Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.377

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.377 - Fechamento às 11h31.

"Uma despedida brusca – evitam-se as explicações."

Eça de Queirós

(Clique aqui)

JB deixará o STF

Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusividade, este nosso poderoso rotativo da mídia : Joaquim Barbosa deixa o Supremo. Ele está se reunindo com os presidentes do Senado e da Câmara para anunciar o ato renunciatório. Veja todas as informações. (Clique aqui)

Indicativo

Ao ir ao Congresso dar a informação, JB cria um fato político a dar indicativos de seu futuro. (Clique aqui)

Tabelinha

Juntamente com Ronaldo, JB deve integrar o staff da campanha de Aécio. O ministério das Relações Exteriores é o sonho a ser atingido. (Clique aqui)

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Cada coisa no seu lugar

STF transfere para as turmas o julgamento de ações ajuizadas contra atos do CNJ e do CNMP. Os crimes comuns de deputados, senadores, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas, membros dos tribunais superiores e do TCU, e chefes de missões diplomáticas também saem do plenário da Corte. (Clique aqui)

Além da superfície

A decisão da migalha acima tem origem em julgamento do STF, em dezembro último, de MSs contra ato do CNJ. Após uma tarde inteira de debates, os ministros criticaram o tempo despendido para se julgar questão de caráter meramente subjetivo e envolvendo interesses exclusivamente individuais. A transferência da competência vai também ao encontro das recentes preocupações da Corte quanto à pauta do plenário. O Supremo deve, de fato, concentrar no plenário as questões exclusivamente constitucionais.

Verdade seja dita

No afã de divulgar a informação acima, os jornais dão conotação maliciosa, observando que as sessões das turmas não são televisionadas. Sugere-se, assim, que há algo a ser camuflado. Bobagem. Os julgamentos são abertos ao público, para todo e qualquer cidadão acompanhar : anexo II, bloco B, STF, na praça dos Três Poderes.

Acesso à informação

STF aprova resolução que regulamenta a aplicação da lei de acesso à informação (12.527/11) na Corte. O texto substituirá a portaria 210, editada em 2012 para assegurar o cumprimento imediato da norma no Tribunal. (Clique aqui)

Baixados em diligência

Sem grandes discussões (elas ocorreram intramuros, e como !), o STF decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos, acatando pedido da PGR para refazer os cálculos. (Clique aqui)

Depósitos judiciais

A Corte Especial do STJ deve julgar, no próximo dia 4, o REsp 1.131.360, no qual será decidido se os depósitos judiciais devem ser reajustados por força dos planos econômicos.

Quinto

TJ/SP define listas tríplices para duas vagas na Corte. Veja os candidatos, clique aqui.

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  • Observatório internacional da Copa

Mau humor

Índice de Confiança da Indústria tem queda de 5,1%, motivada, de acordo com o jornal Valor Econômico, por questões pontuais, como paralisações de produção por conta das manifestações e feriados durante a Copa do Mundo.

Otimismo

Apesar dos protestos contra a Copa se disseminarem pelo mundo, há quem acredite que a Copa e os Jogos Olímpicos de 2016 são grandes oportunidades para os negócios. (LA - clique aqui)

Torcedor

No Chile, governo defende que os trabalhadores sejam dispensados para assistir aos jogos da Copa. (LA - clique aqui)

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Férias para advogados

OAB pede revogação do provimento 2/14, do TST, que pôs fim às férias dos advogados (clique aqui). Em ofício à Corte trabalhista, o presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, destaca o projeto do novo CPC, já aprovado na Câmara, que assegura o merecido descanso aos profissionais da advocacia, cujo exercício profissional é intenso e exige diária e exclusiva dedicação. (Clique aqui)

Novo CPC

Senado voltará a debater o projeto do novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui). O ministro Fux e o ministro do TCU Bruno Dantas foram convidados para auxiliar os senadores da comissão especial na formulação do texto final. A intenção é vê-lo aprovado até o fim deste semestre.

