma cobrança do mercado. Desde que o Itaú comprou o Unibanco, e o Bradesco perdeu o posto de maior banco privado do país, especula-se qual será seu próximo passo. O matutino traz a opinião de Seu Abreu, Domingos Figueiredo de Abreu, para quem o Bradesco não vai sair "comprando por comprar".

Alguma coisa está fora da ordem

Não é sem motivo que a professora Maristela Basso é festejada. Hoje, os migalheiros podem ter uma pílula dessa sapiência no artigo no qual faz um panorama da situação geopolítica em virtude da crise econômica. Ela mostra que a realidade mudou. Clique aqui para ver a nova ordem mundial.

Pois é

Em pleno feriado em muitas cidades brasileiras, 20 de novembro, nosso republicano presidente apõe sua lulal assinatura no decreto do novo plano de outorgas. Ninguém na imprensa comenta o assunto, com raras exceções. Uma delas é a Folha de S.Paulo, que critica o fato de que "a firma presidencial coroa um processo em que o interesse e os fundos públicos foram submetidos a cronogramas e exigências privadas".

Contramedidas - Propriedade Intelectual

Integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, André Zonaro Giacchetta, Renê Guilherme S. Medrado e Márcio Junqueira Leite discutem hoje o PL 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual por descumprimento de decisões proferidas no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. De acordo com eles, por meio do projeto o Brasil demonstra a seus parceiros na OMC a disposição concreta de se valer dos mecanismos de contramedidas. Clique aqui e saiba mais.

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Migalaw English

Um dos indicadores utilizados para medir a proficiência em língua estrangeira - e na materna - é a capacidade de o falante ser capaz de reconhecer as diversas acepções de um mesmo lexema. Selecionamos algumas acepções de termos empregados no Direito para que o leitor, com base nos exemplos, procure identificar a que termo se referem e suas respectivas traduções no português do Brasil.

Faça o teste e veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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"Obra de fulano"

Em texto muito bem fundamentado, mostrando reflexão sincera sobre o tema, a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado põe em debate questões que envolvem a propaganda governamental, os gastos públicos e a democracia. Clique aqui e veja o que para ela são os limites jurídicos ao uso de verba pública na realização da propaganda governamental.

Aeroshoppings

Os aeroportos brasileiros estão se transformando em verdadeiros shoppings centers, ou melhor, aeroshoppings. Sobre esse fenômeno, vejamos o que pensa Roberto Penna - do escritório Fialdini Penna Tilkian Advogados. (Clique aqui)

BA

CCJ da Câmara aprova PL (552/07) que cria 403 cargos efetivos de analista e técnico judiciário e 136 funções comissionadas para a administração do TRT da 5ª região, que cobre a área da Bahia.

Só em 2009

ANTT adia leilão para a concessão das rodovias BR-324 e BR-116 no Estado da Bahia para 21/1/09. O evento estava previsto para o dia 1º de dezembro.

Justiça Militar

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova PL (3454/08) que cria 132 cargos efetivos, 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas nos quadros da Justiça Militar.

Plebiscito, não !

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara rejeita realização de plebiscito para definir a maioridade penal.

Pensão e prisão

O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de SP, decretou na quarta-feira a prisão do ex-prefeito Celso Pitta por uma dívida de cerca de R$ 100 mil - que acumulou por atraso no pagamento de cinco meses da pensão alimentícia de sua ex-mulher, Nicéa Camargo do Nascimento. Segundo o advogado de Nicéa, o migalheiro Alexandre Slhessarenko, a polícia tentou cumprir a ordem de prisão do ex-prefeito, mas ele não estava em casa. Para a polícia, o ex-prefeito está foragido.

Sindicância

A Corregedoria da PF abriu, a pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, sindicância para investigar o delegado da PF Protógenes Queiroz. A juíza é a relatora, no TRF da 3ª região, dos processos gerados pela Operação Chacal, desencadeada em 2004 pela PF.

