Reforma tributária poderá aumentar custo de streamings, afirma Mariana Koch

Apesar de resolver conflitos históricos entre tributos, a reforma tributária deve elevar a carga sobre a economia digital, afirmou Mariana Porto Koch, presidente da FESDT - Fundação de Estudos Tributários, ao analisar os efeitos do novo modelo.

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, Mariana destacou que o principal avanço está na pacificação da disputa entre ICMS e ISS sobre softwares, tema que levou décadas para ser resolvido.

Segundo explicou, com a reforma, a incidência passará a ser do IBS e da CBS, ambos com bases amplas, o que elimina a controvérsia.

Mudança resolve conflito, mas eleva carga

Apesar da simplificação, Mariana Porto Koch apontou que o novo modelo trará aumento relevante da carga tributária. Atualmente, segundo ela, serviços digitais estão sujeitos a ISS entre 2% e 5%, além de PIS e Cofins de até 9,25%.

Com a reforma, no entanto, a alíquota combinada pode chegar a cerca de 28%.

Impacto no consumo digital

A presidente da FESDT ressaltou que a nova estrutura pode gerar discussões sobre o conceito de bens de uso e consumo pessoal, especialmente para permitir maior aproveitamento de créditos pelas empresas.

“Então, acredito que nós teremos discussões em relação ao que é os bens de uso e consumo pessoal, para que essas empresas possam ter mais crédito na sua cadeia”, afirmou.

Segundo ela, essa discussão será essencial para evitar o repasse integral do aumento ao consumidor final.

Streaming deve sentir efeito direto

Mariana Porto Koch citou plataformas digitais como exemplo do impacto da mudança.

Ao final, sintetizou o cenário como ambíguo: ganhos institucionais com a simplificação, mas aumento de custo para o setor.

“Então, nós teremos ganhos com a reforma tributária, mas, por outro lado, a gente terá, sim, uma elevação da carga tributária na economia digital”, concluiu.

O evento

O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026 acontece entre os dias 23 e 25 de março, em Trancoso/BA, e reunirá especialistas do Brasil e do exterior para debater os principais desafios e tendências da tributação contemporânea, com foco na reforma tributária, inovação, jurisprudência e na construção de um sistema fiscal mais eficiente. Confira a cobertura completa.