Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.263

Segunda-feira, 9 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.263 - Fechamento às 11h.

 

"Uma multidão não precisa ser numerosa para que fique destruída a sua capacidade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituídos por alucinações sem ligação entre eles. (...) A faculdade de observação e o espírito crítico, que cada qual possui, inteiramente se dissipam."

Gustavo Le Bon
in "Psicologia das Multidões"

Turbação

A frase do afamado psicólogo, fonte de todos os estudos sobre a psicologia das massas, absolve de certa maneira (ou seja, não legalmente) os integrantes da turba que partiram pra cima da estudante em trajes curtos. Se a multidão, no entanto, age bestialmente, não se pode (pelo menos não se poderia) esperar ato semelhante por parte da direção da universidade, que resolveu expulsar a aluna.

Uniforme

Por falar em trajes na escola, muitos leitores certamente estudaram em colégios (no que hoje se diz ensino fundamental) nos quais se exigia toda a sorte de uniformes. Sapatos engraxados, calças de brim, camisas de não sei quê jeito, saia abaixo do joelho... enfim, qual era o uniforme que você vestiu ? Conte-nos, clicando aqui.

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O CNJ divulga no seu site que o "pai de Eloá é condenado a 33 anos de prisão em mutirão do júri em AL" (clique aqui). A pergunta que se faz é : essa é a missão do CNJ ? Ficar indo atrás de coisas que dão audiência ? Divulgar que "a" ou "b" foram condenados ?

Súmula 401 - STJ

"O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial". Editada recentemente pelo STJ, a súmula 401 é comentada pelo processualista Flávio Cheim Jorge, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui)

USP

Amanhã o colégio eleitoral da USP se reunirá para votar no segundo turno da eleição para reitor. (Clique aqui)

Eduardo Jorge X Editora Abril

O ministro Carlos Ayres Britto deferiu liminar em reclamação proposta no STF pela Editora Abril contra ato de desembargador do TJ/DF que determinou que a revista Veja publicasse a sentença condenatória do caso Eduardo Jorge independentemente de intimação pessoal. A revista foi condenada por ter publicado em meados dos anos 90 uma série de reportagens consideradas ofensivas à honra do ex-secretário-geral da Presidência de FHC. Além da indenização, de R$ 150 mil, a revista estava obrigada a publicar a íntegra da sentença. Na reclamação ao Supremo, a Editora, representada pelos advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro, de Lourival J. Santos - Advogados, sustentou que a obrigação de publicar a sentença condenatória tem por fundamento artigo da Lei de Imprensa que foi declarada, pelo STF, incompatível com a CF. (Clique aqui)

E vai rolar a festa

Atingindo os objetivos propostos pela Meta 2 do CNJ, a comarca de Brasiléia/AC julgou seu processo mais antigo. Para comemorar, fez-se até um bolo especial (Clique aqui). Esclarecemos que até o momento o pedaço desta Redação ainda não chegou.

Migalaw English

A linguagem jurídica em inglês é marcada por arcaísmos. No Migalaw de hoje, Luciana Carvalho aborda as termos oriundos do inglês antigo e do inglês médio. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Bacen Jud 2.0

A implantação do sistema Bacen Jud 2.0 tornou muito mais rápido e econômico o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. No entanto, a ferramenta - que permite que magistrados encaminhem às instituições financeiras ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores, bem como requisite informações sobre contas, saldos, extratos e endereços de clientes do Sistema Financeiro Nacional - ainda é desconhecida de alguns. Sendo assim, para otimizar o serviço e reduzir ainda mais os ofícios residuais enviados em papel, Migalhas traz uma matéria especial com as principais dúvidas sobre o sistema. Confira, clicando aqui.

Catálogo

Nos diversos cantos do Brasil e do mundo você encontra os melhores escritórios de advocacia no Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Clique aqui e faça um tour virtual pela banca Abrão e Ocampos Advogado, em Campo Grande/MS.

