Migalhas

Segunda-feira, 6 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.815

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.
Fechamento às 10h23.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Zambiazi Damaso Advogados

(Clique aqui)

 

"O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."

Paulo Bomfim

Tempus fugit

CNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui.

Hic et nunc

A situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e emergencial. É certo que vai causar perdas, mas é hora de nos unirmos e ajudarmos uns aos outros. Quando tudo isso passar, e vai passar, estaremos mais fortes e prontos para o que der e vier. Este nosso rotativo da mídia seguirá aqui firme, chegando a todos seus leitores, nos mais variados rincões do país, informando acerca de tudo. Contem conosco.  

Pro domo sua

A diligente equipe de Migalhas está preparando uma série de novidades para que o migalheiro aproveite este ócio forçado da melhor maneira possível.

Ex-corde

Hoje e sempre é bom lembrar a toda a comunidade migalheira (atualmente mais de 1.000.000 leitores diários) que as notícias chegam frescas e limpinhas a computadores, tablets, telefones, etc, graças aos escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, associações, institutos e empresas que apoiam Migalhas. E nos apoiam porque têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos. São os valorososAPOIADORES e FOMENTADORES de Migalhas, que nos honram com a respeitabilidade de seus nomes.

Medidas de emergência

OAB autoriza as seccionais, segundo sua autonomia administrativa e financeira, a deliberar sobre a prorrogação do vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020. (Clique aqui)

Telemedicina

O Conselho Federal de Medicina enviou ontem o ofício 1.756/20 ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que permite, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da covid-19, a possibilidade da utilização da telemedicina. O especialista em Direito Médico Washington Fonseca, do NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, explica as vantagens desta prática. (Clique aqui)

Cobranças

Três portarias do ministério da Economia foram publicadas para facilitar a vida de quem deve à União. As normas tratam da cobrança de dívida ativa, medidas de prevenção e condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União. O tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, avalia as deliberações. (Clique aqui)

Crime

Autoridades públicas estão impondo medidas para conter a disseminação do covid-19. Especialista do Veirano Advogados revela que atos em desacordo com as medidas preventivas determinadas pelos órgãos podem ser considerados crimes e punidos com detenção e multa. Confiraaqui.

Infrações e sanções

O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) pondera: "Um dos desafios deste momento é impedir o maior fluxo de pessoas nos espaços públicos e privados. Para tanto se faz necessário o uso do poder de polícia, independentemente das orientações, recomendações e educação". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Uberlândia, no pujante triângulo mineiro, o escritório Zambiazi Damaso Advogados presta serviços jurídicos em regime "full legal assistance", com especial atenção ao serviço de cobrança judicial de créditos decorrentes de títulos e contratos de financiamento rural. Atuando no consultivo e contencioso, administrativo e judicial, com o mais alto padrão de excelência, presta assessoria jurídica a grupos nacionais e estrangeiros, além de grandes fundos de investimentos fortificados no segmento corporativo do agronegócio. A banca detém uma equipe formada por profissionais altamente qualificados e com experiência aprofundada de campo, capazes de contribuir para o crescimento e o sucesso comercial de todos os clientes parceiros.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas, que vem de um dos lugares que mais cresce no país.

Fronteiras fechadas

Confira a portaria 125/20, que restringe entrada de estrangeiros no Brasil como medida para enfrentar a pandemia do coronavírus. (Clique aqui)

Agora não é hora

Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus. A decisão é da Justiça de SP, ao acolher pedido de suspensão do direito. "É algo que no momento e infelizmente o bom senso nos impõe", disse na decisão o juiz de Direito Eduardo Gesse. (Clique aqui)

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O juiz Marcello de Sá Baptista, do plantão judicial do RJ, permitiu que templos religiosos continuem a promover cultos. (Clique aqui)

Prisão

Para juiz da BA, crise do coronavírus não pode trazer libertação de presos por crime violento. Com esta premissa, o juiz de Direito José de Souza Brandão Netto converteu prisão em flagrante, por tentativa de homicídio, em preventiva. (Clique aqui)

