EDITORIAL – O Supremo precisa voltar a ser Supremo

Em momentos ordinários, jornais opinam. Em momentos extraordinários, têm também o dever de marcar posição.

Diante da gravidade dos acontecimentos que cercam o Supremo Tribunal Federal, Migalhas publica, excepcionalmente, o editorial abaixo.

Não para tomar partido entre ministros, mas para defender aquilo que deve estar acima de todos eles: a própria instituição.

Basta!

Basta.

Há horas em que uma instituição precisa lembrar que é uma instituição.

O que se vê nesta sexta-feira no Supremo já ultrapassa os limites da divergência jurídica. Ministros requerem providências à Presidência, contestam colegas, pedem acesso a documentos, reunião de processos, mudança de pauta, adiamento de sessão. Ofícios cruzam a Praça dos Três Poderes como petições de advogados às vésperas de uma audiência.

Basta.

O Supremo Tribunal Federal não é um condomínio de gabinetes soberanos, muito menos uma banca de advocacia em que cada sócio apresenta sua peça para defender a própria posição. Ministro não pode advogar a própria causa. E a maior Corte do país não pode administrar uma crise dessa dimensão como um litígio entre partes hostis.

A história do Supremo conhece tempos muito mais sombrios. No Estado Novo, tentaram submetê-lo ao Executivo. Em 1969, três ministros foram arrancados da Corte pela força do regime. Eram agressões vindas de fora. Seria uma amarga ironia que, em plena democracia, a autoridade do Tribunal começasse a se desfazer por dentro.

Hamilton ensinava que o Judiciário não dispõe nem da espada nem do cofre. Sua força está na autoridade de seus julgamentos. E autoridade é uma forma delicadíssima de confiança.

Serenidade, agora, não significa tibieza. Exige firmeza.

Nada deve ser abafado. O que tiver de ser investigado, que o seja. Mas transparência não pode virar munição; sigilo não pode servir de escudo; pauta não pode ser arma; processo não pode ser revanche; e o Plenário não pode transformar-se em arena.

É hora de interromper a barafunda.

Basta de decisões que se atropelam. Basta de ofícios cruzados. Basta de ministros litigando publicamente uns contra os outros.

O Supremo precisa voltar a ser Supremo.