Fachadas

A nova seção "Fachadas" nasceu realmente iluminada. Confira hoje a fachada de um escritório sediado na cidade de Luz/MG. E não esqueça de observar os detalhes. Basta passar o mouse pela foto para ampliá-la. (Clique aqui)

Edilidade

O professor Sylvio Motta faz breve comentário à EC 58/09, que trata das disposições relativas à recomposição da vereação. (Clique aqui)

"Ditadura do Consumidor"

A complicada diferença entre o verdadeiro dano moral e um mero aborrecimento é hoje uma das coisas que mais atormenta o julgador. Para Fabrício Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados - Advogados e Consultores, é preciso que o Judiciário esteja mais atento a situações absurdas e abusivas deduzidas pelos consumidores. (Clique aqui)

Energia contratada

Em interessante artigo, a advogada Gabriela Cabral Pires (escritório Tostes & Coimbra Advogados) defende a necessidade da exclusão do valor referente à incidência de ICMS sobre a potência de energia contratada, mas não consumida. (Clique aqui)

Segurança de dados

Advogado do escritório Manucci Advogados, Gustavo Pamplona comenta a importância da preocupação das empresas com a proteção jurídica de redes de TI e de dados. Ele destaca a vulnerabilidade de políticas de segurança baseadas unicamente em tecnologias que não são estruturadas por instrumentos jurídicos preventivos. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados. (Clique aqui)

2 - TST - Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados. (Clique aqui)

3 - Resolução do STF regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais. (Clique aqui)

4 - STJ - Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada. (Clique aqui)

5 - Multa sobre o FGTS - Direito é indisponível e não pode ser negociado, entende TST. (Clique aqui)

6 - STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença. (Clique aqui)

7 - TJ/MG - Panini não precisa indenizar ex-jogador por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas. (Clique aqui)

8 - TST - Sem contato físico e discriminação empresa pode revistar pertences de funcionários. (Clique aqui)

9 - STJ - CEF é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS. (Clique aqui)

10 - TST - Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig. (Clique aqui)

Fazendo história

Depois de muitos terem classificado sua eleição como "histórica", agora é Obama quem dá o título à aprovação da proposta de reforma do sistema de saúde americano. Clique aqui e leia esta e outras notícias na íntegra no MI - Migalhas International de hoje.

"Felizes trópicos! Felizes tempos!"

Em artigo no Estadão de ontem, Gaudêncio Torquato relembra a clássica obra de Claude Lévi-Strauss, "Tristes Trópicos". "Os nossos trópicos conseguiram diminuir significativamente a malária, a ancilostomose, o tracoma, a doença de Chagas, a leishmaniose, porém não têm sido capazes de conter a pandemia ética e moral que faz padecer o corpo da Nação."

Posse

João Timóteo de Oliveira assumiu sexta-feira uma cadeira de desembargador no TJ/DF.

Filial

Escolhida como um ponto estratégico para novos negócios, a segunda maior cidade do Estado de SP, Campinas, acaba de receber uma filial da banca Edgard Leite Advogados Associados. O escritório, com mais de 40 anos de atuação, é um dos mais tradicionais e respeitados de São Paulo, onde está sua sede. "Nossa proposta é valorizar e ampliar o relacionamento com os clientes da região metropolitana de Campinas e, também, atender os clientes das demais regiões do País que possuem negócios no Interior paulista", destaca Edgard Hermelino Leite Junior, sócio titular da banca.

PB

O novo horário de expediente do TJ/PB e das comarcas do Poder Judiciário entra em vigor no próximo dia 23. Ficou regimentado que na capital, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, o horário de funcionamento será das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras. O mesmo expediente será válido, também, para o TJ. Já nas demais comarcas, o horário será das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.

IASP

Nesta quarta-feira, 11/11, das 14 às 18h, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do conselho deliberativo do triênio 2010/2012. Clique aqui e veja a única chapa inscrita.

Lauda Legal

Os diversos textos presentes na obra "Transformações do Direito de Propriedade Privada" (423p.), coordenada por Mauricio Mota e Marcos Alcino Torres, examinam a estrutura e dogmática da propriedade e da posse, bem como as funções sociais destas e os modos de utilização da propriedade. Clique aqui e concorra a um exemplar, brinde da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Migas

11 - Últimas súmulas aprovadas pelo STJ. (Clique aqui)

12 - TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados. (Clique aqui)

13 - STJ - Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido. (Clique aqui)

14 - 4a turma do STJ - Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional. (Clique aqui)

15 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União. (Clique aqui)

16 - "Explode Coração" ! TJ/SC nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plagiar livro que também tinha um originalíssimo amor proibido. (Clique aqui)

17 - TJ/MS define esquema especial de segurança para o julgamento de Beira-Mar amanhã. (Clique aqui)

18 - TJ/DF - Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto. (Clique aqui)

19 - Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado. (Clique aqui)

20 - Lei paulista cria cargos no MP do Estado. (Clique aqui)

Missa

Acontece hoje, às 19h30, na igreja Dom Bosco (rua Cerro Corá, 2.101, esquina com a rua Pio XI, Alto da Lapa, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador Francisco Pompeu Tomassini Barretto (OAB/SP 7.650). Era formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1953).