CPC

A Editora Migalhas enfeixou a redação final do novo CPC, aprovada em março pela Câmara, em uma simpática edição : "Redação Final da Câmara dos Deputados – Março/2014 - CPC". Adquira o seu. (Clique aqui)

MP - legitimidade ativa - ação alimentícia

O MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos e pode fazê-lo independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no ECA ou da capacidade da Defensoria Pública de atuar em favor dos menores. O entendimento é da 2ª seção do STJ, ao julgar recurso repetitivo. (Clique aqui)

Modesto protesto

Juiz mostra-se surpreso com protesto de R$ 17 mi contra Santander e ironiza valor da letra de câmbio. "Parece mesmo que o Réu foi bem ´modesto´, pois, afinal, poderia ter sacado uma letra de câmbio de um bilhão de reais e não ´apenas´ dezessete milhões..." (Clique aqui)

Sabe de nada, inocente !

Conar recomenda que propaganda com Compadre Washington seja alterada. De acordo com Conselho, a expressão "ordinária" é ofensiva. Veja o vídeo. (Clique aqui)

YouTube

Google indenizará três empresários por vídeo difamatório no YouTube, que os acusava de roubo em loja de shopping em Fortaleza. O TJ/CE reduziu a indenização fixada em 1º grau de R$ 90 mil para R$ 40 mil por cabeça. (Clique aqui)

Judiciário em greve

Dando continuidade às reivindicações, os servidores do Judiciário Federal realizam hoje novo "apagão". O ato faz parte do calendário de mobilização aprovado pela Fenajufe e tem por objetivo fortalecer a greve e pressionar o governo Dilma e o STF a negociarem a pauta de reivindicações. (Clique aqui)

Frutos da árvore sadia

Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, propugna pela validade dos atos da Justiça do PR nas investigações da Operação Lava Jato. Sustenta o MP a cisão do processo para manter na Suprema Corte apenas os procedimentos que envolvam autoridade com foro privilegiado. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Souza, Luz e Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade do Salvador/BA. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Padronização - I

A partir do dia 2 de junho, as petições iniciais destinadas aos JEFs e turmas recursais da seção judiciária de SP serão recebidas apenas se forem feitas em formulário específico. O novo procedimento consta da resolução 486.435/14. (Clique aqui)

Padronização - II

A padronização dos documentos é uma preocupação do Judiciário brasileiro. Confira medidas adotadas por algumas Cortes do país para limitar o tamanho e facilitar a tramitação dos processos (clique aqui).

Representação sindical

Ministro Celso de Mello mantém registro sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior para representar professores das universidades públicas Federais. A associação é representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Banco não deve ressarcir vítima de estelionato, que recebeu ligação em que diziam que sua filha foi sequestrada. (Clique aqui)

2 - Câmara - Aprovadas emendas à MP 638/14 que prorroga Refis da Crise. Texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

De 20 a 23/10, no RJ, a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, reunirá grandes nomes nacionais e internacionais do setor jurídico. Abordando o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos", abrilhantarão o evento, entre outras pessoas : José Joaquim Gomes Canotilho, José Casalta Nabais, Michel Temer, Ricardo Lewandowski, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Júnior, Arnoldo Wald, Luís Roberto Barroso e Dieter Grimm. (Clique aqui)

Novo código de ética

Termina no próximo sábado a consulta pública da OAB acerca de minuta sobre o novo código de ética. O plenário do Conselho Federal deve iniciar a discussão sobre o tema ainda no mês de junho e aprofundar as discussões na "XXII Conferência Nacional dos Advogados", em outubro, no Rio. (Clique aqui)

Código Comercial

Migalhas divulgou estudo da professora de economia Luciana Yeung, pesquisadora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, que revelou que as empresas terão um gasto monstruoso caso o novo Código Comercial seja aprovado. Para a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código, as informações são "equivocadas". Veja a nota técnica, clique aqui.

Migalhas dos leitores – Código Comercial

"Como noticiou o Migalhas, o estudo da pesquisadora Luciana Yeung, do prestigiado Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, contando com o auxílio do renomado professor Luciano Benetti Timm, o impacto de alguns poucos dispositivos (cinco ou seis) dos dois ´projéteis´ de Código Comercial que estão na Câmara e no Senado (o Projeto Renan Calheiros !), causarão impactos da ordem de 26,5 a 181 bilhões de reais aos empresários (ad perpetuam cuniculus memoriam) (Migalhas 3.375 - 27/5/14 - clique aqui). Imaginem o impacto que haverá se algum dos dois mostrengos (um tem 664 artigos, outro 1.102) for aprovado ! Vamos parar com essa brincadeira com o povo brasileiro !" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - escritório França e Nunes Pereira Advogados

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, seguindo a temática da "vitória de Pirro", trata de questões que envolvem a vitória do capitalismo. No artigo anterior, mostrou a devastação do meio ambiente feita pelo modelo de produção e consumo atual, hoje trata da questão da superpopulação e da excepcional diferença social reinante. (Clique aqui)

Concorrência

Cade condena cimenteiras por formar cartel. Seis fabricantes terão de pagar multa de R$ 3 bi por inibir a concorrência. Só a Votorantim irá pagar quase R$ 1,6 bi. Foram condenadas também as companhias Holcim Brasil, Cimento Itambé, Itabira Agro Industrial, InterCement e Cimpor Cimentos do Brasil, as duas últimas da Camargo Corrêa.

