Pai consegue acesso a fotos e vídeos do celular de filho falecido

Um pai conseguiu na Justiça o direito de acessar fotos e vídeos do celular do filho, que morreu ao ser atropelado em Santos/SP. João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, andava de bicicleta em avenida quando foi atingido por um veículo. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos, no litoral de São Paulo.

A Apple, empresa de celular, informou no processo que não tem a senha dos dispositivos de seus usuários, mas que poderia realizar a transferência dos dados salvos no Apple ID caso houvesse autorização judicial.

Na decisão, o juiz considerou o interesse da família em acessar arquivos de valor sentimental, e destacou que, pelo CC, os genitores são legítimos herdeiros do rapaz. Determinou, assim, a transferência dos dados para a conta do pai, para que a família tenha acesso a vídeos, fotos e mensagens enviadas e gravadas por João e salvas no iPhone dele.

O acidente aconteceu em abril do ano passado, na Avenida Washington Luiz, no Gonzaga. Um vídeo feito por uma câmera de monitoramento mostra o momento em que o ciclista foi atropelado por um carro que trafegava no mesmo sentido e bate em uma caminhonete que estava estacionada.

• Processo: 1020052-31.2021.8.26.0562

Leia a decisão.