Falecimento

Faleceu no último dia 6, aos 87 anos, Carol Goldenstein (OAB/SP 26.997). Advogado, era formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1971).

Faleceu na última sexta-feira, 6, no PR, o juiz aposentado Nei Guimarães, ex-secretário do TJ/PR.

Baú migalheiro

Há 176 anos, no dia 9 de novembro de 1833, foi levado perante o Júri o barão de Bulow, pelos crimes de sedição de 17 de abril de 1832, e de resistência à Justiça, sendo condenado, pelo primeiro, no grau médio do art. 87 do Código Criminal, e absolvido do segundo.

Sorteio

A 2a edição do livro "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do artigo 461 do CPC e Outras" (Do Advogado - 292p.), de Guilherme Rizzo Amaral, advogado do escritório Veirano Advogados, aborda casos práticos como a aplicação da multa para a entrega de escritura, os limites da multa aplicada em termo de ajustamento de conduta e as astreintes no processo administrativo e na arbitragem. Clique aqui e fature um exemplar doado gentilmente pelo autor.

Sorteio II

Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Processo Eletrônico - Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006" (RT - 2ª edição - 159p.), de Carlos Henrique Abrão.

Lançamentos

A Editora Fórum lança a "Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE". A nova publicação traz artigos doutrinários, assinados por nomes consagrados do eleitoralismo jurídico, que apresentam visão crítica e atualizada dos principais temas do Direito Eleitoral. Clique aqui e confira !

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros lança uma nova edição da "Revista Digital do IAB". A 4a edição traz seis artigos doutrinários sobre assuntos candentes de renomados advogados e juristas. Clique aqui e confira !

Migalhíssimas

Mauricio Moreira M. de Menezes, sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados, ministrará palestra sobre "Movimentação de sócios por ato Inter Vivos na sociedade limitada" no dia 11/11, durante o seminário "Temas de Direito de empresa e do trabalho", que acontece na UERJ, de 11 a 23/11. Saiba mais, clique aqui.

No dia 12/11, em SP, o escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "A Regularização de Reserva Legal". Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Os advogados Neil Montgomery (Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais), Eliane Cristina Carvalho (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) e Maria Regina M.A. Lynch (Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados) serão palestrantes no seminário "Direito Aeronáutico" no dia 12/11, em SP. Clique aqui e confira.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "Departamento pessoal e sua rotina" em SP, no dia 12/11. Participe, clique aqui.

No dia 13/11, às 20h, o dr. Newton Silveira, sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., participará como palestrante do "IX Ciclo de Palestras da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB" em Lajeado/RS. (Clique aqui)

Sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, João Marcelo Máximo dos Santos acaba de assumir a área de seguros da banca, com planos de expansão, aproveitando o momento de alta do mercado brasileiro.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar hoje aula no COGEAE-PUC/SP no curso de "Direito Penal Econômico". Informações : (11) 3124-9600.

Inscrições

O GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV - abre hoje as inscrições para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010. (Clique aqui)

Painel

Hoje, às 14h, Pedro Paulo Cristófaro, professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será expositor do painel "Embargos à execução e exceção de pré executividade" no seminário "Desconsideração da Pessoa Jurídica". O evento acontece no Centro de Convenções (rua da Candelária, 9 - subsolo, Centro, RJ).

Pregoeiro

A Sodepe Brasil realiza o curso "Formação de pregoeiro" em SP, nos dias 10 e 11/11. (Clique aqui)

Recursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social organiza em SP o curso "Recursos contra as decisões de 1º grau", às quartas-feiras, de 11/11 a 2/12. (Clique aqui)

Ameaças virtuais

O Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP realiza a reunião temática "Ameaças Virtuais - Conhecendo o inimigo virtual - uma visão para debates" no dia 12/11, das 9h30 às 12h, em SP (rua Anchieta, n.º 35 - 9º andar, mini-auditório, sala 10). Informações e inscrições : (11) 3244-2013 ou clique aqui.

