Britto participará de audiência sobre necessidade do diploma de jornalista
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da audiência que será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discutir a PEC que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, habilitação em Jornalismo. A audiência será realizada amanhã, 1/10, no Senado Federal, em Brasília.
Da Redação
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Atualizado às 08:50
Diploma
Britto participará de audiência sobre necessidade do diploma de jornalista
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da audiência que será realizada pela CCJ do Senado para discutir a PEC que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, habilitação em Jornalismo.
A audiência será realizada amanhã, 1º/10, no Senado Federal, em Brasília.
Também foram convidados a participar dos debates os presidentes das seguintes entidades : Fenaj, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Brasileira de Imprensa e Associação Nacional de Jornais.
A proposta foi apresentada depois que o STF, em 17 de junho último, decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego como condição para o exercício da profissão de jornalista.
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Fonte : OAB
Foto : Eugenio Novaes
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