sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Pedro Mazzaro

Migalheiro desde setembro/2015.
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Advogado sócio na Caires, Marques & Mazzaro Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela USP. Pós-graduado em Direito Administrativo pela FGV-SP. @adv.pedromazzaro

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Mandado de segurança e licitações encerradas: Ainda há direito a proteger?

VIPPedro Henrique Mazzaro Lopes
O fim do certame não apaga o vício. Mesmo após a homologação, ainda há direito - e há jurisdição. Uma reflexão sobre controle judicial e nulidades em licitações.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de julho de 2025

TCM-SP valida exigência de experiência em serviço subcontratável

VIPPedro Henrique Mazzaro Lopes
Licitação exige experiência em serviço subcontratável? Entenda quando a exigência é válida, o que diz o TCM-SP sobre subcontratação e como a decisão impacta gestores e empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Apagão em São Paulo: Quem acende a luz?

VIPPedro Mazzaro e VIPVitor Marques
As falhas na distribuição de energia em São Paulo, debatendo a responsabilidade da ANEEL e a necessidade de sanções à concessionária Enel, destacando a importância de um serviço eficiente e adaptado às mudanças climáticas.