Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.250

Terça-feira, 20 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.250 - Fechamento às 10h22.

"Não é inocente aquele que prejudica a si mesmo."

Joseph Joubert

Ingenuidade ?

Em O Globo de hoje, Gilmar Mendes (na capa) comenta as viagens de Lula e Dilma : "nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras".

Igualdade ?

Nunca é demais lembrar que por muito menos Jackson Lago foi obrigado a sair como um gatinho do Palácio dos Leões.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Cosmopolita

Cercado pela Cordilheira dos Andes, o escritório Caglevic, Castillo, Delgado Marchant, Romero Abogados integra o Catálogo Jurídico do portal Migalhas em Santiago, Chile. Clique aqui e navegue pela mais completa ferramenta de networking eletrônico.

LA

Hoje é dia de Migalhas Latinoamérica ! Clique aqui e fique por dentro das notícias que agitam a comunidade latino-americana.

Prisão - I

Foragido desde 2001, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva foi preso ontem em uma rua qualquer da zona leste de SP. Condenado por matar a mulher, grávida de oito meses, foi encontrado pela polícia sem documentos e dinheiro. Como nada é por acaso, a polícia paulista vinha, há alguns meses, sistematicamente fazendo incursões na casa dos familiares do ex-integrante do parquet. Quando, pela investigação, soube-se que ele estava debilitado, a polícia aumentou a frequência das operações, impedindo que houvesse contato entre eles. A estratégia mostrou-se acertada, e ele acabou praticamente se entregando.

Prisão - II

Segundo os policiais que prenderam o promotor Igor, ele estava aparentemente doente e reclamava de dores de dente. Curiosamente foi preso na rua Dentista Barreto, Vila Carrão, zona leste de SP. Apenas para ilustrar, este outro doutor, o Dr. João Gomes Barreto, conhecido como "Dentista Barreto", foi cirurgião-dentista, jornalista, político e filantropo. Diplomou-se em 1905, pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Paulo. Em 1932, participou da Revolução Constitucionalista, tendo sido designado como tenente do Batalhão Odontológico. Foi fazendeiro em Vila Manchester, Vila Carrão, provavelmente no mesmo local onde o logradouro leva seu nome, e onde foi achado ontem o desditoso doutor Igor. Barreto faleceu a 8 de junho de 1952.

Protesto

A Fenajud - Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário no Brasil confirma que amanhã, 21, acontecerá uma paralisação dos servidores do Judiciário em protesto contra a resolução do CNJ que aumentou a carga horária para oito horas diárias. Vejamos qual será a adesão...

Diploma de jornalista

Com uma visão inteligente e sábia (coisas bem diferentes) acerca da questão da exigência do diploma de jornalista, Judith Brito (presidente da ANJ) assina artigo hoje n´O Globo. Ela explica que não é contra a qualificação dos jornalistas : "quanto mais bem preparados, melhor para os cidadãos". Mas, como bem observa, não é possível que o pergaminho seja condição sine qua non. Ela comenta, ainda, a tentativa de alguns oportunistas (o adjetivo é nosso) que querem aprovar uma PEC para enfiar na Carta Magna tal exigência. Exigência que, diga-se, já foi considerada pelo STF como inconstitucional. Para ela, com perfeita noção da ordem jurídica, "o processo legislativo de emenda constitucional não pode ser uma instância a mais de recurso contra decisões do Poder Judiciário". E fulmina o assunto : "vamos olhar para frente, concentrar nossos esforços e energia na modernização do país e na consolidação dos princípios democráticos".

Assessoria

O escritório Demarest e Almeida Advogados assessorou a entrada da empresa norte americana Fiber Glass Systems no mercado brasileiro. A companhia sediada em Houston, no Texas, assinou no começo do mês, com o governo de Pernambuco, protocolo de intenções para a construção de uma fábrica em Suape. A Fiber Glass Systems é um braço do Grupo National Oilwell Varco (NOV), especializado em equipamentos e prestação de serviços para as indústrias naval e de petróleo.

Volatilidade

O governo anunciou ontem medidas para taxar o capital externo. A partir de hoje, todos os recursos que vierem de fora para serem aplicados na Bolsa ou em instrumentos de renda fixa, como títulos públicos, passarão a pagar 2% de IOF na entrada.

Tênis

A Nike obteve liminar que a exime de pagar diretamente ao Tesouro sobretaxa sobre a importação de seus tênis de alta performance. Desde 9 de setembro, resolução antidumping do governo impõe taxa de US$ 12,47 por par importado da China. A decisão, do STJ, autoriza a Nike a pagar a taxa com depósitos que podem ser resgatados se a decisão final for favorável à marca.

Seguro

A Bradesco Seguros anunciou ontem uma associação com a OdontoPrev, empresa líder em planos odontológicos.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

1º turno

Eleição para escolha de reitor começa hoje na USP. João Grandino Rodas, da FADUSP, aparece como nome do Direito na disputa (Clique aqui). A propósito, a Ajufesp manifestou apoio à candidatura de Rodas. (Clique aqui)

Ativismo judicial

Observando a diferenciada atuação do Judiciário, a advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro (escritório Trigueiro Fontes Advogados) faz uma análise das decisões que vêm sendo dadas pelos Tribunais de superposição, com base no ativismo judicial. (Clique aqui)

Seguro-garantia

Recentemente, o oferecimento do seguro-garantia como forma de segurança de débitos inscritos em dívida ativa foi regulamentado. Porém, aos olhos da advogada Camila David de Souza Chang, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, as condições impostas, em vez de facilitar, criaram entraves procedimentais ainda maiores para a aceitação. Clique aqui e entenda.

Descumprimento

Em recente decisão prolatada pela 49ª vara do Trabalho, empresa do setor de vigilância do município de SP foi condenada a pagar R$ 5.436.612,20 (R$4.650.000,00 - astreintes mais multa normativa de R$786.612,60) em favor dos trabalhadores. A decisão foi proferida em sede de execução coletiva e os valores homologados são definitivos. A ação, que foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e patrocionada pelo escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, visava o fornecimento de coletes a prova de balas nível II ou equivalentes a empregados que trabalhavam em postos específicos de vigilância, nos quais o uso do equipamento era imprescindível, além do pagamento de multa normativa prevista em convenção coletiva pelo descumprimento do convencionado. A empresa, após ser condenada, descumpriu a ordem judicial para fornecimento imediato do equipamento sob pena de multa, o que acarretou a execução no valor acima especificado.

Eleito

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), foi escolhido para ser o primeiro corregedor-geral da entidade.

OAB 2009

Clique aqui e fique por dentro das chapas que concorrem às eleições nas OABs para decidir os novos batonniers.

Aula nº 160

Confira os novos brocardos jurídicos apresentados na língua oficial do Império Romano. O Latinório está imperdível, "a priori" clique aqui.

Lauda Legal

Na resenha de hoje, a obra "Max Weber" (360p.), em que o professor da renomada Yale Law School, Anthony Kronman, explica e ilumina aspectos do ensaio Rechtssoziologie (Sociologia do Direito), do clássico pensador alemão. Clique aqui para ler o texto de Roberta Resende e não deixe de participar do sorteio. Há um exemplar oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico esperando por você.

Concurso público

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abriu concurso público para o cargo de professor titular nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Constitucional. Os interessados deverão se inscrever no Setor de Administração da Faculdade, no período de 13 a 23/10, das 9h às 11h e das 19h às 21h30. Informações, clique aqui.

Auditoria Jurídica

Vencedor do "Prêmio Auditoria Jurídica 2009", o trabalho de autoria da advogada Andréia Botti Azevedo trata da utilização da auditoria jurídica como instrumento do Estado Democrático de Direito. Clique aqui e confira o texto que também fará parte do 3º volume da obra "Auditoria em Migalhas".

