MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol
Lei Pelé

CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol

Controle de jornada, repouso semanal e rescisão de contrato são itens trabalhistas com regras diferentes para os jogadores.

Da Redação

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Atualizado às 08:36

Sancionada em 24 de março de 1998, a lei 9.615, mais conhecida como lei Pelé, estabelece normas para diversos assuntos referentes à condução do esporte no Brasil. Entre esses temas, a norma estabelece algumas regras trabalhistas.

O controle de jornada, por exemplo, é diferente para quem é jogador de futebol. A lei exige um limite semanal de 44 horas trabalhadas e não existe controle diário de horas. Já em relação ao repouso semanal, a lei Pelé diz que a folga deve ser, preferencialmente, no dia seguinte a um jogo.

Entenda melhor assistindo ao vídeo:

Patrocínio

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA