Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.619

 

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.
Fechamento às 10h20.

 


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Kolbe Advogados Associados

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"Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor."

Monteiro Lobato

Privatizações

STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização do Legislativo e do processo licitatório. (Clique aqui)

Privatizações – II

Após a decisão do plenário, o ministro Fachin tornou sem efeito liminar que suspendia a venda de ações da TAG - Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras. O escritório Giamundo Neto Advogados atuou em favor da empresa interessada na alienação da subisidiária. (Clique aqui)

Cenário

A decisão do STF que permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem exigir a anuência do Congresso ou a instalação de processo licitatório é um impulso para a aposta do governo nas privatizações. (Clique aqui)

Plenário virtual

Aprovada emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. Será possível a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado; o referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias; e demais classes processuais cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante na Corte. (Clique aqui)

Revista nos Tribunais

A revista em causídicos na entrada de fóruns gera controvérsias em relação à inviolabilidade da advocacia. Em 2013, o CNJ instituiu, por meio da resolução 176/13, o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, a qual recomenda aos Tribunais a adoção de medidas mínimas para a segurança nas Cortes. Com isso, grande parte dos Tribunais de Justiça fixaram normas relativas ao acesso às suas dependências. Veja como funciona em cada Estado. (Clique aqui)

Revista nos Tribunais - II

Recentemente, dois casos envolvendo a revista em advogados foram destaque. Em maio, o advogado Ércio Quaresma se recusou a ser revistado na entrada do fórum de Ribeirão das Neves/MG e só conseguiu entrar no prédio após liberação da juíza (clique aqui). No começo de junho, a advogada Giovanna Lyra, grávida, teve de se submeter à revista com detector de metais na entrada do fórum de Mangabeira/PB, mesmo após informar seu estado e disponibilizar sua bolsa para vistoria (clique aqui). Em vídeo, a causídica falou ao Migalhas sobre a abordagem. (Clique aqui)

"Preciso de emprego"

Na última terça-feira, o advogado Wítalo de Sousa Cruz, de 26 anos, foi às ruas de Brasília em busca de um emprego. De terno e ao lado de um semáforo na W3 Norte, ele segurou uma faixa na qual pedia uma nova oportunidade. Em vídeo enviado ao Migalhas, o advogado falou sobre sua experiência profissional, o momento de desemprego pelo qual tem passado e agradeceu o apoio daqueles que o encorajaram na busca por um novo trabalho. Confira. (Clique aqui)

De ex-presidiário a advogado

Samuel Pereira Lima foi preso aos 22 anos. Na prisão, apaixonou-se pelo Direito lendo os processos de colegas de cela. Resolveu, então, que, depois de cumprir sua pena, daria a volta por cima com os estudos. Dito e feito: Samuel é agora advogado. "Se você correr atrás, você é capaz de tudo", disse ao Migalhas. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Advogado - Má-fé

Ministra Cármen Lúcia cassou decisão que condenou advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A decisão reclamada entendeu que o causídico teria criado "uma nulidade para ser arguida em momento oportuno (´nulidade de algibeira´), já que não requereu a publicação em seu nome e usou disso para requerer a nulidade dos atos processuais desde a juntada de sua procuração". A ministra, ao julgar procedente a reclamação, lembrou o entendimento do STF de não ser possível fixar aos advogados multa por descumprimento do dever disposto no inc. V do art. 14 do CPC. (Clique aqui)

Igualdade de gênero

No MA, o Judiciário terá horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, que será realizada na França, entre hoje e 7/7. A iniciativa do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJ/MA, considerou as medidas adotadas na modalidade masculina do evento, bem como iniciativas e medidas institucionais que fomentam a igualdade de gênero. Veja as mudanças, clique aqui.

Defesa do consumidor

Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da cidade de SP a lei que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Especialistas avaliam a nova norma. (Clique aqui)

Arte de vender?

