Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.854

Sexta-feira, 13 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.854 - Fechamento às 10h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo

(Clique aqui)

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"Em uma pessoa / Sendo supersticiosa, /Antes que na coisa boa, / Crê na coisa perigosa."

 Machado de Assis
 
(Clique aqui)

Superstição ? Eu não.

Por via das dúvidas, sendo hoje uma sexta-feira 13, dê – migalheiro – três batidinhas na madeira. Tanglomanglo, tarrenego, mangalô três vezes !

"Espetáculo da vida"

Por 8 votos a 2, foi deferida a ação que pedia a não criminalização da interrupção da gravidez de feto anencéfalo. (Clique aqui)

Anencefalia

Veja a repercussão da decisão do STF. (Clique aqui)

O tempo parou

Quando o resultado do julgamento da anencefalia foi proclamado, o Processômetro parou de contar o tempo de tramitação da ação. E marcava assustadores 7 anos, 9 meses, 26 dias, 8 horas, 22 minutos e 52 segundos. (Clique aqui)

Segundos da vida

Os primeiros cinco leitores que disserem, a partir dos dados do Processômetro (clique aqui), por quantos segundos exatamente tramitou o processo da anencefalia, ganharão um brinde especial migalheiro. Envie a informação para migalhas@migalhas.com.br

Planos econômicos

Atendendo pedido do BC, o STF adiou – sine die – o julgamento de dois recursos que discutem os planos econômicos. (Clique aqui)

Balanço

O CNJ divulgou, no último dia 11, relatório das metas do Judiciário em 2011. Apenas quatro Tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais : SE, RR, PR e AM. O TST também cumpriu todas as metas gerais e ficou em primeiro lugar no ranking nacional, seguido por cinco outros órgãos da JT : TRTs da 1ª, 9ª, 13ª, 14ª e 23ª regiões. (Clique aqui)

Cachoeira

Ministro Gilson Dipp nega liminar em HC impetrado pela defesa de Carlinhos Cachoeira.

Ligações ?

Presidente do PT, Rui Falcão em artigo na Folha defende a criação da CPI Cachoeira. Falando em "ligação de patrão e empregado entre Cachoeira e Demóstenes" e "vendetta contra o fanfarrão", Rui Falcão diz que "as ligações pessoais do promotor de carreira Demóstenes Torres com membros do Judiciário precisam ser investigadas".

Á g i l m a r t e l o

Acerca da nota anterior, não é preciso ter uma bola de cristal para entender o destino da nada delicada martelada que o deputado petista está aplicando. E dá-lhe caso mensalão. Estamos, leitores, diante de uma guerra e o alvo petista está bem centrado.

Censura do Estadão

Há quanto tempo está tramitando o processo que resultou na mefistofélica censura ao Estadão ? Para saber, acesse o Processômetro : www.processometro.com.br

Lampião

O juiz de Direito Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª vara Cível de Aracaju/SE, proibiu que o livro "Lampião Mata Sete" fosse lançado. A obra sustenta a história de que o conhecido "rei do cangaço", Virgulino Ferreira da Silva, era homossexual. (Clique aqui)

Google – I

O Google deve bloquear o acesso a blog de denúncias políticas anônimas do município de Xanxerê/SC. (Clique aqui)

Google – II

TJ/MT mantém condenação do Google por permitir publicação de fotos de mulher nua no Orkut. A mulher foi fotografada em poses sensuais pelo noivo. A 5ª câmara Cível, porém, reduziu o valor de R$ 108 mil para R$ 47 mil. Considerou o relator que "não se pode ignorar que uma pessoa que se deixa fotografar naquelas situações, também, pela negligência em relação a sua própria imagem, contribuiu para o evento e, desta forma, patente está a figura da culpa concorrente". (Clique aqui)

Em tempo

STF vai julgar se empresa que hospeda sites é responsável por conteúdo. O plenário virtual do Supremo reconheceu, no início da semana, a repercussão geral no tema. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Zulmar Neves Advocacia e participe do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca gaúcha nas cidades de Porto Alegre e Caxias do Sul. (Clique aqui)

Execução fiscal

A 2ª turma do STJ determinou que o TRF da 3ª região reexamine recurso da Brasil Foods que contesta execução fiscal com valor corrigido superior a R$ 700 mi. (Clique aqui)

Baco agradece

Com a possibilidade do aumento do imposto na importação de vinhos de 27 para 55%, restaurantes, lojistas e adoradores de Baco resolveram convocar um abaixo-assinado contra o aumento. A petição pode ser assinada pela internet. (Clique aqui)

Petroforte

A Folha de S.Paulo traz informações sobre a falência da Petroforte, que chegou a ser uma das maiores distribuidoras de combustível do país. De acordo com o matutino, levantam-se suspeitas de favorecimento. A falência foi decretada pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, há nove anos, que – ouvido pelo jornal – nega ter favorecido advogado e falidos da distribuidora.

