segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Vitor Marques

Migalheiro desde março/2021.

Advogado, mestre e doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Sócio do escritorio Caires, Marques e Mazzaro Advogados.

Migalhas de Peso Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira

O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política.
Migalhas de Peso A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares
terça-feira, 2 de maio de 2023

A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares

Ainda que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam legislar acerca do regime jurídico dos agentes públicos e, consequentemente, a respeito do processo administrativo disciplinar, tal autonomia não pode ser irrestrita.
Migalhas de Peso Prestação de contas eleitorais e o duplo grau de jurisdição
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Prestação de contas eleitorais e o duplo grau de jurisdição

A prestação de contas eleitorais é uma forma de garantir que os recursos financeiros usados nas campanhas políticas sejam utilizados de forma legal e transparente, e que não haja interferência indevida de interesses particulares ou ilegais.
Migalhas de Peso Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais
segunda-feira, 27 de março de 2023

Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais

Felipe Fernandes Pinheiro e Vitor Marques
A regulamentação do trabalho por plataformas digitais deve ser encarada como uma reparação à falha sistêmica que ignorou, durante anos, as necessidades existenciais de milhões de trabalhadores.
Migalhas de Peso Não só de voto impresso vive o retrocesso: o retorno das coligações
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Não só de voto impresso vive o retrocesso: o retorno das coligações

Nosso sistema político como um todo viveu sua maior crise na última década, e certamente não é revivendo práticas que podem ser apontadas como uma das causas desta corrosão que iremos conseguir respostas.
Migalhas de Peso Vacina: Um Direito dos municípios, Estados e União
quarta-feira, 31 de março de 2021

Vacina: Um Direito dos municípios, Estados e União

Com amparo na decisão proferida pelo STF e nas normas recentemente aprovadas, além da magnitude que a pandemia está alcançando, os estados e municípios brasileiros estão organizando sua atuação para adquirirem as vacinas e imunizarem seus habitantes.