A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, determinou que um corretor de imóveis pague dano moral após ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos compradores. Para a juíza, ele omitiu deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais e os compradores sofreram inúmeros aborrecimentos. (Clique aqui)

Revista – Segurança particular

É ilícita prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Decisão é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Atentado - Rio Centro

A 6ª turma do STJ decidiu afetar para a 3ª seção da Corte REsp no qual o MPF recorre contra o trancamento da ação penal no caso do atentado a bomba no Rio Centro, ocorrido em abril de 1981. O parquet sustenta que os atos configuram crimes contra a humanidade e, por isso mesmo, são imprescritíveis. Desta forma, pede que a instrução da ação seja retomada em primeiro grau. (REsp 1.798.903)

Lapso temporal

Ministro Ribeiro Dantas concedeu HC de ofício para declarar extinta a punibilidade de um condenado por crime contra a ordem tributária em razão do lapso temporal entre os fatos e o recebimento da denúncia. De acordo com ele, transcorridos mais de 4 anos entre a data dos últimos fatos (2006) e o recebimento da denúncia (2012), e não havendo outra causa interruptiva da prescrição, deve ser declarada extinta a punibilidade. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. (Clique aqui)

Consolidação de débito

Distribuidora de combustível consegue consolidação de débito fiscal do exercício de 2013 para incluí-lo em programa de parcelamento da RF. Decisão é do juiz Federal Márcio Santoro Rocha, substituto na 1ª vara de Duque de Caxias/RJ. O escritório SMGA Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui)

Adoção homoafetiva

Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias. Em liminar, a juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o município conceda a um servidor o período de licença, mesmo prazo da licença maternidade. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em Brasília em 2007, Kolbe Advogados Associados sempre buscou oferecer, de maneira diferenciada e ágil, um serviço profissional espelhado no melhor padrão de qualidade. Com um corpo profissional altamente gabaritado em variados ramos de atuação, de forma inovadora, oferece um serviço de co-branding, uma junção de escritórios para atender de forma ampla, técnica e especializada as demandas dos clientes de forma multidisciplinar e que envolvam todas as áreas do Direito. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Futuro do país

Nesta semana ocorreu em Brasília o "9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que debateu a agenda de reformas e a volta do crescimento do país. Migalhas esteve presente no evento, organizado pelo IDP, e conversou com palestrantes. Confira:

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas elencou as medidas do governo para mitigar os principais riscos que os investidores enfrentam no país – como, por exemplo, o relacionado a câmbio, que o ministério tem solucionado dentro dos próprios contratos, e o da alta judicialização, via fortalecimento da arbitragem. (Clique aqui)

Temos oportunidade única de dar à população duas reformas estruturais, diz deputado Baleia Rossi a respeito das reformas da Previdência e Tributária. (Clique aqui)

Consultor legislativo do Senado, Pedro Nery fala sobre a necessidade de uma reforma na Previdência. Ele destaca o processo de envelhecimento pelo qual passa a população brasileira e o crescimento acelerado das despesas. (Clique aqui)


Evento - MP da Liberdade Econômica

"MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)


Marketing Jurídico

A criminalização do coaching está em discussão no Senado, e segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, não é o coaching que deve ser punido e sim o aproveitador mal-intencionado, que vê nos menos investigativos uma chance de ganhar dinheiro fácil. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

Afinal, quanto ganha um agente político no Brasil? O professor Jefferson Aparecido Dias trata, na coluna de hoje, da remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais. (Clique aqui)

Questões trabalhistas e previdenciárias

Recentemente, a RF publicou a solução de consulta COSIT 151 para tratar da incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios pagos aos empregados. Diante da norma, os advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias, do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam para que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração. (Clique aqui)

PIS e Cofins - ICMS

Advogado Matheus Curioni, do escritório CSMV Advogados, analisa um assunto que tem sido objeto de acalorados debates: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No texto, o autor chama a atenção para o julgamento, no STF, dos embargos de declaração opostos pela União contra acórdão que trata do tema. (Clique aqui)

Reforma tributária

Professor do CEU Law School, Ricardo Castagna traz uma reflexão sobre a reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros. (Clique aqui)

Assembleias condominiais

Da Advocacia Hamilton de Oliveira, Bruna Cortellini Bierhals escreve sobre a dúvida do quórum nas assembleias condominiais. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília. (Clique aqui)

Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo. (Clique aqui)

Dieselgate: Volkswagen é condenada a indenizar proprietários de veículo Amarok. (Clique aqui)

Ex-advogados de mulher que acusa Neymar dizem que ela relatou agressão, não estupro. (Clique aqui)

Para advogado, Neymar não cometeu crime ao compartilhar fotos de mulher que o acusa de estupro. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Minuto Internacional

Mais uma sexta-feira chegou. É hora de ficar por dentro do que aconteceu ao redor do mundo. Assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui)

Gases

Na luta pelo controle da emissão de gases, as maiores montadoras de veículos não aprovam normas de Trump e Obama. As fabricantes querem negociar um acordo intermediário para regular as emissões. (MI – clique aqui)

Cota

Congresso do Japão aprovou PL para fortalecer o monitoramento da contratação de funcionários com deficiência, após escândalo que revelou irregularidades nas cotas. (MI – clique aqui)

Peso Real?