!!!!!!

O MP/RN investiga esquema de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do TJ. A ex-chefe do setor disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a desembargadores durante cinco anos.

Florestal

Dizem que o Código Florestal deverá ser votado na Câmara nos próximos dias 24 e 25.

Queimadas

Liminar da JF obriga Cetesb a exigir dos produtores estudo de impacto ambiental antes de autorizar a queima de cana na região de Marília/SP.

Migalhas dos leitores - Processômetro

"Achei simplesmente sensacional a ideia do ´Processômetro´ (clique aqui). Espero que estejam preparados a receber inúmeras sugestões para o medidor de paciência de quem espera por uma Justiça rápida e eficaz. Seria interessante que nós advogados pudéssemos registrar alguns casos também, ou seja, termos nosso próprio processômetro para acompanhar nossas causas particulares! Parabéns pela brilhante iniciativa!" Luis Fernando Crestana

Antitruste

Em artigo, o advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala dos novos critérios de incidência da lei antitruste. (Clique aqui)

Tabaco e Judiciário

A advogada Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, critica a conflituosa relação da indústria tabagista com o Judiciário. (Clique aqui)

Migas

1 – TJ/SP deve nomear candidatos aprovados no último concurso público para oficial de Justiça. (Clique aqui)

2 – TRT da 3ª região - União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita. (Clique aqui)

3 – TJ/RN – Aprovada proposta que altera lei de custas judiciárias. (Clique aqui)

O belo namorado

Uma bela moça se apaixona por um rapaz interessante, esbelto e com um jeito poderoso de convencer. O namoro é intenso, até que um dia ela descobre que está com sérios problemas de saúde, e a culpa é do namorado. Confira a crônica do juiz de Direito Gilberto Ferreira, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Terra brasilis

Lembrando Millôr Fernandes e Chico Anysio, o desembargador do TJ/MG, Marcelo Guimarães Rodrigues, fala de justiça, democracia e educação no Brasil. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Secreto

Corte de Apelações de NY decidiu na quarta-feira que ex-programador do Goldman Sachs, condenado por roubo de código secreto, não violou Lei de Espionagem Econômica de 1996. (MI - clique aqui)

Julgamento

O caso noticiado em 22/3, do patrulheiro que assassinou o estudante Trayvon Martin e que não foi preso por estar protegido pela lei estadual Stand Your Ground Law, chega ao tribunal e audiência é designada para 29/5. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Neruda

Um juiz chileno pediu à França um boletim médico da internação de Pablo Neruda, nos anos 70, quando ele era embaixador naquele país. (LA – clique aqui)

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Vagas no TST

Pleno do TST define na próxima segunda-feira as duas listas tríplices para provimento de dois cargos de ministro do Tribunal. Veja quem são os candidatos. (Clique aqui)

MG

Os desembargadores Antônio Sérvulo e Bitencourt Marcondes foram eleitos para a Corte Superior do TJ/MG no dia 9, p.p.. A posse será no dia 9, p.f..

PI

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do TJ/PI, respondendo, interinamente, pela chefia do Executivo estadual, sancionou lei que cria a Escola Judiciária da Corte piauiense.

Rescisão

O TRT da 2ª região rescindiu contrato de locação de um edifício, em SP, que iria abrigar 30 novas varas a um custo mensal de R$ 769,9 mil. O contrato foi firmado em 30/12, mas o prédio ainda estava em construção. O aluguel foi duramente criticado pela AASP e pela OAB/SP, mas o Tribunal alegou que o fator determinante para a decisão não foram as críticas, mas sim a resolução 94/12 do CSJT, que veda a instalação de novas varas sem implementar o processo judicial eletrônico. Quem não ficou satisfeito com o uso da cláusula exorbitante para a rescisão unilateral foi o senhorio que anuncia que vai cobrar R$ 2,2 mi pelos prejuízos suportados com a reforma. Ou seja, vai pôr a Justiça do Trabalho no pau, como dizem os reclamantes.

