Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 950

Quarta-feira, 23 de junho de 2004 - Migalhas nº 950 - Fechamento às 9h55.                    
 

"L´homme absurde est celui qui ne change jamais."

(Homem absurdo é aquele que nunca muda.)

Georges Clemenceau (1841-1929)

Absurdo ?

Pesadelo dos anos de chumbo, os primeiros raios de Sol de hoje trazem o impensável há não muito: Lula lá, nos EUA, "vendendo" o Brasil.

Missão de negócios

Lula desembarcou ontem à noite no aeroporto de NY. Agora de manhã já começa uma série de encontros com investidores e empresários. Durante o encontro "Brasil & Parceiros - Oportunidades de Investimento", ele mostrará a mais de 300 empresários que vale a pena investir em território brasileiro. Clique aqui e confira a agenda do presidente.

NLF

O governo vai fazer novas alterações nas regras da recuperação e falências durante a votação das emendas no plenário do Senado, prevista para hoje.

"(...) oportuníssimo o conjunto de emendas apresentado pelo senador Tasso Jereissati que introduz o mecanismo da imposição à minoria na recuperação extrajudicial, ao mesmo tempo em que cria um sistema de proteção à manipulação desses acordos." Aloisio Pessoa de Araújo e Luiz Fernando Valente de Paiva (Pinheiro Neto Advogados), em artigo hoje no jornal O Globo

Brizola

Migalhas recebeu várias manifestações sobre o falecimento de Leonel Brizola. Resolvemos selecionar duas, exclusivas, que podem ser lidas ao final do informativo. Uma, de um causídico conterrâneo (de Carazinho/RS), outra de um migalheiro companheiro de exílio.

Manifestação

A chegada de Lula e sua comitiva de sete ministros transformou o velório de Brizola, numa manifestação de protesto contra o governo federal. Lula foi chamado de traidor.

Vaga no STJ

O JB informa que Lula indicou ontem para ministro do STJ o desembargador federal Arnaldo Esteves Lima. (Clique aqui)

Cade - I

O Senado recebe hoje quatro mensagens com os nomes dos novos integrantes do Cade. A presidente será a economista Elizabeth Farina. Os dois novos conselheiros serão o economista Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado e o advogado Ricardo Villas Boas Cuevas. Cleveland Prates Teixeira teve seu nome indicado para um segundo mandato de dois anos.

Cade - II

Giba Um, antigo colunista paulistano, informa hoje que a indicação da economista Elizabeth Maria Farina "está ligada diretamente a um esquema que quer reverter a decisão do órgão no caso Nestlé-Garoto." Segundo Giba, o autor da indicação é o economista Luciano Coutinho, da Unicamp e da consultoria LCA, que atuou na defesa da Nestlé, com pareceres associados da própria Maria Farina.

Embratel

A Anatel aprovou ontem a transferência do controle da Embratel para a Telmex.

Sentinelas

A OAB e o MPF entraram com ação civil pública contra a decisão do Senado que aprovou o senador Luiz Otávio para o cargo de ministro do TCU.

Gramatigalhas

Em edição recente de Migalhas, o migalheiro Denis Borges Barbosa, no intento de trazer à baila problema que muito o incomoda, apresentou a interessantíssima questão da coatividade do entendimento dos gramáticos como fonte de obrigatoriedade para o usuário da língua. Veja-se seu texto:

"Há décadas tenho discutido com especialistas da língua quanto ao engano de se entender a regra da gramática como norma ´jurídica´. Será, talvez, norma técnica da arte da comunicação. No campo dos lingüistas, essa noção parece que está ficando clara: não há um ´certo´ absoluto, mas apenas conformidade (ou não) a um determinado código convencional - por exemplo, à chamada ´norma culta´. Mas uma conversa recente com a Prof. Maria Christina de Motta Maia, Professora da UFRJ e uma das autoras do Dicionário Houaiss, me fez entender que - segundo ela - há uma ´norma culta´ específica dos advogados que, diz ela, tem regras hieráticas que não existem no senso gramatical mais geral. Uma tendência, algo patológica, de achar que a regra é coativa como um tipo penal."

Para o referido leitor, por fim, "essa conformidade à norma convencional só tem um propósito: o de assegurar, tanto quanto possível, a comunicação eficaz." Se você, como o ilustre leitor, quer tirar sua dúvida ou conferir o que pensa o Dr. José Maria da Costa (Gramatigalhas) sobre o assunto, clique aqui.

