STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

O STF cancelou a sessão plenária extraordinária prevista para esta quinta-feira, 10. O comunicado foi divulgado pela presidência da Corte.

A sessão marcada para a próxima terça-feira será mantida nos termos da convocação já realizada.

Confira:

"INFORME DA PRESIDÊNCIA
Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje.
A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito."

O cancelamento ocorre após o Supremo também não realizar a sessão plenária prevista para quarta-feira, 9, e a sessão da 2ª turma marcada para terça-feira, 8.

Para a sessão desta quinta-feira, havia pauta divulgada pela própria Corte, que incluía, entre outros processos, o julgamento sobre a imunidade de ITBI na transferência de imóveis para integralização do capital social de empresas com atividade preponderantemente imobiliária.

Com isso, processos que estavam previstos para análise nesta quinta-feira não serão julgados hoje.

Outro cancelamento

Nesta manhã, também chegou a ser anunciado um pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes, previsto para esta quinta-feira, 10, às 11h.

A fala, porém, foi cancelada momentos depois.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pronunciamento será remarcado para data oportuna.

Histórico

A convocação da sessão extraordinária ocorre em meio a uma sequência de decisões tomadas no STF a partir dos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

Na quarta-feira, 9, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que produziram efeitos opostos sobre a cúpula da Polícia Federal.

Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Posteriormente, Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos.

No mesmo dia, Fachin também revogou a designação do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

A medida determinou que investigações preliminares vinculadas ao inquérito retornem à Presidência do STF, enquanto ações penais já instauradas, com denúncia recebida, permanecem sob a condução de Moraes.