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Curiosidades securitárias
 
Abaixo, veja alguns fatos pitorescos relativos a seguros publicados em jornais na década de 30 garimpados pelo migalheiro Fernando Coelho dos Santos :
Inspeção de risco
 
Um cidadão de Washington DC propoz ao Director de uma Companhia de Seguros segurar o amor da esposa, que elle affirmava ser uma criatura digna. Estudado o caso, o seguro foi regeitado, até segunda ordem. Dias depois o marido apanhava a esposa em flagrante adultério. Quem estava apontado como cúmplice era o Director da Cia de Seguros, que se desculpou dizendo que...inspeccionava o risco. (maio de 1937)
 
Quem era responsável pelo incendio ?
 
N´uma villa perto de Cantão, quatro pequenos negociantes chinezes compartilhavam para comprar algodão. Para proteger o algodão dos ratos, procuravam um gato, ficando acertado que cada um dos negociantes tinha direito a uma das pernas do gato. Após pouco tempo o gato feriu-se n´uma das patas e o proprietário daquella pata particular pôs uma bandagem sobre a mesma, embebendo-a com óleo. Mas o gato infausto aproximou-se demasiadamente do fogão e a bandagem pegou fogo. O aninal, terrificado, correu velozmente entre os fardos de algodão, que se incendiaram, destruindo-se. Os tres proprietários das pernas não affectadas promoveram uma acção contra o socio para rehaver delle o prejuizo. A decisão do juiz, porém, foi a seguinte: "Desde que o gato estava incapaz de se utilizar da perna ferida, o algodão foi incendiado devido à acção das tres pernas inaffectadas que o serviram para a sua corrida entre os fardos de algodão. Portanto, são culpadas as tres pernas e os proprietários dellas devem pagar prejuizo e custas" (março de 1939)
 
Seguro contra o celibato feminino
 
Devidamente autorizada pelas autoridades, fundou-se, ha tempos, na Dinamarca, a acha-se em pleno funccionamento, uma cooperativa que segura as mulheres contra o celibato, gozando a sociedade de grande prestígio entre as solteiras. As seguradas de 15 a 40 annos pagam uma taxa minima; se casam antes de completar os 40 annos, os premios pagos revertem à cooperativa. Passando dos 40 annos sem mudar de estado civil, a segurada receberá uma pensão fixada no plano escolhido, que é proporcional à taxa paga. (novembro de 1939)

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Migas

1 - STJ - Advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo. (Clique aqui)

2 - TST - Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa. (Clique aqui)

3 - Justiça usa Código Penal para combater crime virtual. (Clique aqui)

4 - Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa, diz ministro Guilherme Caputo Bastos do TST. (Clique aqui)

500 anos

Comemora-se, no próximo dia 30/11, o 5º Centenário de nascimento de Andrea Palladio, um dos nomes mais célebres da arquitetura italiana. Em Vicenza, cidade em que se encontram suas obras mais importantes, as comemorações já tiveram início com a inauguração da Palazzo Barbaran da Porto "Palladio 500". Por aqui, o mestre italiano também será homenageado com a publicação, nos próximos dias, de uma tradução de seu clássico "Tratado de Arquitetura" elaborada por Cesar Casella e Maria Augusta Bastos de Mattos. Em seu "Tratado" são apresentadas a concepção, a descrição e os desenhos de casas, pontes, praças, templos e das basílicas. (Clique aqui)

180 anos

A dra. Paula Andréa Forgioni será a primeira mulher, em 180 anos de história da Faculdade de Direito da USP, a assumir o posto de professora titular do Departamento de Direito Comercial da Instituição. Graduada e doutorada pela própria São Francisco, dra. Paula é autora de livros na área de direito comercial. O resultado do concurso foi divulgado no último dia 18/11/2008.

34 anos

As três classes da turma do Colegial do Colégio Santa Cruz que se formou 1974 se reúnem pela primeira vez em 34 anos em novembro agora em São Paulo. O grupo organizador está mobilizado para localização de todos, sendo que dos 140 alunos originalmente existentes na turma, 6 faleceram, 7 residem no exterior, 2 em outros Estados, 14 moram no interior de São Paulo e 82 na capital paulista. Falta localizar outros 32 colegas. Se você é um deles, mande um e-mail para o grupo organizador, clicando aqui. Ou ligue (11) 3294.0000.