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Fundo musical

O STJ decidiu que é legítima a cobrança do Ecad dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis. (Clique aqui)

"A utilização de aparelho radiofônico nos quartos de hotéis e motéis reveste-se de peculiaridades que impedem a cobrança de direitos autorais, segundo os critérios autorais."

Direito do consumidor

Se você tem dúvidas sobre a diferença entre a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço (acidente de consumo) e a responsabilidade pelo vício do produto ou serviço, então, confira o explicativo artigo de Leonardo Alexandre, membro do escritório Martorelli Advogados, hoje, no site Migalhas. Para ler, clique aqui.

LER

Um bancário assegurou indenização por ter sido demitido apesar de ter sido constatado, durante o aviso prévio, que havia contraído a LER (lesão por esforço repetitivo), o que lhe asseguraria estabilidade no emprego. (Clique aqui)

Capitalismo

Com o intuito de analisar a doutrina de Hyman P. Minsky, falecido professor norte-americano de Finanças da Universidade de Washington, sobre o modelo capitalista, Daniel Costa Lima da Rocha, do escritório Siqueira Castro Advogados, assina um artigo nas Migalhas de peso. Para compreender o sistema econômico capitalista de acordo com Minsky, clique aqui.

Efeito Ambev

A cervejaria Molson, do Canadá, irá vender sua participação na Kaiser.

Big-ação

O Wal-Mart terá de responder a um processo de discriminação sexual que vai reunir reclamações de 1,6 milhão de mulheres. (Clique aqui)

A vez dos portenhos

Navios com carregamentos de soja provenientes da Argentina não foram autorizados a aportar na província de Guangdong, ao sul da China.

Defendendo os interesses

Os jornais do Sudeste não informam, mas o crédito pelo fim do embargo da soja brasileira é devido ao governador gaúcho Germano Rigotto que, com grande comitiva, está na China fechando negócios para o Estado.

Falsificação

A joalheria Tiffany & Co. entrou com uma ação na segunda-feira contra o site de leilões online eBay, acusado de ter permitido a venda de anéis, colares e braceletes falsificados usando a marca da empresa.

Homenagem

Lutando pelo Direito (Editora Consulex, 476p.) é uma obra comemorativa organizada por amigos e colegas do professor Luiz Otavio de Oliveira Amaral. O livro resgata boa parte da produção intelectual do professor desde 1979. Conheça o trabalho e concorra. Clique aqui.

Manifestação

Procuradores e promotores de Justiça fizeram manifestações ontem em Brasília, SP e RJ em defesa do direito de o MP participar de investigações criminais.

Migalhas dos leitores - MP investigando

"O Ministério Público está colhendo os frutos dos abusos que cometeu e da conivência de seus dirigentes com o sensacionalismo de alguns dos integrantes da Instituição. Ninguém está defendendo a corrupção e a impunidade quando exige respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa e à garantia da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. O mais importante, porém, é que o Ministério Público continua dotado de poderes, assegurados pelo art. 129, III, da CF, para promover o inquérito civil, como instrumento de combate à corrupção e de correção de desvios na Administração Pública. No âmbito do inquérito civil, respeitando os direitos e garantias constitucionais do cidadão, o Ministério Público terá um amplo poder de investigação, podendo valer-se, inclusive, do termo de ajustamento de conduta para atingir seus objetivos com maior celeridade e eficiência. Em resumo, o Ministério Público é essencial e tem dado uma enorme contribuição ao aprimoramento da Administração Pública, mas não está acima da lei e da Constituição e pode, perfeitamente, exercer suas relevantes funções institucionais dentro dos limites assinalados pela ordem jurídica." Adilson Abreu Dallari, Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

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"As vésperas de decisão do Supremo sobre a matéria, surgem nos grandes jornais - e no Migalhas não poderia ser diferente - manifestações a favor da investigação conduzida pelo Ministério Público. Um Promotor Migalheiro chega a afirmar que se trata da luta do "bem" (os que apóiam tais investigações) contra o "mal" (os que as consideram inconstitucionais). Dando de barato o maniqueísmo da afirmação, o que resta, nos argumentos favoráveis à investigação por parte do MP, é a ausência de análise da Constituição Federal e da Legislação em vigor. Senão, vejamos: Por força constitucional existe em nosso sistema jurídico uma divisão de funções institucionais segundo a qual a Polícia investiga, o Ministério Público propõe a ação penal e o Pode Judiciário julga. Assim é para manter a independência dos responsáveis pelas diversas fases da persecução penal e dar condições para que se chegue o mais próximo possível da verdade. Para se chegar a esta conclusão basta observarmos o ordenamento vigente. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público institui:

"Art. 26. No exercício de suas funções o Ministério Público poderá:
(...)
IV requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial e de inquérito policial militar, observado o disposto no artigo 129, inciso VIII da Constituição Federal, podendo acompanha-los."

