Prisão após segunda instância

9/9/2016
José Roberto Raschelli

"Sob a bandeira da necessidade do trânsito em julgado/presunção de inocência, já vi incontáveis réus confessos e condenados respondendo em liberdade (Migalhas 3.943 - 8/9/16 - "Prisão após condenação em 2ª instância" - clique aqui). Outros, não confessos porém julgados culpados com conjunto probatório inconteste, também. A mim parece que o significado e alcance do termo presunção está sendo superestimado. Seria o caso de consultar o Gramatigalhas?"

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