Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.946

Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.946 - Fechamento às 10h47.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal

(Clique aqui)

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"Se fazemos tanto esforço para achar nossas razões, como aceitar facilmente as alheias ?"

Carlos Drummond de Andrade

Bem amigos TV Justiça

Hoje é dia de inédita réplica e tréplica no STF.

www.mensalao.migalhas.com.br

Clímax

Pergunta que não quer calar : ministro Peluso antecipará seu voto ? Se sim, o fará por inteiro ?

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Eleições na Ordem

Depois de longo debate, OAB definiu regras para as eleições de dirigentes da entidade. (Clique aqui)

Eleições na Ordem - II

Falando em eleição da Ordem, na semana passada alertávamos acerca de e-mails apócrifos que corriam gostosamente pela internet acusando este ou aquele candidato (Migalhas 2.942 - 21/8/12). Dizíamos que os batonniers, e não só estes, como também todos os candidatos, deveriam ter grandeza para coibir que os correligionários fizessem uso destes estratagemas. Em SP, como informa a Folha de S.Paulo, a coisa virou caso de polícia. Com efeito, diz o matutino que a disputa foi parar na delegacia porque Toron foi forçado a pedir apuração de quem disparou uma série de e-mails contra ele.

Carga rápida, mas lentamente

Em abril, a Corregedoria Geral de Justiça de SP revogou procedimento fundamental na labuta dos advogados : a carga rápida. Levado o caso ao CNJ, o conselho foi sensível à questão e determinou que fosse restituída a carga rápida. Para cumprir a ordem, a Corregedoria bandeirante baixou novo provimento (nº 20/12). Mas, para não dar o braço a torcer, na linear esperança de manter o embaraço, agora se exige petição ao juiz, num estorvamento absolutamente desnecessário, para não falar no prejuízo da função jurisdicional, uma vez que ocupa o magistrado com ato inútil. Não sem motivo, a OAB/SP voltou ao CNJ solicitando revogação do novel ato. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Neves Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Campinas/SP. (Clique aqui)

Magistratura

Na última semana, relatamos o imbróglio que envolve os candidatos a ingresso na magistratura estadual paulista, com a suspensão pelo CNJ da posse dos aprovados (Migalhas 2.944 - Clique aqui). E não é que na magistratura Federal a situação é mais ou menos parecida ? De fato, os candidatos vivem dias de apreensão no concurso do TRF da 3a região, já que a banca viu-se desfalcada com a renúncia do presidente. Isso se deu logo após a divulgação dos aprovados na prova escrita discursiva, e não há notícia de que o caso tenha sido solucionado.

Jurisprudência

É inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional. Este é o enunciado da súmula 491, do STJ. (Clique aqui)

Direito

TRF da 1ª região confirma validade de convênio que criou curso de Direito na UFG para beneficiário da reforma agrária. (Clique aqui)

STJ

À imprensa, Felix Fischer, novo presidente do STJ, disse que um dos maiores problemas a ser enfrentados na Corte são as causas insignificantes que lá chegam.

Petro

Depois de 20 anos de tramitação, o STJ julga amanhã processo em que a Petrobras é acusada de abuso de poder sobre a Petroquisa, sua antiga subsidiária petroquímica.

Telefonia

Anatel determina que a Oi suspenda a cobrança de ligações locais feitas de orelhões para telefones fixos em 2.020 cidades.

Ao vivo

O juízo da 23ª vara Cível de Brasília condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50 mil a título de danos morais por ofensas a um homem no Programa do Ratinho. O jornalista imputou ao autor as características de "cidadão despreparado", "descarado", "tarado", "machão", "brabão", "beudão" e "bota branca". (Clique aqui)

Migas

1 - STF – Encerrada primeira etapa da audiência pública sobre o amianto. (Clique aqui)

2 - TST - Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Mulher não será indenizada por carta que descrevia relacionamento amoroso. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Saque de notas falsas não gera indenização. (Clique aqui)

5 - OAB apoia pleito da advocacia pública por honorários de sucumbência. (Clique aqui)

Marizalhas

Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira narra o caso de dois homicídios e a grande sinceridade do réu no dia do júri. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Hoje, Luciana Carvalho aborda o sintagma constitutional construction que se refere à interpretação constitucional. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o time Brasil. (Clique aqui)

Muita aspirina

Para o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, a expectativa do grande público em ver condenações e prisões no julgamento do mensalão preocupa, pois, em eventuais absolvições, os ministros cairão na "maldição do povo". (Clique aqui)

Aprendizes

De acordo com a CLT, estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, sob pena de multa. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica a quais empregadores a lei não se aplica. (Clique aqui)

Recebendo advogados

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, discute se é obrigação do juiz receber advogados em seu gabinete ou se deve assim proceder somente em casos de urgência. (Clique aqui)

Acossados

Em ano de eleições, o cronista migalheiro Edson Vidigal chama a atenção do país para as condições de vida em seu querido Estado, o Maranhão. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Orelhudo

A Justiça alemã avalia proibir brincos em crianças. Um juiz de Berlim decidirá até o dia 31 se considera ilegal furar as orelhas de menores.