SP

Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente tomam posse como desembargadores no TJ/SP  na próxima quinta-feira, 27/11, às 17h, na Sala Desembargador Paulo Costa (2º andar do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, sem número, Centro - São Paulo/Capital).

International

Fique por dentro das principais notícias do mundo. Clique aqui e confira o Migalhas International de hoje.

Promoção Indique amigos - Participe !

Migalhas brinda seus fiéis leitores com duas excelentes obras trabalhistas da LTr Editora. Para participar, basta indicar amigos para receber o informativo e você já estará concorrendo automaticamente a um exemplar da "CLT Comentada - 40ª edição", de Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco. O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com um exemplar da obra "Curso de Direito do Trabalho", de Alice Monteiro de Barros. Dê dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e uma indispensável obra à labuta diária. Se você ainda não está concorrendo, clique aqui e inscreva-se.

Catálogo Jurídico

De norte a sul do Brasil, e nas principais cidades do mundo, o Catálogo Jurídico de Escritório do portal Migalhas reúne, de forma rápida e organizada, as melhores bancas da advocacia. Não deixe de conferir, clique aqui.

Estágio

O escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados (clique aqui) está contratando estagiário(a) de quarto ou quinto ano para trabalhar na área tributária, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Os interessados devem enviar seus currículos por e-mail (clique aqui).

Missa 
Será realizada hoje, às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima (av. Dr. Arnaldo, 1831, Sumaré, SP), a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador José Goulart Sobrinho.
 
Também hoje aconteceu a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Francisco da Silva Carvalho (OAB/SP 5.261).

Baú migalheiro

Há 92 anos, no dia 24 de novembro de 1916, faleceu, em Teresópolis, o ministro Enéas de Arroxelas Galvão, do STF. Exerceu antes do seu acesso ao Tribunal em 1911, os cargos, entre outros, de chefe de Polícia no Governo Campos Sales (1898) e de desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal. É autor do trabalho "Organização judiciária".

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Migalhas 2.031 - 20/11/08 - Clique aqui

Migalhas 2.032 - 21/11/08 - Clique aqui

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Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Resumo de Direito Ambiental" (Editora BH - 220 p.), escrita e gentilmente oferecida por Sandro D`Amato Nogueira. Este livro serve de apoio para acadêmicos da graduação e de pós-graduação, para candidatos a concursos públicos nas áreas federal e estadual, exame da OAB, analista ambiental, técnico ambiental, especialista em meio ambiente, engenharia ambiental, advogados, juízes, promotores e ao público em geral interessado em estudar e conhecer nosso direito ambiental. Para ler mais sobre a obra, clique aqui e não perca a chance de participar do sorteio de um exemplar.

Sorteio II

Não perca tempo ! Clique aqui e inscreva-se no sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis" (320 p.), de autoria de Fernanda Tartuce, e gentilmente oferecida pela Editora Método.

Lançamentos

24/11 - O livro "International Business Transactions with Brazil" será lançado hoje no Brasi, a partir das 18h30, na Escola da Direito GV pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento contará com palestra do dr. João Carlos Medeiros Ferraz, Gerente Geral da Petrobras, sobre o tema "Project Finance - Oil and Gás". É o primeiro e único livro no mercado reunindo os maiores especialistas para explicar as principais operações internacionais realizadas com o Brasil. O livro explica o funcionamento de operações de Private Equity, IPO, Takeover (Ofertas Hostis), Joint Ventures, Eurobonds, Derivativos, Crédito de Carbono, Project Finance, Arbitragem, Recuperação de Empresas, Energia Renovável e Green Technology, dentre outros assuntos. RSVP e informações: (clique aqui) ou ligue (11) 3255-0399 / 3496-1646. Clique aqui para acessar o convite.

