Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.143

Segunda-feira, 18 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.143 - Fechamento às 9h.

 

"A confiança, como a vida, nunca volta ao lugar de onde escapou."

Públio Ciro

Editorial

Certas horas não é possível ter refolho. Tal se dá, por exemplo, na questão da PEC dos Precatórios. Alertado pelo migalheiro Carlos Cherto de que a famigerada mudança constitucional iria enodoar a imagem do Brasil no mercado internacional, este vibrante matutino vem colocando a questão em reiterada discussão entre os leitores (Migalhas 2.121 - 13/4/09). Nos últimos dias, recebemos a informação de que uma importante agência internacional de rating está acompanhando com lupa o desenrolar do caso, porque, havendo este calote interno, a visão é de que os políticos tupiniquins também não vão se lixar para outros. E a perda da credibilidade é como soltar as penas de um travesseiro sobre um penhasco.

Nas Arábias

Lula ontem estava na Arábia Saudita. Foi o primeiro presidente brasileiro a visitar aquele país. Hoje desembarcou na China, e, na quarta, segue para a Turquia.

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Morre Ernani Machado

Faleceu, aos 77 anos, Ernani de Almeida Machado (OAB/SP 13.823). Formado pelas Arcadas (Turma de 1959), era um dos fundadores, em 1972, do laureado escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Os que tiveram a honra de privar momentos com ele, com é o caso desta humilde redação, bem sabem que dr. Ernani Machado era daqueles homens bons; paciencioso, dedicado aos jovens, tinha um grande saber. Cordial, deixava sua sala sempre aberta, disposto a atender a todos e a tudo. Deixa saudades. (Clique aqui)

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Migalaw

Luciana Carvalho trata hoje do vocabulário dos votos no judiciário. Fique por dentro em mais uma Migalaw, clique aqui.

Mercado

União entre Sadia e Perdigão deverá ser anunciada hoje.

Autos

A Volkswagen desistiu da proposta de fusão feita pela Porsche.

Gestão

As empresas de telefonia Oi e GVT anunciaram acordo para o uso compartilhado da rede de infraestrutura de telecomunicações em prédios e edifícios.

Indigestão

A Justiça do Rio condenou a rede de supermercados Sendas a indenizar em R$ 6.000 uma cliente que comprou um bolo estragado no dia do aniversário do pai, em 2005. (Clique aqui)

Mutirão

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) realiza nesta semana na capital paulista mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação.

Federal x Civil

O Denarc está proibido de fazer autos de prisões em flagrante de pessoas presas no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ou nas imediações. A decisão de proibir o Denarc de formalizar a prisão de traficantes na sede do departamento foi tomada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª vara federal de Guarulhos. A decisão da juíza foi tomada em ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. A defensoria alegava que os diretos dos presos eram violados cada vez que eles eram levados do aeroporto à sede do departamento, em SP. Argumentava que o crime dos acusados - tráfico internacional de drogas - era de competência da PF.

Concurso

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo TRT/SC.

Lá e cá

Veiculado há duas semanas em Migalhas, o artigo dos professores André Ramos Tavares, Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck é destaque hoje em O Globo (Migalhas 2.137 - 8/5/09 - clique aqui).

Ecad em festa de casamento

O TJ/SP julgou recurso sobre a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento. Por maioria de votos, a Câmara concluiu que a cobrança é ilegal. Para os desembargadores Teixeira Leite e Maia da Cunha, quando as festas de casamento (ou festas familiares em geral) são realizadas em salões de festas de clubes ou buffets não podem ser consideradas locais de freqüência coletiva. Quanto ao lucro, entenderam que em festas dessa natureza não há qualquer tipo de lucro por parte de quem realiza a festa, mas apenas a satisfação de bem receber seus convidados, nada mais. Após a conclusão do julgamento, o presidente da Turma, Des. Enio Zuliani, conquanto vencido recomendou o acórdão para jurisprudência por se tratar de caso sem precedente. O advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto, de Almeida Neto e Campanati Advogados, atuou no caso. (Clique aqui)

Crime financeiro

O STJ decretou a suspensão da Operação Suíça, que a PF reputa como uma das mais importantes investigações no combate a crimes financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Celso Limongi, do TJ/SP, que atua como ministro convocado para o STJ. Limongi acolheu pedido da defesa de Alexander Siegenthaler e Carlos Miguel de Souza Martins, ex-executivos do banco Credit Suisse e réus de ação penal em curso na 6ª vara criminal Federal de São Paulo. A defesa alegou que a Justiça Federal em São Paulo não permitiu audiência de interrogatório dos dois acusados na Suíça, onde ambos residem. Limongi decidiu trancar o processo até julgamento de mérito "para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa".