Onde o poder de investigar? Não se pode apelar para maniqueísmos ou para a afirmação genérica de combate a criminalidade quando a Lei não atribui ao Ministério Público as funções que se lhe querem emprestar. Se um nobre migalheiro intitula seu artigo de "Que País é este", respondemos: o Brasil, que tem Constituição a ser seguida. E se termina seu artigo com uma citação musical, aí vai uma constitucional:

"Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
(...)
VII exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII requisitar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais."

Fernanda Vargues Martins - Vice-presidente no exercício da Presidência do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
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"A Polícia não vai perder a atribuição de investigar, nem é isso que se pretende. Ocorre que ao se afirmar que a atribuição de investigar fatos descritos como crime compete exclusivamente à Polícia e que o Ministério Público não pode assim atuar, esquecem-se que o inquérito policial é dispensável para o exercício da ação penal e que a grande maioria dos delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro são investigados pela Receita Federal, INSS, Banco Central, etc, e, ademais, em sede de justiça estadual, máxime nas comarcas do interior, a verdade é que a polícia judiciária fica absolutamente perdida ao investigar delitos contra a ordem tributária. Afirmada a exclusividade da Polícia, como ficariam esses procedimentos da Receita Federal, INSS, COAF, BC? Sobremais, o que dizer das investigações procedidas pelas CPI´s que, com base nelas, o MP pode ou não tomar as medidas legais (§3º, art.58 da CF/88)? O que dizer quando o membro do MP se depara, no âmbito de um inquérito civil, com prova da materialidade e indício da autoria de um crime? Será que seria necessário remeter à Polícia para ratificar as investigações? O que falar então do inquérito judicial nos crimes falimentares? Onde está a Polícia em qualquer uma dessas situações? Investigação criminal não se resume no inquérito policial!" Eduardo Cândia - Promotor de Justiça/MS

"Partindo-se da premissa de que para ingressar com a ação penal é preciso que o MP forme a sua "opinio delicti" acerca dos fatos imputados ao indiciado e verificar se há ou não indícios de autoria e materialidade do delito, nada mais legítimo e justo que sejam mantidos os poderes de investigação do ministério público." Hugo von Ancken Erdmann Amoroso

  • Mais opiniões sobre o poder do MP de investigar, clique aqui.

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Falecimento

Faleceu no dia 18, aos 76 anos, Dr. Pedro Augusto da Cunha. Formado pela Faculdade do Largo de São Francisco, foi diretor do Departamento Jurídico do BC. Dedicou anos ao magistério jurídico, lecionando, desde 1976, na PUC/SP, as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito. Lecionou ainda na Faculdade de Direito da Universidade de São Carlos e na Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos. Foi o primeiro diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. A missa de 7º dia será celebrada amanhã, às 20h, na Capela da PUC, na rua Monte Alegre, 984, Perdizes, SP.

Agrocana

Começou ontem e vai até sexta-feira, em Sertãozinho (SP), a 2a. Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura de Cana-de-Açúcar (Agrocana). A expectativa da organização é atrair cerca de 15 mil visitantes e gerar negócios de aproximadamente R$ 150 milhões.

Operações especiais

O comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, anunciou ontem a criação de uma unidade militar de elite que ficará encarregada de fazer operações especiais para reforçar a segurança pública nos Estados. Segundo Albuquerque, o Exército decidiu preparar uma brigada para atuar em situações especiais com atribuições típicas de polícia.

Tiro no pé

O juiz Renato Rocha Braga, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou ontem o pedido do MP/RJ para quebrar os sigilos fiscal e bancário dos desembargadores citados no relatório que apurou irregularidades na distribuição de feitos da Corte.

