Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.645

Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.645 - Fechamento às 10h55.

"A nossa vida compõe-se de duas partes : a privada e a exterior ; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fora."

Aluísio Azevedo

(Clique aqui)

Ainda uma vez Palocci

Em agosto de 2005, também uma segunda-feira, Migalhas comentava entrevista de Palocci. Era o amanhecido informativo 1.236. O ministro, então no ministério da Fazenda, negava "veementemente" as condutas que lhe eram imputadas. Tempos depois, surgia o caseiro Francenildo, e o final já conhecemos. Passado um lustro, e novamente ministro, agora na Casa Civil, Palocci volta a conceder entrevista (sexta-feira) para negar irregularidades, pedindo que o vejam com boa-fé (clique aqui). O incauto telespectador do JN, ninguém duvide, fiou no ministro. No fim de semana, no entanto, a revista Veja trouxe mais uma : o apartamento em que ele mora seria de um laranja de não sei quem (clique aqui). Aqui, sim, é preciso analisar com cautela, porque o locador, muitas vezes - e numa metrópole anônima como SP, mais ainda -, nem sabe quem é seu senhorio. Nesse sentido, é bom termos bona fide. Dir-se-á, no entanto, que o ministro deveria ter se precatado. O que, convenhamos, é bem verdade. O fato é que este caso, mais simples até, deve agora derrubá-lo, porque é, para população, mais palpável do que a história da consultoria econômica. É, mal comparando, a foto da dinheirama. Enfim, o que fica de lição é que o ministro tem uma sina com casas e apartamentos. Primeiro, o negócio do caseiro na "Casa de Ribeirão", depois, o apartamento nos Jardins e, agora, o apartamento em Moema. Que encosto ! Vá, o chefe da Casa Civil, ter azar assim na casa do chapéu. Ops ! casa, de novo, não...

Veranico de junho

Além da iminente substituição de Palocci, a semana será marcada pela decisão no caso Battisti. O clima vai esquentar no Supremo.

Indeferindo o ministro

Os presidentes seccionais da OAB, reunidos em BH, declararam-se contrários à PEC do ministro Peluso. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - PEC do Peluso

"Excelente o artigo do Antônio Claudio Mariz (Migalhas 2.644 - 3/6/11 - Clique aqui). Precisamos acabar com essa lengalenga de certos setores que colocam nas costas dos jurisdicionados e advogados a culpa pela demora do Judiciário em adotar as providências que lhe cabem. Não que muitos de nós não abusem da chicana e da falta de ética. Mas se o Judiciário estiver devidamente estruturado e não ficar refém das poucas verbas que o Executivo lhe concede e os juízes forem mais enérgicos em repelir a chicana e a má-fé processual, com certeza a Justiça brasileira se tornará mais efetiva. Só para exemplificar conheço um caso em que há anos uma rede de televisão descumpre a obrigação imposta em sentença transitada em julgado e não vi o juiz da causa usar dos remédios previstos no art. 461, § 5º, do CPC que lhe confere poderes para, de ofício, adotar medidas necessárias para a efetivação da condenação. Situações como essa são um verdadeiro incentivo para o descumprimento das decisões judiciais que desprestigiam o Judiciário." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados

Agente

CVM regulamenta a atividade de agente autônomo de investimento. (Clique aqui)

Cartéis

Procuradoria-Geral de Justiça de SP instala laboratório contra cartéis no Estado. Um sofisticado esquema de análise forense permitirá mapear dados de empresas e dirigentes em caso de suspeita de divisão de mercado.

Capixaba

BC declara cessada a liquidação extrajudicial do Banco Santos Neves S.A., de Vitória/ES.

Banco Santos

Despacho da última sexta-feira do juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvincino, da 1ª vara cível de Pinheiros, exonera Vânio Aguiar do cargo de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. (Clique aqui)

Comércio

Integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, Gilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques, Amadeus Orleans de Paula e Daniel Shil Szriber comentam a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, do texto da Convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Para eles, essa aprovação é mais um passo em direção à adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas, o que representa importante estímulo ao investimento estrangeiro no país. (Clique aqui)

