STJ: Notícia do Migalhas aproximou prefeito de ministro em caso de criança em abrigo
Moura Ribeiro relatou que prefeito de Ribeirão Preto soube, por meio de notícia publicada no Migalhas, que ministro tentava contatá-lo para tratar das condições de acolhimento de criança com hidrocefalia.
Da Redação
terça-feira, 20 de outubro de 2026
Atualizado às 15:26
Durante sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 20, o ministro Moura Ribeiro afirmou que notícia publicada pelo Migalhas ajudou a estabelecer contato com o prefeito de Ribeirão Preto/SP.
O magistrado se referia ao julgamento de um HC envolvendo criança de quatro anos, com hidrocefalia e sequelas de toxoplasmose congênita, acolhida em uma instituição do município.
Na última semana, após manifestação da ministra Nancy Andrighi sobre a precariedade do abrigo, Moura Ribeiro havia retirado o processo de pauta e anunciado que procuraria o prefeito para tratar da situação.
Nesta terça-feira, o ministro contou que realizou a diligência, mas inicialmente não conseguiu falar com o chefe do Executivo municipal. Segundo ele, foi por meio da notícia do Migalhas que o prefeito tomou conhecimento da tentativa de contato.
"Eu fiz a diligência, agradeço, queria falar com o prefeito, deixar um agradecimento ao prefeito aqui de igual voz, mas não conseguia falar com ele. Só conseguia falar com o prefeito através da notícia do Migalhas, e aí o prefeito soube que eu estava querendo falar com ele."
Entenda
Na sessão de 13 de outubro, a 3ª turma do STJ adiou o julgamento do HC 1.114.919, que questiona o encaminhamento à adoção de uma criança acolhida em instituição de Ribeirão Preto.
Na ocasião, Nancy Andrighi manifestou preocupação com a possibilidade de as deficiências estruturais e de pessoal do abrigo estarem motivando o encaminhamento apressado de crianças a famílias substitutas.
A ministra sugeriu que o tribunal buscasse uma solução junto ao poder público municipal, proposta acolhida por Moura Ribeiro, relator do processo.
"Eu estou retirando, eu vou falar com o prefeito", afirmou o ministro na ocasião.
Na sessão desta terça-feira, 20, a turma permitiu o prosseguimento do procedimento de colocação da criança em família substituta.
Por sugestão de Nancy Andrighi, o colegiado também recomendou que o juízo de origem adote medidas protetivas urgentes para garantir condições adequadas de acolhimento, inclusive com a possibilidade de transferência para comarca próxima, caso necessário, diante da necessidade de acompanhamento médico contínuo da criança.
- Processo: HC 1.114.919