Made in China

Enquanto no Brasil se discute o papel do BNDES no financiamento de obras no exterior, a China ganha espaço nos serviços de engenharia da América Latina e ameaça às pretensões de empresas brasileiras na região. Participação de asiáticos em grandes obras na região subiu de 1,8% para 12,1% em dez anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

Selic

BC encerra o ciclo de alta da Selic e mantém taxa básica em 11% ao ano.

Negócios

Apple compra fabricante de fones de ouvido Beats por cerca de US$ 3 bi.

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

Clique aqui.

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Corresponda-se !

O Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora mesmo ! No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você ! (Clique aqui)

Palmada

Sobre a proposta que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7.672/10), os criminalistas Leandro Falavigna e Luís Carlos Dias Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, questionam : "Pode o Estado interferir de tal forma na educação de nossos filhos ?". Para eles, a "raiz do problema deve ser atacada pra valer, sob pena de tudo continuar como está". (Clique aqui)

Súmulas vinculantes

A partir do exame de possível decisão do Carf, o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tece considerações acerca da necessidade da administração pública observar e aplicar súmulas vinculantes. (Clique aqui)

E-commerce

O crescimento exponencial do e-commerce é o tema analisado pela advogada Jane Resina F. de Oliveira (Resina & Marcon Advogados Associados). Para a causídica, o "futuro do varejo será a substituição dos vendedores por terminais de computador, nos quais o consumidor vai até a loja exclusivamente para ´pegar´ no produto, ver, testar, experimentar e caso queira, terá um terminal para que concretize a sua compra". (Clique aqui)

Periculosidade

O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Censura

Tailândia bloqueia acesso ao Facebook no país. (MI - clique aqui)

Espionagem

Ex-consultor americano de Inteligência Edward Snowden revela que era "um espião treinado" e trabalhou "como agente infiltrado no exterior" para o governo dos EUA. (MI - clique aqui)

"Heróis do ano"

O marco civil da internet (lei 12.965/14), sancionado no mês passado por Dilma, recebeu muitos elogios de especialistas da área durante o "Fórum de Internet de Estocolmo", nesta terça e quarta-feira. Eileen Donahoe, da Human Rights Watch, disse que a legislação é "um ótimo modelo para o resto do mundo" e que os brasileiros "eram os verdadeiros heróis do ano".

Se a moda pega...

Justiça chinesa condena 55 pessoas pelos crimes de terrorismo, separatismo, estupro e assassinato na região de Xinjiang, no noroeste do país, em julgamento realizado em um estádio, diante de sete mil espectadores. (MI - clique aqui)

Latam

Por melhoras salariais, sindicatos da Latam do Peru e do Brasil colocam na parede os Executivos do grupo . (LA - clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre brasileiro Lázaro de Mello Brandão, presidente do Conselho do Bradesco, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Prêmio Innovare

Encerram-se neste sábado as inscrições para o Prêmio Innovare. Nesta 11ª edição, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Já na categoria Prêmio Especial, podem concorrer profissionais graduados de qualquer área do conhecimento e o tema é "Sistema Penitenciário Justo e Eficaz".

Homenagem

Em emocionante artigo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, de Moraes Pitombo Advogados, presta sua homenagem a Rogério Lauria Tucci, falecido no último fim de semana. "O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento." (Clique aqui)

Doutor

Nesta semana, Fábio Bellote Gomes obteve o título de Doutor em Direito Comercial pela USP.