Última linha

O escritor uruguaio Mario Benedetti morreu hoje em Montevidéu aos 88 anos.

Recesso forense

O desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso comenta a decisão do CNJ de estender aos juízes estaduais o benefício do recesso forense. Ele fala de como a norma, que conferiu à justiça dos Estados o acréscimo de 18 dias de folga, diminuiu ainda mais a movimentação da máquina judiciária. (Clique aqui)

Afeto

A advogada Janaína Rosa Guimarães (COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional) fala do valor jurídico do afeto nas entidades familiares. (Clique aqui)

Casa de marimbondo

A justificativa do ministro Carlos Ayres Britto para a solução dada pelo TSE aos processos que levaram à recente cassação dos governadores do Maranhão e da Paraíba é comentada por Yuri Kasahara e Daniel Strauss Vasques. Para eles o assunto é uma verdadeira casa de marimbondo. (Clique aqui)

Televisão

Está prevista para acontecer em dezembro a Conferência Nacional de Comunicação. Para Ericson Meister Scorsim, do Bornholdt Advogados, uma das questões centrais a ser discutida refere-se à noção de serviço público de televisão por radiodifusão e aplicação de seu regime jurídico em relação às tevês privadas, públicas e estatais. Clique aqui para já ir se assenhoreando do tema.

Moratória

"Moratória: a possibilidade de parcelamento do débito exequendo" é o titulo do artigo assinado por Luciana Diniz Nepomuceno, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. (Clique aqui)

EUA

A alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, deu boas-vindas aos EUA como o mais novo membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC). Confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Mestre

O escritório Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados parabeniza a advogada Fabíola Meira de Almeida Santos pela conquista do título de Mestre, com nota máxima, em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos. A advogada defendeu a dissertação de mestrado na PUC/SP, com o tema "O Marketing Digital e a Proteção do Consumidor". A orientadora foi a professora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi. Participaram da banca examinadora o professor Rogério Ferraz Donnini e o desembargador aposentado do TJ/SP, Gilberto Passos de Freitas.

Em família

A Folha de S.Paulo noticia que Renata Sanches, filha do ex-ministro do STF Sydney Sanches, passa a integrar o escritório do pai, Sydney Sanches e Advogados Associados.

Catálogo Jurídico

A maneira mais simples de encontrar bancas de advocacia na web é acessar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Clique aqui e veja os escritórios relacionados no Brasil e no mundo.

Estagiários

Cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. Seu currículo será visto pelas pessoas certas ! (Clique aqui)

Brasil - Turquia - Migalhas

Pois bem. No próximo dia 21, acompanhado de uma comitiva empresarial, Lula estará na turca Istambul, onde participará de evento de negócios. É a missão empresarial Brasil-Turquia. Um representante de Migalhas, adrede convidado, o editor de Migalhas International, estará com S. Exa. em Istambul e poderá se encontrar com os demais migalheiros que por lá estejam. Por isso, se você for estar por lá ou tem alguma dica para nosso editor, envie um e-mail clicando aqui. Aguardaremos o seu contato !

Migas

1 - TST - Transportadora de valores de MG indenizará empregado obrigado a ficar nu em revista íntima. (Clique aqui)

2 - Íntegra da decisão do corregedor-geral do CJF que suspendeu notificação a juízes solidários a De Sanctis. (Clique aqui)

3 - MPF/SP pede indenização por comercial da Brahma, com Ronaldo. (Clique aqui)

4 - TJ/MT - Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, em SP, aos 63 anos, Antonio Roberto Junqueira Meirelles (OAB/SP 99.728). Era formado pela Unaerp - Faculdade de Direito Laudo de Camargo de Ribeirão Preto - (Turma de 1970). Deixa mulher e filhos.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 18 de maio de 1959, o presidente Sukarno, da Indonésia, visitou o STF, fazendo-se acompanhar do dr. Wojorno Prodjodikoro, presidente da Corte Suprema daquele país.