Pacto federativo

Comissão de especialistas criada no Senado para discutir os problemas do pacto federativo começou a funcionar ontem. Compõem a comissão : Adib Jatene, Bernard Appy, Bolivar Lamounier, Everardo Maciel, Fernando Rezende, Ives Gandra da Silva Martins, João Paulo dos Reis Velloso, Luís Roberto Barroso, Manoel Felipe Rêgo Brandão, Marco Aurélio Marrafon, Michal Gartenkraut, Paulo de Barros Carvalho e Sérgio Prado.

Direito do Trabalho

A nova diretoria eleita da Academia Nacional de Direito do Trabalho foi empossada ontem. Reeleita para o biênio 2012/14, ela é composta pelos seguintes acadêmicos : Nelson Mannrich (Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais), Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Valdir Florindo, Carlos Moreira de Luca, Carlos Henrique Bezerra Leite e Gustavo Adolpho Vogel Neto.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo

(Clique aqui)

A ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo é uma organização não-governamental voltada à promoção de ações para a diminuição do impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco. É composta por organizações da sociedade civil, associações médicas, comunidades científicas e ativistas. A ACTbr possui uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de diversas áreas, entre elas o Direito. Com sede em SP, tem escritório no RJ e representantes em Salvador, Brasília e Porto Alegre. Com o fito de aprofundar o debate sobre o tabagismo, ela passa a partir de hoje a fazer parte institucionalmente deste democrático espaço migalheiro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Serra Negra/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Rogério Salgado, que comenta os casos, multas e sacolas plásticas, discutidos na imperdível coluna ABC do CDC. (Clique aqui)

De olho

Nova criação de Migalhas permite o acompanhamento em tempo real do período de tramitação dos processos. Confira informações sobre o mensalão, planos econômicos e outros. (Clique aqui)

Nas redes

Aproveite e curta a página do Processômetro no Facebook. (Clique aqui)

Victor Nunes Leal

"Tempo e História", o novo programa da TV Justiça, estreia neste domingo, 15/4, às 21h30, narrando a trajetória do jurista Victor Nunes Leal. A reprise será na terça-feira, 12h30, e quinta-feira, às 21h30. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 13 de abril de 1954, o STF, em sessão desta data, manifestou a sua solidariedade às comemorações do centenário do nascimento de Lucio de Mendonça, que foi ministro do mesmo Tribunal e procurador-geral da República.

Sorteio

De autoria do advogado Eduardo de Albuquerque Parente, sócio da banca Salusse Marangoni Advogados, a obra "Processo Arbitral e Sistema" (Atlas – 346p.) demonstra que o processo arbitral é um sistema processual autônomo, com um conjunto de instrumentos próprios e com constante intercomunicação com outros sistemas jurídicos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 24, a Editora RT – Revista dos Tribunais realiza um lançamento com a presença dos autores Daniel Mitidiero, Eduardo de Oliveira Leite, Eduardo Talamini, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, René Ariel Dotti e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Curitiba/PR), a partir da 18h. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos", coordenada por Wander Garcia. O livro apresenta 10 mil questões comentadas. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores, questões ambientais e a regulação do mercado de etanol combustível.

A Editora Fórum lançou, ontem, a obra "Do Consentimento no Homicídio", de Enéias Xavier Gomes. O livro aborda a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de apresentar casos práticos e posições dos tribunais brasileiros.

Migalhíssimas

Amanhã, o advogado José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, participará do "VIII Seminário Anual de Administração Legal" do CEAE - Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de Empresas. O evento acontece das 8h30 às 18h, no Hotel Pullman São Paulo (rua Joinville, 515, Ibirapuera, SP).

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará neste fim de semana do "Wsif! Web Security Information Forum", em Maceió/AL. (Clique aqui)

Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, acaba de ser nomeado coordenador da GlobalMine®, a Mining Initiative da Globalaw, entidade presente em mais de 165 países e que conta com mais de 4 mil advogados trabalhando de forma interligada.

Administrativista

Ainda estão abertas as inscrições para o "II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública", que será realizado de 23 a 25/4, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Encontro

Hoje, às 17h, o Departamento de Direito da PUC-Rio promoverá no auditório B-8, o encontro de intercâmbio "A Coragem da Verdade : Testemunhos no Brasil e Argentina". O tema é a violência praticada pelo Estado durante as ditaduras militares das décadas de 60 e 70, na América Latina. Estarão presentes Fabiana Rousseaux, diretora do Centro, Fernando Ulloa, da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, e o professor José Maria Gómez, da PUC-Rio e da UFRJ.

