Supermercado é condenado a indenizar idoso acusado de furtar biscoito

Rede de supermercados foi condenada a indenizar consumidor idoso em R$ 2 mil por danos morais após acusação de furto de biscoito na saída de uma das lojas.

O juiz de Direito Júlio César Lérias Ribeirodo, do 6º JEC  de Brasília/DF, considerou que a conduta dos funcionários foi abusiva e extrapolou os limites legais.  

O caso

O cliente relatou que entrou no estabelecimento portando um biscoito comprado em outro local e, ao não encontrar os produtos desejados, decidiu sair.

No entanto, foi surpreendido por funcionários que o abordaram de forma abrupta, segurando-o pelo braço e o acusando de furto.

Ele afirmou que foi conduzido de volta ao interior da loja, onde o gerente esclareceu que o item havia sido adquirido em outro supermercado. Segundo ele, a situação lhe causou grande constrangimento e humilhação.  

Em sua defesa, a empresa alegou que seus funcionários não cometeram qualquer irregularidade e sustentou que não havia fundamento para indenização por dano moral.  

Decisão judicial

O magistrado, ao analisar o caso, destacou que as provas apresentadas pelo consumidor, incluindo uma gravação de áudio do ocorrido, demonstraram a verossimilhança dos fatos narrados. Segundo a decisão, a abordagem foi excessiva, atingindo a dignidade e a imagem do cliente.  

"Impõe-se reconhecer que a abordagem sofrida pelo autor já no lado de fora do estabelecimento, realizada por preposto da ré e em frente a terceiros que circulavam, tratando-se de local público, e sendo conduzido de volta ao supermercado para prestar esclarecimentos, o expondo diante dos demais clientes que ali se encontravam, foi abusiva, causou exposição indevida e extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a imagem do autor, legitimando a pretensão indenizatória", afirmou o juiz, ressaltando ainda que "a situação ainda se mostra mais grave diante da condição de pessoa idosa do autor".  

Diante dos fatos, a empresa foi condenada a pagar R$ 2 mil ao consumidor por danos morais.

• Processo: 0796147-90.2024.8.07.0016

Leia a decisão.