Trabalhador fronteiriço

Nos dias 12 e 13/11 acontece o "1º Seminário sobre a proteção do trabalhador migrante fronteiriço no âmbito do Mercosul", em Campo Grande/MS, realizado pela Escola da Magistratura do TRT da 24ª região. As inscrições vão até amanhã e podem ser feitas, clicando aqui.

Limitadas

Nos dias 12 e 13/11 acontece em SP o curso "Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas" promovido pela Editora Lex. (Clique aqui)

Licitação

Confira o programa do curso "Licitação para contratação de serviços de advocacia", que acontece em SP, no dia 13/11, organizado pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Folha de pagamento

A FISCOSoft Editora preparou para o dia 13/11, em SP, o curso "FAP e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento". Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Qualidade

As "Ferramentas Básicas da Qualidade" serão discutidas no curso que a Integra Cursos realiza em SP no dia 14/11. (Clique aqui)

Contratos

No dia 17/11 a IBC - International Business Communications promove mais uma edição de seu seminário sobre "Contratos empresariais". O evento acontece em BH e traz estratégias adotadas por grandes empresas na elaboração, gestão e renegociação de acordos. (Clique aqui)

Fenalaw

A "Fenalaw Belo Horizonte" contará com uma mesa redonda sobre "Marketing e Código de Ética". O painel tem por objetivo discutir as ferramentas de marketing que podem ser utilizadas sem prejuízo dos aspectos éticos da profissão. Clique aqui para conferir a programação completa do evento, que acontece nos dias 24 e 25/11, promovido pela ALB Consultoria Ltda e concorra a uma vaga-cortesia.

Premiados

Lauda Legal : Mônica Fernandes Silva, de São Bernardo do Campo/SP, ganhou a obra "Arbitragem - Aspectos Fundamentais" (Forense - 111p. - clique aqui), de Sérgio Mourão Corrêa Lima.

Sorteio de obra : A premiada com o livro "Rádios Comunitárias, Serviços Públicos e Cidadania - uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil" (LTr - 197p. - clique aqui), de Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, é Neurilene Gomes, da FDUSP, de São Paulo/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Coari
BA/Cocos
BA/São Desidério
CE/Ipu
CE/Maceió
CE/Paraipaba
CE/Porangaba
ES/Domingos Martins
ES/Muniz Freire
GO/Alexânia
GO/São Luis de Montes Belos
MG/Itumirim
MS/Ribas do Rio Pardo
PA/Primavera
PA/Ulianópolis
RR/Rorainópolis
RS/Canela
RS/Caçapava do Sul
RS/Chapada
RS/Ibiaçá
RS/Ibirubá
RS/Rosário
RS/Santiago
SP/Ilha Comprida
SP/Paulo de Faria
SP/Porangaba
SP/Sarapuí

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Agenda Migalhas

  • Nacional

10/11/09 - Curso de Qualificação em Direito Notarial e Registral on-line
25/11/09 - Módulos básicos para concurso

  • Bahia

25/11/09 - II Congresso Brasileiro de Controle Público

  • Distrito Federal

25/11/09 - Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil

  • Espírito Santo

10/11/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
12/11/09 - XX Encontro da Redejur
13/11/09 - I Encontro Capixaba das Sociedades de Advogados

  • Minas Gerais

9/11/09 - Cinema & Direito - Homenagem à família Naves
24/11/09 - Congresso e exposição - Fenalaw Minas Gerais
25/11/09 - Seminário : Contratos de transferência de tecnologia

  • Pernambuco

12/11/09 - Curso - Estruturação societária de sociedades de advogados
12/11/09 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
13/11/09 - Curso - Secretariando advogados

  • Rio Grande do Sul

18/11/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/11/09 - Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo

  • Rio de Janeiro

9/11/09 - Jornada de Direito Agrário
10/11/09 - Palestra - Regulação do Setor Portuário
16/11/09 - 2ª Conferência "Americas Iron Ore"
17/11/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
24/11/09 - Seminário - Novos Aspectos Penais do Direito Ambiental
3/12/09 - Curso - Documento Eletrônico e Certificação Digital
22/3/10 - Gestão Estratégica na Administração Pública com Abordagem Jurídica
23/3/10 - Técnicas Vocais na Prática Jurídica

