"Atuação técnica e humanizada": STF homenageia Dino por 2 anos na Corte

No início da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 19, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro Flávio Dino pelos dois anos de atuação na Corte, cuja posse completa aniversário em 22 de fevereiro.

Fachin afirmou que Dino tem contribuído com uma atuação "técnica, humanizada e criteriosa", além de manter convivência "fraterna e cordial", fortalecendo os trabalhos do colegiado.

Confira:

O presidente também ressaltou a trajetória pública do ministro, lembrando que Dino já exerceu funções nos três Poderes, tendo sido juiz Federal, deputado, governador, senador e ministro da Justiça.

Para Fachin, essa experiência engrandece a Corte e se reflete em decisões voltadas à "transparência no uso dos recursos públicos", ao "uso sustentável dos recursos ambientais" e ao "acesso à igualdade substancial".

Entre os exemplos citados, Fachin mencionou a ADIn 7.654, na qual o plenário confirmou liminar concedida por Dino para prorrogar a vigência da lei de cotas em concursos públicos federais até a aprovação de nova norma pelo Congresso.

A medida resultou na lei 15.142/25, que reserva 30% das vagas a pessoas negras e pardas, indígenas e quilombolas.

O ministro também foi lembrado pela relatoria em ações sobre rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares ao orçamento da União, como a ADPF 854 e as ADIns 7.688, 7.695 e 7.697.

Segundo Fachin, decisões referendadas pelo plenário determinaram medidas para garantir que a destinação dos recursos seja acompanhada por órgãos de controle e pela sociedade.

Na área ambiental, Fachin destacou o voto de Dino nas ADPFs 743, 746 e 857, que determinou a reestruturação das políticas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

O ministro tem conduzido audiências de contextualização e conciliação para acompanhar a execução de planos voltados ao enfrentamento do desmatamento e à integração dos sistemas de gestão ambiental.

Ao final, Fachin agradeceu a atuação do colega e resumiu a homenagem.

"É com muita alegria e sentimento de gratidão que saudamos Vossa Excelência pelos seus dois anos de atuação junto a este Supremo Tribunal Federal."

Entre Abraão e Ulisses

Após a homenagem, ministro Flávio Dino pediu a palavra para agradecer. S. Exa. ressaltou quatro mensagens destacadas por Fachin. A primeira, segundo S. Exa., refere-se ao compromisso com o trabalho e ao serviço público.

"Sou servidor público, já se vão quase 37 anos, e me dedico ao serviço à nação, à nossa pátria, com muito zelo", afirmou.

A segunda mensagem, apontou, diz respeito ao convívio fraterno e aos valores humanistas que busca cultivar no cotidiano. Dino mencionou ainda princípios cristãos como referência pessoal.

A terceira tratou da lembrança de que as decisões no Supremo são fruto da atuação colegiada. O ministro afirmou que esse ponto é importante para combater uma das críticas mais recorrentes dirigidas à Corte.

"Serve também para combater uma das fake news mais frequentes em relação ao Supremo, no sentido de que aqui haveria o império das decisões monocráticas, quando é exatamente o contrário", declarou.

Por fim, Dino recorreu a referências literárias e religiosas para falar sobre sua trajetória, citando Abraão e Ulisses como símbolos de diferentes caminhos existenciais.

"Dessas múltiplas viagens que fiz, eu sempre achei que Abraão era um exemplo que saiu de Ur, na Caldeia, para viajar e não voltar para a sua terra de origem. E há outro viajante igualmente encantador na literatura laica que é Ulisses, que faz a viagem para voltar à sua terra. Então, eu me divido nesta dia de a vida inteira por várias opções existenciais entre Abraão e Ulisses, vou percorrendo os caminhos que Deus define nas nossas vidas."