Prisão após segunda instância

9/9/2016
Odair Nocetti Orlando

"Em minha modesta opinião, os juízes de 1º grau e os tribunais de 2ª instância são bastantes competentes para julgar (Migalhas 3.943 - 8/9/16 - "Prisão após condenação em 2ª instância" - clique aqui). Levar certos casos à instância superior é o mesmo que dizer que as instâncias inferiores não existem, nesse caso deveriam levar todos os casos diretamente ao julgamento da última instância. Citamos aqui o caso do integrante do PCC condenado a 65 anos de cadeia pelo juiz de 1º grau e mantida a decisão em 2ª instância. Impetrou habeas corpus e foi liberado pela instância superior. Hora as provas levadas ao processo eram bastantes contundentes, a culpa do réu era pública e notória. Pergunto: adonde está que o réu teria presunção de inocência?"

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