Pós-graduação

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) está com inscrições abertas para os programas de Direito do 2º semestre. Com tradição de 40 anos no meio jurídico, o IICS traz cursos pioneiros em três categorias : pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial (PML) com oito áreas de concentração, Programas de Educação Continuada (PPL) e Programa Avançado em Direito (ALP). (Clique aqui)

Previdência

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ inicia hoje as aulas do curso de extensão "Prática Previdenciária". (Clique aqui)

Direitos Autorais

"Proposta de Unificação de Registro de Direitos Autorais pelo MinC" é o tema do almoço-palestra que a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove no dia 17/4, no Terraço Itália, em SP. As inscrições são limitadas. Informações : (11) 5575-4944.

Cursos

A AASP realiza os cursos "Fator Previdenciário e Desaposentação" (clique aqui), nos dias 18 e 19/4, e "Locação : Aspectos Materiais e Processuais" (clique aqui), de 23 a 26/4, ambos em SP.

Workshop

No dia 19/4, o Forum Cebefi promove o "Workshop focado para Cooperativas Empreendedoras", em SP. (Clique aqui)

TRF/MG

No dia 20/4, às 13h, será realizado em BH um ato público em favor da aprovação da PEC 544 (criação do TRF/MG). (Clique aqui)

On-line

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas até o dia 23/4 para o curso on-line "Didática do ensino jurídico". (Clique aqui)

Eleições

O curso "Propaganda Eleitoral 2012", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 23/4, em SP. (Clique aqui)

Planejamento

O workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece de 25 a 27/4, em BH. Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil realiza os cursos "Substituição Tributária do ICMS – SP" (clique aqui), no dia 26/4 e "Tributos Exigidos na Importação de Bens e Serviços & Regimes Aduaneiros Especiais" (clique aqui), no dia 27/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Debate desportivo

Os aspectos trabalhistas das formas de remuneração do atleta é o tema do Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça, amanhã, às 15h. O entrevistado será o advogado trabalhista Lucas Amaral Cunha Camargo. A atração será reprisada domingo, 15, às 8h30 e quarta-feira, 18, às 5h.

Eventos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

23/4 - "EFD Contribuições (PIS/COFINS)" (Clique aqui)
27/4 - "Importação - Procedimentos"
(Clique aqui)
2 e 3/5 - "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento"
(Clique aqui)

Brindes

Evento : Felipe de Freitas Lourenço recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "Pragmática das Ações Tributárias", oferecido pela AASP, de 17 a 26/4, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Processo Civil – Estudo Didático" (Método - 302p.), de Fernanda Tartuce, vai para Táryk Taha, advogado do escritório Reis Advogados Associados, de Colina/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Glacyelle Rocha, da Amaggi Exportação e Importação Ltda., de Lucas do Rio Verde/MT, faturou a obra "Curso de Direito da Energia" (tomo I – 480p.), de Luiz Antonio Ugeda Sanches, presidente do IGD - Instituto Geodireito. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Olho d´Água das Flores
BA/Laje
CE/Alto Santo
GO/Itapaci
MA/São Pedro da Água Branca
MG/Campos Altos
PE/Itaquitinga
PI/Bom Jesus
PI/Monsenhor Gil
RN/Galinhos
RS/Iraí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Campaigns Plan Maximum Push to Raise Money"

The Washington Post - EUA

"Landline rules frustrate telecoms"

Le Monde - França

"Education: l’Etat favorise les plus privilégiés"

Corriere Della Sera - Itália

"Titoli di Stato sotto pressione"

Le Figaro - França

"Iran: dernières négociations pour éviter la guerre "

Clarín - Argentina

"Advertencia muy dura de España sobre YPF"

Público - Portugal

"Governo já tem primeira lista para a mobilidade na função pública"

Die Welt - Alemanha

"Milliarden-Überschuss: Bürger sollen profitieren"

The Guardian - Inglaterra

"Anti-gay adverts pulled from bus campaign after protests"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF libera interrupção de gravidez de feto sem cérebro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Supremo libera aborto de fetos sem cérebro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Supremo libera aborto de fetos sem cérebro"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Uma câmera na mão e o bafômetro na outra"

Correio Braziliense - Brasília

""Essa crise é do DEM e do PSDB", diz Agnelo"

Gazeta do Povo - Paraná

"TC suspende repasses para obras da Copa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Decisão do Supremo reaquece discussão sobre aborto no país"

O Povo - Ceará

"As delicadezas da cidade: #Fortaleza 286 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"STF autoriza aborto de fetos sem cérebro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
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Fomentadores :

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