Sorteio

O título "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm - 304p.), de autoria de Leonardo de Medeiros Garcia e Romeu Thomé, traz dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ. Dois exemplares, oferecidos pelo autor Leonardo de Medeiros Garcia, serão sorteados entre os migalheiros, clique aqui.

Sorteio II

A obra "Manual de Direito das Famílias" (RT - 608p.), de Maria Berenice Dias, é o prêmio do próximo sorteio em Migalhas. Não fique fora dessa, clique aqui.

Migalhíssimas

Acontece nos dias 27 e 28/5 a "6ª Conferência - Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais". O evento promovido pela IBC - International Business Communications contará com a participação de Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, e Neil Montgomery, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui e confira a programação completa.

"O Direto Empresarial do Trabalho diante da crise econômica mundial" é o tema do debate promovido pela OAB/SP e que terá como um de seus debatedores Otávio Pinto e Silva, sócio e coordenador do setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados em SP. O evento acontece no dia 19/5, às 19h, no auditório da CAASP, em SP. Informações : (11) 3825-0806.

Com o objetivo de orientar os empresários brasileiros sobre como vencer estas barreiras existentes na China, o escritório Manucci Advogados realizará a palestra gratuita "Como Fazer Negócios com a China: Aspectos Culturais e Legais" ministrada pelo advogado da banca, Eduardo Grossi Oliveira Martins de Carvalho. O evento acontece no dia 21/5, a partir das 14h, na sede do escritório (rua Felipe dos Santos, 521/7º andar - Lourdes), em BH. Informações e inscrições : (31) 2552-2009 ou clique aqui.

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (do escritório Almeida Camargo Advogados) ministrará palestra no 3º curso de capacitação em "Saúde Mental e Direito", que terá início no dia 31/7, em SP. Informações, clique aqui.

Cortesia

Concorra a um ano de cortesia para recebimento por e-mail dos recortes nos Diários de Justiça de todo o país que forem publicados em seu nome, uma cortesia da ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais aos migalheiros, clique aqui.

Sentença previdenciária

O curso de extensão "Execução da sentença previdenciária - Questões gerais e controversas do cálculo" é realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social em SP, no dia 23/5. O evento abordará questões práticas como : atos iniciais de execução e citação do INSS nos moldes do art. 730 do CPC. Clique aqui e confira.

Reunião

Acontece amanhã, em SP, a reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia. O evento terá presença do consultor Eduardo Schumann, que falará da "Remuneração de advogados - Práticas e Técnicas adotadas pelo mercado". Inscrições : (11) 3819-9392 ou clique aqui.

Fim do prazo !

No dia 31/5, vence o prazo para participação no "III Concurso de Monografia do CESA" sobre o tema "O Advogado e o Quinto Constitucional". O concurso é destinado a estudantes que estejam cursando a partir do segundo ano de graduação de Direito em faculdade brasileira reconhecida pelo MEC. Confira o regulamento, clique aqui.

Terceiro setor

A AASP organiza o curso "Legislação para organizações do terceiro setor" nas modalidades presencial e via internet, de 25 a 28/5. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cargos e salários

"Gestão de cargos e salários" é o tema do curso que a MDE Training promove em SP, no dia 21/5. Não deixe de conferir, clique aqui.

União

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove debate sobre o "Reconhecimento da União Estável Homoafetiva" no dia 25/5, em SP. O evento é gratuito. Confira e faça sua inscrição, clique aqui.

Constituição

A atualização da Constituição será tema de almoço-palestra com o ministro do STF, Eros Roberto Grau, no dia 19/5, no RJ. O evento é promovido pela comissão jurídica da Câmara de Comércio França. Clique aqui e saiba mais.

Campinas e região

Para você que é de Campinas e região a FISCOSoft Editora preparou vários cursos. Não perca a oportunidade, confira e concorra a vagas-cortesia :

"Capacitação básica - Setor Contábil - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" a partir de 26/5 (clique aqui)

"Capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" a partir do dia 26/5 (clique aqui)

"SPED Contábil na Prática" no dia 6/6 (clique aqui)

"Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, MP 449/08 e os CPC" no dia 2/7 (clique aqui)

Ganhadores !

