Artigo - Cortesia com o chápeu alheio

6/5/2008
Abílio Neto

"Na certa, a hidrelétrica de Itaipu é motivo de orgulho para a dra. Sylvia Romano (Migalhas 1.890 - 5/5/08 - "Itaipu" - clique aqui), com aquelas 18 turbinas que geram 14 milhões de megawatts e que tem um faturamento anual estimado em US$ 2,5 bilhões. A ilustre advogada deveria pensar que, quando se ultrapassam os limites da usina, porém, desconfia-se que Itaipu esconda uma caixa-preta tão grande quanto seu potencial hidrelétrico. Se por fora chama a atenção por sua engenharia, tida como uma das obras mais complexas do planeta, por dentro, o que mais se destaca é a engenharia jurídica montada por brasileiros e paraguaios para gerir a hidrelétrica de forma blindada às fiscalizações do Brasil e do Paraguai e, além disso, imune a quaisquer tributos nascidos e por nascer. Ora, um arcabouço jurídico desses, chamado de 'tratado', realmente deve fascinar os advogados. Assim a movimentação financeira de Itaipu não se submete às leis brasileiras, nem às leis do Paraguai. Impera grandiosa sem qualquer controle: nem do Tribunal de Contas da União (TCU), nem da Receita Federal, nem do Congresso, nem do Supremo Tribunal Federal. Com essa blindagem, Itaipu criou até moeda própria: a Unidade de Correção Monetária (UCM). Inventou uma nota fiscal exclusiva, chamada Nota de Débito, e, finalmente, um dólar contábil com cotação autônoma. Com essa mixórdia financeira, a 'contabilidade oficial' de Itaipu usa uma moeda para pagar fornecedores e outra, paralela, que multiplica saldos devedores, inclusive os do Paraguai, e gera um megacaixa 2, estimado, no ano passado, em mais de US$ bilhão. Eu acho que é com isso que a gente deva se preocupar e não com o bispo. Veja dra. Romano que se o assunto for Itaipu o PT não briga com o PSDB e, muito menos, os dois acusam os milicos de construir esse 'monstro'!"

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