  • São Paulo

9/11/09 - III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral
9/11/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas
10/11/09 - Palestra : Gestão de Carreiras
10/11/09 - Curso - Auditoria de Contratos Terceirizados
10/11/09 - Curso - Curso básico de ICMS e rotinas aduaneiras na importação e na exportação
10/11/09 - Mesa Redonda : Melhoramento Vegetal e sua proteção sob a legislação da propriedade intelectual : questões e desafios
11/11/09 - Curso - Recuperação e Compensação de Tributos
11/11/09 - Curso prático - FCont na Prática
11/11/09 - Curso - Recursos contra as decisões de 1º grau
11/11/09 - Conferência - Gestão Eficaz do Contencioso de Massa
12/11/09 - Curso - Gestão para Escritórios de Advocacia
12/11/09 - Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas
12/11/09 - Curso - Departamento pessoal e sua rotina
12/11/09 - Seminário : Direito Aeronáutico
12/11/09 - Seminário : A Regularização de Reserva Legal
13/11/09 - Curso - Licitação para contratação de serviços de advocacia
13/11/09 - Treinamento - Compensação de tributos federais
13/11/09 - Curso - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
13/11/09 - Curso prático - FAP e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento
13/11/09 - XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário - Análise dos princípios tributários aplicáveis ao 3º SETOR
14/11/09 - Curso - Direito e Processo do Trabalho para Exame da OAB e Concursos Públicos
14/11/09 - Curso - Ferramentas Básicas da Qualidade
14/11/09 - Curso - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e à Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
16/11/09 - Curso prático - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
17/11/09 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
17/11/09 - Seminário : Contratos Empresariais
17/11/09 - Curso - Nota fiscal eletrônica
17/11/09 - Curso - Defesas dos Devedores nos Contratos Bancários
18/11/09 - Curso - Elaboração de Editais (Teoria e Prática)
18/11/09 - Curso - Licitação Para Iniciantes
18/11/09 - Curso - Refis IV
19/11/09 - Treinamento - Cálculos trabalhistas
23/11/09 - Curso - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
24/11/09 - Tributação em Biocombustíveis
24/11/09 - Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho
24/11/09 - 1ª Semana Tributária e Contábil
25/11/09 - Curso - Auditoria de contratos terceirizados
25/11/09 - Curso - Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25/11/09 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Clique aqui.

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A gueixa do futuro, ligada na tomada"

IstoÉ Dinheiro

"Os eleitos do BNDES"

Veja

"Carreira - Agora é com você!"

IstoÉ

"Como as pessoas decidem"

Época

"A aposentadoria dos seus sonhos"

The New York Times - EUA

"Obama Presses Senate to Act Quickly on Its Health Bill"

The Washington Post - EUA

"A waiting the end for daughter´s killer"

Le Monde - França

"De Tarnac à Poitiers, dans la nébuleuse « autonome »"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Muro vent´anni dopo A Berlino la festa della libertà"

Le Figaro - França

"Vingt ans après la chute du Mur, 10 pages spéciales 9 novembre 1989 la mort du communisme"

Clarín - Argentina

"Grave preocupación por el bloqueo a la circulación de diarios"

Público - Portugal

"Igreja recusa conflito com Governo no casamento homossexual"

El País - Espanha

""Están drogados, agresivos, y nosotros estamos apagándonos""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Grenze ist offen!"

The Guardian - Inglaterra

"Pressure builds for radical reform of tax system"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gasto básico de pobres já supera o de ricos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Fla, Flu, Botafogo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Reforma não evita rombo na previdência pública"

O Globo - Rio de Janeiro

"Corregedor da Câmara dá respaldo a gazeteiros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caçada a sonegadores do gusa"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo segura verbas da oposição e sobra para o DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Força-tarefa amplia vigilância sobre obras do governo Lula"

Zero Hora - Porto Alegre

"Críticas de secretário irritam juízes e ameaçam trégua entre poderes"

O Povo - Ceará

"90% dos pacientes em tratamento são usuários de crack"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bagunça sem fim"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo - Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
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· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
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Fomentadores :

· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· Branco Consultores Tributários
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· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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