Ministra Assusete defende indicação de mulheres para vagas no STJ

Embora sejam maioria em contingente, as mulheres ainda são minoria em espaços de poder. Assim destacou a ministra Assusete Magalhães, do STJ, em entrevista concedida à TV Migalhas.

A ministra observou que a sub-representatividade feminina está em todos os setores, e em todos os Poderes: Legislativo, Judiciário e também no Executivo.

“No caso do STJ, temos um tribunal de 33 magistrados, e apenas 6 mulheres. E a perspectiva de perda de vaga de mulheres é bem próxima. Então, é preciso que o Tribunal – e não só o Tribunal, como o Poder Executivo – se convença da necessidade de trazer maior representatividade feminina, um olhar mais feminino na entrega da prestação jurisdicional no âmbito de todo o Judiciário, mas de modo muito especial no âmbito do STJ, que é um Tribunal que, como se sabe, dá a última palavra na interpretação da legislação Federal."

Assista à entrevista:

A ministra destaca que este quadro advém de uma questão cultural, e que foi só a partir da década de 60 do século passado que as mulheres passaram a frequentar universidades, se qualificar e passar a efetivamente ocupar espaços restritos de poder.

"Qualquer alteração cultural se faz lentamente. Às vezes, demanda até mais de uma geração. Mas penso que nós temos homens e mulheres convencidos de que é preciso mudar essa realidade. E nós, mulheres, temos uma função muito importante de educar nossos filhos e netos para essa diversidade de gênero, para demonstrar que homens e mulheres são efetivamente iguais em direitos e obrigações, e não formalmente iguais, como garante a nossa Constituição."

Há vagas

Vale lembrar que, entre 2023 e 2026, Lula poderá indicar cinco nomes para a Corte da Cidadania.

Como destacou a ministra, apenas 18% da Corte é composta por mulheres. Mas Laurita Vaz aposenta-se ainda este ano, e Assusete Magalhães será pega pela compulsória em 2024.

Avizinha-se, portanto, o risco de uma disparidade ainda maior.

No STF, também há risco de aumento na disparidade de gênero, já que, ainda em 2023, aposenta-se a ministra Rosa Weber.