Moraes autoriza saída de Bolsonaro da PF para exames médicos

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de exames médicos em hospital particular, sob escolta da Polícia Federal. Decisão foi proferida nesta quarta-feira, 7.

A autorização judicial veio após a defesa apresentar pedido fundamentado em laudo médico particular, que apontou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, oscilação transitória de memória e lesão cortante na região temporal direita. O médico responsável recomendou, de forma expressa, a realização urgente de tomografia computadorizada, ressonância magnética e eletroencefalograma.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão e está custodiado na Superintendência da PF no DF.

Antes da decisão, a PF encaminhou ao STF relatório médico elaborado por sua equipe de saúde. No documento, os profissionais relataram que Bolsonaro teria sofrido uma queda da cama durante a noite, apresentando leve traumatismo craniano, contusões em braços e pés, além de lesões superficiais na face e no hálux esquerdo. Segundo o relatório, o ex-presidente estava consciente, orientado, sem déficit neurológico e hemodinamicamente estável, mas com leve desequilíbrio postural.

Ainda conforme o laudo da PF, Bolsonaro encontra-se em pós-operatório recente de cirurgia de hérnia inguinal bilateral, faz uso de medicamentos de ação no sistema nervoso central e anticoagulantes, além de utilizar CPAP para tratamento de apneia do sono. Diante desse contexto clínico, a equipe comunicou o quadro à equipe médica assistente do custodiado.

Ao analisar os documentos, Moraes autorizou o deslocamento de Bolsonaro ao Hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira, exclusivamente para a realização dos exames indicados. O ministro determinou que todo o transporte e a segurança sejam realizados pela Polícia Federal de forma discreta, com desembarque pelas garagens do hospital, além de vigilância integral durante os procedimentos e no retorno à custódia.

Com a autorização, Jair Bolsonaro poderá realizar três exames específicos:

• tomografia computadorizada do crânio;
• ressonância magnética do crânio;
• eletroencefalograma.

A decisão também estabelece que a PF deve entrar previamente em contato com a direção do hospital para alinhar os termos da realização dos exames. A Procuradoria-Geral da República foi cientificada, assim como os advogados regularmente constituídos.

O ministro ressaltou que a autorização não altera o regime de cumprimento da pena, tratando-se de medida voltada exclusivamente à preservação da saúde do custodiado.

• Processo: EP 169

Leia a decisão.