Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril
Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.
Da Redação
terça-feira, 26 de março de 2024
Atualizado às 07:41
O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.
- Leia o relatório completo.
A votação do documento está prevista para ocorrer durante a oitava reunião ordinária da comissão, agendada para a próxima segunda-feira, 1° de abril, a partir das 10h, no Senado Federal. Em seguida, de acordo com o calendário aprovado pelo grupo, o anteprojeto deve ser enviado ao Senado. O prazo para a conclusão dos trabalhos é 12 de abril.
A comissão já realizou audiências públicas em quatro cidades diferentes (São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Brasília), ocasiões em que foram ouvidos mais de 30 especialistas em Direito Civil. Os estudos sobre a reforma do Código Civil contaram com mais de 280 sugestões da sociedade civil.
Além de Salomão, participam da comissão a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ. Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de Direito Civil.
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