Artigo - A Copa já era!

30/4/2014
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Sobre o texto 'A Copa já era', do professor Jorge Luiz Souto Maior, vou me permitir acrescer um 'camisa 12' aos motivos elencados pelo autor: a Copa gera a banalização do Direito Penal (Migalhas 3.358 - 30/4/14 - "A Copa já era!" - clique aqui). É de lembrar-se a medonha criminalização de práticas comerciais embutidas na lei Federal 12.663/2012 (lei Geral da Copa), na qual se criaram crimes cujo sujeito passivo é a FIFA (utilização indevida de símbolos oficias, marketing de emboscada por associação e marketing de emboscada por intrusão). Querem resolver atitudes do mercado com cadeia! Vão prender quem falsificar o Fuleco? Ao invés das autoridades solucionarem homicídios irão perseguir meros comerciantes e anunciantes desonestos? É dose."
 

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