Sorteio - Lauda legal

O programa desenvolvido na obra "Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade" (2ª edição – 205p.), de autoria de Calil Simão, vai além da atividade do Judiciário, espraiando-se com destreza pela atuação dos três poderes. Leia a resenha de Roberta Resende e feche com chave de ouro a semana que foi totalmente dedicada a obras de Direito Constitucional. Ah, como não poderia deixar de ser, a Editora Saraiva ofereceu um exemplar para sorteio entre nossos leitores. (Clique aqui)

Os legais

A culpa é sempre da secretária. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Fachadas

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 29 de maio de 1936, foi fundado o Instituto Nacional de Estatística, precursor do IBGE.

Sorteio

Em sua 2ª edição, a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 292p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidade e função social. O exemplar é brinde do autor. Amanhã, o livro será lançado em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Método acaba de lançar o livro "Prática Constitucional", de Nathalia Masson e Renato Montans. (Clique aqui)

No próximo dia 29, a Editora Elsevier – Campus Jurídico lança as obras "Estudos Avançados de Direito Administrativo", "Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem" e "Estudos Avançados de Mercado de Capitais". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, amanhã, o livro "Ficha limpa – Impactos nos Tribunais : Tensões e Conflitos", coordenado por Monica Herman Caggiano, e com a colaboração de Ana Fuliaro, do escritório Espallargas Gonzalez Sampaio & Fidalgo Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 10h. Na ocasião, o ministro Toffoli fará uma apresentação sobre as tensões e conflitos que rondam o Direito Eleitoral no Brasil, num momento em que muito se discute repensar o processo eleitoral e o papel do eleitor. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 2, o lançamento do livro "Arbitragem e Mediação em Propriedade Intelectual, Esportes e Entretenimento", organizado por Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser, com a coautoria de Rodrigo Azevedo, do escritório Silveiro Advogados. Na ocasião o advogado participará da mesa de debates, que será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, proferirá palestra hoje na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, às 16h30. O professor tratará do tema "Sinais distintivos de competições esportivas". Na ocasião, o palestrante abordará a proteção legal dos sinais distintivos de competições esportivas, passando pelo Tratado de Nairóbi, a lei Pelé, a lei da propriedade industrial, com enfoque para a lei geral da Copa, em especial a utilização indevida de Símbolos Oficiais, entre outros assuntos.

"Dedutibilidade de tributos com exigibilidade suspensa e respectivos juros da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)" é o tema que será abordado pela advogada Mary Elbe Queiroz, palestrante da FocoFiscal - Cursos e Capacitação, hoje durante o "IV Seminário do ICT - Questões controvertidas no CARF".

Amanhã, às 15h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Nova Lei de Anticorrupção", em SP.

Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, palestrará sobre "Arbitragem nos Negócios Esportivos", amanhã, durante o "VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação - Convivência e Antagonismo", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – Conima, em Recife/PE. (Clique aqui)

Amanhã, Danilo Miranda, do escritório Marcelo Tostes Advogados, participa, em BH, do "12° Seminário Meio Ambiente e Cidadania". O advogado mediará a mesa redonda "Cidades Humanas, Públicas e Cidadãs".

No dia 2/6, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, palestrará sobre "Contribuições Sociais", na AASP. (Clique aqui)

No dia 2/6, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará no "19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". Neste evento, ele participa da mesa redonda, cujo tema é "Resíduos sólidos : Instrumentos fiscais e econômicos". No mesmo dia, o advogado fala sobre "Experiências no gerenciamento e remediação de áreas contaminadas e casos de judicialização", durante o seminário "Legislação Ambiental para Gestão e Remediação de Áreas Contaminadas".

Soluções tecnológicas

A Kurier Tecnologia, empresa especializada em recuperação da informação, propõe soluções tecnológicas que ajudam a recuperar informações jurídicas durante recessos da Copa. (Clique aqui)

Previdência

Nos dias 3 e 5/6, acontece o curso "Previdência complementar - Aspectos materiais e processuais", realizado pela AASP, em SP. (Clique aqui)

Conferência

A "10ª Conferência - Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico", realizado pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 3 e 4/6, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

A Editora Lex realiza o curso "Prática de Revisões de Benefícios e Planejamento Previdenciário", dias 3 e 4/6, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 5/6 ; e "INSS na Construção Civil" (clique aqui), dia 6/6, ambos em SP.

Almoço

Com o tema "10 anos da Reforma do Judiciário : Avanço e Desafios", o Secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP, dia 13/6, no Jockey Club Cidade Jardim, em SP. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)

On-line

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação e MBA on-line. (Clique aqui)

Concorra

O curso "Capacitação Básica do Setor Fiscal : Conhecimentos Básicos e Fundamentais" (clique aqui), acontece dias 7 e 14/6 ; e o evento "DIPJ 2014 - Para as empresas do lucro real" (clique aqui), acontece dia 18/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.

