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Julgamento qualificado

Toffoli defende plenário virtual: "permite mais tempo de reflexão"

Para ministro, quem critica sistema virtual não entende dinâmica.

Da Redação

quarta-feira, 21 de maio de 2025

Atualizado às 16:47

Durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 21, ministro Dias Toffoli saiu em defesa do modelo de julgamento em plenário virtual, ressaltando a profundidade dos debates e a possibilidade de amadurecimento dos votos, mesmo sem a dinâmica presencial.

Para o ministro, a crítica ao formato virtual revela desconhecimento sobre sua estrutura e funcionamento.

"Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual, não entendem que no plenário virtual nós temos, inclusive, mais tempo [.] para refletir sobre os processos em julgamento."

Toffoli destacou como o julgamento em curso naquele momento servia de exemplo: o voto inicial sofreu alterações ao longo do tempo com a apresentação de novos votos, e ele mesmo reajustou sua posição após a vista.

Afirmou, ainda, que incorporaria observações feitas por outros ministros, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, ao voto que estava prestes a proferir.

Na avaliação do ministro, embora o plenário físico permita o diálogo direto, a dinâmica acelerada das sessões presenciais, motivada por pautas extensas, nem sempre favorece a mesma profundidade de reflexão.

"Talvez o plenário virtual seja uma dinâmica de muito mais possibilidade de reflexão do que aqueles que acham que o plenário presencial físico o seja."

Toffoli frisou que, independentemente do formato, a qualidade das decisões é equivalente, pois todos os temas julgados, presenciais ou virtuais, envolvem questões constitucionais de altíssima relevância. "A qualidade do julgamento e o resultado da decisão são da mesma qualidade", afirmou.

Ainda, reconheceu que divergências são naturais, mas lembrou que, uma vez formada a maioria, "a voz final é a voz da Constituição".

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