Prisão

Dois dos três desembargadores da 3a Câmara Criminal do TJ/SP decidiram ontem pela prisão preventiva de cinco empresários e um vereador suspeitos de envolvimento num esquema de corrupção na prefeitura petista de Santo André. São eles: Sergio Gomes da Silva, o Sombra, o vereador Klinger Luiz de Oliveira e os empresários Ronan Maria Pinto, Irineu Nicolau Martim Bianco, Luiz Marcondes de Freitas e Humberto Tarcísio de Castro.

DDD - Deputado distrital é denunciado

O TJ/DF aceitou denúncia contra o deputado distrital Carlos Xavier (PMDB) por homicídio qualificado.

Indústria do Petróleo

Acontece hoje, às 18h, em Macaé, RJ, o seminário "A indústria do Petróleo - Aspectos de Propriedade Intelectual, Imigração e Qualificação Profissional", promovido pelo escritório Veirano Advogados em parceria com a Petrobrás. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (22) 2773-3676.

Aula

O dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, ministra amanhã, aula no Curso de Extensão Universitária - Justiça Penal Contemporânea, sobre o tema: Análise Crítica dos Projetos de Reforma da Legislação Processual Penal Vigente. A aula acontece na Escola Superior do MP/SP.

Relações do Trabalho

Antonio Carlos de Aguiar, do escritório Peixoto & Cury Advogados, participará do III Fórum Mineiro de Relações do Trabalho, discutindo "Questões polêmicas na justiça do trabalho". O evento será nos dias 24 e 25/6, no auditório da OAB em Uberlândia/MG.

PIS/COFINS

A Associação Paulista de Estudos Tributários - APET promove no dia 13/7, em SP, o seminário A Lei nº 10.865/04 - As Recentes Modificações na Legislação do PIS/COFINS. Conheça os renomados palestrantes do evento e participe, clique aqui.

Palestra

Acontece amanhã, às 18h, no auditório Pontes de Miranda, em SP, a palestra gratuita "Estratégia de Sucesso em Negociações de Empresas", promovida pelo escritório Oliveira Neves e Associados, em parceria com a Mission Desenvolvimento Profissional. Mais informações nos telefones 0800-7711155 e (11) 3067-6995.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no Seminário sobre Investimentos Brasileiros no Exterior - Aspectos Legais, Cambiais, Contábeis e Tributários, a ser realizado no dia 29/6, em SP. O vencedor é:

  • · Daniela Guimarães Queiroz, do Banco Itaú

Você ainda pode participar de mais um evento de peso organizado pelo FORUM CEBEFI. O seminário contará com a participação de profissionais do escritório Stuber - Advogados Associados. Ligue (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

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Premiado

O migalheiro Renato Leitão Ronsini foi contemplado com um exemplar do livro "Os Grandes Sistemas de Política Criminal" (570p.), escrito por Mireille Delmas-Marty, gentilmente oferecido pela Editora Manole.
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Brizola

"Muitas histórias vão contar, mas essa tenho gravada, em homenagem ao nosso bom brasileiro e conterrâneo mais ilustre, envio: Conta o historiador, que o nosso carazinhense, nascido na localidade de Cruzinha, então pertencente ao povoado de São Bento, hoje 1º Distrito de Carazinho, conhecido no Brasil e no mundo por Brizola, enquanto Secretário de Viação e Obras Públicas, no Governo de Ernesto Dornelles, no Rio Grande do Sul, projetou a ponte sobre o Rio Guaíba, e batendo às portas do Governo do Rio Grande, foi logo desestimulado, por não haverem recursos. Inconformado, foi ao Rio de Janeiro, para pedir o auxílio da União, falando com Getúlio Vargas, a resposta foi a mesma "nada podemos fazer", não temos dinheiro. Duplamente inconformado, visualizou falar com o Presidente Charles De Gaulle, na França, e, a bordo de um avião "super-costelation", atravessou o Atlântico, e convenceu o nobre representante da nação que foi berço da bandeira do imortal símbolo triangular nascida no Iluminismo, a financiar a obra, com resgate da dívida pelo nosso estado, a longo prazo, diz o nosso historiador, que foram 40 ou 50 anos. E acrescenta, essa obra foi um marco na história do nosso estado, pois a nossa topografia, era como um queijo dividido ao meio, não havendo ligação possível por terra do norte (da região dos grandes lagos da bacia do rio Guaíba) com o sul, e essa ponte, aposentou as barcaças (que eram balsas de guerra de desembarque na França, sendo que o embarque era feito pela popa e o desembarque na proa), que na época emperravam a unificação do estado, o seu desenvolvimento e progresso." Cleanto Farina Weidlich, advogado Carazinho/RS