Cortesia

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública", que acontece dias 9 e 10/6, em SP. (Clique aqui)

Congresso

O "2º Congresso Internacional de Compliance", realizado pela LEC - Legal, Etthics & Compliance, acontece dias 25 e 26/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

TOEFL

A Target English, Inglês Instrumental, visando aperfeiçoar os resultados do exame TOEFL, desenvolveu um curso preparatório de forma personalizada, para seus alunos conseguirem atender suas metas e objetivos. O curso usa como base o formato da prova em : leitura, expressão oral, expressão escrita e compreensão oral. O início do curso será dia 30/6. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981. Compartilhe o link no facebook e ganhe 30% de desconto. (Clique aqui)

Anticorrupção

A Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo promove, dia 6/6, um seminário gratuito sobre "A nova Lei Anticorrupção". (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP :

"Secretariando advogados", dia 7/6. (Clique aqui)
"Fiscalização do trabalho - Processos administrativos e consequências judiciais", dia 16/6.
(Clique aqui)

Campeões

Eventos : Os presenteados com vagas-cortesia oferecida pela AASP para os cursos, em SP, são :

Luana Monteiro Bolzan - "Direito Médico e da Saúde", dias 2 e 4/6. (Clique aqui)
Francisco Fratelli Netto - "Direito Contratual : Princípios, Revisão e Resolução", de 2 a 5/6.
(Clique aqui)
Cilene Barboza Pereira - "Prática de Processo do Trabalho - Técnicas de Elaboração de Peças", de 2 a 5/6.
(Clique aqui)

Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial", que acontece dia 2/6, em SP, é Priscila Pereira de Paula Viana. (Clique aqui)

Lauda legal : O livro "Novo Constitucionalismo Latino-Americano" (Arraes Editores - 198p.), coordenado por Jose Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros, vai para Luciana Odorissio, de Pereira Barreto/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Andréa Freitas de Marins, de Butiá/RS, faturou a obra "Propriedade Intelectual" (Arraes Editores – 136p.), de Aletéia Hummes Thaines. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Barra de São Miguel
AM/Tefé
BA/Buerarema
BA/Gentio do Ouro
BA/Itaguaçu da Bahia
BA/Santa Cruz Cabrália
CE/Milagres
CE/Viçosa do Ceará
GO/Sanclerlândia
MA/Colinas
MG/Canápolis
MG/Itambacuri
MG/Virgínia
MS/Inocência
MT/Canarana
MT/Querência
PA/Juruti
PA/São Francisco do Pará
PB/Igaracy
PB/Jacaraú
PE/Quipapá
PE/Rio Formoso
PI/Alto Longá
PI/Matias Olímpio
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Ubiratã
RS/Aceguá
RS/Barão do Triunfo
RS/Charrua
SC/São Joaquim
TO/Natividade

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Warns U.S. Faces Diffuse Terrorism Threats"

The Washington Post - EUA

"Report: Wait at VA clinic 115 days"

Le Monde - França

"Bugget de l´Etat: la Cour des comptes bébusque un trou de 12 milliards d´euros"

Corriere Della Sera - Itália

"La minaccia degli euroscettici"

Le Figaro - França

"Hausse du chômage : l´exception française"

Clarín - Argentina

"Acordaron pagarle US$ 9.7 millones al Club de París"

El País - Espanha

"Las hipotecas crecen por primera vez en cuatro años"

Público - Portugal

"Costa propõe congresso extraordinário e Seguro não fecha a porta"

Die Welt - Alemanha

Kampf um Donezk fordert viele Todesopfer"

The Guardian - Inglaterra

"Lib Dem chaos as Cable denies anti-Clegg plot"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF muda julgamento para acelerar ação contra político"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Após 9 altas consecutivas, BC mantém juros em 11%"

O Globo - Rio de Janeiro

"Exército assumirá a segurança de seleções"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Na defesa – No ataque"

Correio Braziliense - Brasília

"Protestos levam o governo a rever segurança da Copa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Brasil terá de dobrar verba para educação em 10 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Os milhões (de reais) em ação na Copa"

O Povo - Ceará

"OAB investiga 5 advogados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dilma vem inaugurar Via Mangue"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

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