Anuidades das OABs

10/4/2014
Carlos Alberto de Jesus Marques

"Primeiro, parabéns ao Migalhas por expor o assunto das anuidades com tanta franqueza (Migalhas 3.345 - 9/4/14 - "Anuidades das OABs" - clique aqui). Ontem e hoje o site trouxe à baila, novamente, a discussão acerca dos valores das anuidades da OAB em todo o Brasil. Passou da hora do Conselho Federal e dos dirigentes da Ordem do Brasil todo se modernizarem e tratarem essa questão com a profundidade necessária. Não é razoável que a advocacia seja Nacional e que cada Estado da Federação trate essa questão de uma forma, sobretudo sendo a anuidade obrigatória e, portanto, quase um tributo (taxa) entre nós advogados. Não é razoável permitir que cada Estado trate a questão dos descontos para os jovens advogados de uma forma. Isso só permite medidas eleitoreiras, deixando a todos insatisfeitos: os jovens e os antigos advogados. Temos que modernizar a Ordem: o assunto deve ser tratado nacionalmente e fixado um valor único para todo o país, com regras únicas de desconto também para todo o país. Por essas e outras é que a Ordem cada vez mais se distancia dos advogados. E o movimento de modernização da Ordem e da Advocacia Nacional passa pelas eleições diretas para presidente do Conselho Federal da OAB. Diretas na OAB já em 2015. Eu quero escolher meu presidente nacional."

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