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Asilo

O ex-juiz Baltasar Garzón, que coordena a defesa do fundador do Wikileaks, propôs a entrega temporária de Julian Assange ao Equador. (LA - clique aqui)

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Condenação

O promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi foi condenado a 4 anos de detenção por triplo homicídio culposo, por provocar um acidente de trânsito que matou três pessoas em Araçatuba/SP, em 2007. A decisão do Órgão Especial do TJ/SP, no entanto, reverteu a pena para serviço à comunidade durante o período de condenação. Os desembargadores Guilherme Strenger e Ruy Coppola também determinaram a suspensão da carteira de habilitação de Grossi por 4 anos. (Clique aqui)

Crime

Na última quinta-feira, o advogado criminalista Diego Luiz Berbare Bandeira (OAB/SP 246.199), membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Caraguatatuba, foi assassinado com 14 tiros na porta de sua casa. Há dois meses, o causídico, que tinha apenas 38 anos, denunciou as condições insalubres, tortura e falta de atendimento médico no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, além de relatos de abuso policial, tortura e extorsão. Era formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (Turma de 2006).

PM

O juiz de Direito Henrique Rodriguero Clavisio, da 10ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou que o governo estadual efetive no cargo todos os 5.526 soldados temporários existentes hoje na PM e acabe com esse tipo de contratação provisória. (Clique aqui)

Reforma penal

Manifesto organizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto Manoel Pedro Pimentel, da USP, pede o sobrestamento do PL do novo CP (236/12) para uma ampla consulta à nação, à comunidade científica e aos operadores jurídicos. (Clique aqui)

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal

(Clique aqui)

A ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal conta com profissionais que atuam na área desde 1990, com foco em atender bancas de advocacia e departamentos administrativo jurídicos de empresas que estão adotando a terceirização. A empresa representa seus clientes perante órgãos públicos solicitando a emissão de documentos de pessoas físicas e jurídicas, de bens móveis e imóveis, alvarás, licenças e laudos diversos, efetuando inscrições, alterações e baixas em registros e cadastros. A ER Officer atende conceituados escritórios de advocacia e grandes grupos empresariais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, aos 75 anos, o advogado Tarcísio Neviani (OAB/SP 14.226). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1961).

Faleceu, na última sexta-feira, aos 59 anos, o desembargador Milton Varela Dutra, presidente da 10ª turma do TRT da 4ª região. Ingressou na Justiça do Trabalho em 1979, como auxiliar judiciário, e passou a fazer parte da magistratura três anos depois. Era formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Turma de 1979).

Baú migalheiro

Há 217 anos, no dia 27 de agosto de 1795, nasceu o político, jornalista e jurista Bernardo Pereira de Vasconcelos, em Vila Rica, depois Ouro Preto/MG. Foi ministro da Justiça e criou o Arquivo Nacional.

Sorteio

De autoria do advogado Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, a obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva – 372p.) analisa o modelo de monopólio legal para serviços postais exercido por empresa estatal diante da atual interpretação da CF. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao escritório Pinheiro Neto Advogados pelo exemplar do "Almanaque Pinheiro Neto" que retrata os 70 anos da banca e os fatos mundiais ocorridos durante estas décadas.

Lançamentos

Acontece, amanhã, o lançamento do volume três da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate", coordenada pelo jurista Miguel Reale Júnior. O evento será durante o 18º Seminário Internacional, no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437, SP), às 16h. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "A Empresa Contemporânea", de Maria de Lourdes Carvalho. O evento será na Livraria Del Rey (av. Contorno, 4.355, BH/MG), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 1º, a Arraes Editores lança o livro "As Astreintes", de André Bragança Brant Vilanova. O evento será na Livraria D´Plácido (av. Brasil, 1.843, BH/MG), às 9h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 15 às 17h, o jurista Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, participará do evento "Tertúlias criminológicas sobre crime, prevenção e violência". O evento será transmitido ao vivo pelo portal Atualidades do Direito. (Clique aqui)

Amanhã, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, irá proferir a palestra "Crimes nos meios eletrônicos - perícia nos crimes de internet", na Universidade Anhembi-Morumbi. (Clique aqui)

No dia 29/8, das 16 às 18h, Adriano Pillati e Gisele Citadino, do programa de pós-graduação de Direito da PUC-Rio, proferirão a palestra "Direito e política : Por uma ótica de tutela aos Direitos Fundamentais". O evento acontece no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, 5° andar, RJ). (Clique aqui)

Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará de painel e audiência pública, no dia 29/8, durante o "18º Seminário Internacional do IBCCRIM". (Clique aqui)

O advogado Leandro Souza de Oliveira, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, fará palestra, no próximo dia 31, durante o "III Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará", sobre o tema "Entraves burocráticos ao comércio exterior". (Clique aqui)

No dia 31/8, Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, fará conferência de encerramento do "XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontece em Curitiba, na sede da OAB/PR.

No último dia 24, Edison Araújo Peixoto, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, recebeu homenagem da Associação Gaúcha de Avicultura, durante o evento "Prêmios Talento da Avicultura", em Nova Petrópolis/RS.

Argumentação jurídica

O "Curso de Teoria da Argumentação Jurídica", promovido pela Editora Manole, acontece de 17/9 a 5/11, em SP. Garanta sua vaga por um preço especial. (Clique aqui)

Código Comercial

No dia 29/8, às 18h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a sessão temática "Novo código comercial", no RJ. (Clique aqui)

Congresso

Realizado pela OAB/RJ, o "Congresso de Direito ao patrimônio genético - A biodiversidade e bioética" acontece no dia 31/8. (Clique aqui)

Sócios

O curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios" é promovido pela CEO Treinamentos, no dia 3/9, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Imobiliário

Acontece, em SP, o "I Seminário Lex do Mercado Imobiliário" realizado pela Editora Lex, dia 4/9. (Clique aqui)

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Tributação no terceiro setor" (clique aqui), dia 5/9, e "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários" (clique aqui), dia 18/9, ambos em SP. Concorra a vagas cortesia.

PIS e Cofins

No dia 13/9, a FISCOSoft Editora realiza o curso "PIS e Cofins - cálculo e regras gerais - regime cumulativo e não-cumulativo", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

O congresso "Compliance 2012", promovido pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 24 e 25/9, em SP. Leitores de Migalhas têm 10% de desconto. (Clique aqui)

Solução de conflitos

Acontece hoje o seminário "Métodos consensuais de solução de conflitos - rumos da resolução 125 do CNJ", na Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP :

"Seguro de garantia judicial", dia 5/9 (Clique aqui)
"Interpretação contratual", dias 10 e 11/9
(Clique aqui)
"Interpretação constitucional", dias 10 e 11/9
(Clique aqui)

Resultado

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Gestão de créditos de PIS e de COFINS", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 28/8, em SP, é Pedro Augusto Godoy Siqueira. (Clique aqui)

Evento : Tatiana Tomaz Ramos Florêncio é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Experiência com o Direito do Consumidor europeu : uma análise crítica", no dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : O sorteado com a bolsa oferecida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET foi Juliana Callado Gonçales. O curso "ICMS - teoria e prática" acontece a partir do dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, no dia 29/8, em SP, são :

Tatiana de Jesus Paiva Prado – "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (Clique aqui)
Marina Frias – "Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas"
(Clique aqui)

Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores da obra "E-cartilha – Peticionamento Eletrônico/Processo Eletrônico" (127p.) são :

Corinne Ribeiro, assistente jurídico da Encalso Construções Ltda., de Osasco/SP ;
Sara Fachini Gomes Truite, advogada da banca Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, de Curitiba/PR ; e
Eduardo de Oliveira Ribeiro, de Itajubá/MG.