Quinto constitucional

A juíza Federal Janete Lima Miguel, da 2ª vara de Campo Grande/MS, determinou que a OAB/MS se abstenha de enviar ao TRT da 24ª região a lista sêxtupla com os nomes de indicados para a vaga de desembargador do Tribunal, destinada ao Quinto e aberta com a aposentadoria do desembargador Abdalla Jallad. De acordo com os autos, os documentos comprobatórios da atividade profissional de um dos integrantes da lista foram entregues fora do prazo previsto no edital e, mesmo assim, admitidos pela Ordem. (Clique aqui)

Curva da estrada

Uma homenagem ao saudoso amigo Benjamin Pereira de Queiroz, que vive além da curva da estrada, é prestada por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, na coluna Marizalhas. (Clique aqui)

Migalaw

A colunista Luciana Carvalho encerra hoje a série "O direito a um julgamento célere", que buscou chamar atenção para algumas características do sistema norte-americano. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que quer estar lado a lado com a sua empresa oferecendo o que ela precisa para crescer. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - CEF desiste de recorrer em processos de baixo valor ou de matéria pacificada. (Clique aqui)

2 - Para 5ª turma do TST, Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso. (Clique aqui)

4 - TJ/RS concede MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação. (Clique aqui)

5 - TJ/CE elege integrantes do Órgão Especial. (Clique aqui)

6 - Câmara analisa PL que modifica a forma de indicação dos ministros do STF. (Clique aqui)

7 - Na Câmara do Deputados, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad. (Clique aqui)

8 - Audiência conjunta de comissões do Senado sobre regulamentação da TV por assinatura será no próximo dia 21. (Clique aqui)

9 - Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia - número 132. (Clique aqui)

Cartórios

O desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues versa sobre a natureza jurídica peculiar da atividade cartorária que, embora intrinsecamente seja de ordem pública, deve ter, segundo ele, gestão privada. (Clique aqui)

Diferença salarial

Para a 7ª turma do TST, aposentado que teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido deve receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido à diferença. (Clique aqui)

Trabalhista

Homem que exerceu função de diretor presidente de uma empresa, chegando a se tornar sócio quotista da reclamada, teve reclamação trabalhista negada. Para a juíza do Trabalho Diana Marcondes Cesar Kambourakis, da 2ª vara de Mauá/SP, a função de diretor presidente é incompatível com a condição jurídica de empregado, pois "cabia ao autor a livre administração da reclamada, reunindo tão amplos poderes que se confundia com ela". A empresa foi representada pelo escritório Bosisio Advogados. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Direitos humanos

ONU afirma que acesso à internet é um direito humano, em relatório crítico à França e ao Reino Unido por aprovarem leis de bloqueio ao acesso de usuários. (MI - clique aqui)

Sustentabilidade

Estados norte-americanos possuem leis que obrigam os fabricantes de produtos eletrônicos a coletarem os dispositivos descartados pelos consumidores. No entanto, grupos ambientalistas e indústrias eletrônicas asseguram que uma lei Federal que regulamente essa coleta e reciclagem de lixo eletrônico é urgente e necessária nos EUA. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Pablo Neruda

Justiça do Chile abre investigação sobre a morte do poeta Pablo Neruda. O juiz Mario Carroza aceitou o pedido de investigações encaminhado pelo Partido Comunista do Chile, que acredita na possibilidade de Neruda ter sido assassinado e não ter morrido em consequência de câncer na próstata, como diz a versão oficial. (Clique aqui)

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Trânsito em julgado

Nos próximos dias, quando decidir se aposentar (o que parece já são favas contadas), a ministra Ellen Gracie poderá ser vista com mais frequência no elegante (como ela) bairro paulistano de Higienópolis. Com efeito, é naquele logradouro que o coração da ministra tem constitucionalmente batido.

Migalhas dos leitores - Aposentadoria

"Aposentou-se a desembargadora Maria Helena Salcedo, da 5ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sua história na magistratura é das mais nobres, sempre pautando pela melhor justiça e atenta as fraquezas humanas. Desde os idos da magistratura foi uma grande defensora do Direito Penal humanitário e direitos fundamentais, e ao alçar sua brilhante carreira como desembargadora, tomou assento na 5ª câmara Criminal, a mais garantista do Estado do RJ, fazendo de seus votos verdadeiras aulas, pela excelência e humanidade do direito aplicado. Um verdadeiro marco na magistratura que já traz saudades àqueles que, como eu, tiveram o privilégio de conhecer e participar de seus julgamentos. Esperamos que nesta nova fase de sua vida, S. Exa. possa continuar de alguma forma a enriquecer-nos com seu pensamento e com seu exemplo." Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados

Fachadas

A ampla varanda quadrangular do escritório de Guariba/SP acompanha o formato da casa e confere uma simetria ao design. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Localize facilmente escritórios de advocacia espalhados Brasil afora utilizando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Transporte

O CNJ entregará hoje um avião monomotor, que foi apreendido com drogas, ao TJ/AM. O avião servirá à região amazônica, evitando o fechamento de 30 varas do interior, inacessíveis por terra na maior parte do ano. (Clique aqui)

Sabotagem

Ao "advogado sabotador", aquele que, mesmo sem perceber, toma atitudes para prejudicar seu escritório e/ou sua carreira jurídica, Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, tece críticas e orientações. Segundo ele, o sabotador precisa aprender a delegar, a cobrar por consultas e a investir em seu escritório. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - PEC do Peluso

"Penso que o dr. Claudio Mariz deveria ser presidente do Conselho Federal da OAB (Migalhas 2.644 - 3/6/11 - Clique aqui). Lúcido e corajoso. A advocacia brasileira perde com os não vocacionados." José Feliciano de Carvalho Junior - OAB/CE 4.100

Facetas machadianas

Na próxima quinta-feira, dia 9 de junho, o renomado jornalista Gilberto de Mello Kujawski lança o seu mais novo livro : "Machado de Assis por dentro". A obra mergulha na alma do grande autor de Capitu e revela as semelhanças e diferenças dos valores que nortearam a vida e a ficção machadiana. O evento acontece a partir das 19h, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, em São Paulo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - João Caio Goulart Penteado

"Aos nossos queridos familiares, amigos, colegas de profissão e clientes. No último dia 24 de maio, como diria um conhecido poeta e antigo amigo da família : após uma longa caminhada em uma linda passarela, a Aquarela descoloriu... Fica a indescritível saudade do nosso querido, agora anjo da guarda (clique aqui). Um homem muito especial, exemplar e referência para a família e amigos, sempre apaixonado pelas questões pessoais e profissionais. Uma trajetória terrena repleta de realizações, desafios, intensidade, luta, esperança e felicidade. Na hora da dor, Deus o iluminou e abriu o caminho de sua passagem para a vida eterna. Que privilégio dos Céus ! Resta o permanente e imenso vazio, mas a certeza do reencontro para a continuidade de nossa Orquestra. Nossos mais sinceros agradecimentos a todos aqueles que se manifestaram e prestaram solidariedade à nossa família nesse momento de tristeza e saudade insuportável. O que nos dá forças para continuar é não admitir que a família por Ele construída com tanto amor possa desmoronar. Agradecemos especialmente à Redação do Migalhas, pela maravilhosa homenagem feita a meu Pai, cujas palavras demonstram a sensibilidade de quem realmente conhecia o profissional e a pessoa João Caio Goulart Penteado. Para a família e amigos, morreu cedo demais, com apenas 68 anos de idade. Mas muito nos orgulha o fato de ter feito história, ter cumprido com tanta dignidade sua missão e ser merecedor de tanta admiração e respeito. Todos esses ensinamentos serão transmitidos aos netos, ainda pequenos, mas que Ele teve tempo de desfrutar e certamente seguirão o seu exemplo de vida. Abraços", Luciana Goulart Penteado e Família

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 69 anos, Olyr Zavaschi, irmão do ministro Teori Albino Zavascki, do STJ. Olyr Zavaschi era colunista do jornal gaúcho Zero Hora, formado em Direito pela UFRS. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 6 de junho de 1914, o STF concedia HC impetrado pelos drs. João Antonio de Oliveira Guimarães, Raul de Almeida Rego e Constancio José Monerat para que "possam se locomover livremente e penetrar sem coação no edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e aí exercerem, livres de constrangimento, durante o período da sessão extraordinária convocada para o dia 10, e enquanto ela durar, as funções de presidente, e de 1º e 2º secretários da Mesa da mesma Assembleia". Alegavam os pacientes estarem ameaçados de sofrer, por parte do Executivo estadual, violência e coação que os privassem do exercício de suas funções, não obstante eleitos por um prazo que ainda não terminara. Considerou o Tribunal que ao seu julgamento não era submetida nenhuma questão política, mas puramente judicial. O regimento da Assembleia não autorizava a eleição da Mesa para a sessão extraordinária.