Migas

1 - José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF. (Clique aqui)

2 - STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV. (Clique aqui)

3 - TST - Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso. (Clique aqui)

4 - STJ - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica. (Clique aqui)

5 - BC coloca em audiência pública proposição legislativa sobre intervenção, liquidação e falência de instituições financeiras. (Clique aqui)

6 - TJ/RS - Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e hepatite receberá indenização. (Clique aqui)

7 - Decreto 6.983 - Regulamenta o IOF. (Clique aqui)

Liga Jurídica

A Liga Jurídica já está na segunda fase do futebol de campo. O primeiro turno foi vencido por Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que já garantiu um lugar na grande final. A outra vaga será da equipe que for campeã do segundo turno. Em breve, novidades.

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações que envolvem - do ponto de vista jurídico-econômico-político - os dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar o leitor confere hoje : Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo. (Clique aqui)

Risco

Para garantir pelo menos uma medalha de ouro ao Brasil, o COB tem uma missão : fazer incluir entre os esportes olímpicos de 2016 o fugir de tiros. Mas deixando o humor fora de hora, é preciso convir que só há um meio de começar a resolver o problema no RJ. Enfrentando-o. E os riscos, no caso, são inerentes.

Falecimento

Faleceu no último sábado, 17, em Florianópolis/SC, aos 87 anos, a desembargadora Thereza Grisólia Tang, primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, ingressando na magistratura de SC em 1954.

Baú migalheiro

Há 132 anos, no dia 20 de outubro de 1877, foram extintas uma vara cível da Corte, uma da capital da Bahia, uma da cidade de Recife, uma de Ouro Preto, uma de Goiás e uma cível e outra de órfãos da capital do Maranhão (Decreto 2.792).

Sorteio

Na obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova" (GZ - 130p.), a autora Suzana Santi Cremasco, sócia do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, traça os limites que a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova reclama para compatibilizar-se com as exigências do processo. Clique aqui e concorra a um exemplar, gentil oferta da autora.

Sorteio II

Clique aqui e participe da promoção do sorteio de um livro e de um audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Cristina Moraes Sleiman.

Lançamento

No próximo dia 26/10, a editora Atlas e o autor Gustavo Rene Nicolau lançam o título "Medidas Provisórias - O Executivo que legisla". O evento será na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

O escritório Azevedo Sette Advogados promove no dia 21/10, em BH, o seminário "A Regularização da Reserva Legal". O objetivo da banca é esclarecer aos interessados os principais aspectos da legislação relativa à questão da reserva legal. Inscrições : (31) 3261-6656/6797.

O evento "25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal" acontece de 20 a 23/10, no auditório da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1110, 7° andar), em Porto Alegre/RS. Durante o encontro, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, professor de Direito Penal da USP e sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará a palestra "25 anos do Código Penal : passado e futuro do Direito Penal", no dia 22/10, às 19h. Já o professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Diogo Malan, participará do painel "Processo Penal e Democracia". Informações e inscrições, clique aqui.

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, Pedro Paulo Guerra Medeiros, da banca Medeiros Advogados Associados S/S, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, estarão presentes na "X Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira", que acontece de 20 a 21/10, em Goiânia/GO. Informações: (62) 3238-3042.

Rodrigo Matheus, do escritório Matheus Advogados Associados, coordena o curso "Aspectos Práticos da Nova Lei do Mandado de Segurança", realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, nos dias 27 e 28/10, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, obteve título de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP, com defesa da tese "As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS".

Corrupção e cidadania

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa promove amanhã, em SP, a palestra "Corrupção e Cidadania". (Clique aqui)

Lei 11.941/09

As oportunidades de parcelamento e inovações decorrentes da lei 11.941/09 serão discutidas no seminário que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no RJ, no dia 22/10. (Clique aqui)

Direito Empresarial

No dia 23/10 o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o "I Simpósio Nacional de Direito Empresarial" em SP. (Clique aqui)

Direito e economia

A Direito GV e a ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia promovem a "II Conferência Anual de Direito e Economia" no dia 23/10, das 9h às 18h, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Programe-se !

A Editora Lex realiza os cursos : "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor" no dia 23/10 (clique aqui) e "Sociedade Anônima" no dia 26/10 (clique aqui) em SP. Confira o programa completo dos eventos e faça sua inscrição.