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Apuarema
BA/Catu
BA/Cocos
BA/Chorrochó
BA/Guarajuba
BA/Pau Brasil
BA/São Sebastião do Passé
ES/Itarana
GO/Mara Rosa
MG/Araçaí
MG/Matutina
PE/Santa Filomena
PR/Cândido Abreu
PR/Rosário do Ivaí
PR/Tuneiras do Oeste
MT/Tapurah
TO/Arraias

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

  • Distrito Federal

28/8/12 - Processo administrativo e improbidade administrativa

  • Mato Grosso

27/8/12 - Cálculos previdenciários e prática de revisões
28/8/12 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde
30/8/12 - Advocacia empresarial previdenciária

  • Minas Gerais

27/8/12 - Português jurídico para operadores do Direito

  • Paraná

30/8/12 - Proteção Patrimonial de Bens de Sócios e/ou Administradores
31/8/12 - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
31/8/12 - As holding´s como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar
3/9/12 - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
4/9/12 - Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores

  • Rio de Janeiro

31/8/12 - Congresso de Direito ao patrimônio genético

  • São Paulo

27/8/12 - Licitações e contratos administrativos
27/8/12 - ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte
27/8/12 - Novidades no Direito de Família
27/8/12 - Aperfeiçoamento em impostos indiretos ISS, IPI, ICMS, PIS E COFINS
27/8/12 - Pontos polêmicos das novas regras para créditos de PIS/COFINS
27/8/12 - Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda de bens e mercadorias à luz do código civil
27/8/12 - MeA (Mergers and Acquisitions)
28/8/12 - 18º Seminário Internacional de Ciências Criminais
28/8/12 - Gestão de créditos de PIS e de COFINS
28/8/12 - Novas teses na fixação e execução dos alimentos
28/8/12 - A responsabilidade tributária dos sócios e o redirecionamento da execução fiscal
28/8/12 - Contratações públicas e concessões
29/8/12 - Experiência com o Direito do Consumidor europeu: uma análise crítica
29/8/12 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
29/8/12 - Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas
29/8/12 - Parcelamento compulsório de dívidas bancárias
29/8/12 - ICMS - teoria e prática
30/8/12 - Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor
30/8/12 - Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos
30/8/12 - Regularização ambiental à luz do novo código florestal: minha propriedade tem bônus ou tem ônus?
30/8/12 - Como advogar na área trabalhista
30/8/12 - Internet e crimes virtuais
30/8/12 - Holding familiar e proteção dos bens
31/8/12 - Radar - normas e procedimentos
31/8/12 - Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
31/8/12 - Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais
31/8/12 - Substituição tributária do ICMS/SP
31/8/12 - Aposentadoria especial - teoria e prática
1º/9/12 - Substituição tributária aplicada
1º/9/12 - Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo
3/9/12 - Como advogar na área cível
3/9/12 - Noções de informática para uso da certificação digital
4/9/12 - Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho
4/9/12 - I Seminário Lex do Mercado Imobiliário
4/9/12 - Precatórios e débitos tributários: aspectos atuais e controversos
4/9/12 - Novos temas de Direito de Família
5/9/12 - Retenção de tributos
5/9/12 - Tributação no terceiro setor
5/9/12 - Técnicas de elaboração de contratos
5/9/12 - Seguro de garantia judicial
10/9/12 - Interpretação contratual
10/9/12 - Proteção patrimonial de bens de sócios e/ou administradores
10/9/12 - Interpretação constitucional
10/9/12 - Aspectos polêmicos da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Do que somos feitos"

IstoÉ Dinheiro

"Negócios"

Veja

"Solte seu inglês"

IstoÉ

"Quem são os grevistas que desafiam o Brasil"

Época

"Eles merecem ganhar tanto?"

The New York Times - EUA

"Crackdown Toll Seen as Syrians Bury Hundreds"

The Washington Post - EUA

"Race is even as parties convene"

Le Monde - França

"Romney, à droite toute"

Corriere Della Sera - Itália

"Una grande rissa a sinistra"

Le Figaro - França

"Le duel Copé-Fillon réveille l’opposition"

Clarín - Argentina

"Sin Moyano, desde manãna discutirán el nuevo salario mínimo"

El País – Espanha

"Siria sufre su peor matanza ante la pasividad internacional"

Público - Portugal

"A crise está a pôr um travão a fundo até nas vendas de carros usados"

Die Welt - Alemanha

"Ungehemmter Streit über Athens Euro-Austritt"

The Guardian - Inglaterra

"Syrian army accused of mass killing"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"No maior dos massacres, ditador mata 330 na Síria"

O Globo - Rio de Janeiro

"Polícia fecha cerco a torcidas organizadas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Campanha com dinheiro público"

Correio Braziliense - Brasília

"Ensino falido, prefeito rico"

Gazeta do Povo - Paraná

"Minha Casa, Minha Vida é mais lento para a baixa renda"

Zero Hora - Porto Alegre

"R$400 milhões para remodelar área da Expointer"

O Povo - Ceará

"1.104 irregularidades notificadas pelo TRE"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Faltou gol, sobrou emoção"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
·
Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
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Fomentadores :

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· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
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