Coronavírus e o desemprego

Anamatra classifica de "precipitada" proposta do governo de autorizar redução de salários em decorrência da pandemia. Em nota, associação pondera: "Autoridades públicas devem avaliar medidas com prudência e equilíbrio para não permitirem que o argumento do desemprego sirva de suposta justificativa para medidas que nunca deram certo: restringir direitos prometendo manutenção de empregos." (Clique aqui)

e-Book - Orientações trabalhistas

O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados criou um e-book com orientações e providências trabalhistas para auxiliar as empresas na tomada de decisões importantes com o objetivo de minimizar os impactos do coronavírus na atividade empresarial. "Nesse momento de incertezas o papel da advocacia - que sabidamente exerce um múnus público - é o de orientar e colaborar para a manutenção do equilíbrio das relações sociais e do ambiente de negócios", ressalta o conhecido e festejado advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini. (Clique aqui)

Trabalho - I

O que pode fazer o empregador ao tempo da crise? Fernando Hugo R. Miranda, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, ressalta que é preciso bem identificar as hipóteses precisas em que a legislação trabalhista permite a tomada de decisões, devendo o empregador encontrar nelas a que melhor responde às exigências da situação. (Clique aqui)

Trabalho - II

Os advogados Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) e Sandro Vieira de Moraes refletem sobre as consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho: "As medidas mais plausíveis são efetivamente o home office, o adiantamento de férias ou o banco de horas". (Clique aqui

Trabalho - III

Ao discutir as implicações trabalhistas, Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios) mostra que a prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas nos casos de omissão. (Clique aqui)

Trabalho - IV

Diante do atual cenário desfavorável economicamente, as empresas buscam adotar medidas que não comprometam a sua operacionalização, mas que possam mantê-las financeiramente saudáveis, sem gerar um passivo trabalhista e mantendo mão de obra qualificada. Neste sentido, Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende (Petrarca Advogados) apontam que a empresa poderá optar pelo instituto jurídico do lay off. (Clique aqui)

Medidas de enfrentamento

Do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme faz uma análise da lei 13.979/20 (lei do coronavírus), sua constitucionalidade, efeitos e conceitos. (Clique aqui)

Viagens

A corrida ao Judiciário, visando minimizar os prejuízos decorrentes da necessidade de cancelar voos e pacotes de viagens, é debatida pela advogada Vera Jacob de Fradera, do escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados. (Clique aqui)

Impactos na aviação

O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. (Clique aqui)

Privacidade de dados

Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações à LGPD. (Clique aqui)

e-Book - Tratamento de dados

Com o objetivo de orientar e esclarecer as organizações e os cidadãos sobre os limites do tratamento de dados nesse período extraordinário de pandemia, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados preparou um e-book de perguntas e respostas. (Clique aqui)

Ética global

O advogado Jayme Vita Roso aborda a ética global: "O que se apela, neste momento, é a tomada de consciência nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e à ética de responsabilidade". (Clique aqui)

Medidas preventivas

O escritório Ronaldo Martins & Advogados apresenta uma lista de medidas preventivas para que as empresas possam ter um direcionamento no controle e mitigação dos efeitos decorrentes da crise do covid-19, principalmente em função das últimas medidas tomadas pelos governo estadual e municipal, em SP, com o fechamento de vários estabelecimentos. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

A frase "não tenho tempo" muitas vezes é usada como desculpa. E para o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, é possível organizar da maneira correta para implementar ações evolutivas de marketing no seu escritório, já que em tempos de loucura gerada pelo coronavírus, todos acharam tempo para fazer coisas relacionadas com a epidemia. (Clique aqui)

Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgica

Agora é hora de ficar em casa! Acompanhe as notícias diárias e não deixe de participar do sorteio de uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Migalhas na luta contra o coronavírus. Cadastrando apenas uma vez, você automaticamente estará participando de todos os sorteios! (Clique aqui)

  • Bancas

Trindade & Reis Advogados Associados, atento às necessárias medidas de cautela e sem prejuízo ao serviço que segue prestando, anunciou a adoção de trabalho remoto para os seus profissionais, permanecendo o acesso por telefone, e-mail e mídias digitais.

Riedel de Figueiredo & Advogados Associados está em recesso até 31/3.