25/11 - Na próxima terça-feira, 25/11, o Ibmec São Paulo, Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e Editora Quartier Latin do Brasil lançam a obra "Direito Societário - Desafios Atuais", coordenada pelos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão, e com o apoio da OAB/SP, do IASP, e do CESA. O lançamento será realizado na Livraria ParaLer (Campus do IBMEC - rua Quatá, 300, 1º subsolo, Vila Olímpia - SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

2/12 - Suzana Santi Cremasco lança, no dia 2/12, a obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova", publicada pela Editora GZ. O livro é fruto de dissertação de mestrado defendida perante a UFMG. O coquetel de lançamento será realizado na nova loja da Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG), a partir das 18h30.

4/12 - A PUC/SP/COGEAE e a LTr Editora lançam, no dia 4/12, a obra "Temas em Direito do Trabalho I - Direito Material Individual", de diversos colaboradores, entre eles o advogado Leonel Maschietto. Coordenado por Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus, o livro é uma coletânea de artigos dos professores e assistentes do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC/SP e apresenta um estudo crítico dos principais e atuais temas controversos do Direito Material Individual do Trabalho, abordando as situações mais recorrentes no ordenamento jurídico, enfrentando firmemente as lacunas legislativas e lançando conclusões que conduzem o leitor a refletir sobre questões de natureza prática poucas vezes encontradas em livros acadêmicos. O evento será realizado na rua da consolação, 881, a partir das 18h.

Empreendedor Histórico de 2008

O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica receberá da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Centro o prêmio Empreendedor Histórico de 2008. A escolha se deu pela restauração que a banca realizou em um imóvel de 1910, situado no Centro de São Paulo, e que atualmente se encontra a sede da banca. A entrega do prêmio acontecerá no dia 27/11, às 19h, na Associação Comercial de São Paulo (Rua Boa vista, 51, Centro - SP).

S/A

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "A nova lei das S/A" no RJ, no dia 3/12. Confira a programação completa, clique aqui.

Imóveis

"Oportunidades dos Negócios no Mercado Imobiliário" é o tema do workshop promovido pela MDE Training no dia 27/11, em SP. Clique aqui e confira.

Arrolamento e inventário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o módulo "Arrolamento e Inventário" do curso de extensão em Direito Processual Civil em SP, no dia 27/11. Participe, clique aqui.

Ações

Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza os cursos "Aspectos trabalhistas dos benefícios de opção de compra de ações por empregados" no dia 27/11 (clique aqui) e "Mediação: trato, contrato ou distrato?" no dia 3/12 (clique aqui). Confira e concorra a uma vaga-cortesia.

Justiça

No dia 28/11 acontece a palestra "Acesso à Justiça - Uma Preocupação da Governança Corporativa - Aplicação da Legislação Empresarial e Desconsideração da Personalidade Jurídica" em SP. Clique aqui e confira.

Empresas

"O cenário Internacional e a contribuição da Lei da Falência e Recuperação de empresas na solução de crises de insolvência" será tema do seminário promovido pelo escritório Mattos Muriel Kestener Advogados no dia 27/11, em SP. Confira a programação, clique aqui.

Encontro

Nos dias 27, 28 e 29/11 acontece em Natal/RN o "XVII encontro entre os associados da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial". Clique aqui e saiba mais.

Holding

Holding Familiar é uma pessoa jurídica, independente, constituída para controlar o patrimônio de pessoas físicas. Entenda mais sobre o assunto participando do curso que a Sodepe Brasil realiza no dia 28/11, em SP, clique aqui.

Liga Jurídica de Futebol

A equipe do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados sagrou-se campeã da 1ª fase da Liga Jurídica de Futebol Campo 2008. A liga reúne oito times formados por advogados de bancas de São Paulo, que se enfrentam em duas fases. Na primeira, encerrada no dia 16 de novembro, a equipe do escritório realizou uma campanha irretocável, com sete vitórias em sete jogos. Na última partida, o time venceu o Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados pelo placar de 13 x 0. A 2ª fase terá início no dia 30 de novembro com a partida entre as equipes do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e do Tozzini Freire Advogados.

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Ganhadores

A advogada Alexandra Coelho ganhou a vaga-cortesia para a conferência "Responsabilidade Legal dos Administradores e Sócios", que o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza no dia 28/11, em SP. (Clique aqui)

Daniela Prado Kallas, advogada associada do escritório Campedelli, Marques e Zarif Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a "1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" que a MDE Training realiza entre os dias 1 e 5/12, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe.

