terça-feira, 20 de abril de 2021

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Eleições americanas

Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízes

Atualmente, juízes conservadores ocupam seis das nove cadeiras.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O democrata Joe Biden, segundo projeções da imprensa americana, consagrou-se o 46º presidente dos Estados Unidos. Biden conquistou os 270 delegados necessários e derrotou o republicano Donald Trump.

Antes de ser eleito, ainda em outubro, Biden declarou em uma entrevista ao programa "60 minutes", da emissora CBS, que poderia criar uma comissão bipartidária de especialistas para avaliar a possibilidade de uma reforma no Judiciário americano.

"A última coisa que precisamos é de uma Suprema Corte que seja um futebol político, no qual quem tem mais votos ganha o que quer", afirmou o democrata na entrevista.

Segundo Biden, "os presidentes vêm e vão. Os magistrados da Suprema Corte permanecem por gerações".

Assista ao trecho da entrevista em inglês:

Contexto político

A entrevista de Joe Biden foi televisionada pouco antes de um comitê do Senado aprovar e passar ao plenário a nomeação da juíza conservadora Amy Coney Barrett, indicada por Trump à Suprema Corte.

Barrett é uma conservadora católica que entrou para ocupar a cadeira deixada após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg.

O perfil de Barrett é bastante distinto de Ginsburg. A juíza é considerada uma "heroína" do movimento antiaborto. A sua nomeação muda o centro ideológico da Suprema Corte, pois dá aos conservadores seis das nove cadeiras dos juízes.

Suprema Corte

Há mais de um século, a Suprema Corte americana é formada por nove juízes, todos com cargo vitalício. Os nomes indicados pelo presidente precisam passar por uma aprovação prévia do Senado.

O Tribunal americano costuma ser dividido entre uma ala liberal, nomeados por presidentes democratas, e outra ala conservadora, formada por indicações de presidentes republicanos.

Trump conseguiu fazer três nomeações de juízes para a Suprema Corte - Neil Gorsuch em 2017, Brett Kavanaugh em 2018 e Amy Coney Barrett neste ano.

Segundo a BBC, a estratégia de aumentar o número de juízes - e, assim, dar mais força a uma ou outra ala - foi tentada pela última vez há mais de 80 anos, sem sucesso.

De acordo com o portal Poder 360, em 1937, o então presidente Franklin D. Roosevelt tentou passar uma reforma no Judiciário americano que, entre outros pontos, previa a ampliação das cadeiras da Suprema Corte. O plano foi batizado de "court-packing plan".

Naquele momento, o objetivo era fazer a Corte rever pontos do New Deal (conjunto de reformas que visavam recuperar a economia americana após a Grande Depressão de 1930).

A proposta de Roosevelt era que o presidente pudesse nomear até 6 juízes adicionais, 1 para cada membro com mais de 70 anos e meio. A matéria foi rejeitada por 70 a 20 no Senado.

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No Brasil

Em terras brasileiras, o aumento de magistrados no Supremo Tribunal Federal não é inédito. Durante o regime militar, em 1965, o presidente Castello Branco ampliou para 16 o número de ministros ao editar o AI-2.

No auge da ditadura, em 1969, pelo AI-5, Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo e, no mesmo ano, o AI-6 retomou a composição do STF para 11 ministros.

Mais recentemente, em épocas de campanha, o então candidato Bolsonaro também prometia aumentar número de ministros do STF de 11 para 21. A ideia, conforme defendeu, era garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/11/2020 08:58

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