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados adotou o trabalho remoto, em home office, visando à saúde da sociedade em geral. Especializado em Direito Digital e proteção de dados, o escritório dispõe de toda a tecnologia necessária para garantir a não interrupção dos negócios.

Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados resolveu adotar o sistema de teletrabalho desde o dia 16/3/20. A sede física está fechada, mas segue o atendimento jurídico por telefone e vídeoconferências.

 

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

 

Sanções presidenciais

Bolsonaro tem até 7 de abril (Dia da Abdicação - quem sabe? ah...) para sancionar apenas três projetos de lei. As matérias tratam sobre agronegócio, pensão a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus e alteração na lei Maria da Penha. Se o ritmo em Brasília já não era dos mais rápidos antes da crise do coronavírus explodir, imagine agora... (Clique aqui)

Abuso de autoridade

Ministro Alexandre de Moraes adota rito abreviado para julgamento das ações que tratam da lei de abuso de autoridade (13.869/19). Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae.(Clique aqui)

Acordos judiciais e arbitragens

Lei 17.324/20, sancionada com vetos pelo prefeito de SP Bruno Covas, institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. (Clique aqui)

Ressarcimento de danos

Uma transportadora terá que indenizar uma seguradora por desrespeito às disposições do plano de gerenciamento de risco. O valor da indenização foi fixado em mais de R$ 518 mil. A decisão é do juiz de Direito Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª vara Cível de Juazeiro do Norte/CE. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. (Clique aqui)

Desaforamento

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, anulou decisão que deferiu pedido de desaforamento de Tribunal do Júri de acusado por tentativa de homicídio qualificado. O Tribunal de origem havia determinado a transferência do julgamento de Brejão/PE para Recife. Para o ministro, o desaforamento foi deferido sem mais fundamentações. O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) atuou no caso. (Clique aqui)

 

Migalhas Superiores

Por tratar-se de novidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas veio acompanhado de polêmicas, e os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn questionam: seria possível instaurar o IRDR no âmbito de qualquer tribunal, inclusive dos Tribunais Superiores? (Clique aqui)

MP do Agro

Senado aprovou no último dia 4 o projeto de lei de conversão 30/19, cujo texto é oriundo da MP 897/19, também conhecida como "MP do Agro". Mario Cesar Lobo (L. Baddauy Advocacia) escreve sobre o assunto. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado. (Clique aqui)

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril. (Clique aqui)

Anulada parte de questão da 2ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado. (Clique aqui)

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus. (Clique aqui)

Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado. (Clique aqui)

Governo autoriza força policial contra quem descumprir medidas contra coronavírus e prevê crime. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

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  • Migalhas mundo

Anúncios

Facebook proibiu anúncios de desinfetantes para mãos, toalhas higiênicas de superfície e kits de prova para covid-19, como forma de bloquear a especulação pelo vírus. (MI -clique aqui)

Crise

No Reino Unido, advogados das empresas advertem atrasos regulatórios para enfrentar crise econômica. (MI -clique aqui)

 

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https://precatorios.migalhas.com.br

 

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Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 20 de março de 1897, morreu, no Rio de Janeiro, Almirante Joaquim Marques Lisboa, ou apenas Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do monarca na Proclamação da República. Dois meses depois, pediu reforma, mas permaneceu no cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar. (Compartilhar)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 

Sorteio

A obra "Manual de Prática Civil" (Método - 15ª edição - 680p.), de Fernanda Tartuce e Luiz Dellore, é um manual para os candidatos ao exame da OAB, apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados na prova; e também para quem se dedica à prática da advocacia na área Cível. O exemplar é presente da editora! (Clique aqui)

Lançamento

Confira os lançamentos da Saraiva Jur: a 15ª edição de "Prática Jurídica - Penal", de Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junque, Patricia Vanzolini Figueiredo e Paulo Henrique Aranda Fuller (clique aqui); e "Questões Morais e Direito Penal - Estudos Reunidos", escrito por Orlando Faccini Neto (clique aqui).

Comunicado

Editora Fórum anuncia que todos os colaboradores trabalharão em regime de home office, sendo priorizados os grupos de risco. A logística de envio de livros será mantida, em escala reduzida, com um funcionário devidamente treinado sobre as medidas de segurança e prevenção, para garantir a comodidade nas compras online e o cumprimento de todas as entregas realizadas na loja virtual.

Migalhíssimas

Com o tema "Negócios em tempo de crise", escritório Cascione Pulino Boulos Advogados realiza, dias 26 e 27/3, um webinar para discutir questões de revisão contratual, oportunidades tributárias, renegociação de dívidas, contratações públicas emergenciais e impactos trabalhistas do covid-19. (Clique aqui)

O advogado Willian Lecciolli, do Dannemann Siemsen, foi convidado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para dar aula na Pós-Graduação em Direito Processual Civil. A gravação, cujo tema é "Provas – Disposições gerais", acontece hoje, na sede da escola e posteriormente será disponibilizada para os alunos inscritos.

Congresso adiado

Comprometida com a responsabilidade social e, engajada no esforço do ministério da Saúde de evitar exposição desnecessária ao covid-19, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, preocupada com a saúde de seus congressistas e palestrantes, tomou a decisão de adiar a realização da "40ª edição do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" para o último trimestre do ano de 2020. O local também será alterado e o evento acontecerá em SP. A nova data e local serão informados em breve. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Devido a pandemia do coronavírus, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional adiou o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional" para os dias 29, 30 e 31 de outubro. Mais informações. (Clique aqui)

Sociedade Unipessoal

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Direito Penal e Processual Penal

CEPED UERJ lança o curso de extensão "Direito Penal e Processual Penal: Atualização e Desafios", sob a coordenação de Artur de Brito Gueiros Souza e Rodrigo de Castro Villar Mello. As aulas começam em maio e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Planejamento estratégico

A Radar - Gestão para Advogados promoverá o curso online "Planejamento Estratégico na Prática", com a franqueada Marcela Campos, dia 7/4, das 9 às 11h. Mediante a um mercado jurídico em evolução, impulsionado pelo avanço tecnológico, é extremamente importante a aplicação efetiva do planejamento estratégico revertendo em melhores resultados. Acesse. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O curso "Direito Imobiliário", da PUC-SP, promove a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Relações trabalhistas

Hoje, às 15h30, a MOL - Mediação Online realiza o webinar "Relações de Consumo e direito do consumidor em época de Covid-19". (Clique aqui)

Viva

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Administração de imóveis próprios através de ´Holdings´ e grupos empresariais" é Cinara Maria Magalhães Leucas. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Como Vender Valor no Mercado Jurídico" (Figurati - 128p.), de Bruno Strunz, são: Laila Fernanda de Oliveira Santos, de Goianésia/GO; e João Victor de Castro e Silva, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

 

Bom fim de semana!

 

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

 

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Boca do Acre
BA/Banzaê
MT/Terra Nova do Norte
PB/Santa Cruz
PB/Sumé
PI/Marcos Parente
RN/Afonso Bezerra

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Doctors Sound Alarm as a Nation Struggles"

The Washington Post - EUA
"Restrictions rise, along with number of cases"

Le Monde - França
"L´Italie Affonte le Bilan le plus Lourd"

Corriere Della Sera - Itália
"Pronto l´esercito per i controlli"

Le Figaro - França
"Masques de protection: questions sur une pénurie"

Clarín - Argentina
"Rige cuarentena obligatoria en todo el país hasta el 31 de marzo"

El País – Espanha
"La mitad de españoles teme perder el empleo por la crisis"

Público – Portugal
"Guia para sobreviver ao estado de emergência"

Die Welt - Alemanha
"Landeschefs manhnen – und drohgen mit Ausgangssperren"

The Guardian - Inglaterra
"Trials to begin on Covid-19 vaccine in UK next month"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresas anunciam demissões; corte de salário será compensado"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Operação de guerra cancela cirurgias e foca casos graves"

O Globo - Rio de Janeiro
"Decreto de Witzel isola o Rio, proíbe voos e acessos a praias"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vírus circula em MG e mais 5 estados"

Correio Braziliense - Brasília
"Vírus deixa Brasília com cara de cidade fantasma"

Zero Hora - Porto Alegre
"O que muda com decreto no RS"

O Povo - Ceará
"Ceará entra em quarentena"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo usa PM para recolher máscaras de empresa médica"

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