AGU cria grupo para apurar apagões em SP e atuação da Enel

A Advocacia-Geral da União instaurou grupo especial para investigar episódios de queda no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo e avaliar as medidas adotadas pela concessionária Enel. A iniciativa foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A criação do grupo foi formalizada por portaria publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União. O trabalho prevê a análise de todos os casos considerados relevantes registrados a partir de 2023 até o momento.

De acordo com o ato, o grupo será constituído a partir da próxima segunda-feira, 19, e terá prazo de 30 dias para concluir um relatório final.

O documento deverá apresentar a descrição dos episódios apurados, a avaliação das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais a serem tomadas.

O relatório servirá de base para a Presidência da República deliberar sobre eventuais ações relacionadas ao tema.

Histórico de apurações e multa

O tema já foi alvo de medidas de outros órgãos. O Procon-SP aplicou multa de R$ 14 milhões à concessionária, em razão de falhas no fornecimento e episódios ocorridos entre os dias 21 e 23 de setembro do ano passado.

A Controladoria-Geral da União também produziu relatório anterior sobre as quedas de energia registradas no Estado em 2023 e 2024.

Informações: Agência Brasil.