Argentina e Brasil negociam implantar moeda única para os países membros do Mercosul. (LA – clique aqui)


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Augusto Delgado, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Cinco décadas

Em uma linda festa realizada no Museu da Casa Brasileira, em SP, o escritório Paulo Roberto Joaquim do Reis Advogados Associados comemorou ontem 50 anos. Prestigiado por amigos e clientes, o evento marcou o novo posicionamento da banca, que foi fundada em Bebedouro/SP e é especializada em Direito Bancário. A partir de agora, os predicados que marcaram esse meio século - quais sejam ética, tradição e modernidade - convergem na marca Reis Advogados. Confira como foi a celebração. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A comunidade jurídica especializada em Direito Imobiliário esteve reunida ontem no primeiro dia do "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Com uma agenda cheia, o evento reuniu mais de 600 participantes. Confira entrevistas com alguns palestrantes. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Miguel Guskow. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 42 anos, no dia 7 de junho de 1977, a ABI - Associação Brasileira de Imprensa divulgou um manifesto contra a censura e a favor da liberdade de imprensa, assinado por quase 3 mil jornalistas. Foi o mais explícito documento em favor da liberdade de imprensa desde o golpe de 1964. A amplitude do manifesto da ABI mostrou que as entidades da sociedade civil estavam perdendo o medo de denunciar o regime autoritário. Visando relembrar essa época de censura que o país enfrentou, nesta sexta-feira, 7, é comemorado o dia da Liberdade de Imprensa no Brasil. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres" (Quartier Latin - 190p.), da advogada Karime Costalunga, trata da questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da legislação civil. Participe do sorteio e concorra ao exemplar ofertado pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 14, os autores Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rafael Véras de Freitas lançam a obra "Comentários à Lei nº 13.655/2018: Lei da Segurança para a Inovação Pública", da Editora Fórum. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui)

Almedina Brasil acaba de lançar o livro "A Convenção de Viena e seus Refl¬exos no Direito Contratual Brasileiro", de Lígia Espolaor Veronese. A obra traz as principais características desta Convenção, bem como interpretações flexíveis e soluções harmonizadoras aos possíveis conflitos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Daniella Zagari, da área Tributária do Machado Meyer Advogados, participa do "XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que termina hoje. A sócia será uma das debatedoras na oficina interativa "Processo Administrativo e Judicial Tributário". (Clique aqui)

Hoje, o advogado Tasso Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, será um dos palestrantes no painel "Logística Reversa: Cenários e Desafios", durante a semana de Meio Ambiente: "Pensar Globalmente, Agir Localmente", organizada pela 56ª subseção da OAB, em Osasco.

Instituto de Juristas Brasileiras promove hoje, em BH, o "1º Legal Talks IJB", workshop de oratória seguido de palestras sobre carreira e trajetória profissional voltado para juristas do sexo feminino. Misabel Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) é a presidente de honra do Instituto, que visa criar uma rede de profissionais com o objetivo de aprofundar o conhecimento técnico-científico das várias áreas do direito e criar um espaço para desenvolver ações e projetos que valorizem o trabalho das juristas. (Clique aqui)

Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa hoje do "1º Legal Talks IJB", evento organizado Instituto de Juristas Brasileiras, que ocorrerá em BH. (Clique aqui)

Roberto Mac Cracken, desembargador do TJ/SP, é um dos palestrantes do encontro "Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa". Dia 12/6, em SP. (Clique aqui)

Para debater as principais tendências da cabotagem no Brasil, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ promove o evento "Cabotagem no Brasil: desafios e tendências". Godofredo Mendes Vianna (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) falará na abertura do evento, que acontece dia 25/6, às 13h. (Clique aqui)

Dia 25/6, das 18 às 22h, acontece o coquetel de apresentação das novas instalações do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados em SP, (rua Gomes de Carvalho, 1.510, 19º andar, Edifício Atrium VI, Vila Olímpia).

Pinheiro Neto Advogados recebeu 21 reconhecimentos na 2ª edição da LACCA: Thought Leaders – nas categorias Banking & Finance, Corporate/M&A, Labour, Litigation, Anti-Corruption & Compliance, Arbitration, Capital Markets e Tax. A lista reúne os advogados mais destacados por sua competência e experiência nos casos mais importantes e inovadores da América Latina, reconhecidos também pela habilidade de ir além nas entregas aos seus clientes.

No dia Mundial do Meio Ambiente, 5/6, Araújo e Policastro Advogados realizou uma ação interna. (Compartilhe)

Dia 23/5, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participou da "I Roda de Debates Imobiliários". O evento foi organizado pela OAB/PE em parceria com ESA/PE e IBRADIM/PE.

Práticas colaborativas

No dia 10/6, a OAB/RJ, por meio da Comissão de Práticas Colaborativas, realiza o evento "O futuro das profissões com o avanço das tecnologias e a gestão de conflitos por meio das Práticas Colaborativas". (Clique aqui)

Pensão alimentícia

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Pensão Alimentícia para Advogados", 100% online. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo. Nesse contexto, é essencial conhecer as demandas da prática jurídica administrativa. Alinhado às exigências, o curso "Direito Administrativo", da PUC-SP, tem como objetivo formar profissionais especializados na área. Inscreva-se! (Clique aqui)

LGPD

Almedina Brasil promove, dia 3/7, em SP, das 18 às 22h, o workshop "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios para a eficácia e implementação do sistema protetivo dos dados pessoais brasileiro". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Legislação fiscal

No dia 13/6, em SP, a Sodepe Brasil realiza o curso "Novas Rotinas para a Geração de Guias de INSS e FGTS da Folha de Pagamento" Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Finanças

Promovido pelo Forum Cebefi, dia 18/6, em SP, o curso "Contabilidade e finanças para empresários (prática em gestão de negócios)" tenta estabelecer uma sistemática de administração envolvendo os princípios da contabilidade e das finanças. Participe do sorteio de uma vaga. (Clique aqui)

Sortudos

Evento: Michelle Lopomo é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Transmissão de Patrimônio – ITBI e ITCMD", que acontece dia 10/6, em SP. (Clique aqui)

Evento: A sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Legislação Fiscal para o Departamento Comercial", que acontece dia 11/6, em SP, é Maria Paola. (Clique aqui)

Evento: O premiado com a vaga-cortesia, oferecida pela CEO Treinamentos, para o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens" é Frederico de Miranda Brasil Vianna. (Clique aqui)

Sorteio de obra: As ganhadoras da obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS" (Noeses - 310p.), escrita por Renata Cassia de Santana, são: Veronica da Costa Bastos, do RJ; e Karyna Saraiva Leão Gaya, do Trigueiro Fontes Advogados, de Fortaleza/CE. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/São Sebastião
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Monte Belo
MS/Porto Murtinho
PA/Alenquer
PE/João Alfredo
PE/Santa Maria do Cambucá
PI/Manoel Emídio
PR/Lupionópolis
RJ/Tanguá
RN/Riacho de Santana
SC/Cunha Porã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Carmakers Urge Trump to Retool Pollution policy"

The Washington Post - EUA
"U.S. and Mexico discussing deal to contain migration"

Le Monde - França
"La lutte contre les paradis fiscaux porte ses fruits"

Corriere Della Sera - Itália
"Lega e M5S ci riprovano"

Le Figaro - França
"L´échec du mariage avec Fiat plonge Renault dans l´inconnu"

Clarín - Argentina
"Bolsonaro apoyó a Macri y planteó: ´Voten con la razón y no con la emoción´"

El País – Espanha
"Ciudadanos y ERC llegan a las urnas en lucha por la victoria"

Público - Portugal
"Constâncio autorizou Berardo a ir levantar 350 milhões à Caixa"

Die Welt - Alemanha
"Kramp-Karrenbauer und Union stürzen in der Wählergunst ab"

The Guardian - Inglaterra
"NHS drive for diversity in key roles ´going backwards´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"STF libera venda de subsidiária de estatal sem aval do Congresso"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF libera privatização de subsidiárias de estatais"

O Globo - Rio de Janeiro
"STF dá a estatais liberdade para vender subsidiárias"

Estado de Minas - Minas Gerais
"BH vai enquadrar o uso de patinetes"

Correio Braziliense - Brasília
"Licença-prêmio pode deixar de ser paga em dinheiro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Inclusão de Estados na reforma provoca disputa entre deputados e governadores"

O Povo - Ceará
"A Copa do Mundo começa hoje"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Paulo Câmara acena à reforma via Congresso"