Os sortudos agraciados com os exemplares da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gomes da Costa, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares, são :

Juliana Deleo, do Tribunal Superior Eleitoral

Marcelo Breda Stocco, advogado do Banco Safra S/A, em São Paulo/SP

Renato Costa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Renato Farto Lana, sócio do Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, em Curitiba/PR

Lauda Legal : O ganhador do título "Registro de Imóveis - Comentários à Lei 6.015/73" (358 p.), de autoria de Sebastião Rodrigues da Costa, e gentilmente oferecido pela Editora Del Rey, é : Ricardo Silva, do jurídico do Citibank, em São Paulo/SP.

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Natal Migalhas 2008

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2008 :

  • Amaral Gurgel Editorial
  • Bookseller Editora e Distribuidora
  • CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal
  • Edições Inteligentes
  • Editora Aduaneiras
  • Editora Alínea
  • Editora Atlas
  • Editora Áudio
  • Editora Baraúna
  • Editora Blucher
  • Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
  • Editora Conceito Editorial
  • Editora Contexto
  • Editora Damásio de Jesus
  • Editora Del Rey
  • Editora Dialética
  • Editora DPJ
  • Editora Edipa
  • Editora Forense
  • Editora Ícone
  • Editora Impetus
  • Editora JH Mizuno
  • Editora Juarez de Oliveira
  • Editora Lemos & Cruz
  • Editora Lettera.doc
  • Editora LTR
  • Editora Manole
  • Editora Memória Jurídica
  • Editora Método
  • Editora Noeses
  • Editora NotaDez
  • Editora Pillares
  • Editora Renovar
  • Editora RT - Revista dos Tribunais
  • Editora Russell
  • Editora Saraiva
  • Editora Temas e Idéias
  • Editora Unijuí
  • Editora Verbo Jurídico
  • FISCOSoft Editora
  • Freitas Bastos Editora
  • Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
  • Juruá Editora
  • Landy Editora
  • Leud Livraria e Editora de Direito
  • Lex Editora
  • Madras Editora
  • Malheiros Editores
  • Millenium Editora
  • MP Editora
  • Mundo Jurídico Editora
  • Núria Fabris Editora
  • Premier Máxima Editora S/A
  • Servanda Editora
  • SRS Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta apenas atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção ! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2008.

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Agenda Migalhas

  • Nacional

28/11/08 - XXVII Programa de Intercâmbio do CADE - PINCADE
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

  • Bahia

10/12/08 - I Congresso Brasileiro de Controle Público

  • Distrito Federal

4/12/08 - Seminário : A MP nº 446/2008 e a nova sistemática para a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

  • Espírito Santo

4/12/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
16/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Minas Gerais

28/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Paraná

23/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Rio Grande do Norte

27/11/08 - XVII Encontro Redejur

  • Rio Grande do Sul

2/12/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
10/12/08 - Gestão estratégica da tributação internacional da renda
11/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
13/12/08 - Curso - Secretariando advogados
22/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • Rio de Janeiro

24/11/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
27/11/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
28/11/08 - Palestra : Acesso à Justiça - Uma Preocupação da Governança Corporativa
3/12/08 - A nova lei das S/A
4/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
6/12/08 - Curso - Secretariando advogados
21/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

