MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Gilmar estende suspeição de Moro e anula outras condenações de Lula
Lava Jato

Gilmar estende suspeição de Moro e anula outras condenações de Lula

STF reconheceu parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso triplex. Atendendo pedido da defesa, Gilmar estendeu decisão para o caso do sítio de Atibaia e do Instituto.

Da Redação

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Atualizado às 20:04

Ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou nesta quinta-feira, 24, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em mais dois processos relacionados ao ex-presidente Lula - o caso do sítio de Atibaia e de imóveis do Instituto Lula. 

"Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro", diz o ministro ao conceder ordem em HC. Com a decisão, ficam anulados todos os atos decisórios destes processos que tenham sido proferidos pelo ex-juiz. Eles, agora, terão de ser julgados novamente, do zero.

 (Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

A decisão se deu ao conceder HC impretrado pela defesa do ex-presidente. Para o ministro, a condução dos processos por Sergio Moro foi semelhante nos três processos.

"Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros. (...) Por isonomia e segurança jurídica, é dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica, nos termos do art. 580 do CPP."

Suspeição confirmada

Na quarta-feira, o plenário do Supremo confrmou decisão que reconheceu a parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso do triplex em Guarujá.

Os ministros consideraram que o plenário não pode decidir sobre matéria já deliberada pelas turmas, salvo em casos previstos no regimento interno do STF. Sob este entendimento, mantiveram decisão da 2ª turma que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Sobre esta decisão, a defesa ingressou com pedido de extensão, porque a imparcialidade do ex-juiz estaria consubstanciada na relação de Moro com Lula, e não relacionada a um processo específico, no que foi atendida.

Confira a decisão.

"Lula fala"

Em 2019, Migalhas entrevistou Lula no cárcere. E perguntou ao ex-presidente especificamente sobre a suspeição de Moro, agora definitivamente reconhecida pelo STF. Veja o que Lula respondeu na ocasião.

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira mentira. E eles construíram a mentira do Dallagnol, do PowePoint. O Moro construía a mentira do contexto. Com base nisso, nada valia", afirmou o ex-presidente.

"Esse juiz é tão culpado, e ele tem que ser tão punido nesse país. Não pensem os juízes que defendem ele, que ele faz bem ao Judiciário. O que faz bem ao Judiciário é aquele juiz que não se corrompe pela imprensa, que não é vaidoso. (...) É muito fácil você ser juiz julgando com a intenção da elite brasileira." 

Ativista político

Migalhas também entrevistou o ex-primeiro ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates, em abril de 2019 e abril de 2021. Em ambas as oportunidades, o político abordou a atuação de Moro nas decisões da Lava Jato, e foi categórico ao dizer que Sergio Moro sempre foi um ativista político disfarçado.

Para Sócrates, a decisão do Supremo foi importante para o restabelecimento da credibilidade, do prestígio, da Justiça brasileira. Ele disse que a imagem do Brasil foi muito afetada por isso. "Ninguém tinha confiança numa Justiça que foi capaz de fazer o que foi feito, isto é, que permitisse um juiz prender um adversário político."

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP