STF: Dino e Moraes chamam ações que duraram muito tempo de "fantasmas"

Durante o julgamento que discute improbidade administrativa, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes compartilharam episódios vividos ao longo de suas carreiras para ilustrar a excessiva duração de alguns processos no Judiciário.

Ao comentar a morosidade processual, Flávio Dino contou que quando atuava como juiz Federal de 1º grau, recebeu para julgamento uma ação cuja origem remontava a 126 anos antes.

Segundo ele, após analisar dezenas de volumes do processo, descobriu que estava impedido de julgá-lo porque seu avô havia proferido a sentença de 1º grau em 1942.

"Nós todos temos histórias de terror para contar. Outro dia fiz uma audiência de um litígio material que nasceu há 126 anos. (...) Depois de ler 30 volumes, descobri que eu estava impedido, porque meu avô havia proferido a sentença de primeiro grau em 1942."

Na sequência, Alexandre de Moraes recordou um caso semelhante envolvendo uma ação de improbidade administrativa proposta por ele quando ainda era promotor de Justiça.

Segundo o ministro, recentemente recebeu ligação de ministro do STJ informando que a Corte havia concluído o julgamento do processo.

"O ministro me liga para dizer que vai mandar o acórdão do STJ mantendo uma condenação em uma ação de improbidade que eu, como promotor, propus em 1996. Transitou em julgado agora, em novembro de 2025."

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