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O ADEUS DO GUERREIRO

Caio Martins

Brizola sempre decidiu e agiu rápido, impulsivo, impetuoso. Não poderia ser diferente na morte do que foi na vida. Vésperas da partida e fazia reunião política tratando de consolidar uma oposição ao partido do governo que, mais além das questões ideológicas, era um mea culpa tardio por ter apostado no cavalo errado. Como só acerta ou erra quem faz, Brizola acertou muito e errou muito. Marcou a história da política brasileira, contudo, pela brasilidade, confiança em nosso povo e, principalmente, pela retidão de caráter e fidelidade a princípios, coisa rara de se ver.

Quisessem ofendê-lo, bastaria chamá-lo de populista. Não o foi. Encampou desde a década de cinqüenta os princípios do trabalhismo e chegou a entusiasmar-se com a desideologia da Revolução Cubana, porém foi no longo exílio, começando com o confinamento em Atlanta, no Uruguai, que formou seu pensamento social-democrata, na linha de Willy Brandt e, até certo ponto, nos caminhos da Terceira Via de Mário Soares e Blair, dentre outros.

Um fato que o destacou no exílio, ainda no Uruguai dos anos 70, foi o repúdio ao seqüestro do cônsul brasileiro Dias Gomide pelos tupamaros. A nova esquerda exilada, constituída por fugitivos da luta armada contra o regime militar, indignou-se com Brizola, alegando que, afinal, o cônsul era um representante da ditadura brasileira. Não era. Era um diplomata de carreira, afável e tranqüilo cuja maior preocupação era cumprir bem suas funções consulares, evitando quaisquer atos que o comprometessem com o aparelho repressivo. Brizola saiu em sua defesa e foi determinante na sua libertação dias depois, incólume embora assustado.

Igualmente, no último período, reconheceu publicamente ter-se enganado ao apoiar o partido de Lula para a conquista da presidência, enfatizando que havia, sim, um plano para a conquista do poder, contudo não havia qualquer plano de ou programa de governo. Se em algum momento faltou-lhe o discernimento político necessário para escolher parceiros autênticos, firmes e competentes, jamais lhe faltou coragem para reconhecer erros e agir com integridade para corrigi-los. Isso também é raridade na política cabocla.

Setores inteiros dela respiram mais aliviados com sua partida, principalmente os que vivem de iludir e enganar o povo. Sem Brizola, tudo fica mais fácil para tudo que o Brasil nem necessita, nem merece. Seja porém para onde for, com certeza lá vai dar também muito trabalho, junto a Garibaldi, Artigas e outros libertários.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"White House Says Prisoner Policy Set Humane Tone"

The Washington Post - EUA

"Bush´s Aides Disavow Memo on Prison Tactics"

Le Monde - França

"Le projet de Constitution européenne divise le PS"

Corriere della Sera - Itália

"Italia, vittoria inutile: Europei addio"

Le Figaro - França

"Bill Clinton, le retour"

Clarín - Argentina

"Los piqueteros duros protestarán en las autopistas"

Público - Portugal

"Governo Propõe Referendo à Constituição Europeia em 2005"

El País - Espanha

"La comisión del 11-M acuerda hoy las primeras citaciones y solicitudes de documentos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Zeuge: "Ivan L. war als Täter schon immer im Gespräch""

The Guardian - Inglaterra

"I won´t quit, says Soham police chief"

Le Soir - Bélgica

"Le procès est fini : et maintenant ?"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Popularidade de Lula tem a maior queda desde a posse"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O adeus ecumênico a Leonel Brizola"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Câmara faz acordo par votar o mínimo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Emoção no adeus a Brizola e vaias para Lula e Garotinho"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Morte de Brizola adia a votação do mínimo"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo testa força na votação do mínimo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Porto Alegre recebe hoje corpo de Brizola"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PSDB e PSB deixam cargos e base de apoio a Cassio"

O Povo - Fortaleza

"Lula tem pior aprovação desde a posse"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Pesquisa diz que Lula não seria reeleito"

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Apoiadores :

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

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· Stuber - Advogados Associados

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· Thiollier Advogados
 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
 
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
 
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
 
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
 
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
 
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Fomentadores :

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

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· BCS Informática e Associados

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· FORUM CEBEFI

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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

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· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

 

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Fontes

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