Prisão após segunda instância 9/9/2016 José Roberto Raschelli "Sob a bandeira da necessidade do trânsito em julgado/presunção de inocência, já vi incontáveis réus confessos e condenados respondendo em liberdade (Migalhas 3.943 - 8/9/16 - "Prisão após condenação em 2ª instância" - clique aqui). Outros, não confessos porém julgados culpados com conjunto probatório inconteste, também. A mim parece que o significado e alcance do termo presunção está sendo superestimado. Seria o caso de consultar o Gramatigalhas?" Envie sua Migalha