Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte IDH

O brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira, 26, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia foi realizada em San José, na Costa Rica, e reuniu autoridades brasileiras e representantes do meio jurídico.

Entre os presentes estiveram Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, Gleisi Hoffmann, da secretaria de Relações Institucionais do governo brasileiro, e Luiz Edson Fachin, presidente do STF, além de outras autoridades.

Mudrovitsch comandará o tribunal pelos próximos dois anos, tendo como vice a juíza chilena Patrícia Pérez Goldberg.

Eleito em novembro do ano passado, em votação secreta entre os sete magistrados da Corte, Rodrigo Mudrovitsch se torna o terceiro brasileiro a presidir o tribunal ligado à OEA. Ele integra a Corte desde 2022, quando assumiu como juiz aos 36 anos, figurando entre os nomes mais jovens a ocupar o posto na história da instituição. Em 2023, Mudrovitsch foi eleito vice-presidente.

Em seu discurso de posse, Mudrovitsch ressaltou a importância do fortalecimento do Direito Internacional e do multilateralismo em um cenário global de instabilidade. Também destacou que a preservação da democracia segue como um desafio central para os países do continente, defendendo instituições sólidas e processos eleitorais confiáveis.

Veja a íntegra:

Perfil

O juiz brasileiro é doutor pela USP e mestre pela UnB. Nos últimos anos, Mudrovitsch participou da elaboração de projetos legislativos e políticas públicas, tanto na Câmara quanto no Senado. Ele atuou na reforma do Código Civil, na nova lei de improbidade administrativa e fez parte do grupo de trabalho de eficiência judicial do CNJ.

Como presidente da Corte Interamericana, ele estará à frente de um dos três tribunais regionais de proteção dos Direitos Humanos, ao lado do Tribunal Europeu e da Corte Africana. O Tribunal Interamericano é uma instituição judicial autônoma para resolver disputas, conflitos ou contestações.

Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte IDH é um órgão judicial autônomo da OEA (Organização dos Estados Americanos) e tem a responsabilidade de julgar violações graves de direitos humanos cometidas por países integrantes do bloco.

Entre os casos em tramitação no tribunal está o julgamento do Estado brasileiro pelas mortes de 96 bebês em uma clínica pediátrica no município de Cabo Frio/RJ, ocorridas entre 1996 e 1997. O caso começou a ser analisado em setembro do ano passado.

Mudrovitsch integra a Corte desde 2021. Em 2023, foi eleito vice-presidente do tribunal, cargo que ocupou até o fim do ano passado.