Herman Benjamin deixa a presidência do STJ com reflexões sobre o Judiciário

Ao encerrar seu mandato à frente do STJ nesta quarta-feira, 19, o ministro Herman Benjamin refletiu sobre a legitimidade da magistratura perante a sociedade e os desafios do Poder Judiciário diantes das mudanças sociais.

Em discurso na Corte Especial, afirmou que juízes não devem temer os debates sobre a própria instituição e destacou a necessidade de escuta e auto crítica.

“O que nós esperamos dos juízes? E ministro é juiz. O título de ministro é só um título, mas a função verdadeira, o nome que dá orgulho e que nos dá a vocação não é ministro, é juiz. E a pergunta que eu tenho feito, e sobre isso estou escrevendo, é: quem somos nós, os juízes? Essa é uma pergunta que nós fazemos, em primeiro lugar, à sociedade a quem servimos e que tem um contrato social conosco. (...) O que as brasileiras e os brasileiros esperam e querem da sua magistratura?”

Herman deixa a presidência do Tribunal após dois anos de gestão. O ministro Luis Felipe Salomão assume o comando da Corte para o biênio 2026-2028.

“O tempo é de ouvir”

Na despedida, Herman ressaltou que “o tempo é de ouvir” e sustentou que a magistratura não pode se fechar às transformações sociais.

“A magistratura brasileira não é surda, a magistratura brasileira não é cega, a magistratura brasileira não vive em casulo, porque, se fosse surda, cega e enclausurada, estaria condenada a desaparecer ou perder o mínimo de legitimidade que nós precisamos.”

O ministro destacou ainda que o ingresso por concurso não encerra a necessidade de legitimação perante a sociedade e defendeu um exercício permanente de reflexão por parte dos próprios magistrados.

“Tiramos a nossa legitimidade de um concurso dificílimo, mas o concurso nos dá legitimidade para entrar, não para ficar, e muito menos para ser. Daí que este exercício permanente que nós temos que fazer não nos assusta, faz parte deste pacto social intergeracional entre a sociedade e os seus juízes.”

Mudanças de valores e reflexos no Judiciário

Herman também tratou das transformações da sociedade e de seus reflexos sobre o Judiciário.

Segundo o ministro, valores antes considerados permanentes hoje são questionados, enquanto temas que sequer integravam os grandes debates passaram a ocupar posição central na jurisprudência do STJ.

“Se mudam os valores, mudam também as expectativas”, destacou.

Ao mencionar a próxima gestão, Herman afirmou que Luis Felipe Salomão conhece profundamente a magistratura brasileira e disse confiar que o STJ seguirá, nos próximos dois anos, “com a seriedade que a sociedade brasileira deseja”.

Homenagens

Antes da manifestação de Herman, integrantes da Corte Especial e representantes das instituições que atuam perante o STJ prestaram homenagens ao ministro.

A ministra Nancy Andrighi entregou, em nome da equipe da presidência, mensagem de gratidão que destacou a liderança firme, a visão humanista, a perseverança no diálogo e a dedicação de Herman à Justiça e ao trabalho.

O ministro João Otávio de Noronha falou em nome dos integrantes da Corte e afirmou que a gestão foi marcada por cordialidade, parceria e atuação democrática.

Em resposta, Herman disse que uma das alegrias de seus dois anos à frente do STJ foi ver um colegiado complexo “caminhar em paz”, com diálogo franco e respeitoso entre seus integrantes.

O Ministério Público Federal também homenageou o presidente, destacando uma gestão “serena, competente, inovadora e humanista”.

Ao final, o representante do MPF desejou a Herman um bom retorno às atividades ordinárias, precedido, se possível, de algum descanso.

O ministro então respondeu que não pretende descansar imediatamente após deixar a presidência. De forma bem-humorada, disse que seguirá orientação médica de que, após um período de atividade muito intensa, não seria recomendável interromper abruptamente o ritmo.

Gestão e servidores

Herman também destacou a atuação coletiva de ministros, servidores e demais integrantes do sistema de Justiça. Mencionou, nesse contexto, o esforço conjunto do STJ com Parlamento, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública em torno da relevância da questão federal e das medidas necessárias à sua implementação.

Na parte final da manifestação, agradeceu aos magistrados, servidores, assessores e integrantes da equipe que o acompanharam durante os dois anos de gestão.

Ao mencionar o quadro funcional do Tribunal, afirmou que o STJ reúne quase 5 mil servidores e comparou sua estrutura a “pequena cidade”.

“E a esta pequena cidade, como presidente, como brasileiro, eu sou profundamente grato."