Evento : Ricardo Correia, advogado da Honda South America Ltda., é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "Substituição tributária - ICMS (SP)", que a MDE Training realiza em SP, no dia 22/5. (Clique aqui)

Evento : Confira abaixo os ganhadores dos cursos da FISCOSoft Editora :

Cristiano V. Fernandes Busto - "PIS e COFINS - Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário" - clique aqui.

Patricia Yamanaka - "SPED Contábil na Prática" - clique aqui.

Sorteio de obra : Adriana Souza, advogada do escritório Mesquita Pereira Advogados, participou da promoção e levou um exemplar da obra "Direito Digital" (Saraiva - 456p.), escrita por Patricia Peck Pinheiro, e o audiobook "Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-Dia" (Saraiva - 80´). (Clique aqui)

Lauda Legal : A coluna presenteou Carla Reichel Brandes, advogada em Timbó/SC, com a obra "Dos Servidores Públicos Municipais" (288p. - clique aqui), escrita por Arnaldo Silva Júnior. O exemplar foi oferecido pela Editora Del Rey.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Humaitá
AM/Manicoré
AP/Calçoene
MG/Botelho
MG/Ganhãens
MG/Ibiá
MG/João Dourado
MG/Ouro Fino
MG/Rubim
MG/Santa Bárbara
MG/Turvolândia
MG/Várzea da Palma
MT/Nova Monte Verde
PB/Catolé
PE/Jatobá
RJ/Quatis
RJ/Vassouras
RS/Santiago
TO/Lizarda
TO/Tocantínia

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Agenda Migalhas

  • Nacional

18/5/09 - Curso - A nova lei do Processo do Trabalho : documentos e recursos ordinários (LEI Nº 11.925/2009)
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior
18/5/09 - Curso - O crédito tributário: do lançamento à cobrança judicial
18/5/09 - Curso - Direito médico e da saúde
25/5/09 - Concurso de Monografias de Ciências Criminais
25/5/09 - Curso - Prova eletrônica no Processo do Trabalho

  • Bahia

22/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Distrito Federal

21/5/09 - VII Fórum Brasileiro de contratação e gestão Pública
29/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Espírito Santo

27/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Goiás

28/5/09 - Jornada de Política e Direito Criminal : Direitos Humanos Fundamentais; segurança pública, criminalidade e (im)punidade
28/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Minas Gerais

20/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real
28/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Rio Grande do Sul

25/5/09 - Direito francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas

  • Rio de Janeiro

22/5/09 - Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
25/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real
27/5/09 - Auditor Interno da Norma ISO 9001:2008
29/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • São Paulo