Agenda

A Central Prática Consultoria e Treinamento organiza no RJ os cursos : "Secretariando advogados" no dia 24/10 (clique aqui) e "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequencias judiciais" no dia 30/10 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Estratégias

A "Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias" acontece de 26 a 30/10, no RJ, realizada pela MDE Training. (Clique aqui)

Legal english

Entre os dias 26 e 29/10 a FGV DIREITO RIO promove o curso "Legal english : contracts and litigation". As inscrições podem ser feitas até 22/10. (Clique aqui)

Fenalaw

A edição regional da Fenalaw - Congresso e Exposição recebeu cerca de mil pessoas entre os dias 14 e 15/10, em Porto Alegre/RS. O evento, promovido pela ALB Consultoria Ltda, terá sua próxima edição regional em BH, nos dias 24 e 25/11. Confira, clique aqui.

Cursos

"Holding Familiar" (clique aqui) e "Refis IV em debate" (clique aqui) serão os temas dos próximos cursos preparados pela Sodepe Brasil na cidade de SP. Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Concurso Cultural

Participe do "Concurso Cultural do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA." e concorra a um carro 0Km e a uma viagem internacional. (Clique aqui)

Departamentos jurídicos

A reunião mensal do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia acontece hoje, às 19h, em SP. O encontro trará um debate com líderes de departamentos jurídicos atuantes em grandes empresas, que irão discutir as relações de trabalho com os escritórios jurídicos contratados. Informações, clique aqui.

Contemplados

Evento : O advogado Antônio Augusto Francia Assumpção é o migalheiro sorteado para participar do curso "Remuneração em sociedades de advogados", que acontece no RJ, no dia 22/10, promovido pela Central Prática Educação Corporativa. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : Os contemplados com o livro "Servidor Público - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra" (Fórum - 515p. - clique aqui), organizado por Cristiana Fortini, são : Rosangela Vieira de Vasconcelos, analista judiciário do TRF, de São Paulo/SP; e André Luiz Fernandes, advogado em Bauru/SP.

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Da Prova Ilicitamente obtida por particular no Processo Penal" (Servanda - 143p. - clique aqui), de Bruno César Gonçalves da Silva, são : Giovani Zamprogno Gozzi, advogado em Vitória/ES; e Rossinni Cavalcante Mendonça, estagiário do MP/GO, de Anápolis/GO.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Cruzeiro do Sul
AC/Sena Madureira
AM/Apuí
AP/Serra do Navio
AP/Tartarugalzinho
ES/Afonso Cláudio
ES/Ibaiba
GO/Caçu
GO/Campos Belos
GO/Minaçu
GO/Morzolândia
GO/Niquelândia
MG/Santo Antônio do Descoberto
MG/Mesquita
MG/Sarzedo
PR/São Mateus do Sul
RS/São José
SC/Descanso
SP/Sarapui

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Afghan Leader Said to Accept Runoff After Election Audit"

The Washington Post - EUA

"Public option gains support"

Le Monde - França

"Début de la vaccination contre la grippe A(H1N1)"

Corriere Della Sera - Itália

"Mori: «Non ci fu nessuna trattativa Stato-mafia»"

Le Figaro - França

"Grippe A: début de la vaccination dans un climat de méfiance"

Clarín - Argentina

"Ya hay polémica por el nuevo plan de ayuda social"

Público - Portugal

"Portugueses viciados no jogo são cada vez mais e mais jovens"

El País - Espanha

"La policía descabeza el frente político de ETA por tercera vez en cinco años"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Dinge beim Namen nennen"

The Guardian - Inglaterra

"BNP membership list appears on website"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo taxa capital externo em 2%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"É preciso limpar a sujeira que traficantes impõe ao Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Justiça caça 13 vereadores de SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Para presidente do STF, Lula e Dilma antecipam campanha"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Supermercados abrem 12 mil vagas em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Fila dupla só acaba onde a PM aparece"

Gazeta do Povo - Paraná

"Capital externo é taxado em 2% para conter a alta do real"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aliados preveem para hoje o fim do pedido de impeachment de Yeda"

O Povo - Ceará

"Fortaleza tem 110 mil imóveis abandonados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Recifense terá imposto do Brasil colônia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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