Associações elogiam STJD após multa ao Flamengo por torcida homofóbica

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, bem como a ABMLBTI - Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e o GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, enviaram ofício com nota de louvor ao STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva, congratulando-o pela histórica decisão do último dia 8 que puniu o clube de futebol Flamengo por gritos homofóbicos de sua torcida.

No último dia 8, o Flamengo foi multado em R$ 50 mil pelo STJD, após cantos homofóbicos da torcida rubro-negra, na partida contra o Grêmio, em 15 de setembro, no Maracanã. O duelo pelo jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil foi o primeiro com torcida no estádio carioca. 

A manifestação ofensiva da torcida flamenguista foi denunciada em 27 de setembro, pelo Coletivo de Torcidas Canarinho LGBTQ. A infração foi enquadrada no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), previsto com perda de mando de campo. Para reforçar a importância do respeito no futebol, a procuradoria do STJD lembrou que, em 2014, o Grêmio foi excluído da Copa do Brasil daquele ano, após a torcida gaúcha chamar de "macaco" o então goleiro do Santos, Aranha.

Nota de louvor

No documento, assinado pelos advogados Paulo Iotti e Luanda Pires (Iotti Stamato Sociedade de Advogados), as entidades ressaltam o histórico do tema no Tribunal, com notícias de infração de 2014 pedindo punição a clubes pelos gritos de "bicha", quando, por sua vez, não foi reconhecida a homofobia nem punidos os clubes.

Na nota, pontuam o contexto histórico e a felicidade com o que consideraram evolução jurisprudencial da Corte sobre o tema.

• Acesse a íntegra do documento.