Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD

O Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil para cumprir medida cautelar determinada pela ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados. A ordem foi expedida após a fiscalização identificar falhas na adoção de medidas para prevenir e reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes na plataforma.

A suspensão foi determinada pela ANPD no último dia 12 e ocorre após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí/MS, em 22 de julho. O caso envolveu uma transmissão ao vivo e, segundo a empresa, ocorreu em meio a uma "campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas" digitais.

Nesta segunda-feira, 17, quando terminava o prazo estabelecido pela agência para cumprimento da medida, a empresa confirmou a interrupção dos recursos.

"Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil", informou a companhia.

Segundo a ANPD, a suspensão preventiva foi adotada após a Superintendência de Fiscalização encontrar elementos relacionados a riscos de violência e coação contra menores de 18 anos.

A agência afirmou ter identificado "evidências robustas" de que a empresa não adotou medidas consideradas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas capazes de representar violações de direitos de crianças e adolescentes.

A determinação está relacionada às atribuições da ANPD na proteção de dados pessoais e na aplicação do ECA Digital - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Outros recursos continuam disponíveis

De acordo com o Discord, a medida atinge as transmissões ao vivo e os compartilhamentos de vídeo, mas não impede o uso das ferramentas de texto e áudio nem dos demais recursos disponíveis no aplicativo.

A companhia afirmou que mantém diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as funcionalidades de vídeo aos usuários brasileiros.

Ao comentar o episódio envolvendo a adolescente de Naviraí, o Discord classificou o caso como resultado de uma "situação muito séria" e afirmou que a violência ocorreu em diferentes plataformas digitais.

Carta do Discord aos usuários

"Uma carta à comunidade do Discord no Brasil

Você provavelmente já ouviu falar sobre uma ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil determinando a suspensão, no país, dos recursos de compartilhamento de tela e de vídeo.

Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD. Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora. Estamos trabalhando para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível.

Esta é uma situação séria. A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso.

Sabemos o quanto esses recursos afetados são importantes para a nossa comunidade no Brasil. Gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades de todos os tipos em todo o país usam o Discord para se conectar e colaborar. Amigos usam as chamadas de vídeo para passar tempo juntos e compartilham suas telas por diversos motivos, inclusive simplesmente para curtirem momentos juntos e mostrarem uns aos outros o que estão jogando.

O que continua funcionando

O Discord continua disponível no Brasil. A ordem se concentra nas funcionalidades de vídeo, mas você ainda terá acesso aos seguintes recursos:

Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo

Servidores de todos os tamanhos

Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio

Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela

Em resumo: o Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord.

Obrigado pelo seu apoio

Somos uma empresa pequena em comparação com muitas das grandes plataformas globais de comunicação, e o Discord ainda é menos conhecido por muitos legisladores e reguladores. Para quem nunca usou o Discord pessoalmente, pode ser difícil compreender a diversidade de formas pelas quais a plataforma faz parte do dia a dia da nossa comunidade.

Por isso, temos um pedido à nossa comunidade brasileira. Se o Discord ajudou você a manter contato com amigos, encontrar uma comunidade ou, ainda, se você administra uma empresa de qualquer porte e utiliza o Discord para gerenciar a sua própria comunidade, compartilhe a sua história nas plataformas que você usa e marque a gente para ficarmos sabendo. Precisamos da sua voz para mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil.

Seu apoio contínuo significa tudo para nós. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil e com o trabalho construtivo junto às autoridades brasileiras.

Obrigado por continuar conosco. Manteremos você informado sobre os próximos passos."