  • São Paulo

24/11/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
25/11/08 - Módulo : Ação de Despejo - Extensão em Direito Processual Civil
25/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
25/11/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
25/11/08 - Conferência : Riscos e Passivos Trabalhistas em Obras
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001
25/11/08 - Curso - Prática de elaboração de contratos
25/11/08 - Curso - A Lei de Quotas, sua aplicabilidade e o judiciário
25/11/08 - Conferência - Comunicação interna
25/11/08 - Secretária empreendedora
25/11/08 - Palestra : As relações jurídicas do Atleta de Futebol
26/11/08 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
27/11/08 - Workshop : Oportunidades dos Negócios no Mercado Imobiliário
27/11/08 - Módulo : Arrolamento e Inventário - Extensão em Direito Processual Civil
27/11/08 - Aspectos trabalhistas dos benefícios de opção de compra de ações por empregados
27/11/08 - Seminário : O cenário Internacional e a contribuição da Lei da Falência e Recuperação de empresas na solução de crises de insolvência
28/11/08 - Curso - Substituição tributária do ICMS
28/11/08 - Holding familiar
28/11/08 - Conferência : Responsabilidade Legal dos Administradores e Sócios
28/11/08 - Curso - Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
29/11/08 - 5º seminário anual CEAE
1/12/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
1/12/08 - Programa de Atualização Curricular - Direito Penal e Processo Penal
2/12/08 - Curso : Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão-de-obra
2/12/08 - Seminário de Expatriados - Master Class Sessions
2/12/08 - Módulo : Dos deveres das partes e de seus procuradores - Extensão em Direito Processual Civil
2/12/08 - Seminário : Tributação em Contratos Internacionais
2/12/08 - Economia 2009: cenários, tendências & estratégia
2/12/08 - SPED fiscal
3/12/08 - Workshop : Bioética e Biotecnologia
3/12/08 - Mediação: trato, contrato ou distrato?
3/12/08 - Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços
4/12/08 - Curso - Logística de exportação aplicada
4/12/08 - Módulo : Ações de Divórcio e Separação - Extensão em Direito Processual Civil
5/12/08 - Seminário : Questões Controvertidas sobre Execução Fiscal
8/12/08 - Substituição tributária - ICMS (SP)
9/12/08 - GEFIP/SEFIP preenchimento e considerações
9/12/08 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
10/12/08 - Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
10/12/08 - Planejamento sucessório: Aspectos Estratégicos e Jurídicos da Empresa Familiar
10/12/08 - Procedimentos ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos
10/12/08 - V Congresso Nacional de Estudos Tributários
10/12/08 - A nova substituição tributária do ICMS/SP
11/12/08 - Custos: conheça, controle, corte
11/12/08 - III Congresso de Direito do Desporto
11/12/08 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
11/12/08 - Curso - Como pagar impostos com impostos
11/12/08 - Curso - Técnicas de Apresentações e Oratória ; A arte de falar em público
15/12/08 - Curso - Lucro real, lucro presumido ou simples nacional?
15/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
16/12/08 - Curso sobre gestão de contratos
20/12/08 - Curso - Secretariando advogados
19/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Comércio Internacional

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Milionários aos 30 anos"

Veja

"200 dias na Cadeia - A (boa) vida dos acusados do Caso Isabella"

IstoÉ

"Como ser mais criativo"

Época

"O que você precisa para ter sucesso"

The New York Times - EUA

"U.S. Approves Plan to Help Citigroup Weather Losses"

The Washington Post - EUA

"U.S. Offers Citigroup Sweeping Safety Net"

Le Monde - França

"Le Parti socialiste plus divisé que jamais"

Corriere Della Sera - Itália

"La crisi fa riscoprire i valori: l´amicizia e la parola data"

Le Figaro - França

"FOIRE D´EMPOIGNE PS AU"

Clarín - Argentina

"Cae una pieza clave del tráfico ilegal de efedrina a México"

Público - Portugal

"Cavaco revoltado com alusões ao seu nome no caso BPN revela contas do casal"

El País - Espanha

"EE UU ultima medidas urgentes para evitar la quiebra de Citigroup"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Unfallserie auf der A9: vier Schwerverletzte"

The Guardian - Inglaterra

"Darling unveils 45p tax on rich to fund recession package"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo quer novo pacote contra a crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Milícias Chegam à Região dos Lagos "

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Chuvas provocam 20 mortes em SC"

O Globo - Rio de Janeiro

"Obama fecha equipe de economia com novas medidas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Atraso deixa radares para novo prefeito"

Correio Braziliense - Brasília

"Empresas dão golpe nos terceirizados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Emergência em SC"

O Povo - Ceará

"Em fortaleza... Quando o trânsito pára a cidade

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Morte e Pânico - Avião cai em San Martin"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
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· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
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· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
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· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
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· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
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· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
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· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
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· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
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· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
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· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
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Fomentadores :

· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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Fontes

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