18/5/09 - 2º Paraísos Fiscais : Como se preparar para mudanças de regulamentação
18/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real
18/5/09 - Curso de extensão - Desaposentação e cálculo da desaposentação
19/5/09 - Curso - Licitação e Contratos Administrativos: o que há de novo?
19/5/09 - Seminário : PIS e COFINS - Questionamentos Administrativos e Judiciais e Alternativas para Redução de seu Impacto Tributário
19/5/09 - SPED Contábil, Fiscal e NF-E
19/5/09 - Curso - Execução trabalhista - Aspectos controversos
19/5/09 - Curso prático - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e a Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
20/5/09 - Curso - Função Política do Controle de Constitucionalidade
20/5/09 - Planejamento sucessório: Holding familiar
20/5/09 - Curso - Avaliação do valor da empresa e negócios
20/5/09 - Seminário: Aplicação Prática da Nova Regra do Call Center
21/5/09 - Curso - Repercussões do Decreto Federal nº 6.514/08 de infrações ambientais
21/5/09 - Seminário : Recrudescimento punitivo e segurança jurídica
21/5/09 - Curso - Gestão de cargos e salários
21/5/09 - Curso prático - SPED Contábil na Prática
21/5/09 - Recuperação judicial de empresas e falências
22/5/09 - VII Seminário de Ciências Criminais de Franca
22/5/09 - Treinamento - Utilização dos Módulos Financeiro e Faturamento
22/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
22/5/09 - Substituição tributária - ICMS (SP)
23/5/09 - Curso de extensão - Execução da sentença previdenciária - Questões gerais e controversas do cálculo
23/5/09 - Curso de extensão - Benefícios Previdenciários por incapacidade
25/5/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real
25/5/09 - Curso - Substituição tributária do ICMS
25/5/09 - Debate : Reconhecimento da União Estável Homoafetiva
26/5/09 - Curso - Gestão de eventos
26/5/09 - Curso - Capacitação de profissionais na área fiscal : Noções Gerais de Tributos
26/5/09 - Contabilidade para não contadores
26/5/09 - RADAR - Habilitação para Operar com Comércio Exterior
26/5/09 - Curso - Análise de Balanços
26/5/09 - Curso de capacitação dásica - Setor Contábil - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
26/5/09 - Curso - Capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
26/5/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real - Campinas
27/5/09 - Curso - Gestão de Contratos: Contratos Administrativos
27/5/09 - 6ª Conferência : Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais
27/5/09 - Curso - Como formatar preços de produtos e serviços
28/5/09 - Workshop - O Comércio Internacional no cotidiano da diretoria jurídico-empresarial
28/5/09 - Curso - Auditoria de contratos terceirizados
28/5/09 - Seminário - Expatriado : Problema ou Solução? Como fazer com funcionários, prestadores de serviços e colaboradores estrangeiros
28/5/09 - Planejamento Tributário para a micro e pequena empresa no simples nacional
28/5/09 - Saiba como redigir contratos
28/5/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de Industrialização por Encomenda
28/5/09 - Curso - Aplicações financeiras, outros instrumentos financeiros, financiamentos, consórcio e leasings - mensuração e contabilização
28/5/09 - Seminário - Preços de Transferência no Brasil
28/5/09 - Workshop - Associações e alianças entre sociedades de advogados
29/5/09 - Treinamento - Melhores práticas e tendências do Direito Digital no dia-a-dia corporativo
29/5/09 - Curso prático - O ICMS e a legislação aduaneira na importação - Planejamento e Logística
29/5/09 - Noções da área fiscal para setor comercial
29/5/09 - Cursos - Atualização em licitações - Incluindo o Pregão
29/5/09 - Curso - Holding Familiar : A importância de conhecer suas vantagens

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"É hora de otimismo?"

IstoÉ Dinheiro

"BlackBerry se liga no Brasil"

Veja

"A tentação do CLIQUE"

IstoÉ

"A sociedade secreta dos novos nazistas brasileiros"

Época

"Comer bem para viver melhor"

The New York Times - EUA

"Pakistan Is Rapidly Adding Nuclear Arms, U.S. Says"

The Washington Post - EUA

"At Geithner´s Treasury, Key Decisions on Hold"

Le Monde - França

"Mobilisation mondiale contre la penalization de l´homosexualité"

Corriere Della Sera - Itália

"Elogio delle classi miste Il gruppo cresce senza invidie"

Le Figaro - França

"Barack Obama veut imposer à Israël un État palestinien"

Clarín - Argentina

"Ataque antisemita em un acto por Israel en el Centro"

Público - Portugal

"Ambiente destruiu dossiers sobre caso de corrupção da Cova da Beira"

El País - Espanha

"El tesorero del PP recibió de Correa 1,6 millones y viajes de regalo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Feuerwehrhaus wird zur Krankenstation"

The Guardian - Inglaterra

"Growing crisis as Speaker defies calls to force him out"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PSDB aceita ouvir Gabrielli, mas não abre mão da CPI"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais crédito para os bons pagadores"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Imposto sustenta sindicatos de fachada"

O Globo - Rio de Janeiro

"CPI também vai apurar patrocínios da Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Agiotas aproveitam a crise para lucrar mais"

Correio Braziliense - Brasília

"Sem direito de ser criança"

Zero Hora - Porto Alegre

"Feijó e tesoureiro de Yeda travam guerra de versões"

O Povo - Ceará

"276 mil alunos sem aula por causa das cheias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Raio mata quatro em tracunhaém"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
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Fomentadores :

· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
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· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
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· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
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· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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· Fundamar - Fundação 18 de março
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