Sorteio

De autoria do desembargador paulista e colunista migalheiro Rizzatto Nunes, a obra "Curso de Direito do Consumidor" (Saraiva - 912p.) traz a sistematização das normas e princípios consumeristas e aborda os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Concorra a um exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Não deixe de participar do sorteio. Dois exemplares do título "Delação Premiada" (Lumen Juris - 270p.), de Walter Barbosa Bittar e Alexandre Hagiwara Pereira, foram oferecidos pelos autores. (Clique aqui)

Migalhíssima

Amanhã, às 19h30, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fará a palestra "Vida e negócios na era das redes sociais - riscos e oportunidades de se viver e trabalhar on-line". O evento tem entrada gratuita e acontece no espaço cultural da FNAC, no Ribeirão Shopping, em Ribeirão Preto/SP.

Novidades

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line sobre "Novedades y tendencias en tratados impositivos en América Latina". A aula é gratuita e será no dia 8/6, pelo professor Peter Byrne. Não perca a chance de participar, a aula será dada em espanhol. (Clique aqui)

Societário

De 8 a 10/6, o INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial promove o "Congresso Internacional de Direito Societário - CIDS 2011", no Renaissance São Paulo Hotel. Grandes nomes do Direito Empresarial e Societário do exterior e do Brasil estarão presentes no evento. Confira os destaques da programação. (Clique aqui)

Política

A OAB/RJ promove, nos dias 9 e 10/6, das 9h30 às 19h, o "I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais". (Clique aqui)

Arbitragem

No dia 28/6, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem em Seguros e Resseguros", no Hotel Maksoud Plaza, em SP. (Clique aqui)

Vestibular

A Direito GV divulgou a lista de obras e o calendário de provas para o Vestibular 2012. As inscrições começam no dia 11/7 e terminam em 26/9. (Clique aqui)

Reta final

Hoje, das 13h30 às 17h45, acontece a primeira aula do curso "Reta Final Teoria e Prática - Delegado de Polícia Civil/MG - Retransmissão" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Eventos

A AASP realiza, de 13 a 16/6, o curso "Garantias Contratuais" (clique aqui) e, de 14 a 16/6, "Direito Aeronáutico" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Ajustamento

O curso "TAC´S - Termos de Ajustamento de Conduta: firmá-los ou combatê-los ?", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 15/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desaposentação

A Editora Lex realiza o curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", no dia 27/6, em SP. (Clique aqui)

Ambiental

O IBC - International Business Communications promove, de 28 a 30/6, o curso "Gestão Ambiental em Empreendimentos Hidrelétricos", em SP. (Clique aqui)

Gerenciamento

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras realiza, a partir do dia 11/7, o curso "Compliance e Gerenciamento de Riscos", em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora :

11/6 - "Classificação Fiscal de Mercadorias" (Clique aqui)
14 a 16/6 - "Retenções na Fonte"
(Clique aqui)
16 e 17/6 - "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário"
(Clique aqui)

Que sorte !

Evento : Bruno Franchi Brito, do escritório Ribeiro e Brito Advogados, é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "RADAR - Normas e Procedimentos", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 8/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador do livro "Crimes da Ditadura Militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos" (RT - Revista dos Tribunais - 335p.), coordenado pelos consagrados professores Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, é Pedro Marcelo Sá de Oliveira, de Piracaia/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Ana Carolina Pereira Barboza, da Merck S.A., do Rio de Janeiro/RJ, faturou a obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus - 889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Apuí
BA/América Dourada
ES/Pancas
MA/Pastos Bons
MG/Campo do Meio
MG/João Gonçalves de Minas
PE/Bom Conselho
PI/Santa Cruz do Piauí
PR/Assaí
RS/Bom Retiro
RS/Crissiumal
TO/Lizarda

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Agenda

  • Distrito Federal

17/6/11 - Curso Avançado de Regime Próprio do Servidor Público - Questões Atuais

  • Minas Gerais

17/6/11 - Curso de Prática Judicial : Os benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais

  • Pará

17/6/11 - A Advocacia Previdenciária na Prática

  • Rio de Janeiro

6/6/11 - Direito Processual Civil Prático
14/6/11 - Fenalaw

  • Rio Grande do Sul

7/6/11 - VI Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica

  • São Paulo

6/6/11 - Análise de Custos e Formação de Preços
6/6/11 - A Multa Judicial Fixada para o Cumprimento de Obrigações Específicas
6/6/11 - Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho
7/6/11 - Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico
7/6/11 - Processo Administrativo Tributário
7/6/11 - Responsabilidade patrimonial na execução judicial
7/6/11 - SPED Contábil e FCont
7/6/11 - Recursos: Principais Inovações do Projeto do Novo CPC
8/6/11 - Congresso Internacional de Direito Societário
8/6/11 - Direito Societário Internacional - Corporate Governance
8/6/11 - RADAR - Normas e Procedimentos
8/6/11 - Ciclo de filmes - O jogo político: conhecer, dominar e questionar
8/6/11 - Pensão por Morte (Revisão de 95; Inscrição Post Mortem) e Despensão
9/6/11 - Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
9/6/11 - DIPJ 2011 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real
9/6/11 - Contabilidade bancária
10/6/11 - Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequências judiciais
10/6/11 - Jurimetria: a estatística pode ser útil ao Direito?
10/6/11 - Direito e Internet
11/6/11 - Secretariando Advogados
11/6/11 - Desaposentação - Aspectos Teóricos, Jurisprudenciais, Processuais e Metodologia do Cálculo
11/6/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
11/6/11 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
13/6/11 - Congresso Ambiental
13/6/11 - Garantias Contratuais
13/6/11 - Lei Pelé - Análise das Recentes Alterações
13/6/11 - Curso Prático Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
14/6/11 - Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro
14/6/11 - Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial
14/6/11 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
14/6/11 - Direito Aeronáutico
15/6/11 - TAC´S - Termos de Ajustamento de Conduta: firmá-los ou combatê-los?
15/6/11 - Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas
15/6/11 - Noções de Informática para uso da Certificação Digital
15/6/11 - Os efeitos acerca do julgamento do STF sobre a União Homoafetiva
15/6/11 - Amortização do Ágio e Dedutibilidade nas Aquisições de Empresas
16/6/11 - V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário
16/6/11 - Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações
16/6/11 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
16/6/11 - Contratos - Elaboração, Administração e Extinção
16/6/11 - A Nova lei de Prisão e Medidas Cautelares
16/6/11 - Temas de Direito Civil Constitucional
16/6/11 - ComexData na Prática
17/6/11 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
17/6/11 - Gestão de Planejamento Tributário
18/6/11 - Direito Ambiental para Iniciantes
20/6/11 - Cadastro Positivo de Bons Pagadores

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A máfia do futebol"

IstoÉ Dinheiro

"BB dá as cartas"

Veja

"A anatomia da corrupção"

IstoÉ

"As novas aplicações da ioga"

Época

"Agora somos 7 bilhões. Nosso planeta aguenta?"

The New York Times - EUA

"Steeper Pullout Is Raised as Option for Afghanistan"

The Washington Post - EUA

"Two candidates who are just their cur of tea"

Le Monde - França

"DSK face aux juges: comment ses avocats préparent as défense"

Corriere Della Sera - Itália

"Cosi la camorra scommettera"

Le Figaro - França

"DSK le jour J"

Clarín - Argentina

"Schoklender es dueño de una Ferrari, un Porsche y un yate"

Público - Portugal

"País valida maioria absoluta de direita. Sócrates retira-se"

El País - Espanha

"Rafa Nadal iguala en la tierra de París el legendario récord de Björn Borg"

Die Welt - Alemanha

"EHEC: Die Spur führt zu den Keimsprossen"

The Guardian - Inglaterra

"Lib Dems face crisis over new electoral map"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma decidirá futuro de Palocci após parecer do procurador-geral"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dupla jornada"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Despachantes lucram com dado sigiloso do Detran"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aliados cobram de Dilma a solução sobre Palocci"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo paga R$ 4 bi ao ano a filhas de militares"

Correio Braziliense - Brasília

"E vêm aí transtornos..."

Gazeta do Povo - Paraná

"Risco de morte no trânsito é 12 vezes maior no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Blitz da Balada Segura flagra quatro vezes mais embriagados"

O Povo - Ceará

"Professor+Gestor+Pais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Protestos e guerra no Rio"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Al meida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
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